TJPA - 0803159-77.2021.8.14.0401
1ª instância - 4ª Vara Criminal de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2023 02:57
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/06/2023 23:59.
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22/07/2023 02:57
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/06/2023 23:59.
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03/07/2023 07:21
Arquivado Definitivamente
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03/07/2023 07:21
Transitado em Julgado em 27/06/2023
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21/06/2023 12:07
Juntada de Petição de petição
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19/06/2023 18:34
Juntada de Petição de petição
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16/06/2023 11:42
Expedição de Outros documentos.
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13/03/2023 17:00
Julgado improcedente o pedido
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10/03/2023 08:19
Conclusos para julgamento
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09/03/2023 19:20
Juntada de Petição de petição
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07/03/2023 01:21
Publicado Intimação em 07/03/2023.
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07/03/2023 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
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06/03/2023 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ADVOGADO Fica a defesa do denunciado, na pessoa do(a)(s) advogado(a)(s), intimada para apresentar Memorias Finais, conforme ID 86637370.
Belém (PA), 02 de março de 2023.
Floraci Oliveira Monteiro DIRETORA DE SECRETARIA 4ª Vara Criminal de Belém -
03/03/2023 10:10
Expedição de Outros documentos.
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03/03/2023 10:07
Expedição de Outros documentos.
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27/02/2023 14:10
Juntada de Petição de petição
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15/02/2023 13:14
Expedição de Outros documentos.
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15/02/2023 13:11
Juntada de Certidão
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15/02/2023 09:37
Proferido despacho de mero expediente
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14/02/2023 09:18
Conclusos para despacho
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14/02/2023 09:15
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 14/02/2023 09:00 4ª Vara Criminal de Belém.
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13/02/2023 11:51
Juntada de Petição de diligência
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13/02/2023 11:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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11/02/2023 19:21
Decorrido prazo de ELIANI MORAES DA COSTA em 10/02/2023 23:59.
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05/02/2023 11:20
Juntada de Petição de diligência
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05/02/2023 11:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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21/12/2022 02:11
Decorrido prazo de WILIS ALEIXO MONTEIRO em 16/12/2022 23:59.
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10/12/2022 22:12
Juntada de Petição de diligência
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10/12/2022 22:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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08/12/2022 11:44
Juntada de Petição de petição
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05/12/2022 01:25
Juntada de Petição de diligência
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05/12/2022 01:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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29/11/2022 14:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
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29/11/2022 11:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
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29/11/2022 11:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
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29/11/2022 11:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
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22/11/2022 11:48
Juntada de Petição de petição
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22/11/2022 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
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22/11/2022 05:09
Publicado Intimação em 22/11/2022.
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22/11/2022 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
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21/11/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DE ADVOGADO Nesta data, procedo a intimação do advogado MARCIO ALBERTO DE CARVALHO LIMA OAB/PA 14096 para que compareça juntamente com seu constituinte JOSÉ LUIS DA SILVA ANDRADE, a audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO no processo-crime em referência, designada para o dia 14 de FEVEREIRO de 2023, as 09:00 hs.
Belém, 18 de novembro de 2022.
Secretaria da 4ª Vara Criminal de Belém JAYLINNE MENDES -
18/11/2022 15:02
Expedição de Mandado.
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18/11/2022 15:02
Expedição de Mandado.
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18/11/2022 15:02
Expedição de Mandado.
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18/11/2022 15:02
Expedição de Mandado.
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18/11/2022 15:02
Expedição de Outros documentos.
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18/11/2022 14:59
Expedição de Mandado.
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18/11/2022 14:57
Expedição de Mandado.
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18/11/2022 14:55
Desentranhado o documento
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18/11/2022 14:55
Cancelada a movimentação processual
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18/11/2022 14:55
Expedição de Mandado.
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18/11/2022 14:50
Expedição de Mandado.
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18/11/2022 14:48
Ato ordinatório praticado
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18/11/2022 14:46
Juntada de Ofício
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18/11/2022 14:44
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/02/2023 09:00 4ª Vara Criminal de Belém.
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08/04/2022 08:48
Proferido despacho de mero expediente
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07/04/2022 12:11
Conclusos para despacho
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15/12/2021 13:06
Juntada de Outros documentos
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23/11/2021 11:44
Decisão Interlocutória de Mérito
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22/11/2021 13:38
Conclusos para decisão
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18/11/2021 14:16
Juntada de Petição de petição
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17/11/2021 14:18
Expedição de Outros documentos.
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08/09/2021 18:45
Juntada de Petição de petição
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08/07/2021 11:57
Recebida a denúncia contra JOSE LUIS DA SILVA ANDRADE - CPF: *47.***.*86-34 (REU)
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07/07/2021 23:03
Conclusos para decisão
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07/07/2021 14:59
Juntada de Petição de petição
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06/07/2021 21:43
Expedição de Outros documentos.
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06/07/2021 11:00
Proferido despacho de mero expediente
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02/07/2021 14:03
Conclusos para despacho
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02/07/2021 11:32
Juntada de Petição de petição
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01/07/2021 16:14
Juntada de Petição de certidão
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01/07/2021 16:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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28/06/2021 10:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
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24/06/2021 21:42
Expedição de Mandado.
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21/06/2021 11:59
Juntada de Petição de certidão
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21/06/2021 11:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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07/06/2021 11:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
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28/03/2021 19:29
Expedição de Mandado.
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19/03/2021 11:26
Proferidas outras decisões não especificadas
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18/03/2021 16:21
Conclusos para decisão
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18/03/2021 15:45
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
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18/03/2021 14:04
Juntada de Petição de denúncia
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16/03/2021 10:48
Juntada de Petição de termo de ciência
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15/03/2021 14:32
Juntada de Petição de termo de ciência
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15/03/2021 12:20
Expedição de Outros documentos.
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15/03/2021 10:10
Juntada de Petição de termo de ciência
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15/03/2021 09:44
Juntada de Petição de termo de ciência
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15/03/2021 09:31
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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15/03/2021 09:19
Juntada de Outros documentos
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15/03/2021 09:13
Expedição de Outros documentos.
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15/03/2021 09:13
Expedição de Outros documentos.
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15/03/2021 09:13
Expedição de Outros documentos.
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12/03/2021 18:00
Declarada incompetência
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12/03/2021 18:00
Concedida a Liberdade provisória de JOSE LUIS DA SILVA ANDRADE - CPF: *47.***.*86-34 (REU).
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12/03/2021 18:00
Relaxado o flagrante
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12/03/2021 09:52
Conclusos para decisão
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11/03/2021 13:14
Juntada de Petição de parecer
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10/03/2021 14:58
Expedição de Outros documentos.
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10/03/2021 14:55
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
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09/03/2021 11:48
Juntada de Petição de petição
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08/03/2021 20:26
Juntada de Petição de revogação de prisão
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08/03/2021 15:42
Proferido despacho de mero expediente
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08/03/2021 15:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2021
Ultima Atualização
06/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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