TJPA - 0800573-85.2021.8.14.0201

1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial Distritais de Icoaraci

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Polo Ativo

Partes

JACIREMA DE SOUZA PENA MACIEL

CPF *98.***.*81-49

Advogados

PAULO SERGIO DE LIMA PINHEIRO

OAB: 8726/PA

CPF *30.***.*79-34

Polo Passivo

Partes

MARIA DA CONCEICAO BARBOSA DE SOUSA

CPF *48.***.*04-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2022 11:38

    Arquivado Definitivamente

  • 20/04/2022 20:32

    Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado

  • 20/04/2022 20:29

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/02/2022 20:15

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2022 17:01

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 31/01/2022 15:02

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 31/01/2022 09:37

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 31/01/2022 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2022 18:30

    Julgado procedente o pedido

  • 28/01/2022 17:23

    Conclusos para julgamento

  • 28/01/2022 17:23

    Cancelada a movimentação processual

  • 28/01/2022 10:18

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 24/01/2022 08:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2022 20:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2022 20:08

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2022 20:08

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/01/2022 09:10

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/01/2022 09:09

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/01/2022 13:35

    Juntada de Petição de parecer

  • 18/01/2022 13:31

    Juntada de Petição de parecer

  • 11/01/2022 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2022 08:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2022 14:22

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2021 11:58

    Juntada de Petição de petição

  • 04/12/2021 01:36

    Juntada de Petição de certidão

  • 04/12/2021 01:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/10/2021 12:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/10/2021 08:33

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2021 08:26

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 04/10/2021 21:42

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2021 11:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2021 16:19

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2021 08:51

    Juntada de Petição de petição

  • 01/10/2021 07:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2021 11:18

    Expedido alvará de levantamento

  • 29/09/2021 19:40

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2021 14:48

    Juntada de Petição de parecer

  • 29/09/2021 14:46

    Juntada de Petição de parecer

  • 29/09/2021 14:45

    Juntada de Petição de parecer

  • 29/09/2021 14:44

    Juntada de Petição de parecer

  • 10/09/2021 00:00

    Intimação

    Tendo em vista a manifestação do Ministério Público (Num. 32977708 - Pág. 1) e laudo de médico juntado aos autos, bem como demais documentos (Num. 31902858 - Pág. 3), dou por bem DEFERIR a CURATELA PROVISÓRIA nos termos do art. 749, § único do CPC, nomeando a interessada, Sra.

    JACIREMA DE SOUZA PENA, qualificada nos autos, curadora provisória de MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA DE SOUSA, para todos os efeitos legais, devendo ser intimada a prestar o compromisso legal perante a Secretaria desta Vara, com as cautelas de estilo.

    Após, ao Ministério Público para manifestação conclusiva.

    Após, façam os autos conclusos.

    Icoaraci-PA, 01 de setembro de 2021.

    CHARLES MENEZES BARROS Juiz de Direito da 2ª Vara Cível e empresarial de Icoaraci

  • 09/09/2021 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2021 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2021 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2021 09:41

    Juntada de Petição de termo de curatela provisória

  • 02/09/2021 08:41

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 02/09/2021 08:29

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2021 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2021 11:08

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 01/09/2021 11:00

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2021 11:00

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/09/2021 10:15

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/09/2021 00:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2021 12:54

    Juntada de Petição de contestação

  • 30/08/2021 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2021 13:30

    Juntada de Petição de certidão

  • 27/08/2021 17:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2021 16:46

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2021 13:13

    Juntada de Petição de parecer

  • 19/08/2021 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2021 11:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2021 08:46

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2021 08:46

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/08/2021 08:31

    Juntada de Petição de petição

  • 05/08/2021 14:01

    Juntada de Petição de certidão

  • 02/08/2021 12:30

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 02/08/2021 12:30

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 02/08/2021 09:30

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 02/08/2021 09:28

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 02/08/2021 09:28

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2021 08:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2021 15:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2021 21:58

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2021 09:17

    Juntada de Petição de petição

  • 01/07/2021 10:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/06/2021 12:24

    Expedição de Mandado.

  • 29/06/2021 20:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2021 08:22

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2021 10:47

    Juntada de Petição de petição

  • 11/06/2021 13:32

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 11/06/2021 13:23

    Juntada de Petição de termo de audiência

  • 11/06/2021 13:21

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/06/2021 11:00 2ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.

  • 01/06/2021 10:37

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/06/2021 11:00 2ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.

  • 24/03/2021 10:03

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 16/03/2021 00:00

    Intimação

     TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ  2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ICOARACI      PROCESSO: 0800573-85.2021.8.14.0201 CLASSE: INTERDIÇÃO REQUERENTE: JACIREMA DE SOUZA PENA   INTERDITANDO: MARIA BARBOSA DE SOUSA   D E C I S Ã O Em relação à curatela provisória, vê-se que a inicial juntou apenas um laudo, assinado por médico não especialista, datado de um ano atrás, que indica que a interditanda sofre de pressão alta, mas que se "encontra com a saúde mental dentro dos limites da normalidade" (ID24383466 ).

    Deste modo, não vislumbro neste momento a probabilidade do direito capaz de subsidiar o deferimento liminar da curatela, nos termos do art. 300, CPC.

    Por CELERIDADE PROCESSUAL, designo a realização de AUDIÊNCIA para a oitiva do(a) requerente e interditando, que deverão apresentar-se independentemente de intimação, nos termos dos artigos 751 e § 4º do CPC, para o dia 09 de junho de 2021, a partir das 11h, ressaltando-se que a requerente poderá juntar laudo atualizado a qualquer momento para fins de reapreciação da curatela provisória requerida.  Icoaraci-PA, 15 de março de 2021.   CHARLES MENEZES BARROS Juiz de Direito da 2ª Vara Cível e empresarial de Icoaraci     

  • 15/03/2021 19:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2021 19:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2021 19:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2021 19:11

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/03/2021 17:18

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 15/03/2021 11:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2021

Ultima Atualização
10/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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