02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2125 foi incluído.
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
05/08/2023 00:05

Decorrido prazo de RUIVALDO DA SILVA SIQUEIRA em 04/08/2023 23:59.
03/08/2023 00:15

Decorrido prazo de RUIVALDO DA SILVA SIQUEIRA em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/08/2023 23:59.
14/07/2023 00:03

Publicado Intimação em 14/07/2023.
14/07/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
13/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 12 de julho de 2023. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
12/07/2023 08:25

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 08:25

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 08:25

Expedição de Carta.
11/07/2023 14:41

Embargos de declaração não acolhidos
17/06/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/06/2023 23:59.
17/06/2023 00:03

Decorrido prazo de RUIVALDO DA SILVA SIQUEIRA em 16/06/2023 23:59.
15/06/2023 00:06

Decorrido prazo de RUIVALDO DA SILVA SIQUEIRA em 14/06/2023 23:59.
02/06/2023 12:10

Juntada de Petição de contrarrazões
31/05/2023 10:18

Conclusos para decisão
31/05/2023 10:18

Juntada de Certidão
29/05/2023 00:02

Publicado Intimação em 29/05/2023.
27/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2023
26/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 25 de maio de 2023. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
25/05/2023 08:57

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 08:57

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 08:57

Expedição de Carta.
25/05/2023 08:49

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
24/05/2023 12:06

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 00:05

Publicado Intimação em 24/05/2023.
24/05/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
22/05/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 09:37

Expedição de Carta.
20/05/2023 12:55

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1218
13/05/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/05/2023 23:59.
11/05/2023 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/05/2023 23:59.
25/04/2023 10:06

Conclusos para decisão
25/04/2023 10:05

Juntada de Certidão
19/04/2023 00:07

Publicado Intimação em 19/04/2023.
19/04/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
17/04/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 11:14

Expedição de Carta.
13/04/2023 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/04/2023 23:59.
12/04/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 15:47

Juntada de Certidão
11/04/2023 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/04/2023 23:59.
20/03/2023 00:04

Publicado Intimação em 20/03/2023.
18/03/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2023
16/03/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 11:00

Expedição de Carta.
15/03/2023 14:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/03/2023 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2023 18:54

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 18:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/02/2023 13:11

Cancelada a movimentação processual
27/01/2023 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/01/2023 23:59.
16/01/2023 08:54

Juntada de Certidão
02/01/2023 16:32

Juntada de Petição de contrarrazões
17/12/2022 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/12/2022 23:59.
17/12/2022 00:05

Decorrido prazo de RUIVALDO DA SILVA SIQUEIRA em 16/12/2022 23:59.
16/12/2022 00:02

Publicado Intimação em 16/12/2022.
16/12/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
15/12/2022 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/12/2022 23:59.
14/12/2022 12:38

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 12:38

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 12:38

Expedição de Carta.
02/12/2022 11:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/11/2022 00:08

Publicado Intimação em 23/11/2022.
23/11/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
21/11/2022 09:45

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 09:45

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 09:45

Expedição de Carta.
19/11/2022 07:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (RECORRENTE) e provido
08/11/2022 23:22

Juntada de Petição de carta
08/11/2022 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/10/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 14:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/10/2022 11:27

Cancelada a movimentação processual
25/05/2022 13:30

Cancelada a movimentação processual
25/05/2022 09:56

Cancelada a movimentação processual
20/08/2021 12:21

Juntada de Certidão
07/06/2021 15:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/05/2021 14:08

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 14:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/05/2021 11:26

Cancelada a movimentação processual
14/04/2021 10:16

Recebidos os autos
14/04/2021 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
13/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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