TJPA - 0805840-25.2022.8.14.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Eva do Amaral Coelho
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/02/2023 09:25
Arquivado Definitivamente
-
03/02/2023 09:25
Baixa Definitiva
-
03/02/2023 09:22
Transitado em Julgado em 03/02/2023
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31/12/2022 18:11
Juntada de Petição de petição
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23/11/2022 00:19
Publicado Ementa em 23/11/2022.
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23/11/2022 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
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22/11/2022 07:44
Juntada de Petição de certidão
-
22/11/2022 00:00
Intimação
PROCESSO Nº AgExe 0805840-25.2022.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL COMARCA DE ORIGEM: BELÉM AGRAVANTE: ANDERSON MATIAS LEITE DE OLIVEIRA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA AGRAVADO: VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM RELATOR(A): DESA.
EVA DO AMARAL COELHO AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL.
PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE UNIDADE CARCERÁRIA.
IMPOSSIBILIDADE DE REMOÇAO.
AUSÊNCIA DE VAGA.
RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
ACÓRDÃO ACORDAM os Exmos.
Desembargadores que integram a Egrégia 3ª Turma de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, à unanimidade de votos, CONHECER do presente recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação do voto da relatora.
Sala das Sessões do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, aos ________ dias do mês de _________ de 2022.
Este julgamento foi presidido por __________________________________. -
21/11/2022 15:46
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2022 15:46
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2022 10:11
Conhecido o recurso de ANDERSON MATIAS LEITE DE OLIVEIRA (AGRAVANTE) e não-provido
-
16/11/2022 14:16
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
08/11/2022 11:35
Juntada de Petição de petição
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25/10/2022 09:13
Juntada de Petição de certidão
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21/10/2022 16:32
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2022 16:32
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
09/08/2022 09:26
Conclusos para julgamento
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08/08/2022 16:40
Juntada de Petição de parecer
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05/08/2022 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2022 10:52
Ato ordinatório praticado
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05/08/2022 10:05
Proferido despacho de mero expediente
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24/05/2022 14:08
Juntada de Petição de petição
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29/04/2022 11:16
Conclusos para decisão
-
29/04/2022 11:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2022
Ultima Atualização
03/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Certidão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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