15/07/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
12/07/2025 13:28

Decorrido prazo de SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS NOS ESTADOS DO PARA E AMAPA -SINPRF-PA/AP em 25/06/2025 23:59.
12/07/2025 13:28

Decorrido prazo de SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS NOS ESTADOS DO PARA E AMAPA -SINPRF-PA/AP em 25/06/2025 23:59.
12/07/2025 13:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/06/2025 23:59.
12/07/2025 13:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/06/2025 23:59.
23/05/2025 13:05

Conclusos para decisão
23/05/2025 13:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
22/05/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 20:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/05/2025 20:34

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 20:34

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 08:21

Declarada incompetência
24/01/2025 14:22

Conclusos para decisão
24/01/2025 14:22

Expedição de Certidão.
12/09/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 11:18

Conclusos para despacho
10/09/2024 11:18

Cancelada a movimentação processual
29/07/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
27/07/2024 11:04

Decorrido prazo de SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS NOS ESTADOS DO PARA E AMAPA -SINPRF-PA/AP em 11/07/2024 23:59.
17/06/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 13:50

Conclusos para despacho
11/06/2024 13:50

Cancelada a movimentação processual
14/03/2024 13:18

Cancelada a movimentação processual
19/02/2024 08:44

Cancelada a movimentação processual
01/11/2023 13:35

Expedição de Certidão.
29/09/2023 05:38

Decorrido prazo de SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS NOS ESTADOS DO PARA E AMAPA -SINPRF-PA/AP em 28/09/2023 23:59.
24/09/2023 01:08

Decorrido prazo de SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS NOS ESTADOS DO PARA E AMAPA -SINPRF-PA/AP em 22/09/2023 23:59.
07/09/2023 00:41

Publicado Intimação em 06/09/2023.
07/09/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
05/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas Processo nº 0889817-79.2022.8.14.0301 DESPACHO Considerando a petição inserida no ID nº 83882054 e documentos, intime-se o autor para apresentar manifestação, em 10 dias.

Decorrido o prazo ou apresentada manifestação, o que primeiro suceder, à conclusão.

Belém, 29 de agosto de 2023.

RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas
04/09/2023 19:26

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 19:26

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 11:17

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 19:25

Conclusos para despacho
19/05/2023 19:25

Expedição de Certidão.
02/02/2023 17:38

Juntada de Petição de contestação
25/01/2023 02:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/01/2023 23:59.
17/12/2022 02:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/12/2022 23:59.
19/11/2022 00:51

Publicado Despacho em 18/11/2022.
19/11/2022 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022
17/11/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas Processo nº 0889817-79.2022.8.14.0301 DESPACHO 1- CITE-SE o demandado para, querendo, apresentar contestação no prazo legal; 2- Decorrido o prazo ou apresentada manifestação, o que primeiro suceder, à conclusão.

Belém, 16 de novembro de 2022.

FÁBIO PENEZI PÓVOA Juiz de Direito respondendo pela 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas
16/11/2022 21:23

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 21:23

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 21:23

Cancelada a movimentação processual
16/11/2022 12:26

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 21:16

Conclusos para decisão
09/11/2022 21:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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