05/09/2022 10:17

Arquivado Definitivamente
05/09/2022 10:17

Juntada de Certidão trânsito em julgado
04/09/2022 01:33

Decorrido prazo de KILLIAN SUMAYA FUZIEL LIMA em 30/08/2022 23:59.
04/09/2022 01:17

Decorrido prazo de WHATSAPP INC em 30/08/2022 23:59.
04/09/2022 01:17

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S/A em 30/08/2022 23:59.
04/09/2022 01:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/08/2022 23:59.
04/09/2022 01:17

Decorrido prazo de KILLIAN SUMAYA FUZIEL LIMA em 30/08/2022 23:59.
04/09/2022 00:55

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S/A em 29/08/2022 23:59.
04/09/2022 00:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/08/2022 23:59.
08/08/2022 01:47

Publicado Sentença em 08/08/2022.
06/08/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2022
04/08/2022 13:58

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 13:58

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 13:58

Homologada a Transação
04/08/2022 13:58

Julgado improcedente o pedido
07/07/2022 15:18

Juntada de Petição de petição
14/05/2022 16:19

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 18:57

Juntada de Petição de petição
29/04/2022 10:14

Conclusos para julgamento
29/04/2022 10:14

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/04/2022 09:00 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
29/04/2022 10:13

Juntada de Outros documentos
28/04/2022 16:16

Juntada de Petição de petição
25/04/2022 11:37

Juntada de Petição de petição
22/04/2022 16:38

Juntada de Petição de petição
31/03/2022 14:18

Juntada de Petição de petição
20/03/2022 00:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/03/2022 23:59.
20/03/2022 00:35

Decorrido prazo de KILLIAN SUMAYA FUZIEL LIMA em 10/03/2022 23:59.
20/03/2022 00:35

Decorrido prazo de WHATSAPP INC em 10/03/2022 23:59.
20/03/2022 00:35

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S/A em 10/03/2022 23:59.
04/03/2022 02:23

Publicado Intimação em 03/03/2022.
04/03/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
28/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM VARA DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo nº 0812158-70.2019.8.14.0051 RECLAMANTE: KILLIAN SUMAYA FUZIEL LIMA - Advogados do(a) RECLAMANTE: ITALO MELO DE FARIAS - PA12668, THALITA MELO DE FARIAS - PA013805 RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA, TELEFONICA BRASIL S/A, WHATSAPP INC - Advogado do(a) RECLAMADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PA15201-A Advogado do(a) RECLAMADO: EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL - RS18780 CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a possibilidade da realização da audiência por meio não presencial, com o emprego de recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, nos termos do art. 22, §2º da Lei n. 9.099/19951, e assim como autorização expressa nesse sentido exarada pelo TJE/PA no art. 5º da PORTARIA CONJUNTA Nº 7/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 28 de abril de 2020, fica a AUDIÊNCIA designada para o dia 26/04/2022 09:00 horas - Instrução 2022, em formato virtual, por meio de videoconferência.

As partes deverão, no dia e hora designado acima acessar a audiência através do link abaixo, que pode ser copiado e compartilhado para os demais participantes (partes, prepostos etc). É recomendável o uso de fones de ouvido e acesso até 05 minutos antes do horário marcado para verificação do áudio e vídeo.

RECOMENDA-SE O USO POR MEIO DE COMPUTADOR, PELA PLATAFORMA TEAMS, DEVIDAMENTE INSTALADA PREVIAMENTE, PARA UMA MELHOR QUALIDADE DE AUDIÊNCIA.

Cientifico a parte demandada que a resposta/contestação deverá ser apresentada quando da audiência designada, e , não havendo acordo, poderá ser imediatamente convertida em audiência de instrução e julgamento, conforme artigo 27 da Lei 9.099/95.

Reunião do Microsoft Teams Ingressar no seu computador ou aplicativo móvel Clique para ingressar na reunião Esta é uma Reunião/Videoconferência realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará Saiba mais | Ajuda | Opções de reunião O link pode ser copiado e colado na caixa de endereço de um navegador web – por exemplo Google Chrome e/ou Mozila Firefox – de forma contínua e sem espaços.

Ao acessar, será encaminhado diretamente para a plataforma Microsoft Teams e, caso não a tenha instalada – se quiser, poderá baixá-la e instalá-la no celular ou no computador –, deverá clicar na opção “Em vez disso, ingressar na Web”, que aparecerá na tela.

Na sequência deverá digitar o seu nome e clicar na opção “Ingressar agora”, e aguardar que autorizem o seu acesso.

RECOMENDA-SE O USO POR MEIO DE COMPUTADOR, PELA PLATAFORMA TEAMS, DEVIDAMENTE INSTALADA PREVIAMENTE, PARA UMA MELHOR QUALIDADE DE AUDIÊNCIA.

As partes deverão, no dia e hora designado acima acessar a audiência através do link acima indicado.

O link pode ser copiado e compartilhado para os demais participantes (partes, prepostos etc), sendo possível o acesso por meio de computadores, celulares ou "tablet". É recomendável o acesso até 05 minutos antes do horário marcado para verificação do áudio e vídeo.

As partes deverão portar documentos de identificação com foto e seus CPFs para qualificação no início da audiência por videoconferência e, caso estejam acompanhadas de advogados, estes deverão apresentar suas carteiras da OAB, RESSALTANDO QUE O ATO SERÁ GRAVADO – ÁUDIO E VÍDEO – NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS, sendo imprescindível ao regular prosseguimento do ato, o registro audiovisual de todos os presentes.

Em caso de Audiência Virtual de Instrução, havendo testemunha(s) a ser(em) ouvida(s), a fim de manter a regularidade do procedimento e visando a efetividade do ato, estas deverão acessar o Sistema Teams em ambiente físico distinto daquele em que se encontra o advogado e a parte interessada, para que seja tomada sua oitiva individualizadamente, ressalvadas hipóteses excepcionais devidamente justificadas pela parte/advogado interessados.

Para qualquer informação adicional, por favor, contatar a Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém através do e-mail: [email protected] / 93 99162-6874 (WhatsApp) Por fim, ressalte-se que no caso de recusa ou ausência injustificada de participar da audiência por videoconferência no dia e hora designados, após devidamente intimados, o Magistrado proferirá sentença, podendo: 1) – Em caso de ausência injustificada do promovente (autor): aplicar o disposto no art. 51, I, §2º, da Lei nº 9.099/95, extinguindo o processo sem resolução do mérito e condenando o promovente ao pagamento de custas, salvo se comprovar que a ausência decorreu de força maior; 2) – Em caso de ausência injustificada do promovido (réu): aplicar o disposto nos arts. 20 e 23 da Lei nº 9.099/95, reconhecendo a sua revelia, e julgando o mérito do caso de imediato.

O referido é verdade e dou fé.

Santarém, 25 de fevereiro de 2022.

ALESSANDRA TRINDADE RIBEIRO LAUANDE Serventuário do Juizado Especial das Relações de Consumo Comarca de Santarém - Pará 1 Art. 22.

A conciliação será conduzida pelo Juiz togado ou leigo ou por conciliador sob sua orientação. § 2º É cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes. (Incluído pela Lei nº 13.994, de 2020).

Art. 23.

Não comparecendo o demandado, o Juiz togado proferirá sentença.” __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ NOVO ENDEREÇO: Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo – situada à Av.

Av.

Marechal Rondon, 3135 – Caranazal.

Santarém - PA, 68040-070.

Email: [email protected]; Whatsapp: (93) 93-99162-6874.
25/02/2022 12:39

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 12:19

Ato ordinatório praticado
25/01/2022 09:58

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 26/04/2022 09:00 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
25/11/2021 12:39

Juntada de Outros documentos
04/11/2021 17:03

Juntada de Petição de petição
27/10/2021 17:55

Juntada de Petição de petição
19/10/2021 17:00

Juntada de Petição de petição
19/10/2021 12:14

Juntada de Petição de petição
15/10/2021 09:58

Juntada de Petição de petição
24/09/2021 01:10

Publicado Intimação em 16/09/2021.
24/09/2021 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
24/09/2021 01:10

Publicado Intimação em 16/09/2021.
24/09/2021 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
15/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM VARA DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo nº 0812158-70.2019.8.14.0051 RECLAMANTE: KILLIAN SUMAYA FUZIEL LIMA - Advogados do(a) RECLAMANTE: ITALO MELO DE FARIAS - PA12668, THALITA MELO DE FARIAS - PA013805 RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA, TELEFONICA BRASIL S/A, WHATSAPP INC - Advogado do(a) RECLAMADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PA15201-A Advogado do(a) RECLAMADO: EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL - RS18780 CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a possibilidade da realização da audiência por meio não presencial, com o emprego de recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, nos termos do art. 22, §2º da Lei n. 9.099/19951, e assim como autorização expressa nesse sentido exarada pelo TJE/PA no art. 5º da PORTARIA CONJUNTA Nº 7/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 28 de abril de 2020, fica a AUDIÊNCIA Instrução e Julgamento designada para o dia 20/10/2021 10:00 horas, em formato virtual, por meio de videoconferência.

As partes deverão, no dia e hora designado acima acessar a audiência através do link abaixo, que pode ser copiado e compartilhado para os demais participantes (partes, prepostos etc). É recomendável o uso de fones de ouvido e acesso até 05 minutos antes do horário marcado para verificação do áudio e vídeo.

RECOMENDA-SE O USO POR MEIO DE COMPUTADOR, PELA PLATAFORMA TEAMS, DEVIDAMENTE INSTALADA PREVIAMENTE, PARA UMA MELHOR QUALIDADE DE AUDIÊNCIA.

Reunião do Microsoft Teams Ingressar no seu computador ou aplicativo móvel Clique para ingressar na reunião Esta é uma Reunião/Videoconferência realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará Saiba mais | Ajuda | Opções de reunião O link pode ser copiado e colado na caixa de endereço de um navegador web – por exemplo Google Chrome e/ou Mozila Firefox – de forma contínua e sem espaços.

Ao acessar, será encaminhado diretamente para a plataforma Microsoft Teams e, caso não a tenha instalada – se quiser, poderá baixá-la e instalá-la no celular ou no computador –, deverá clicar na opção “Em vez disso, ingressar na Web”, que aparecerá na tela.

Na sequência deverá digitar o seu nome e clicar na opção “Ingressar agora”, e aguardar que autorizem o seu acesso.

RECOMENDA-SE O USO POR MEIO DE COMPUTADOR, PELA PLATAFORMA TEAMS, DEVIDAMENTE INSTALADA PREVIAMENTE, PARA UMA MELHOR QUALIDADE DE AUDIÊNCIA.

As partes deverão, no dia e hora designado acima acessar a audiência através do link acima indicado.

O link pode ser copiado e compartilhado para os demais participantes (partes, prepostos etc), sendo possível o acesso por meio de computadores, celulares ou "tablet". É recomendável o acesso até 05 minutos antes do horário marcado para verificação do áudio e vídeo.

As partes deverão portar documentos de identificação com foto e seus CPFs para qualificação no início da audiência por videoconferência e, caso estejam acompanhadas de advogados, estes deverão apresentar suas carteiras da OAB, RESSALTANDO QUE O ATO SERÁ GRAVADO – ÁUDIO E VÍDEO – NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS, sendo imprescindível ao regular prosseguimento do ato, o registro audiovisual de todos os presentes.

Em caso de Audiência Virtual de Instrução, havendo testemunha(s) a ser(em) ouvida(s), a fim de manter a regularidade do procedimento e visando a efetividade do ato, estas deverão acessar o Sistema Teams em ambiente físico distinto daquele em que se encontra o advogado e a parte interessada, para que seja tomada sua oitiva individualizadamente, ressalvadas hipóteses excepcionais devidamente justificadas pela parte/advogado interessados.

Cientifico a parte demandada que a resposta/contestação deverá ser apresentada quando da audiência designada, e , não havendo acordo, poderá ser imediatamente convertida em audiência de instrução e julgamento, conforme artigo 27 da Lei 9.099/95.

Para qualquer informação adicional, por favor, contatar a Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém através do e-mail: [email protected] / 93 99162-6874 (WhatsApp) Por fim, ressalte-se que no caso de recusa ou ausência injustificada de participar da audiência por videoconferência no dia e hora designados, após devidamente intimados, o Magistrado proferirá sentença, podendo: 1) – Em caso de ausência injustificada do promovente (autor): aplicar o disposto no art. 51, I, §2º, da Lei nº 9.099/95, extinguindo o processo sem resolução do mérito e condenando o promovente ao pagamento de custas, salvo se comprovar que a ausência decorreu de força maior; 2) – Em caso de ausência injustificada do promovido (réu): aplicar o disposto nos arts. 20 e 23 da Lei nº 9.099/95, reconhecendo a sua revelia, e julgando o mérito do caso de imediato.

O referido é verdade e dou fé.

Santarém, 14 de setembro de 2021.

ALESSANDRA TRINDADE RIBEIRO LAUANDE Serventuário do Juizado Especial das Relações de Consumo Comarca de Santarém - Pará 1 Art. 22.

A conciliação será conduzida pelo Juiz togado ou leigo ou por conciliador sob sua orientação. § 2º É cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes. (Incluído pela Lei nº 13.994, de 2020).

Art. 23.

Não comparecendo o demandado, o Juiz togado proferirá sentença.” __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ NOVO ENDEREÇO: Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo – situada à Av.

Av.

Marechal Rondon, 3135 – Caranazal.

Santarém - PA, 68040-070.

Email: [email protected]; Whatsapp: (93)99234-2353.
14/09/2021 11:16

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 11:12

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 11:12

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 11:12

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 11:12

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 10:15

Ato ordinatório praticado
09/09/2021 14:56

Juntada de Petição de petição
12/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SANTARÉM AV.

MARECHAL RONDON 3135 CONTATOS: TELEFONE (93)2101-3637.

EMAIL: [email protected] Processo 0812158-70.2019.8.14.0051 RECLAMANTE: KILLIAN SUMAYA FUZIEL LIMA Advogado(s) do reclamante: THALITA MELO DE FARIAS, ITALO MELO DE FARIAS RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA, TELEFONICA BRASIL S/A, WHATSAPP INC Advogado(s) do reclamado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que em virtude de conflito na pauta de audiências, foi reajustado o horário da audiência do DIA 20/10/2021 para às 10:00 HORAS, para audiência Instrução e Julgamento, devendo ser procedida a intimação e/ou citação das partes.

O referido é verdade e dou fé. Santarém, 11 de maio de 2021. ALESSANDRA TRINDADE RIBEIRO LAUANDE Auxiliar /Analista Judiciário De ordem do MM.

Juiz de Direito
11/05/2021 09:46

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 09:46

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 09:44

Ato ordinatório praticado
05/05/2021 09:38

Juntada de Outros documentos
04/05/2021 12:46

Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/10/2021 10:00 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
04/05/2021 12:42

Audiência Conciliação realizada para 04/05/2021 11:00 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
04/05/2021 09:52

Juntada de Petição de contestação
03/05/2021 10:12

Juntada de Petição de petição
29/04/2021 18:14

Juntada de Petição de contestação
16/04/2021 02:33

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S/A em 13/04/2021 23:59.
16/04/2021 02:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/04/2021 23:59.
14/04/2021 01:43

Decorrido prazo de KILLIAN SUMAYA FUZIEL LIMA em 12/04/2021 23:59.
14/04/2021 01:22

Decorrido prazo de WHATSAPP INC em 12/04/2021 23:59.
07/04/2021 15:31

Juntada de Petição de petição
08/03/2021 23:06

Juntada de Outros documentos
08/03/2021 22:57

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 22:57

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 22:57

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 22:49

Ato ordinatório praticado
08/03/2021 22:47

Audiência Conciliação redesignada para 04/05/2021 11:00 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
26/02/2021 19:04

Juntada de Petição de petição
26/02/2021 18:55

Juntada de Petição de petição
19/12/2019 12:02

Juntada de Petição de termo de ciência
19/12/2019 12:02

Juntada de Petição de termo de ciência
18/12/2019 12:04

Audiência conciliação designada para 02/07/2020 10:30 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
18/12/2019 12:04

Distribuído por sorteio
18/12/2019 12:04

Juntada de Petição de petição
18/12/2019 12:04

Juntada de Petição de documento de comprovação
18/12/2019 12:04

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2019

Ultima Atualização
28/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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