TJPA - 0800178-16.2021.8.14.0065
1ª instância - Vara Criminal de Xinguara
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/04/2024 01:57
Decorrido prazo de JOACI DE SÁ SILVA em 12/04/2024 23:59.
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10/04/2024 14:50
Juntada de Informações
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10/04/2024 14:49
Juntada de Informações
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26/03/2024 04:10
Publicado Decisão em 26/03/2024.
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26/03/2024 04:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
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25/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: [email protected] AÇÃO PENAL PROCESSO Nº 0800178-16.2021.8.14.0065.
DECISÃO Considerando que ainda não houve conclusão do incidente de insanidade mental para apurar a imputabilidade do acusado JOACI DE SA SILVA, autos nº 0800526-63.2023.8.14.0065.
DETERMINO: 01.
A SUSPENSÃO do processamento desde feito até o julgamento do aludido incidente, nos termos do § 2º do art. 149 do CPP; 02.
Após, CONCLUSOS para apreciação do magistrado; 03.
SERVIRÁ a presente decisão como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).
Xinguara (PA), 22 de março de 2024.
Jacob Arnaldo Campos Farache Juiz de Direito -
23/03/2024 10:24
Expedição de Outros documentos.
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23/03/2024 10:24
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0800526-63.2023.8.14.0065
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04/03/2024 14:49
Conclusos para decisão
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04/03/2024 14:49
Juntada de Certidão
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13/12/2023 09:46
Apensado ao processo 0006613-73.2020.8.14.0065
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13/12/2023 09:46
Apensado ao processo 0801586-76.2020.8.14.0065
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13/12/2023 09:46
Apensado ao processo 0001023-52.2019.8.14.0065
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20/09/2023 10:59
Decorrido prazo de KARITA CARLA DE SOUZA SILVA em 18/09/2023 23:59.
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31/08/2023 09:40
Expedição de Outros documentos.
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01/06/2023 14:34
Proferidas outras decisões não especificadas
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30/05/2023 13:07
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/05/2023 13:00 Vara Criminal de Xinguara.
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12/04/2023 05:45
Juntada de Petição de diligência
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12/04/2023 05:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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04/04/2023 13:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
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04/04/2023 12:20
Expedição de Mandado.
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03/04/2023 12:33
Juntada de Petição de petição
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30/03/2023 16:48
Expedição de Outros documentos.
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19/03/2023 16:20
Juntada de Petição de diligência
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19/03/2023 16:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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16/03/2023 13:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
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16/03/2023 09:13
Juntada de Outros documentos
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16/03/2023 09:06
Juntada de Outros documentos
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15/03/2023 14:22
Expedição de Mandado.
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15/03/2023 14:14
Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/05/2023 13:00 Vara Criminal de Xinguara.
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26/11/2022 05:43
Decorrido prazo de JOACI DE SÁ SILVA em 25/11/2022 23:59.
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18/11/2022 21:37
Publicado Intimação em 18/11/2022.
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18/11/2022 21:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
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17/11/2022 10:32
Juntada de Petição de petição
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17/11/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA/PA Processo n.0800178-16.2021.8.14.0065 Polo Ativo: Nome: DELEGADO DE POLICIA DE XINGUARA PA Endereço: Rodovia PA-150, Centro, XINGUARA - PA - CEP: 68555-330 Polo Passivo: Nome: JOACI DE SÁ SILVA Endereço: RUA JOÃO LUIS PEREIRA, 360, ITAMARATI, XINGUARA - PA - CEP: 68555-970 DECISÃO Torno sem efeito a decisão de ID 73080875 e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 30/05/2023, às 13h.
Certifico que o acusado já está intimado do ato conforme audiência nos autos do processo 0802404-57.2022.8.14.0065.
Link para audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3a5f969ea12ab54e3d9f9745701e43e968%40thread.tacv2/1660316893107?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22962f0a0e-0c61-434d-b849-c21a98fe753f%22%7d Xinguara/PA, 12 de agosto de 2022.
HUDSON DOS SANTOS NUNES Juiz de Direito substituto Respondendo pela Vara Criminal de Xinguara-PA. -
16/11/2022 12:13
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
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16/11/2022 11:51
Expedição de Outros documentos.
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16/11/2022 11:38
Expedição de Outros documentos.
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13/08/2022 09:32
Proferidas outras decisões não especificadas
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12/08/2022 11:41
Conclusos para decisão
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02/08/2022 11:21
Proferidas outras decisões não especificadas
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02/08/2022 11:16
Conclusos para decisão
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17/09/2021 12:09
Revogada decisão anterior datada de 19/02/2021
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14/09/2021 14:05
Conclusos para decisão
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14/09/2021 14:05
Cancelada a movimentação processual
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17/06/2021 21:26
Juntada de Petição de petição
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30/05/2021 08:24
Juntada de Petição de diligência
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30/05/2021 08:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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18/05/2021 11:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
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18/05/2021 10:58
Expedição de Mandado.
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19/02/2021 11:01
Recebida a denúncia contra PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (FISCAL DA LEI)
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05/02/2021 12:56
Conclusos para decisão
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05/02/2021 12:56
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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03/02/2021 11:40
Juntada de Petição de petição
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27/01/2021 12:19
Expedição de Outros documentos.
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27/01/2021 12:19
Juntada de Outros documentos
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21/01/2021 13:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/01/2021
Ultima Atualização
25/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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