TJPA - 0005027-53.2017.8.14.0017
1ª instância - Vara Criminal e de Execucoes Fiscais de Conceicao do Araguaia
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/11/2024 05:41
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2024 23:59.
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30/10/2024 02:29
Publicado Sentença em 29/10/2024.
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27/10/2024 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2024
-
25/10/2024 14:53
Arquivado Definitivamente
-
25/10/2024 14:53
Transitado em Julgado em 25/10/2024
-
25/10/2024 09:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/10/2024 13:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/10/2024 11:36
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2024 11:36
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2024 11:36
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
11/10/2024 13:24
Conclusos para julgamento
-
29/07/2024 15:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
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27/07/2024 22:24
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/07/2024 23:59.
-
11/07/2024 02:41
Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2024.
-
11/07/2024 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
-
09/07/2024 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2024 13:40
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 11:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/03/2024 11:20
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2024 11:15
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2023 02:15
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/09/2023 23:59.
-
17/08/2023 16:01
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2023 16:01
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2023 19:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/07/2023 23:59.
-
22/07/2023 19:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/07/2023 23:59.
-
21/07/2023 16:50
Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/06/2023 23:59.
-
19/06/2023 13:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/06/2023 16:26
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2023 16:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/05/2023 08:50
Conclusos para decisão
-
25/11/2022 11:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/11/2022 02:49
Publicado Ato Ordinatório em 23/11/2022.
-
23/11/2022 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
-
22/11/2022 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL ATO ORDINATÓRIO 0005027-53.2017.8.14.0017 Fica intimado o réu, através dos seus procuradores, a apresentar as alegações finais, no prazo de 5 dias.
Conceição do Araguaia, Estado do Pará, 21 de novembro de 2022.
VALMIRENE MARTINS BARROS Subscrevo com base no PROVIMENTO nº. 006/2009-CJCI -
21/11/2022 13:15
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2022 13:15
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2022 13:15
Ato ordinatório praticado
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01/08/2022 14:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
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31/07/2022 03:19
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/07/2022 23:59.
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19/07/2022 02:00
Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2022.
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19/07/2022 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
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04/07/2022 22:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
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30/06/2022 10:15
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2022 10:15
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2022 10:15
Ato ordinatório praticado
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11/02/2022 15:00
Processo migrado do sistema Libra
-
11/02/2022 15:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/02/2022 15:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/02/2022 15:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/02/2022 15:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/02/2022 15:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/02/2022 15:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/02/2022 14:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/02/2022 14:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/02/2022 14:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/02/2022 14:05
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00050275320178140017: - O asssunto 5560 foi removido. - O asssunto 12194 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 5560 para 12194. - Nr inquerito alterado de 00000/0000.00000
-
26/01/2022 10:19
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
26/01/2022 09:38
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
20/01/2022 10:09
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/01/2022 10:09
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
17/11/2021 10:45
CONCLUSOS
-
30/09/2021 11:56
CONCLUSOS
-
29/09/2021 12:49
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
29/09/2021 12:43
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
29/09/2021 12:43
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
29/09/2021 12:43
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
28/09/2021 13:29
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2246-28
-
28/09/2021 13:28
Remessa - PARECER DP MP
-
28/09/2021 13:28
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
28/09/2021 13:28
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
01/09/2021 08:49
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
26/08/2021 09:43
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BERNARDINO COSOBECK DA COSTA (7848870), que representa a parte ALINE ANGELA VIEIRA GOMES (25358778) no processo 00050275320178140017.
-
23/08/2021 13:56
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
20/08/2021 08:21
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
17/08/2021 13:00
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
17/08/2021 13:00
Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.
-
17/08/2021 13:00
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
02/08/2021 12:10
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
02/08/2021 12:05
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
02/08/2021 12:05
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
02/08/2021 12:05
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
27/07/2021 13:44
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4209-70
-
27/07/2021 13:44
Remessa
-
27/07/2021 13:44
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
27/07/2021 13:44
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
14/07/2021 13:02
VISTAS AO DEFENSOR
-
25/06/2021 12:11
RESENHA
-
31/05/2021 10:19
RESENHA
-
26/05/2021 10:09
RESENHA
-
13/05/2021 13:24
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
12/05/2021 13:06
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/05/2021 13:06
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
27/04/2021 12:48
CONCLUSOS
-
20/04/2021 11:30
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
20/04/2021 11:30
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
20/04/2021 11:26
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/04/2021 11:26
CERTIDAO - CERTIDAO
-
20/04/2021 10:16
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
15/04/2021 12:34
Juntada de MANDADO - Movimento de Jun¿¿o
-
15/04/2021 12:34
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
-
15/04/2021 12:34
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
08/04/2021 11:46
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
08/04/2021 11:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/04/2021 11:46
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
07/04/2021 12:01
Juntada de MANDADO - Movimento de Jun¿¿o
-
07/04/2021 12:01
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
-
07/04/2021 12:01
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
31/03/2021 12:06
CONCLUSOS
-
01/10/2020 09:50
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
01/10/2020 09:50
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
24/09/2020 11:55
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
24/09/2020 10:36
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
24/09/2020 10:36
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
24/09/2020 10:36
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
16/09/2020 14:54
CONCLUSOS
-
16/09/2020 14:52
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/09/2020 14:52
CERTIDAO - CERTIDAO
-
16/09/2020 14:19
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
16/09/2020 14:19
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
16/09/2020 14:19
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
16/09/2020 12:24
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7306-51
-
16/09/2020 12:24
Remessa
-
16/09/2020 12:24
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
16/09/2020 12:24
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
16/09/2020 11:45
VISTA AO PROCURADOR - Dr. Bernardino Cosobeck da Costa - OAB/TO 4138
-
26/08/2020 09:52
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
17/02/2020 09:36
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/02/2020 09:36
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
14/02/2020 09:41
A SECRETARIA
-
12/02/2020 14:02
CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
12/02/2020 14:02
AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
-
12/02/2020 14:02
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
12/02/2020 09:08
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/02/2020 09:08
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
-
12/02/2020 08:45
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
12/02/2020 08:41
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
12/02/2020 08:41
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
12/02/2020 08:41
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
12/02/2020 08:41
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/02/2020 09:28
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
10/02/2020 09:28
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
10/02/2020 09:28
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/02/2020 09:28
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
03/02/2020 13:08
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
03/02/2020 13:08
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/02/2020 13:08
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
03/02/2020 13:08
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
19/11/2019 09:52
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
29/10/2019 10:32
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
04/10/2019 14:06
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA SEDE, : LUIS GONZAGA AGUIAR DE SOUSA FILHO
-
04/10/2019 14:05
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA DA FLORESTA DO ARAGUAIA, : LUIS GONZAGA AGUIAR DE SOUSA FILHO
-
04/10/2019 14:05
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA SEDE, : BEN HUR SOUSA DA SILVA
-
04/10/2019 12:25
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
04/10/2019 09:45
MANDADO(S) A CENTRAL
-
04/10/2019 09:45
MANDADO(S) A CENTRAL
-
04/10/2019 09:45
MANDADO(S) A CENTRAL
-
03/10/2019 13:38
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
03/10/2019 13:38
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/10/2019 13:35
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
03/10/2019 13:35
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/10/2019 13:33
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
03/10/2019 13:31
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/10/2019 13:29
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/10/2019 13:29
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
26/09/2019 12:35
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
-
26/09/2019 12:35
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/09/2019 15:43
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
24/09/2019 00:32
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/09/2019 00:32
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
31/01/2019 11:23
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
31/01/2019 10:51
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
31/01/2019 10:51
MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO
-
31/01/2019 10:51
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
31/01/2019 10:51
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
31/01/2019 10:51
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
31/01/2019 10:51
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
18/01/2019 13:06
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1670-70
-
18/01/2019 13:06
Remessa
-
18/01/2019 13:06
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
18/01/2019 13:06
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
16/02/2018 09:19
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
26/01/2018 10:14
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/01/2018 10:14
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
26/01/2018 10:14
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
22/01/2018 09:31
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
08/01/2018 10:03
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
08/01/2018 10:03
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
08/01/2018 10:03
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
19/12/2017 09:11
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4830-84
-
19/12/2017 09:11
Remessa
-
19/12/2017 09:11
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
19/12/2017 09:11
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
14/12/2017 12:21
VISTA A PARTE - carga ao dr. MARCOS NOLETO MENDONCA FILHO
-
14/12/2017 12:21
VISTA A PARTE - carga ao dr. MARCOS NOLETO MENDONCA FILHO
-
08/11/2017 12:48
AGUARDANDO MANDADO
-
26/08/2017 13:09
AGUARDANDO MANDADO
-
22/08/2017 14:28
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA INTERIOR, : BEN HUR SOUSA DA SILVA
-
22/08/2017 13:42
MANDADO(S) A CENTRAL
-
22/08/2017 13:17
Citação CITACAO
-
22/08/2017 13:17
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/08/2017 09:54
MANDADO(S) A CENTRAL
-
09/08/2017 13:18
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
09/08/2017 09:24
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
09/08/2017 09:24
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
08/08/2017 09:52
Denúncia - Denúncia
-
08/08/2017 09:52
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/07/2017 11:41
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
03/07/2017 11:39
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
03/07/2017 11:39
ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.
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03/07/2017 11:39
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, Vara: 2ª VARA CIVIL E PENAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA, JUIZ RESPONDENDO:
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03/07/2017 11:39
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0005027-53.2017.8.14.0017 em distribuição por continuidade, de Nr Inquerito: 00056/2017.000111-7 para Nr Inquerito: 00000/0000.00000
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03/07/2017 09:55
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9841-63
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03/07/2017 09:55
Remessa - ACOMPANHADO DOS AUTOS
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03/07/2017 09:55
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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03/07/2017 09:55
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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23/05/2017 10:02
VISTAS AO PROMOTOR
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16/05/2017 13:51
Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição
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16/05/2017 13:51
REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Competência JUIZO SINGULAR para Competência CRIMES CONTRA MULHER, da Vara 1ª VARA CIVIL E PENAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA para Vara 2ª VARA CIVIL E PENAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA, da Secretaria SECRETARI
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16/05/2017 13:42
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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16/05/2017 13:42
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, Vara: 1ª VARA CIVIL E PENAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA, JUIZ RESPONDENDO: RAMIRO ALMEIDA GOMES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2017
Ultima Atualização
05/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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