TJPA - 0004101-93.2017.8.14.0301
1ª instância - 4ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/10/2023 13:42
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2023 10:57
Arquivado Definitivamente
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17/10/2023 10:56
Juntada de Alvará
-
04/10/2023 10:17
Juntada de Informações
-
28/09/2023 02:17
Publicado Despacho em 28/09/2023.
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28/09/2023 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
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27/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0004101-93.2017.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: THIAGO DOS SANTOS PENA Nome: THIAGO DOS SANTOS PENA Endereço: desconhecido REQUERIDO: INSS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL Nome: INSS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL Endereço: Avenida Nazaré, 79, 6 ANDAR, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-445 Conforme petição e comprovante constantes de ID. 100294124, verifico que o INSS alterou seu procedimento de pagamento, depositando os valores da RPV em conta judicial do Banco do Brasil.
Além disso, verificou-se que o advogado responsável pela subscrição dos autos possui poderes constituídos, conforme comprova a procuração de ID. 49896474.
EXPEÇA(M)-SE ALVARÁ(S) PARA levantamento dos valores depositados em juízo e seus consectários legais, em nome do Autor Thiago dos Santos Pena, conforme petição de ID 100473658, independente do prazo recursal.
Intime-se e cumpra-se.
Belém /PA, 26 de setembro de 2023.
LUIZ OTÁVIO OLIVEIRA MOREIRA Juiz de Direito respondendo pela 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital 304 SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** DOC 01 PETICAO INICIAL, DOCUMENTOS, DESPACHO E OU DECISAO_parte_0001.pdf Petição Inicial 22020910583400000000047344703 DOC 01 PETICAO INICIAL, DOCUMENTOS, DESPACHO E OU DECISAO_parte_0002.pdf Documento de Migração 22020910583500000000047344704 DOC 01 PETICAO INICIAL, DOCUMENTOS, DESPACHO E OU DECISAO_parte_0003.pdf Documento de Migração 22020910583700000000047344705 DOC 01 PETICAO INICIAL, DOCUMENTOS, DESPACHO E OU DECISAO_parte_0004.pdf Documento de Migração 22020910583800000000047344706 DOC 01 PETICAO INICIAL, DOCUMENTOS, DESPACHO E OU DECISAO_parte_0005.pdf Documento de Migração 22020910583900000000047344707 DOC 01 PETICAO INICIAL, DOCUMENTOS, DESPACHO E OU DECISAO_parte_0006.pdf Documento de Migração 22020910584000000000047344713 DOC 01 PETICAO INICIAL, DOCUMENTOS, DESPACHO E OU DECISAO_parte_0007.pdf Documento de Migração 22020910584100000000047344714 DOC 02 ATOS INSTRUTORIOS_parte_0001.pdf Documento de Migração 22020910584300000000047344715 DOC 02 ATOS INSTRUTORIOS_parte_0002.pdf Documento de Migração 22020910584400000000047344716 DOC 02 ATOS INSTRUTORIOS_parte_0003.pdf Documento de Migração 22020910584600000000047344717 DOC 03 SENTENCA DE HOMOLOGACAO DE ACORDO, DOCUMENTOS E CUMPRIMENTO_parte_0001.pdf Documento de Migração 22020910584700000000047344718 DOC 03 SENTENCA DE HOMOLOGACAO DE ACORDO, DOCUMENTOS E CUMPRIMENTO_parte_0002.pdf Documento de Migração 22020910584900000000047344719 DOC 03 SENTENCA DE HOMOLOGACAO DE ACORDO, DOCUMENTOS E CUMPRIMENTO_parte_0003.pdf Documento de Migração 22020910585100000000047344720 DOC 04 CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E CONFERENCIA DE AUTOS.pdf Documento de Migração 22020910585300000000047344721 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22090109432465300000072622889 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22090109432465300000072622889 Petição Petição 22090213254535300000072758764 Despacho Despacho 22091211503416600000073208493 Despacho Despacho 22091211503416600000073208493 Petição Petição 22091414063517700000073630940 Petição Petição 22102419042129600000076295801 calculo Thiago Pena Documento de Comprovação 22102419042172100000076295802 Certidão Certidão 22112211370274700000078202165 Sentença Sentença 22112212501427000000078209985 Certidão Certidão 22121212231648600000079359805 Sentença Sentença 22112212501427000000078209985 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 23031608224193800000084357621 Ofício Ofício 23032010341104600000084460195 Intimação Intimação 23032010341104600000084460195 Petição Petição 23062913424233200000090553265 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23071911082394100000091670252 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23071911082394100000091670252 Petição Petição 23072616484329500000092118317 Petição Petição 23082418582633400000093760439 Petição Petição 23090922384249900000094561565 Petição Petição 23090922384253200000094561566 Petição Petição 23090922384426400000094561567 Petição Petição 23091217465137200000094722535 Certidão Certidão 23092208072471200000095298566 FrmRelExtrato.aspx Certidão 23092208072487500000095298567 -
26/09/2023 12:16
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2023 12:16
Proferido despacho de mero expediente
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22/09/2023 08:07
Juntada de Certidão
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12/09/2023 17:46
Juntada de Petição de petição
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09/09/2023 22:38
Juntada de Petição de petição
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08/09/2023 02:22
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL em 04/09/2023 23:59.
-
04/09/2023 11:50
Conclusos para despacho
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24/08/2023 18:58
Juntada de Petição de petição
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26/07/2023 16:48
Juntada de Petição de petição
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20/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Processo n.º 0004101-93.2017.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso II, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte REQUERIDA, por meio de seus patronos, a se manifestar sobre a petição de Id 95853407 (pagamento/depósito) no prazo de 30 (trinta) dias.
Belém, 19 de julho de 2023 .
CARLOS UBIRAJARA ALBERNAZ ESQUERDO Analista da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
19/07/2023 11:08
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2023 11:08
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2023 11:08
Ato ordinatório praticado
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02/07/2023 01:06
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL em 21/06/2023 23:59.
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29/06/2023 13:42
Juntada de Petição de petição
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20/03/2023 12:58
Expedição de Outros documentos.
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20/03/2023 10:34
Juntada de Ofício
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16/03/2023 08:22
Transitado em Julgado em 08/03/2023
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09/03/2023 15:36
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL em 07/03/2023 23:59.
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20/12/2022 02:33
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 19/12/2022 23:59.
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20/12/2022 02:33
Decorrido prazo de THIAGO DOS SANTOS PENA em 19/12/2022 23:59.
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12/12/2022 12:26
Expedição de Outros documentos.
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12/12/2022 12:23
Juntada de Certidão
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24/11/2022 02:42
Publicado Sentença em 24/11/2022.
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24/11/2022 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
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23/11/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Autos nº 0004101-93.2017.8.14.0301 Requerente(s): Thiago dos Santos Pena Requerido(s): Instituto Nacional do Seguro Social SENTENÇA RELATÓRIO Trate-se de Ação Previdenciária em fase de cumprimento de sentença promovida por Thiago dos Santos Pena em desfavor do Instituto Nacional do Seguro Social, autarquia previdenciária de âmbito federal, que goza, nos termos do artigo 8º, da Lei n. 8.620/93, das mesmas prerrogativas e privilégios assegurados à Fazenda Pública.
O requerente apresentou planilha/memória de cálculo e requereu a execução do julgado, apontando como montante condenatório a importância de R$ 62.482,93 (Sessenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e noventa e três centavos).
Dando início a fase de cumprimento de sentença, foi determinada a intimação do Requerido INSS, a fim de que, no prazo de 30 (trinta) dias, querendo, opusesse Impugnação.
Porém, o Requerido INSS, mesmo devidamente intimado, mediante vista dos autos a um de seus ilustres Procuradores (art. 17, da Lei n. 10.910/2004), não ofereceu a resposta que lhe facultava a lei (Certidão de Id 82202565).
FUNDAMENTAÇÃO NÃO tendo o Requerido INSS apresentado Impugnação à Execução, HOMOLOGO, pois, como quantum debeatur, a somatória de R$ 62.482,93 (Sessenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e noventa e três centavos) e procedo, por conseguinte, à regra prevista no artigo 535, § 3º, inciso II, do Código de Processo Civil: Ressaltando-se o caráter alimentar do crédito exequendo, já que decorrente de benefício previdenciário, DETERMINO a expedição de REQUISIÇÃO PARA PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR, no montante de R$ 62.482,93 (Sessenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e noventa e três centavos) ao requerente.
A expedição de REQUISIÇÃO PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇO DE PEQUENO VALOR (RPV) deverá ser feita ao Representante Legal do INSS, nos termos do art. 75 do CPC/2015, devendo o pagamento ser realizado no prazo de 02 (dois) meses, contados da entrega da requisição, mediante depósito na agência de banco oficial mais próxima do domicílio do exequente, na forma do art. 535, § 3º, II do NCPC.
No que se refere ao pagamento dos valores retroativos devidos ao requerente, atualizados em petição de Id 80150881, esclareço ao reclamante que a atualização da referida importância decorre de previsão legal e será efetivada na data da expedição/inscrição do Precatório/RPV.
DISPOSITIVO Havendo a comunicação/confirmação do pagamento da quantia indicada, declaro, desde já, EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma dos artigos 924, inciso II e 925, do CPC/2015; Após, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição e observando-se as demais cautelas da Lei.
P.
R.
I.
C.
Belém/PA, 22/11/2022.
Diana Cristina Ferreira da Cunha Juíza de Direito respondendo pela 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital 302 -
22/11/2022 12:50
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2022 12:50
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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22/11/2022 12:11
Conclusos para julgamento
-
22/11/2022 12:11
Cancelada a movimentação processual
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22/11/2022 11:37
Expedição de Certidão.
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05/11/2022 03:06
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 04/11/2022 23:59.
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24/10/2022 19:04
Juntada de Petição de petição
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01/10/2022 02:05
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 12/09/2022 23:59.
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15/09/2022 00:13
Publicado Despacho em 14/09/2022.
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15/09/2022 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
-
14/09/2022 14:06
Juntada de Petição de petição
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12/09/2022 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2022 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2022 11:50
Proferido despacho de mero expediente
-
07/09/2022 17:30
Conclusos para despacho
-
02/09/2022 13:25
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2022 09:44
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2022 09:44
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2022 09:43
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2022 10:59
Processo migrado do sistema Libra
-
09/02/2022 10:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/02/2022 10:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/01/2022 14:54
Remessa
-
16/09/2021 15:14
Remessa
-
16/09/2021 14:42
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
16/09/2021 14:42
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
16/09/2021 14:42
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
14/09/2021 10:12
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
30/08/2021 18:41
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2208-41
-
30/08/2021 18:41
Remessa
-
30/08/2021 18:41
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
30/08/2021 18:41
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
02/08/2021 12:23
AGUARDANDO PRAZO
-
02/08/2021 12:15
AGUARDANDO PRAZO
-
28/07/2021 09:00
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
28/07/2021 09:00
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
26/07/2021 09:02
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/07/2021 09:02
Mero expediente - Mero expediente
-
04/03/2021 19:23
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12660 - SECRETARIA DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
-
18/09/2020 10:46
AGUARD. CADASTRO
-
09/09/2020 08:05
AGUARD. CADASTRO
-
04/09/2020 11:30
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
02/09/2020 14:07
OUTROS
-
02/09/2020 14:05
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
02/09/2020 14:05
CERTIDAO - CERTIDAO
-
02/09/2020 13:38
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PATRICIA LORENA ZEFERINO DE LIMA (7796112), que representa a parte THIAGO DOS SANTOS PENA (24457549) no processo 00041019320178140301.
-
15/07/2020 12:12
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
15/07/2020 12:12
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
15/07/2020 12:12
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
08/07/2020 17:59
Remessa
-
08/07/2020 17:59
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
08/07/2020 17:59
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
08/07/2020 12:39
OUTROS
-
08/07/2020 12:38
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00041019320178140301: - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 156.
-
08/07/2020 12:38
CUMPRIMENTO INICIADO - MOVIMENTO DE MUDANÇA DE FASE
-
06/07/2020 10:59
OUTROS
-
17/03/2020 09:07
PROCURADORIA DO INSS
-
11/03/2020 11:44
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
11/03/2020 11:42
Desarquivamento - desarquivamento.
-
11/03/2020 11:41
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
11/03/2020 11:41
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
08/01/2020 10:06
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
08/01/2020 10:06
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
08/01/2020 10:06
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
07/01/2020 14:40
Remessa
-
07/01/2020 14:40
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
07/01/2020 14:40
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
10/12/2019 12:54
AGUARDANDO PRAZO
-
05/12/2019 13:21
REMESSA SAIDA TEMPORARIA
-
04/12/2019 12:50
AGUARDANDO PRAZO
-
04/12/2019 12:07
AGUARDANDO PRAZO
-
04/12/2019 12:06
AGUARDANDO PRAZO
-
03/12/2019 11:09
OUTROS
-
05/11/2019 10:03
PROCURADORIA DO INSS
-
04/11/2019 11:40
REMESSA INTERNA
-
04/11/2019 11:36
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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04/11/2019 11:36
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
05/08/2019 08:56
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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05/08/2019 08:55
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
05/08/2019 08:55
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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02/08/2019 10:42
Remessa
-
02/08/2019 10:42
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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02/08/2019 10:42
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
23/07/2019 16:19
AGUARDANDO REMESSA ARQUIVO
-
23/07/2019 16:18
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/07/2019 16:18
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
23/07/2019 16:18
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
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23/07/2019 16:16
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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23/07/2019 16:16
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
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23/07/2019 16:16
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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28/06/2019 16:28
AGUARDANDO PRAZO
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22/05/2019 13:31
REMESSA INTERNA
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16/05/2019 14:35
A SECRETARIA - CX:17043 ARQUIVO REGIONAL
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14/05/2019 09:18
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3588-35
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14/05/2019 09:17
Remessa
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14/05/2019 09:17
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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14/05/2019 09:17
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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03/05/2019 13:12
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA DESARQUIVAMENTO DE AUTOS
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20/02/2019 11:56
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA DESARQUIVAMENTO DE AUTOS
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10/08/2018 10:49
REMESSA INTERNA
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15/05/2018 11:27
AO SETOR DE ARQUIVO
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15/05/2018 11:27
Definitivo - Movimento de arquivamento definitivo
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15/05/2018 10:36
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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15/05/2018 10:36
Trânsito em julgado - Trânsito em julgado
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03/05/2018 14:45
AGUARDANDO REMESSA ARQUIVO
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03/05/2018 14:27
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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03/05/2018 14:27
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
03/05/2018 14:27
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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03/05/2018 14:27
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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03/05/2018 14:27
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
03/05/2018 14:27
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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02/05/2018 10:10
Remessa
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02/05/2018 10:10
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
02/05/2018 10:10
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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10/04/2018 11:53
Remessa
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10/04/2018 11:53
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
10/04/2018 11:53
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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16/01/2018 10:08
PROCURADORIA DO INSS
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10/01/2018 15:43
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
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19/12/2017 11:26
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
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19/12/2017 11:26
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
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11/12/2017 10:51
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
11/12/2017 10:51
Sentença DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO
-
29/11/2017 09:40
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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28/11/2017 13:59
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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28/11/2017 13:59
CERTIDAO - CERTIDAO
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28/11/2017 10:07
OUTROS
-
28/11/2017 10:07
OUTROS
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21/11/2017 16:50
AGUARDANDO REMESSA
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21/11/2017 16:50
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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21/11/2017 16:50
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
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21/11/2017 16:50
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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20/11/2017 13:03
Remessa
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20/11/2017 13:03
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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20/11/2017 13:03
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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08/11/2017 14:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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08/11/2017 14:56
Ato ordinatório - Ato ordinatório
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08/11/2017 14:48
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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08/11/2017 14:48
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
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08/11/2017 14:48
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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07/11/2017 11:25
AGUARDANDO PRAZO
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07/11/2017 10:34
Remessa
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07/11/2017 10:34
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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07/11/2017 10:34
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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04/10/2017 09:21
PROCURADORIA DO INSS
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03/10/2017 09:03
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
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03/10/2017 08:59
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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03/10/2017 08:59
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
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03/10/2017 08:59
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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21/09/2017 12:15
OUTROS
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21/09/2017 12:08
Remessa
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21/09/2017 12:08
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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21/09/2017 12:08
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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28/08/2017 08:48
AO PERITO
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06/07/2017 14:33
AGUARDANDO PERICIA
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05/07/2017 12:30
A SECRETARIA DE ORIGEM
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05/07/2017 10:41
AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
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04/07/2017 12:16
AO GABINETE DO MAGISTRADO
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19/06/2017 11:25
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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19/06/2017 11:24
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
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19/06/2017 11:24
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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13/06/2017 12:07
AGUARDANDO AUDIENCIA
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13/06/2017 11:29
Remessa
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13/06/2017 11:29
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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13/06/2017 11:29
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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30/05/2017 10:39
PROCURADORIA DO INSS
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23/05/2017 11:30
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
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23/05/2017 10:55
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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23/05/2017 10:55
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
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23/05/2017 10:55
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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19/05/2017 12:00
Remessa
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19/05/2017 12:00
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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19/05/2017 12:00
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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12/05/2017 13:13
AO PERITO
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20/04/2017 14:05
AGUARDANDO AUDIENCIA
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22/03/2017 10:43
AGUARDANDO AUDIENCIA
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17/03/2017 10:13
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
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17/03/2017 10:13
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
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15/03/2017 08:59
CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
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15/03/2017 08:59
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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15/03/2017 08:58
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
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15/03/2017 08:57
Antecipação de tutela - Antecipação de tutela
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15/03/2017 08:57
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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27/01/2017 13:13
AGUARD. CADASTRO
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27/01/2017 13:08
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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27/01/2017 09:52
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
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25/01/2017 11:59
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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25/01/2017 11:59
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: ROBERTO ANDRES ITZCOVICH
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/01/2017
Ultima Atualização
27/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Petição Inicial • Arquivo
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Ajuizamento: 06/11/2024 08:33