02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2322 foi incluído.
17/05/2023 08:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
17/05/2023 08:35

Transitado em Julgado em 16/05/2023
17/05/2023 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 16/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:25

Decorrido prazo de MARIA MACIEL RODRIGUES em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:25

Decorrido prazo de MARCELINO PEREIRA DE SOUZA em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:25

Decorrido prazo de ADILSON SILVA PINHEIRO em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:25

Decorrido prazo de ODACI BASTOS DA SILVA em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:25

Decorrido prazo de MANOEL FELIX CRUZ DA SILVA em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:25

Decorrido prazo de ANTONIA CANTUARIA DOS SANTOS DA CONCEICAO em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:25

Decorrido prazo de MARIA MACIEL RODRIGUES em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:12

Decorrido prazo de ANTONIA CANTUARIA DOS SANTOS DA CONCEICAO em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:12

Decorrido prazo de MANOEL FELIX CRUZ DA SILVA em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:12

Decorrido prazo de ODACI BASTOS DA SILVA em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:12

Decorrido prazo de ADILSON SILVA PINHEIRO em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:12

Decorrido prazo de MARCELINO PEREIRA DE SOUZA em 09/05/2023 23:59.
14/04/2023 00:00

Publicado Intimação em 14/04/2023.
14/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
12/04/2023 08:46

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 08:46

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 08:46

Expedição de Carta.
11/04/2023 12:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/03/2023 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/03/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 14:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/03/2023 10:59

Cancelada a movimentação processual
04/02/2023 19:55

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 03/02/2023 23:59.
28/01/2023 00:22

Decorrido prazo de MARIA MACIEL RODRIGUES em 27/01/2023 23:59.
28/01/2023 00:22

Decorrido prazo de MARCELINO PEREIRA DE SOUZA em 27/01/2023 23:59.
28/01/2023 00:22

Decorrido prazo de ADILSON SILVA PINHEIRO em 27/01/2023 23:59.
28/01/2023 00:22

Decorrido prazo de ODACI BASTOS DA SILVA em 27/01/2023 23:59.
28/01/2023 00:22

Decorrido prazo de MANOEL FELIX CRUZ DA SILVA em 27/01/2023 23:59.
28/01/2023 00:22

Decorrido prazo de ANTONIA CANTUARIA DOS SANTOS DA CONCEICAO em 27/01/2023 23:59.
27/01/2023 00:19

Decorrido prazo de ANTONIA CANTUARIA DOS SANTOS DA CONCEICAO em 26/01/2023 23:59.
27/01/2023 00:19

Decorrido prazo de MANOEL FELIX CRUZ DA SILVA em 26/01/2023 23:59.
27/01/2023 00:19

Decorrido prazo de ODACI BASTOS DA SILVA em 26/01/2023 23:59.
27/01/2023 00:19

Decorrido prazo de ADILSON SILVA PINHEIRO em 26/01/2023 23:59.
27/01/2023 00:19

Decorrido prazo de MARCELINO PEREIRA DE SOUZA em 26/01/2023 23:59.
27/01/2023 00:19

Decorrido prazo de MARIA MACIEL RODRIGUES em 26/01/2023 23:59.
17/01/2023 13:40

Juntada de Certidão
12/12/2022 17:19

Juntada de Petição de contrarrazões
30/11/2022 00:05

Publicado Intimação em 30/11/2022.
30/11/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
29/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA.

CEP: 66.063-060.

Fone: (91) 3259-6777.

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para, assim querendo, apresente contrarrazões aos embargos interpostos, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 28 de novembro de 2022. _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
28/11/2022 10:32

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 10:32

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 10:32

Expedição de Informações.
25/11/2022 15:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/11/2022 00:07

Publicado Intimação em 23/11/2022.
23/11/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
22/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428.

WhatsApp: (91) 99112-5369 INTIMAÇÃO Através desta correspondência, esteja INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 21 de novembro de 2022. _______________________________________ CARLOS ANDRÉ NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento e Sessões de Julgamento - UPJ Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
21/11/2022 09:42

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 09:42

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 09:42

Expedição de Carta.
19/11/2022 07:40

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA - CNPJ: 05.***.***/0001-00 (RECORRIDO) e provido
28/10/2022 15:11

Juntada de Petição de carta
28/10/2022 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/09/2022 13:56

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 13:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/09/2022 10:39

Cancelada a movimentação processual
01/09/2022 10:03

Recebidos os autos
01/09/2022 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2022

Ultima Atualização
29/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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