TJPA - 0802316-05.2022.8.14.0005

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Altamira

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Polo Ativo

Partes

DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER - DEAM ALTAMIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAILAN DE SOUSA LEAL

CPF *34.***.*58-21

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

MARIA FRANCISCA SILVA DE SOUZA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2023 12:33

    Arquivado Definitivamente

  • 02/08/2023 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2023 16:15

    Julgado improcedente o pedido

  • 20/07/2023 09:06

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/07/2023 09:00 2ª Vara Criminal de Altamira.

  • 18/07/2023 11:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/07/2023 10:52

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2023 13:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/06/2023 13:23

    Mandado devolvido cancelado

  • 16/06/2023 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2023 09:20

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 15:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/06/2023 15:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/06/2023 08:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/04/2023 12:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/04/2023 12:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/04/2023 12:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/04/2023 12:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/04/2023 10:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/04/2023 10:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/04/2023 11:41

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2023 11:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/04/2023 11:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/04/2023 11:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/03/2023 18:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/02/2023 10:31

    Juntada de

  • 26/02/2023 01:20

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2023 23:59.

  • 16/02/2023 10:27

    Expedição de Mandado.

  • 16/02/2023 10:27

    Expedição de Mandado.

  • 16/02/2023 10:27

    Expedição de Mandado.

  • 16/02/2023 10:27

    Expedição de Mandado.

  • 16/02/2023 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2023 09:29

    Juntada de Ofício

  • 14/02/2023 11:57

    Juntada de Ofício

  • 14/02/2023 11:49

    Juntada de Mandado

  • 14/02/2023 11:36

    Juntada de Mandado

  • 14/02/2023 11:28

    Desentranhado o documento

  • 14/02/2023 11:28

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/02/2023 11:16

    Juntada de Mandado

  • 14/02/2023 11:00

    Juntada de Mandado

  • 25/01/2023 03:25

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/01/2023 23:59.

  • 19/12/2022 13:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/12/2022 03:03

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/12/2022 23:59.

  • 02/12/2022 21:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/11/2022 16:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/11/2022 00:59

    Publicado Decisão em 24/11/2022.

  • 24/11/2022 00:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

  • 23/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Processo nº: 0802316-05.2022.8.14.0005 Acusado: Railan de Sousa Leal, residente e domiciliado na Rua 16, s/n, bairro Mutirão, Altamira/PA.

    DECISÃO Trata-se de Ação Penal movida pelo Ministério Público do Estado do Pará em desfavor de Railan de Sousa Leal, na qual é imputada a prática do crime previsto no art. 129, §9, do CP, em face das vítimas Ozélia Silva de Sousa e Gabriela Vitória de Sousa Monteiro.

    Na defesa prévia apresentada (ID nº 78724538) reservou-se a se manifestar em alegações finais.

    Portanto, ratifico o recebimento da denúncia (ID nº 74564958), devendo o processo seguir o seu curso.

    Superando essas questões, determino: Designo audiência de instrução e julgamento, conforme o art. 399 e seguintes do Código de Processo Penal, no dia 18 de julho de 2023, às 09h. 1.

    Intime-se/Requisite-se o réu pessoalmente. 2.

    Intime-se a vítima. 3.

    Intimem-se as testemunhas arroladas (id nº 73817346). 4.

    Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. 5.

    Expeça-se carta precatória, se necessário. 6.

    Considerando que a vítima Gabriela Vitoria de Sousa Monteiro é adolescente, determino que seja oficiado o setor de informática do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em Belém, para liberação de sala para depoimento especial, prevista na lei 13.431/2017, bem como posterior liberação do arquivo para armazenamento no sistema PJE. 7.

    Oficie-se ao setor psicossocial do Fórum.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Altamira/PA, 21 de novembro de 2022.

    JESSINEI GONÇALVES DE SOUZA Juiz de Direito Substituto Respondendo pela 2ª Vara Criminal de Altamira/PA Servirá a presente, por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO/OFÍCIO/CITAÇÃO, nos termos do Provimento nº 003/2009 - CJCI, de 05.03.2009, e 003/2009- CJRMB, de 22.01.2009, com a redação dada pelo Provimento nº 11/2009 - CJRMB, de 03.03.2009.

  • 22/11/2022 13:13

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/07/2023 09:00 2ª Vara Criminal de Altamira.

  • 22/11/2022 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2022 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2022 10:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/10/2022 09:19

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2022 09:19

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 03/10/2022 20:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/10/2022 09:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/10/2022 09:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/09/2022 08:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/09/2022 05:33

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2022 23:59.

  • 22/08/2022 19:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/08/2022 03:43

    Publicado Decisão em 18/08/2022.

  • 18/08/2022 03:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

  • 17/08/2022 07:45

    Expedição de Mandado.

  • 16/08/2022 16:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2022 16:16

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 09/08/2022 07:57

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2022 07:57

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 08/08/2022 21:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/07/2022 07:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2022 01:36

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/07/2022 23:59.

  • 14/05/2022 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2022 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2022 14:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2022

Ultima Atualização
02/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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