TJPA - 0847617-57.2022.8.14.0301

1ª instância - 4ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem

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Polo Ativo

Partes

CONDOMINIO CHACARAS MONTENEGRO - CONDOMINIO CEDRO

CNPJ: 19.600.829/0001-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JADER CLEMIR GEMAQUE

CPF *03.***.*85-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2023 10:30

    Arquivado Definitivamente

  • 02/08/2023 10:30

    Juntada de Alvará

  • 31/07/2023 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2023 10:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2023 02:07

    Publicado Sentença em 19/06/2023.

  • 19/06/2023 02:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

  • 16/06/2023 00:00

    Intimação

    Processo nº 0847617-57.2022.8.14.0301 EXEQUENTE: CONDOMINIO CHACARAS MONTENEGRO - CONDOMINIO CEDRO EXECUTADO: JADER CLEMIR GEMAQUE SENTENÇA Vistos, etc.

    Dispenso o relatório e decido com espeque no art. 38 da Lei 9.099/95.

    Homologo por sentença, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, o pedido de desistência manifestado nos autos (ID. 94664107), ficando, em consequência, revogada tutela provisória de urgência eventualmente proferida nos autos.

    Sem condenação em custas ou honorários, consoante arts. 54 e 55 da lei dos Juizados Especiais.

    Arquivem-se desde logo os autos, tendo em vista a aparente ausência de interesse recursal, sem prejuízo de posterior desarquivamento na hipótese de interposição de recurso.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Belém, 13 de junho de 2023.

    LUANA DE NAZARETH A.

    H.

    SANTALICES Juíza de Direito

  • 15/06/2023 10:45

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2023 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 13:17

    Extinto o processo por desistência

  • 13/06/2023 10:58

    Conclusos para julgamento

  • 13/06/2023 10:57

    Audiência Una cancelada para 13/06/2023 10:20 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 13/06/2023 09:25

    Juntada de Petição de petição

  • 01/05/2023 01:49

    Publicado Intimação em 28/04/2023.

  • 01/05/2023 01:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

  • 27/04/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Roberto Camelier, 570 – Jurunas.

    Telefone: (91) 3239-5452 Email: [email protected] INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PROCESSO Nº: 0847617-57.2022.8.14.0301 (PJe) EXEQUENTE: CONDOMINIO CHACARAS MONTENEGRO - CONDOMINIO CEDRO EXECUTADO: JADER CLEMIR GEMAQUE O(A) Dr(a).

    LUANA DE NAZARETH A, H.

    SANTALICES, Juíz(a) de Direito da 4ª Vara do Juizado Especial Cível, Comarca de Belém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, DETERMINA: INTIMAÇÃO DO(A)(S) RECLAMANTE(S) E/OU RECLAMADO(A)(S) POR MEIO DE ADVOGADO(A) FINALIDADE: Para comparecer(em) à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (UNA) designada para o dia 13/06/2023 10:20horas, a se realizar PRESENCIALMENTE na 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, sito na Rua Roberto Camelier, nº 570 – Jurunas (entre Pariquis e Caripunas), Belém/Pa, bem como VIRTUALMENTE pela Plataforma de Comunicação Microsoft Teams.

    OBSERVAÇÕES: 1 - As partes poderão comparecer tanto presencialmente, na sala de audiência da 4ª Vara do juizado Especial Cível de Belém, como participar da audiência por meio de videoconferência acessando a Plataforma de Comunicação Microsoft Teams. 2 – No caso de opção por participar da audiência por meio de videoconferência, as partes e os advogados, deverão acessar A SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL no dia e horário designados, por computador, celular (smartphone) ou tablet, por meio do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MDM5NWUyNGEtZWZkNy00MTlmLWJmMzUtNWQ0N2FjNzdiMjEw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%2255bc439f-e6e2-452a-8c83-629f081478bd%22%7d 3 – Recomenda-se que antes da realização do ato as partes, advogados e testemunhas se familiarizem com o sistema, o explorem e aprendam suas funcionalidades, para que no dia do ato a audiência flua normalmente.

    O guia prático da Plataforma de Comunicação Microsoft Teams.

    Para acessar o guia use o Link: http://www.tjpa.jus.br/CMSPortal/VisualizarArquivo?idArquivo=902890. 4 - Eventuais indisponibilidades sistêmicas que impossibilitem a regular participação da parte ao ato, gerando atraso ou ausência, não serão consideradas como justificativas válidas, tendo em vista que é responsabilidade da parte dispor de todos os meios e equipamentos necessários a viabilizar sua participação à audiência pelo meio escolhido. 5 - Eventuais atrasos na realização das demais audiências designadas para a pauta do dia poderão implicar em alteração do horário de início da audiência virtual designada, entretanto, tal atraso não eximirá as partes da obrigatoriedade de estarem disponíveis para realização da audiência desde o horário para o qual esta foi designada.

    ADVERTÊNCIAS: 1 - Todas as partes e testemunhas deverão participar dos atos devidamente identificadas munida de documento oficial de identidade (carteira de identidade, carteira de motorista válida, passaporte etc.) e ao ingressarem na sala de videoconferência deverão apresentar o documento na câmera para conferência do servidor.

    Da mesma forma, os advogados deverão apresentar, no início da audiência, a carteira de identidade profissional da OAB, a fim de comprovar sua identificação 2 - Em se tratando de pessoa jurídica, o preposto deverá apresentar no ato da audiência respectiva a carta de preposição, sob pena de revelia. ( FONAJE - Enunciado 20). 3 - O não comparecimento injustificado em audiência (presencial ou por videoconferência) pela parte RECLAMANTE ensejará a aplicação da extinção da presente ação sem resolução do mérito, consoante art. 51, I, da Lei nº 9099/95, bem como poderá ensejar a condenação ao pagamento de custas(art. 51, § 2º, da lei 9.099/95), devendo eventual impossibilidade de comparecimento ser comunicada por petição protocolada nos autos. 4 - O não comparecimento injustificado em audiência (presencial ou por videoconferência) pela parte RECLAMADA ensejará a aplicação da REVELIA, consoante arts. 20 da Lei 9.099/95. 5 - As partes deverão comunicar a este juízo a mudança de endereço, ocorrida no curso do processo, sob pena de serem consideradas como válidas as intimações enviadas ao endereço anterior, constante dos autos (art. 19, e § 2, da lei 9099/95). 6 - Nas causas em que for atribuído valor econômico superior a 20 (vinte) salários mínimos, a assistência da parte por advogado será obrigatória (art. 9 da Lei 9099/95). 7 - As partes deverão apresentar na audiência todas as provas documentais que acharem convenientes.

    Facultando-se, também, a apresentação de testemunhas no limite de 03 (três), que devem comparecer independente de intimação (art. 34 da Lei 9.099/95). 8 - Nas causas que tratam de relação de consumo, há possibilidade da inversão do ônus da prova (FONAJE - Enunciado 53).

    ENDEREÇOS: Nome: CONDOMINIO CHACARAS MONTENEGRO - CONDOMINIO CEDRO Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, 4100, CHÁCARAS MONTENEGRO - CONDOMÍNIO CEDRO, Parque Verde, BELéM - PA - CEP: 66635-110 Belém, 26 de abril de 2023 RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO Analista Judiciário Por ordem da MM.

    Juíza

  • 26/04/2023 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2023 13:28

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 28/03/2023 13:26

    Audiência Una designada para 13/06/2023 10:20 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 28/03/2023 13:24

    Desentranhado o documento

  • 28/03/2023 13:24

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/01/2023 03:18

    Decorrido prazo de JADER CLEMIR GEMAQUE em 27/01/2023 23:59.

  • 02/01/2023 06:04

    Juntada de identificação de ar

  • 14/12/2022 10:14

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 07/12/2022 11:03

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2022 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2022 22:26

    Decorrido prazo de CONDOMINIO CHACARAS MONTENEGRO - CONDOMINIO CEDRO em 29/11/2022 23:59.

  • 22/11/2022 03:20

    Publicado Despacho em 22/11/2022.

  • 22/11/2022 03:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

  • 22/11/2022 03:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

  • 21/11/2022 11:00

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2022 00:00

    Intimação

    Processo nº 0847617-57.2022.8.14.0301 EXEQUENTE: CONDOMINIO CHACARAS MONTENEGRO - CONDOMINIO CEDRO EXECUTADO: JADER CLEMIR GEMAQUE DESPACHO/MANDADO Vistos, etc.

    No intuito de imprimir celeridade ao feito, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente a planilha atualizada do débito exequendo para tentativa de bloqueio de valores via SISBAJUD.

    Serve o presente despacho como mandado, nos termos do disposto no artigo 1º do Provimento nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA.

    Intime-se.

    Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.

    Belém, 18 de novembro de 2022.

    LUANA DE NAZARETH A.

    H.

    SANTALICES Juíza de Direito

  • 18/11/2022 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2022 10:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2022 10:08

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2022 11:17

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2022 06:57

    Decorrido prazo de JADER CLEMIR GEMAQUE em 05/08/2022 23:59.

  • 11/08/2022 06:57

    Juntada de identificação de ar

  • 26/07/2022 12:17

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 22/07/2022 11:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/07/2022 04:09

    Decorrido prazo de CONDOMINIO CHACARAS MONTENEGRO - CONDOMINIO CEDRO em 11/07/2022 23:59.

  • 07/06/2022 12:11

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2022 10:39

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2022 02:08

    Publicado Despacho em 07/06/2022.

  • 07/06/2022 02:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

  • 03/06/2022 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2022 11:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2022 15:59

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2022 15:58

    Cancelada a movimentação processual

  • 31/05/2022 11:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2022

Ultima Atualização
16/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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