TJPA - 0801346-12.2022.8.14.0035
1ª instância - Vara Unica de Obidos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 11:16
Decorrido prazo de HERDEIROS DE LEOPOLDO FERREIRA DE SOUZA e ANA MARINHO FERREIRA em 14/05/2025 23:59.
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11/07/2025 11:16
Decorrido prazo de HERDEIROS DE SILVINO DE SOUZA PEREIRA em 14/05/2025 23:59.
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11/07/2025 11:16
Decorrido prazo de CONSUELO NOGUEIRA PEREIRA em 14/05/2025 23:59.
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11/07/2025 11:16
Decorrido prazo de HERDEIROS DE LEOPOLDO FERREIRA DE SOUZA e ANA MARINHO FERREIRA em 14/05/2025 23:59.
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11/07/2025 11:16
Decorrido prazo de HERDEIROS DE SILVINO DE SOUZA PEREIRA em 14/05/2025 23:59.
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11/07/2025 11:16
Decorrido prazo de CONSUELO NOGUEIRA PEREIRA em 14/05/2025 23:59.
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11/07/2025 03:51
Decorrido prazo de Silvia Patricia Vieira Ferreira em 14/05/2025 23:59.
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11/07/2025 03:51
Decorrido prazo de MARIA DULCILENE LIMA FERREIRA em 14/05/2025 23:59.
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11/07/2025 03:51
Decorrido prazo de ELEN CRISTINA FERREIRA BOTELHO em 14/05/2025 23:59.
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11/07/2025 03:51
Decorrido prazo de Wadson Alan Lima Ferreira em 14/05/2025 23:59.
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11/07/2025 03:51
Decorrido prazo de LEONTINA FERREIRA PINTO em 14/05/2025 23:59.
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11/07/2025 03:51
Decorrido prazo de LEONIRA FERREIRA DA COSTA em 14/05/2025 23:59.
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11/07/2025 03:51
Decorrido prazo de LEOCILA FERREIRA DE ARAÚJO em 14/05/2025 23:59.
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11/07/2025 03:51
Decorrido prazo de ISLEY SUANY LIMA FERREIRA em 14/05/2025 23:59.
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11/07/2025 03:51
Decorrido prazo de SUELEN LIMA FERREIRA MAFRA em 14/05/2025 23:59.
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11/07/2025 03:51
Decorrido prazo de Michele Gouveia Ferreira em 14/05/2025 23:59.
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11/07/2025 03:51
Decorrido prazo de Leopoldo Gouveia Ferreira em 14/05/2025 23:59.
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11/07/2025 03:51
Decorrido prazo de Anne Caroline Gouveia Ferreira em 14/05/2025 23:59.
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11/07/2025 03:51
Decorrido prazo de LEOCELINO MARINHO FERREIRA em 14/05/2025 23:59.
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11/07/2025 03:51
Decorrido prazo de Silvia Patricia Vieira Ferreira em 14/05/2025 23:59.
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11/07/2025 03:51
Decorrido prazo de MARIA DULCILENE LIMA FERREIRA em 14/05/2025 23:59.
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11/07/2025 03:51
Decorrido prazo de ELEN CRISTINA FERREIRA BOTELHO em 14/05/2025 23:59.
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11/07/2025 03:51
Decorrido prazo de Wadson Alan Lima Ferreira em 14/05/2025 23:59.
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11/07/2025 03:51
Decorrido prazo de LEONTINA FERREIRA PINTO em 14/05/2025 23:59.
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11/07/2025 03:51
Decorrido prazo de LEONIRA FERREIRA DA COSTA em 14/05/2025 23:59.
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11/07/2025 03:51
Decorrido prazo de LEOCILA FERREIRA DE ARAÚJO em 14/05/2025 23:59.
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11/07/2025 03:51
Decorrido prazo de ISLEY SUANY LIMA FERREIRA em 14/05/2025 23:59.
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11/07/2025 03:51
Decorrido prazo de SUELEN LIMA FERREIRA MAFRA em 14/05/2025 23:59.
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11/07/2025 03:51
Decorrido prazo de Michele Gouveia Ferreira em 14/05/2025 23:59.
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11/07/2025 03:51
Decorrido prazo de Leopoldo Gouveia Ferreira em 14/05/2025 23:59.
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11/07/2025 03:51
Decorrido prazo de Anne Caroline Gouveia Ferreira em 14/05/2025 23:59.
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11/07/2025 03:51
Decorrido prazo de LEOCELINO MARINHO FERREIRA em 14/05/2025 23:59.
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25/06/2025 13:36
Conclusos para decisão
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20/05/2025 17:35
Juntada de Petição de petição
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19/05/2025 21:25
Juntada de Petição de petição
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19/05/2025 07:49
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2025 21:06
Juntada de Petição de petição
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13/05/2025 16:37
Juntada de Petição de petição
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05/05/2025 23:48
Juntada de Petição de diligência
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05/05/2025 23:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/04/2025 02:15
Publicado Decisão em 16/04/2025.
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19/04/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2025
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15/04/2025 08:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
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15/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÓBIDOS Rua Marcos Rodrigues de Souza, nº 93 – Bairro: Centro, Óbidos/PA.
CEP: 68250-000.
Celular/whatsapp: (93) 98408-9283.
Correio eletrônico: [email protected] PROCESSO Nº: 0801346-12.2022.8.14.0035 ASSUNTO: [Usucapião Especial (Constitucional)] CLASSE: USUCAPIÃO (49) Nome: LEOLICE FERREIRA DE SOUZA Endereço: Rua Deputado Raimundo Chaves, 701, (93) 99162-1519, Centro, ÓBIDOS - PA - CEP: 68250-000 Nome: HERDEIROS DE SILVINO DE SOUZA PEREIRA Endere�o: desconhecido Nome: CONSUELO NOGUEIRA PEREIRA Endere�o: desconhecido Nome: HERDEIROS DE LEOPOLDO FERREIRA DE SOUZA e ANA MARINHO FERREIRA Endere�o: desconhecido Nome: Silvia Maria Vieira Ferreira Endereço: Rua Marcos Rodrigues de Souza, S/N, ao lado do Hotel Braz Bello, Centro, ÓBIDOS - PA - CEP: 68250-000 Nome: Silvia Patricia Vieira Ferreira Endereço: Rua Marcos Rodrigues de Souza, S/N, ao lado do Hotel Braz Bello, Centro, ÓBIDOS - PA - CEP: 68250-000 Nome: MARIA DULCILENE LIMA FERREIRA Endereço: Rua Marcos Rodrigues de Souza, 302, ((93) 99195 8156), Centro, ÓBIDOS - PA - CEP: 68250-000 Nome: ELEN CRISTINA FERREIRA BOTELHO Endereço: Rua Padre José de Anchieta (92) 98188-1475, 612, (Cj D Pedro I), Dom Pedro, MANAUS - AM - CEP: 69040-150 Nome: Wadson Alan Lima Ferreira Endereço: Rua Marcos Rodrigues de Souza, 302, (93) 99140 1776, Centro, ÓBIDOS - PA - CEP: 68250-000 Nome: ISLEY SUANY LIMA FERREIRA Endereço: Rua Uaupés, casa 2183, Vila Militar Ajuricaba, São Lázaro, MANAUS - AM - CEP: 69074-340 Nome: SUELEN LIMA FERREIRA MAFRA Endereço: Rua Marcos Rodrigues de Souza, 302, (93) 99149 2925, Centro, ÓBIDOS - PA - CEP: 68250-000 Nome: Michele Gouveia Ferreira Endereço: Rua Benjamin Lima, CASA 1, (Cj Belvedere) - CONTATO ((92) 99136 8517), Planalto, MANAUS - AM - CEP: 69044-040 Nome: Leopoldo Gouveia Ferreira Endereço: Rua Benjamin Lima, CASA 1, (Cj Belvedere) - CONTATO (92) 99240 6233, Planalto, MANAUS - AM - CEP: 69044-040 Nome: Anne Caroline Gouveia Ferreira Endereço: Rua Benjamin Lima, CASA 1, (Cj Belvedere) - CONTATO (92) 99240 6233, Planalto, MANAUS - AM - CEP: 69044-040 Nome: LEOCELINO MARINHO FERREIRA Endereço: : Rua Maiorca, Quadra 92 - contato: 92 991902270, CASA 1, prox. ao Colégio Tereza Siqueira Tupinambá, Cidade Nova, MANAUS - AM - CEP: 69097-328 Nome: LEONTINA FERREIRA PINTO Endereço: TV.
LIBERDADE, 580, (93) 99210 8046, LOURDES, ÓBIDOS - PA - CEP: 68250-000 Nome: LEONIRA FERREIRA DA COSTA Endereço: Rua Santa Helena - contato: (92) 99472 3560, 662A, atrás do Posto BR, prox. ao 1 Bis, São Jorge, MANAUS - AM - CEP: 69033-620 Nome: LEOCILA FERREIRA DE ARAÚJO Endereço: TV.
LAURO SODRÉ, 238, (93) 99125 2591, Centro, ÓBIDOS - PA - CEP: 68250-000 Nome: LEOLIANA FERREIRA BENTES Endereço: TV.
LIBERDADE, 167, (93) 99206 4648, Centro, ÓBIDOS - PA - CEP: 68250-000 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO R.h Trata-se de ação de usucapião especial urbana ajuizada por LEOLICE FERREIRA DE SOUZA, com fundamento no art. 1.240 do Código Civil, objetivando o reconhecimento do domínio sobre parte de imóvel urbano situado na Rua Deputado Raimundo Chaves, nº 701, Centro, Óbidos/PA, com área total de 153m², correspondente à metade de um lote maior.
Regularmente citados os confrontantes, entes públicos e interessados, conforme consta dos mandados, certidões e editais juntados aos autos, foram apresentadas manifestações e contestações por alguns dos réus, inclusive por parte dos herdeiros indicados na inicial.
Diante disso, passo à organização do processo, nos termos do artigo 357 do Código de Processo Civil: I - QUESTÕES PROCESSUAIS PENDENTES Não há preliminares processuais pendentes de análise.
A parte autora foi beneficiária da justiça gratuita, e não se vislumbra vício na citação dos réus.
II - DELIMITAÇÃO DAS QUESTÕES DE FATO E DE DIREITO RELEVANTES À DECISÃO DO MÉRITO São pontos controvertidos a serem dirimidos no curso da instrução processual: 1.
Se a parte autora exerceu posse sobre o imóvel descrito na inicial, de forma mansa, pacífica e ininterrupta, com animus domini, pelo prazo superior a cinco anos, conforme exige o art. 1.240 do Código Civil. 2.
Se a área usucapienda corresponde de fato à metade do lote, com 153m², conforme descrito na petição inicial, e se é utilizada para fins de moradia própria. 3.
Se houve ou não oposição à posse exercida pela autora por parte dos demais herdeiros ou interessados, especialmente após o falecimento dos genitores da requerente. 4.
Se a autora atende aos demais requisitos legais e constitucionais para o reconhecimento da usucapião especial urbana (ausência de outro imóvel urbano ou rural em seu nome, uso para moradia própria, entre outros).
III - INSTRUÇÃO PROBATÓRIA Faculto às partes a sugestão de outros pontos controvertidos, desde que o faça de forma fundamentada.
DEFIRO a produção de prova testemunhal e documental suplementar, se houver, bem como eventual inspeção judicial e produção de prova pericial, caso requeiram as partes de modo fundamentado.
Fixo prazo comum de 15 (quinze) dias para que as partes indiquem, de forma fundamentada, as provas que ainda pretendem produzir, justificando sua relevância para os pontos controvertidos ora fixados.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Servirá o presente despacho, por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO/BUSCA E APREENSÃO/OFÍCIO, nos termos do Prov.
Nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov.
Nº 011/2009 daquele órgão correcional.
Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.
Expedientes necessários. Óbidos, datado e assinado digitalmente. (assinatura digital) CLEMILTON SALOMÃO DE OLIVEIRA Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Óbidos/PA -
14/04/2025 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2025 14:52
Expedição de Mandado.
-
14/04/2025 14:52
Expedição de Outros documentos.
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14/04/2025 07:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/04/2025 06:57
Conclusos para decisão
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14/04/2025 06:57
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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19/03/2025 14:15
Juntada de Certidão
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13/02/2025 21:39
Decorrido prazo de Ellem Cristina Ferreira Botelho em 10/02/2025 23:59.
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13/02/2025 21:38
Decorrido prazo de Slay Suane Ferreira em 10/02/2025 23:59.
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13/02/2025 21:38
Decorrido prazo de Dulcelene Lima Ferreira em 10/02/2025 23:59.
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13/02/2025 21:38
Decorrido prazo de Suelem Lima Ferreira em 10/02/2025 23:59.
-
13/02/2025 21:38
Decorrido prazo de Wadson Alan Lima Ferreira em 10/02/2025 23:59.
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23/12/2024 23:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/12/2024 23:23
Juntada de mandado
-
23/12/2024 23:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/12/2024 23:08
Juntada de mandado
-
23/12/2024 22:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/12/2024 22:51
Juntada de mandado
-
23/12/2024 22:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/12/2024 22:44
Juntada de mandado
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23/12/2024 22:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/12/2024 22:29
Juntada de mandado
-
20/12/2024 12:31
Juntada de Certidão
-
03/12/2024 15:47
Juntada de Certidão
-
19/11/2024 16:03
Juntada de Petição de contestação
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07/11/2024 13:59
Decorrido prazo de LEOCILA FERREIRA DE ARAÚJO em 05/11/2024 23:59.
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31/10/2024 14:39
Juntada de Petição de diligência
-
31/10/2024 14:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/10/2024 11:24
Juntada de Petição de diligência
-
31/10/2024 11:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/10/2024 01:03
Decorrido prazo de LEONTINA FERREIRA PINTO em 23/10/2024 23:59.
-
29/10/2024 01:03
Decorrido prazo de LEOLIANA FERREIRA BENTES em 23/10/2024 23:59.
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21/10/2024 23:45
Juntada de Petição de contestação
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21/10/2024 10:00
Juntada de Petição de diligência
-
21/10/2024 10:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/10/2024 13:15
Juntada de Petição de certidão
-
05/10/2024 13:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/10/2024 13:12
Juntada de Petição de certidão
-
05/10/2024 13:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/10/2024 12:03
Juntada de Certidão
-
30/09/2024 14:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/09/2024 14:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/09/2024 14:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/09/2024 14:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/09/2024 13:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/09/2024 13:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/09/2024 13:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/09/2024 13:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/09/2024 13:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/09/2024 13:42
Expedição de Carta precatória.
-
30/09/2024 13:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
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30/09/2024 13:16
Expedição de Mandado.
-
30/09/2024 13:16
Expedição de Mandado.
-
30/09/2024 13:16
Expedição de Mandado.
-
30/09/2024 13:16
Expedição de Mandado.
-
30/09/2024 13:16
Expedição de Mandado.
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25/09/2024 18:20
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2024 14:04
Conclusos para despacho
-
17/05/2024 08:44
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2024 08:38
Decorrido prazo de LEOLICE FERREIRA DE SOUZA em 14/05/2024 23:59.
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22/04/2024 23:56
Juntada de Petição de certidão
-
22/04/2024 23:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/04/2024 07:30
Juntada de Certidão
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11/01/2024 15:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/01/2024 11:22
Expedição de Mandado.
-
27/12/2023 12:14
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2023 13:45
Conclusos para despacho
-
14/09/2023 13:45
Conclusos para despacho
-
24/04/2023 10:55
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2023 15:32
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2023 02:56
Decorrido prazo de interessados ausentes, incertos e desconhecidos em 09/03/2023 23:59.
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11/03/2023 02:56
Decorrido prazo de HERDEIROS DE SILVINO DE SOUZA PEREIRA em 09/03/2023 23:59.
-
24/02/2023 07:57
Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 23/02/2023 23:59.
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15/02/2023 11:59
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2023 06:30
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/02/2023 23:59.
-
17/01/2023 12:43
Juntada de Petição de petição
-
09/01/2023 07:57
Juntada de Petição de diligência
-
09/01/2023 07:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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06/01/2023 16:17
Juntada de Petição de petição
-
25/11/2022 02:25
Publicado EDITAL em 25/11/2022.
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25/11/2022 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
-
25/11/2022 01:41
Publicado EDITAL em 25/11/2022.
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25/11/2022 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
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24/11/2022 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÓBIDOS Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0801346-12.2022.8.14.0035 CLASSE: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: LEOLICE FERREIRA DE SOUZA REQUERIDO: HERDEIROS DE SILVINO DE SOUZA PEREIRA, CONSUELO NOGUEIRA PEREIRA, HERDEIROS DE LEOPOLDO FERREIRA DE SOUZA E ANA MARINHO FERREIRA EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 (TRINTA) DIAS O Excelentíssimo Senhor Doutor CLEMILTON SALOMÃO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da Comarca de Óbidos, Estado do Pará, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou conhecimento dele tiverem, que por este Juízo e Secretaria tramita a Ação de USUCAPIÃO, requerida por LEOLICE FERREIRA DE SOUZA. É o presente para citar EVENTUAIS INTERESSADOS, AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS, atualmente, em lugar incerto e não sabido, nos termos do art. 942 e 232, IV, do CPC, para, querendo, oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigos 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (CPC, artigo 344), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, artigo 335, III).
E, para que ninguém alegue ignorância ou desconhecimento do fato, foi expedido o presente Edital que será afixado no Átrio do Fórum, no local costumeiro, e com publicação no Diário da Justiça.
Dado e passado em 23 de novembro de 2022.
Eu, _________, (FLAVIO DE OLIVEIRA SANTANA), Auxiliar Judiciário, digitei e conferi.
CLEMILTON SALOMÃO DE OLIVEIRA Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Óbidos -
23/11/2022 15:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
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23/11/2022 14:52
Expedição de Mandado.
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23/11/2022 14:50
Juntada de Certidão
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23/11/2022 14:37
Juntada de mandado
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23/11/2022 14:17
Expedição de Outros documentos.
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23/11/2022 14:15
Juntada de edital
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23/11/2022 12:57
Expedição de Outros documentos.
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23/11/2022 11:22
Expedição de Edital.
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23/11/2022 10:39
Expedição de Outros documentos.
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09/11/2022 16:35
Proferido despacho de mero expediente
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08/11/2022 15:39
Conclusos para decisão
-
08/11/2022 15:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2022
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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