TJPA - 0810133-15.2022.8.14.0040
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/04/2025 08:15
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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24/04/2025 11:13
Baixa Definitiva
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24/04/2025 00:26
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANAA DOS CARAJAS em 23/04/2025 23:59.
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26/03/2025 00:19
Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE SOUSA em 25/03/2025 23:59.
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25/02/2025 14:56
Expedição de Outros documentos.
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25/02/2025 14:56
Expedição de Outros documentos.
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24/02/2025 16:18
Conhecido o recurso de ANTONIO ALVES DE SOUSA - CPF: *96.***.*64-53 (APELANTE) e provido
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20/02/2025 16:39
Conclusos para decisão
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20/02/2025 16:39
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
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08/11/2024 10:34
Cancelada a movimentação processual
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30/07/2024 00:12
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANAA DOS CARAJAS em 29/07/2024 23:59.
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29/06/2024 00:15
Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE SOUSA em 28/06/2024 23:59.
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26/06/2024 14:39
Juntada de Petição de petição
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07/06/2024 00:03
Publicado Decisão em 07/06/2024.
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07/06/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
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05/06/2024 09:35
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2024 09:35
Expedição de Outros documentos.
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04/06/2024 15:50
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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04/06/2024 15:05
Conclusos para decisão
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04/06/2024 15:05
Cancelada a movimentação processual
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22/02/2024 00:16
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANAA DOS CARAJAS em 21/02/2024 23:59.
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23/01/2024 11:38
Cancelada a movimentação processual
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23/01/2024 11:08
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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23/01/2024 09:35
Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE SOUSA em 22/01/2024 23:59.
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28/11/2023 00:20
Publicado Intimação em 28/11/2023.
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28/11/2023 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
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27/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CIVEL N° 0810133-15.2022.8.14.0040 COMARCA DE ORIGEM: ABAETETUBA APELANTE: ANTONIO ALVES DE SOUSA ADVOGADO: VICTOR MONTEIRO MATARAGIA - OAB/SP 392.193 APELADO: MUNICIPIO DE CANAÃ DOS CARAJAS ADVOGADO: Giovanni José da Silva – OAB/TO 3.513 RELATOR: DESEMBARGADOR AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES D E C I S Ã O Cuida-se de demanda que envolve matéria a ser discutida na área de Direito Público, nos termos do art. 31, §1º, VIII, do Regimento Interno deste E.
Tribunal, por se tratar de recurso que tem como parte o DE CANAÃ DOS CARAJAS.
ISTO POSTO, determino a redistribuição do presente feito, nos termos do art. 31, §1º, VIII do Regimento Interno do TJ/PA, por se tratar de matéria de Direito Público.
P.R.I.C.
Encaminhem-se estes autos ao Setor Competente, para Redistribuição e adoção de providências cabíveis, promovendo a respectiva baixa nos registros de pendência referente a este Relator que compõe as Turmas e Seção de Direito Privado. À Secretaria para providências.
Em tudo certifique.
Belém (PA), de de 2023.
AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES DESEMBARGADOR - RELATOR -
24/11/2023 15:55
Expedição de Outros documentos.
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24/11/2023 15:55
Expedição de Outros documentos.
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24/11/2023 11:48
Declarada incompetência
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17/11/2023 15:02
Recebidos os autos
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17/11/2023 15:02
Conclusos para decisão
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17/11/2023 15:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2024
Ultima Atualização
25/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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