07/08/2023 06:19

Juntada de identificação de ar
03/07/2023 14:28

Juntada de Petição de termo de ciência
14/06/2023 11:56

Arquivado Definitivamente
14/06/2023 11:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/05/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0868003-11.2022.8.14.0301 AUTOR: CARMEN CAPELA BARRADAS RECLAMADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ SENTENÇA Vistos, etc.

Dispenso o relatório e decido (art. 38 da Lei 9.099/95).

Homologo o acordo firmado pelas partes para que produza seus efeitos jurídicos e legais, restando extinto o processo com resolução do mérito (CPC, art. 487, III, “b”), autorizando desde já a expedição de alvará judicial para levantamento dos valores depositados em juízo em cumprimento da avença, se for o caso.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios (artigos 54, “caput”, e 55 da Lei 9.099/95).

Arquive-se o processo, sem prejuízo de posterior desarquivamento, acaso requerido pelo credor, em razão de inadimplemento da parte contrária.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, 26 de maio de 2023.

LUANA DE NAZARETH A.

H.

SANTALICES Juíza de Direito
29/05/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 06:26

Juntada de identificação de ar
27/05/2023 14:43

Homologada a Transação
19/05/2023 12:55

Conclusos para decisão
19/05/2023 12:55

Cancelada a movimentação processual
19/05/2023 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 13:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2023 11:11

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 12:46

Conclusos para despacho
21/03/2023 12:45

Juntada de Certidão
09/12/2022 01:34

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ em 05/12/2022 23:59.
23/11/2022 15:07

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 12:19

Conclusos para despacho
23/11/2022 12:19

Cancelada a movimentação processual
23/11/2022 11:40

Juntada de Petição de termo de audiência
23/11/2022 11:24

Audiência Conciliação realizada para 23/11/2022 10:30 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
22/11/2022 13:24

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 02:57

Publicado Decisão em 21/11/2022.
19/11/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022
18/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Roberto Camelier, 570 – Jurunas.

Telefone: (91) 3272-1101 Email: [email protected] Processo nº 0868003-11.2022.8.14.0301 AUTOR: CARMEN CAPELA BARRADAS RECLAMADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ DECISÃO/MANDADO Vistos, etc.

Indefiro o pedido formulado pela parte ré, para realização de audiência virtual, tendo em vista o retorno de todas as atividades presenciais do judiciário e o fato de que o processo não está incluso no projeto do juízo 100% digital.

Serve a presente decisão como mandado, nos termos do disposto no artigo 1º do Provimento nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA.

Intime-se.

Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.

Belém, 16 de novembro de 2022.

LUANA DE NAZARETH A.

H.

SANTALICES Juíza de Direito
17/11/2022 13:40

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 10:32

Proferidas outras decisões não especificadas
16/11/2022 10:09

Conclusos para decisão
14/11/2022 11:04

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 06:16

Juntada de identificação de ar
18/10/2022 13:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/10/2022 04:19

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ em 07/10/2022 23:59.
20/09/2022 09:44

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 13:38

Concedida a Antecipação de tutela
16/09/2022 10:16

Juntada de Outros documentos
16/09/2022 10:13

Conclusos para decisão
16/09/2022 10:13

Audiência Conciliação designada para 23/11/2022 10:30 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
16/09/2022 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2022

Ultima Atualização
30/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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