24/03/2025 12:38

Conclusos ao relator
24/03/2025 08:43

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
23/03/2025 17:20

Juntada de
06/12/2024 09:12

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
06/12/2024 09:11

Juntada de Certidão
04/12/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 10:32

Conclusos ao relator
22/05/2024 10:32

Juntada de Certidão
22/05/2024 00:18

Decorrido prazo de SOL E MAR PRESTADORA DE SERVICO LTDA em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:16

Decorrido prazo de GAFISA SPE-51 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA em 21/05/2024 23:59.
30/04/2024 00:19

Publicado Despacho em 29/04/2024.
27/04/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2024
26/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL (198) 0013449-14.2012.8.14.0301 APELANTE: SOL E MAR PRESTADORA DE SERVICO LTDA Advogados do(a) APELANTE: ADAILSON JOSE DE SANTANA - PA11487-A, ROBERTO CARLOTA DE VASCONCELOS - PA8650-A APELADO: GAFISA SPE-51 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Advogados do(a) APELADO: RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA - RJ162574-A, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI - SP214918-A D E S P A C H O Considerando a atribuição da competência direta e exclusiva do Juízo “ad quem” para realizar o juízo de admissibilidade, conforme disciplina o art. 1.010, §3º do CPC, recebo a apelação em seus efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do art. 1.012 do referido diploma legal.

P.R.I.C. À Secretaria para as providências cabíveis.

Belém (PA), 24 de abril de 2024.

AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES DESEMBARGADOR RELATOR
25/04/2024 21:49

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 23:03

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 11:29

Conclusos para decisão
24/04/2024 11:29

Cancelada a movimentação processual
03/03/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 00:43

Decorrido prazo de SOL E MAR PRESTADORA DE SERVICO LTDA em 07/11/2023 23:59.
06/10/2023 13:23

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 00:12

Publicado Despacho em 02/10/2023.
30/09/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL (198) 0013449-14.2012.8.14.0301 APELANTE: SOL E MAR PRESTADORA DE SERVICO LTDA Advogados do(a) APELANTE: ADAILSON JOSE DE SANTANA - PA11487-A, ROBERTO CARLOTA DE VASCONCELOS - PA8650-A APELADO: GAFISA SPE-51 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Advogado do(a) APELADO: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI - SP214918-A DESPACHO 1.

Considerando a realização da Semana Nacional da Conciliação que ocorrerá no período de 06 a 10 de novembro de 2023. 2.

Considerando que o juízo deve estimular a conciliação e as partes devem sempre contribuir para a solução consensual dos conflitos, conforme disposto no Código de Processo Civil em seu art. 3º, §§ 2º e 3º. 3.

Considerando a matéria tratada nos autos e a possiblidade de composição da lide, ficam as partes intimadas a se manifestarem, no prazo de 15 dias, sobre o interesse na realização de audiência de conciliação. 4.

Havendo manifestação positiva das partes, autorizo desde já a UPJ deste Tribunal para que proceda com a designação de data para a audiência, bem como da intimação das partes e do Representante do Ministério Público, caso necessária a sua atuação, para comparecerem no gabinete deste Relator, localizado no TJE/PA, no dia e hora marcados. 5.

Cumpra-se. 6.

Publique-se, registre-se e intimem-se as partes.

Belém (PA), 28 de setembro de 2023.

AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES DESEMBARGADOR RELATOR
28/09/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 12:51

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 13:10

Conclusos para decisão
10/05/2023 13:08

Recebidos os autos
10/05/2023 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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