09/09/2025 12:09

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 00:11

Publicado Sentença em 02/09/2025.
03/09/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
29/08/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 10:07

Extinto o processo por desistência
28/08/2025 13:09

Conclusos para julgamento
28/08/2025 13:09

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
28/08/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 08:17

Juntada de identificação de ar
28/08/2025 04:30

Publicado Despacho em 28/08/2025.
28/08/2025 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
26/08/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 13:08

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 12:46

Conclusos para despacho
25/08/2025 21:47

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 10:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2025 10:24

Juntada de Carta
12/07/2025 15:07

Decorrido prazo de MANOEL DA COSTA MIRANDA em 08/07/2025 23:59.
12/07/2025 15:07

Decorrido prazo de MANOEL DA COSTA MIRANDA em 08/07/2025 23:59.
10/07/2025 09:54

Decorrido prazo de MANOEL DA COSTA MIRANDA em 30/06/2025 23:59.
30/06/2025 04:09

Publicado Despacho em 05/06/2025.
30/06/2025 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
06/06/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 10:19

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 02/09/2025 09:00, 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
03/06/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 12:36

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 10:54

Conclusos para despacho
10/11/2024 22:45

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 00:44

Publicado Decisão em 29/10/2024.
27/10/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2024
25/10/2024 00:00

Intimação

Processo: 0681731-16.2016.8.14.0301 Vistos, etc.

I.

Intimem-se as partes para que especifiquem as provas que ainda pretendem produzir em eventual audiência de instrução e julgamento.

E ainda, caso requeiram prova pericial, tal pedido deve ser específico, esclarecendo ao Juízo o tipo e o objeto da perícia, apresentando, também, os quesitos a serem respondidos pela perícia técnica; II.

Após, voltem-me os autos conclusos para fixação de pontos controvertidos, saneamento e designação de audiência de instrução e julgamento, ou ainda, julgamento antecipado da lide; III.

Concedo o prazo comum de 10 (dez) dias para a manifestação das partes.

Cumpra-se.

Belém, 23 de outubro de 2024. assinado digitalmente
24/10/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 08:18

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2024 23:13

Conclusos para decisão
17/02/2024 23:13

Cancelada a movimentação processual
31/01/2023 04:01

Decorrido prazo de MANOEL DA COSTA MIRANDA em 30/01/2023 23:59.
20/12/2022 02:37

Decorrido prazo de MANOEL DA COSTA MIRANDA em 19/12/2022 23:59.
30/11/2022 17:49

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2022.
24/11/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
23/11/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0681731-16.2016.8.14.0301 ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MANOEL DA COSTA MIRANDA Na forma do Art. 1º, § 2º, XX, do provimento 006/2006, tendo em vista que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP.

INTIMO as partes, para requerer o que entender de direito, e que os PRAZOS suspensos a partir da remessa a Central de Digitalização, CONTINUAM normalmente A PARTIR DESSA PUBLICAÇÃO.

As petições protocoladas a este Juízo após encaminhamento do processo físico à Central de Digitalização, devem ser juntadas pelas partes, estando disponíveis para devolução na 2ª UPJ.

De ordem, em 22 de novembro de 2022 __________________________________________ MOISES DUTRA DE MORAES SERVIDOR DA 2ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM
22/11/2022 08:10

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 08:10

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 08:09

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 11:05

Juntada de documento de migração
21/07/2022 11:04

Juntada de documento de migração
21/07/2022 11:04

Juntada de documento de migração
21/07/2022 11:04

Juntada de documento de migração
21/07/2022 11:04

Juntada de documento de migração
21/07/2022 11:04

Juntada de documento de migração
21/07/2022 11:04

Juntada de documento de migração
21/07/2022 11:04

Juntada de documento de migração
20/07/2022 14:44

Processo migrado do sistema Libra
20/07/2022 14:44

Juntada de documento de migração
20/07/2022 14:44

Juntada de documento de migração
20/07/2022 14:44

Juntada de documento de migração
20/07/2022 14:44

Juntada de documento de migração
20/07/2022 14:44

Juntada de documento de migração
20/07/2022 14:44

Juntada de documento de migração
20/07/2022 14:44

Juntada de documento de migração
20/07/2022 14:43

Juntada de documento de migração
20/07/2022 14:41

Juntada de documento de migração
20/07/2022 14:40

Juntada de documento de migração
20/07/2022 14:40

Juntada de documento de migração
20/07/2022 14:40

Juntada de documento de migração
20/07/2022 14:40

Juntada de documento de migração
20/07/2022 14:40

Juntada de documento de migração
20/07/2022 14:40

Juntada de documento de migração
20/07/2022 14:40

Juntada de documento de migração
20/07/2022 14:39

Juntada de documento de migração
20/07/2022 14:39

Juntada de documento de migração
20/07/2022 14:39

Juntada de documento de migração
20/07/2022 14:39

Juntada de documento de migração
20/07/2022 14:39

Juntada de documento de migração
20/07/2022 14:38

Juntada de documento de migração
20/07/2022 14:38

Juntada de documento de migração
20/07/2022 14:38

Juntada de documento de migração
20/07/2022 14:38

Juntada de documento de migração
20/07/2022 14:38

Juntada de documento de migração
20/07/2022 14:38

Juntada de documento de migração
30/05/2022 10:36

REMESSA INTERNA
20/05/2022 11:27

Remessa
30/03/2022 13:49

REMESSA INTERNA
03/11/2021 13:00

Remessa
27/10/2021 12:19

A SECRETARIA DE ORIGEM
27/10/2021 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/10/2021 11:53

Mero expediente - Mero expediente
14/03/2021 21:08

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12661 - SECRETARIA DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informát
09/03/2020 10:33

CONCLUSOS
05/03/2020 12:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
04/03/2020 11:19

AGUARDANDO REMESSA
04/03/2020 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/03/2020 11:17

CERTIDAO - CERTIDAO
03/03/2020 09:07

AGUARDANDO PUBLICACAO
28/02/2020 11:56

A SECRETARIA DE ORIGEM
28/02/2020 11:54

Antecipação de tutela - Antecipação de tutela
28/02/2020 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/02/2020 11:46

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
28/02/2020 11:45

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
28/02/2020 11:12

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
28/02/2020 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/01/2020 11:36

CONCLUSOS
09/01/2020 10:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
08/01/2020 08:38

AGUARDANDO REMESSA
08/01/2020 08:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/01/2020 08:38

CERTIDAO - CERTIDAO
07/01/2020 11:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
07/01/2020 11:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/01/2020 11:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/12/2019 15:22

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8983-41
18/12/2019 15:22

Remessa
18/12/2019 15:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/12/2019 15:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/12/2019 09:12

AGUARDANDO PRAZO
11/12/2019 13:12

A SECRETARIA DE ORIGEM
11/12/2019 13:11

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
11/12/2019 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/12/2019 11:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
11/12/2019 11:06

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
11/12/2019 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/10/2019 12:30

CONCLUSOS
24/10/2019 11:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/10/2019 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/10/2019 10:54

CERTIDAO - CERTIDAO
23/10/2019 10:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/10/2019 10:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/10/2019 10:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/07/2019 10:11

AGUARDANDO PRAZO
03/06/2019 15:14

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9069-80
03/06/2019 15:14

Remessa
03/06/2019 15:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/06/2019 15:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
31/05/2019 13:12

VISTAS AO ADVOGADO - Retirado por Fernando Peixoto Fernandes de Oliveira, OAB 021251, Processo com 3 volumes e 497 fls., Telefone 3236-1432.
29/05/2019 11:01

AGUARDANDO PRAZO
24/05/2019 09:12

A SECRETARIA DE ORIGEM
24/05/2019 09:05

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
22/05/2019 12:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/05/2019 12:54

Mero expediente - Mero expediente
17/09/2018 08:35

CONCLUSOS
13/03/2018 09:54

CONCLUSOS
06/03/2018 08:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
31/01/2018 10:46

AGUARDANDO REMESSA
31/01/2018 10:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
31/01/2018 10:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
31/01/2018 10:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
31/01/2018 10:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
31/01/2018 10:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
31/01/2018 10:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/09/2017 14:27

Remessa
06/09/2017 14:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/09/2017 14:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/06/2017 13:42

AGUARDANDO PRAZO
20/06/2017 10:12

Remessa
20/06/2017 10:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/06/2017 10:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/06/2017 12:45

VISTAS AO ADVOGADO - fls. 455. telefone: 32230566
06/06/2017 12:13

AGUARDANDO PRAZO
06/06/2017 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/06/2017 11:59

Ato ordinatório - Ato ordinatório
06/06/2017 11:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/06/2017 11:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/06/2017 11:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/06/2017 15:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
31/05/2017 14:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/05/2017 14:13

Ato ordinatório - Ato ordinatório
24/05/2017 16:58

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7289-38
24/05/2017 16:58

Remessa
24/05/2017 16:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/05/2017 16:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/05/2017 08:57

VISTAS AO ADVOGADO - Proc com 104 fl retirado pelo Adv. Fernando Peixoto Fernandes de oliveira OAB:21251; tEL: 981412828/32361432
11/05/2017 08:54

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FERNANDO PEIXOTO FERNANDES DE OLIVEIRA (9554779), que representa a parte GREMIO LITERARIO E RECREATIVO PORTUGUES (3866691) no processo 06817311620168140301.
11/05/2017 08:53

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA (4064969), que representa a parte GREMIO LITERARIO E RECREATIVO PORTUGUES (3866691) no processo 06817311620168140301.
04/05/2017 10:22

AGUARDANDO PRAZO
04/05/2017 10:13

A SECRETARIA DE ORIGEM
03/05/2017 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/05/2017 09:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
03/05/2017 09:12

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
03/05/2017 07:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
09/01/2017 12:14

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 04/01/2017
15/12/2016 11:49

REMESSA AOS CORREIOS - js571679721br - GREMIO PORTUGUES - 66015020
12/12/2016 11:09

AGUARDANDO AUDIENCIA
06/12/2016 10:57

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
06/12/2016 09:57

CARGA RAPIDA DE PROCESSO
22/11/2016 15:12

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
21/11/2016 10:25

A SECRETARIA DE ORIGEM
21/11/2016 10:22

A SECRETARIA DE ORIGEM
21/11/2016 10:22

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
18/11/2016 10:22

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
18/11/2016 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/11/2016 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/11/2016 10:20

Citação INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL
18/11/2016 10:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
18/11/2016 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/11/2016 10:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - PEDIDO DE URGÊNCIA - ENTREGUE EM MÃOS
17/11/2016 10:24

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
16/11/2016 13:32

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
16/11/2016 13:32

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARD
16/11/2016 12:49

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
16/11/2016 12:49

CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2016

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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