TJPA - 0804929-71.2022.8.14.0401

1ª instância - 6ª Vara Criminal de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO COMERCIO - BELEM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WALLACE AFONSO LEAL CARDOSO

PABLO ARIANO ABREU MARQUES

CPF *55.***.*24-72

GABRIELLE VITORIA ASSUNCAO COSTA

CPF *00.***.*40-85

WALLACE AFONSO LEAL CARDOSO

CPF *12.***.*08-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO COMERCIO - BELEM

INSTITUTO DE IDENTIFICACAO CRIMINAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/02/2023 09:45

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 02/02/2023 09:41

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 14:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/01/2023 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2023 10:59

    Juntada de apelação

  • 07/12/2022 09:12

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 06/12/2022 19:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/12/2022 15:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/12/2022 08:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/12/2022 08:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/11/2022 20:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/11/2022 20:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/11/2022 11:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/11/2022 10:43

    Expedição de Mandado.

  • 25/11/2022 10:31

    Juntada de Mandado

  • 25/11/2022 00:58

    Publicado Decisão em 25/11/2022.

  • 25/11/2022 00:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

  • 24/11/2022 00:00

    Intimação

    6ª Vara Criminal da Capital Processo nº 0804929-71.2022.8.14.0401 D E C I S Ã O

    Vistos. 1.

    Recebo o(s) presente(s) Termo(s) de Apelação interposto(s), tempestivamente, pela(s) defesa(s) do(a/s) acusado(a/s) PABLO ARIANO ABREU MARQUES, GABRIELLE VITÓRIA ASSUNÇÃO COSTA, e WALLACE AFONSO LEAL CARDOSO (id. 81352513). 2.

    Intimem-se os sentenciado(a/s) para que tomem ciência da sentença condenatória.

    Caso o(a/s) acusado(a/s) não seja(m) localizado(a/s), determino que seja(m) intimado(a/s) por edital com prazo de 90 dias. 3.

    Tendo em vista que a defesa dos acusados manifestou em seu Termo de Apelação que deseja arrazoar na superior instância (art. 600, § 4º do CPP) e, após a ciência do acusado da sentença condenatória, determino o encaminhamento dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará para os devidos fins de direito.

    Belém/PA, data registrada no sistema.

    ANDREA FERREIRA BISPO Juíza de Direito Titular da 6ª Vara Criminal de Belém

  • 23/11/2022 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2022 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2022 11:08

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 22/11/2022 08:51

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2022 08:51

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2022 08:50

    Transitado em Julgado em 16/11/2022

  • 21/11/2022 11:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/11/2022 11:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/11/2022 13:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/11/2022 13:19

    Expedição de Mandado.

  • 11/11/2022 10:20

    Expedição de Mandado.

  • 09/11/2022 15:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/11/2022 11:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/11/2022 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2022 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2022 08:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/11/2022 06:11

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/11/2022 13:27.

  • 03/11/2022 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2022 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2022 12:42

    Julgado procedente o pedido

  • 22/09/2022 14:11

    Conclusos para julgamento

  • 22/09/2022 14:11

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 22/09/2022 12:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/09/2022 12:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/09/2022 09:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/09/2022 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 14:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/08/2022 10:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/08/2022 17:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/08/2022 17:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/08/2022 10:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/08/2022 10:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/08/2022 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2022 18:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2022 14:59

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/08/2022 12:30 6ª Vara Criminal de Belém.

  • 20/07/2022 12:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/07/2022 11:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/07/2022 11:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/07/2022 15:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/07/2022 11:39

    Expedição de Mandado.

  • 19/07/2022 10:59

    Expedição de Mandado.

  • 06/07/2022 13:26

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/08/2022 12:30 6ª Vara Criminal de Belém.

  • 06/07/2022 10:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2022 21:05

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2022 11:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/06/2022 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2022 05:49

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/05/2022 23:59.

  • 30/05/2022 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2022 00:35

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/05/2022 23:59.

  • 25/05/2022 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2022 10:50

    Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}

  • 24/05/2022 10:27

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2022 01:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/05/2022 01:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/05/2022 13:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/05/2022 08:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/05/2022 08:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/05/2022 11:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/05/2022 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2022 10:10

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2022 10:08

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/05/2022 10:05

    Expedição de Mandado.

  • 10/05/2022 09:56

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2022 06:13

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2022 23:59.

  • 05/05/2022 13:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/05/2022 13:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/04/2022 11:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/04/2022 13:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/04/2022 18:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/04/2022 18:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/04/2022 14:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/04/2022 13:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/04/2022 14:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/04/2022 09:44

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2022 09:44

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2022 09:44

    Expedição de Mandado.

  • 20/04/2022 12:45

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 18/04/2022 10:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/04/2022 09:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/04/2022 09:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/04/2022 08:13

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2022 08:00

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 11/04/2022 13:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/04/2022 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2022 08:43

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2022 08:39

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 03/04/2022 01:31

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/03/2022 23:59.

  • 31/03/2022 08:13

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 30/03/2022 15:16

    Declarada incompetência

  • 30/03/2022 05:38

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2022 05:38

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 29/03/2022 11:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/03/2022 13:03

    Expedição de Mandado de prisão.

  • 24/03/2022 12:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/03/2022 11:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/03/2022 19:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2022 19:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2022 19:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2022 19:04

    Expedição de Alvará de soltura.

  • 23/03/2022 12:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/03/2022 09:19

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 22/03/2022 22:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/03/2022 18:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2022 18:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2022 18:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2022

Ultima Atualização
16/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Devolução de Mandado • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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