12/07/2025 16:08

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 28/05/2025 23:59.
25/05/2025 01:41

Publicado Despacho em 21/05/2025.
25/05/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0854493-28.2022.8.14.0301 DESPACHO Intime-se o exequente para informar se procedeu o cumprimento do acordo no prazo de 05 dias.

Belém, 19 de maio de 2025 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível e Empresarial
19/05/2025 20:37

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 20:37

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 10:05

Conclusos para despacho
10/01/2025 10:05

Expedição de Certidão.
15/10/2024 03:34

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 07/10/2024 23:59.
13/10/2024 02:48

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 08/10/2024 23:59.
13/10/2024 02:48

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO MENDES GONCALVES em 08/10/2024 23:59.
13/10/2024 02:29

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 07/10/2024 23:59.
13/10/2024 02:06

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO MENDES GONCALVES em 10/10/2024 23:59.
03/10/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 04:57

Publicado Despacho em 17/09/2024.
17/09/2024 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Considerando a cláusula 6ª do acordo celebrado entre as partes (ID106593081), intime-se o requerente para manifestar-se da petição de ID 119316395.

Após, certifique-se e retornem conclusos.

Belém, data e assinatura infra, por certificado digital.
15/09/2024 00:53

Expedição de Outros documentos.
15/09/2024 00:53

Expedição de Outros documentos.
15/09/2024 00:53

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 10:00

Conclusos para despacho
23/08/2024 09:59

Expedição de Certidão.
23/08/2024 09:57

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/07/2024 13:26

Baixa Definitiva
09/07/2024 10:26

Transitado em Julgado em 21/06/2024
03/07/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 07:27

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 20/06/2024 23:59.
22/06/2024 02:36

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 20/06/2024 23:59.
15/06/2024 02:09

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 02:09

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 02:09

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO MENDES GONCALVES em 14/06/2024 23:59.
06/06/2024 13:05

Conclusos para despacho
06/06/2024 13:03

Expedição de Certidão.
22/05/2024 01:50

Publicado Sentença em 22/05/2024.
22/05/2024 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0854493-28.2022.8.14.0301 BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO PAN S/A.

INTERESSADO: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS REU: JOSE ANTONIO MENDES GONCALVES AUTOR: BANCO PAN S/A.

INTERESSADO: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS Nome: BANCO PAN S/A.

Endereço: Avenida Paulista, 1.374, 16 andar, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-100 Nome: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS Endereço: RUA GOMES DE CARVALHO, 1195, 4 ANDAR, VILA OLIMPIA, SãO PAULO - SP - CEP: 04547-004 REU: JOSE ANTONIO MENDES GONCALVES Nome: JOSE ANTONIO MENDES GONCALVES Endereço: Estrada do Tapanã, 4400, Bl30 Ap303, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66825-010 [] SENTENÇA De início, defiro o pedido de sucessão processual para que passe a constar no polo ativo da presente demanda ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS.

Trata-se de AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, COM PEDIDO DE LIMINAR proposta inicialmente por BANCO PAN S/A. em face de JOSE ANTONIO MENDES GONCALVES, todos qualificados.

A parte autora apresentou em ID 106593081 termo de acordo firmado com o requerido, no qual transacionaram acerca dos valores que serão repassados a autora, dentre outras avenças. É a síntese do necessário.

Decido.

Ante ao acordo firmado entre as referidas partes, a homologação do ato é medida imperiosa, para que surta os seus efeitos legais.

Ademais, a conciliação entre as partes, conforme se verifica no documento juntado e devidamente assinado, enseja a extinção do processo com resolução do mérito, com fundamento no inciso III, alínea “b”, do art. 487 do Código de Processo Civil.

No entanto, indefiro o pedido de suspensão processual, tendo em vista que a homologação do acordo extingue o processo.

Em caso de descumprimento da transação, cabe ao autor requerer o que entender cabível a satisfação do débito.

ISTO POSTO, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea “b”,do CPC, HOMOLOGO por sentença o acordo firmado entre as partes DETERMINANDO A EXTINÇÃO do processo.

Sem custas conforme art. 90, §3°, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos e todos os apensos, com as cautelas legais.

Belém, 17 de maio de 2024 CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém-PA *SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
20/05/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 12:00

Homologada a Transação
16/05/2024 22:01

Conclusos para decisão
15/04/2024 11:04

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
15/04/2024 11:03

Juntada de Certidão
04/04/2024 18:00

Expedição de Certidão.
04/04/2024 13:18

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
04/02/2024 09:35

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO MENDES GONCALVES em 25/01/2024 23:59.
02/01/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 18:36

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 08:24

Juntada de Petição de certidão
24/11/2023 14:50

Juntada de Petição de petição
29/10/2023 06:45

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 25/10/2023 23:59.
21/10/2023 04:35

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 20/10/2023 23:59.
27/09/2023 00:46

Publicado Despacho em 26/09/2023.
27/09/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Despacho Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a resposta sistema renajud, requerendo o que entende cabível, em 15 (quinze) dias.

Após, conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se Belém, 22 de setembro de 2023.

CÉLIO PETRÔNIO D'ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito
22/09/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 13:14

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 08:03

Juntada de Outros documentos
09/08/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 17:30

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 10:49

Conclusos para despacho
20/07/2023 10:49

Expedição de Certidão.
14/02/2023 17:53

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 13/02/2023 23:59.
06/02/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
23/12/2022 15:47

Juntada de Petição de diligência
23/12/2022 15:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/12/2022 01:25

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO MENDES GONCALVES em 15/12/2022 23:59.
18/12/2022 01:25

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 15/12/2022 23:59.
12/12/2022 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/12/2022 09:59

Expedição de Mandado.
22/11/2022 04:12

Publicado Despacho em 22/11/2022.
22/11/2022 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
21/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo nº 0854493-28.2022.8.14.0301 BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) DESPACHO Tendo em vista a informação prestada em ID 72418678, chamo o feito à ordem para tornar sem efeito a determinação contida na decisão ID 69790510 quanto à necessidade de apresentação da cédula de crédito bancário original, pois tal documento produzido eletronicamente já consta dos autos (ID 68769926) A decisão ID 69790510 fica mantida em seus demais termos.

Cumpra-se integralmente Cumpridas todas as diligências e de tudo certificado, retornem conclusos, por ordem cronológica, na forma do art. 153 do CPC.

Belém-PA, 10 de novembro de 2022 CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém-PA
18/11/2022 13:10

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 09:42

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2022 04:03

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 16/09/2022 23:59.
11/09/2022 00:21

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 09/09/2022 23:59.
18/08/2022 03:25

Publicado Decisão em 18/08/2022.
18/08/2022 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
17/08/2022 11:39

Conclusos para despacho
17/08/2022 11:39

Cancelada a movimentação processual
17/08/2022 10:59

Juntada de Certidão
16/08/2022 14:04

Expedição de Mandado.
16/08/2022 14:03

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 14:03

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 15:45

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 10:56

Concedida a Medida Liminar
12/07/2022 13:29

Conclusos para decisão
07/07/2022 09:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2022

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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