TJPA - 0841004-60.2018.8.14.0301

1ª instância - 6ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

RONILSON DA SILVA COSTA

CPF *10.***.*30-40

FELIPE MARTINS ALVES UCHOA

CPF *21.***.*48-32

FILIPE PINHEIRO DA SILVA

CPF *56.***.*45-15

GEOVANE DA SILVA NASCIMENTO

CPF *30.***.*48-68

HENRIQUE CRISTIANO TEIXEIRA DE SOUZA

CPF *11.***.*57-82

ROBERTA DANIELA SOUSA DA SILVA

CPF *17.***.*37-45

STEVE WENDER DA SILVA LIMA

CPF *34.***.*89-86

Advogados

PEDRO PAULO CAVALERO DOS SANTOS

OAB: 8414/PA

CPF *89.***.*76-91

Polo Passivo

Partes

LEIDA CASTRO POMPEU

CPF *47.***.*22-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2024 13:38

    Arquivado Definitivamente

  • 16/07/2024 13:36

    Transitado em Julgado em 28/06/2024

  • 01/07/2024 03:02

    Decorrido prazo de STEVE WENDER DA SILVA LIMA em 27/06/2024 23:59.

  • 01/07/2024 03:02

    Decorrido prazo de RONILSON DA SILVA COSTA em 27/06/2024 23:59.

  • 01/07/2024 03:02

    Decorrido prazo de ROBERTA DANIELA SOUSA DA SILVA em 27/06/2024 23:59.

  • 01/07/2024 03:02

    Decorrido prazo de HENRIQUE CRISTIANO TEIXEIRA DE SOUZA em 27/06/2024 23:59.

  • 01/07/2024 03:02

    Decorrido prazo de GEOVANE DA SILVA NASCIMENTO em 27/06/2024 23:59.

  • 01/07/2024 03:02

    Decorrido prazo de FILIPE PINHEIRO DA SILVA em 27/06/2024 23:59.

  • 01/07/2024 03:02

    Decorrido prazo de FELIPE MARTINS ALVES UCHOA em 27/06/2024 23:59.

  • 23/06/2024 03:10

    Decorrido prazo de FELIPE MARTINS ALVES UCHOA em 21/06/2024 23:59.

  • 23/06/2024 03:10

    Decorrido prazo de FILIPE PINHEIRO DA SILVA em 21/06/2024 23:59.

  • 23/06/2024 03:10

    Decorrido prazo de GEOVANE DA SILVA NASCIMENTO em 21/06/2024 23:59.

  • 23/06/2024 03:10

    Decorrido prazo de HENRIQUE CRISTIANO TEIXEIRA DE SOUZA em 21/06/2024 23:59.

  • 23/06/2024 03:10

    Decorrido prazo de ROBERTA DANIELA SOUSA DA SILVA em 21/06/2024 23:59.

  • 23/06/2024 03:10

    Decorrido prazo de RONILSON DA SILVA COSTA em 21/06/2024 23:59.

  • 23/06/2024 03:10

    Decorrido prazo de STEVE WENDER DA SILVA LIMA em 21/06/2024 23:59.

  • 23/06/2024 01:22

    Decorrido prazo de Leida Castro Pompeu em 21/06/2024 23:59.

  • 30/05/2024 21:22

    Publicado Sentença em 29/05/2024.

  • 30/05/2024 21:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

  • 28/05/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM Processo nº0841004-60.2018.8.14.0301 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: FELIPE MARTINS ALVES UCHOA, FILIPE PINHEIRO DA SILVA, GEOVANE DA SILVA NASCIMENTO, HENRIQUE CRISTIANO TEIXEIRA DE SOUZA, ROBERTA DANIELA SOUSA DA SILVA, RONILSON DA SILVA COSTA, STEVE WENDER DA SILVA LIMA Advogado(s) do reclamante: PEDRO PAULO CAVALERO DOS SANTOS EMBARGADO: LEIDA CASTRO POMPEU Nome: Leida Castro Pompeu Endereço: desconhecido Sentença Trata-se de Embargos de Terceiros.

    Intimada a autora para recolher as custas necessárias, quedou-se inerte, conforme certidão de Id n. 108800437 - Pág. 1 É o breve relatório.

    Passa-se a decidir.

    Inicialmente, embora o art. 12 do novo CPC determine a ordem cronológica de conclusão para a prolação de sentenças, o parágrafo 2º, incisos I e IV do Código de Processo Civil excepciona esta regra e dispõe que as sentenças terminativas estão excluídas do comando previsto no caput do dispositivo, pelo que passo ao julgamento da presente demanda.

    Esclarecida a premissa inicial, verifica-se que a parte autora, em que pese intimada para recolher as custas pendentes, não o fez.

    Vale salientar que o recolhimento regular das custas é pressupostos processual de desenvolvimento válido do processo, acarretando o seu não recolhimento a extinção do processo.

    Ante o acima exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem exame do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso IV do Código de Processo Civil.

    Caso exista custa pendente de pagamento, proceda-se à intimação da requerente para o recolhimento, alertando-a de que na hipótese de não pagamento no prazo legal, o crédito correspondente será encaminhado para inscrição em dívida ativa, sofrendo atualização monetária e incidência dos demais encargos legais.

    Havendo interposição de RECURSO DE APELAÇÃO, considerando o 485, § 7º do CPC, retornem os autos conclusos para apreciação.

    Com trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os presentes autos, mediante as cautelas legais.

    P.R.I.C.

    Belém, datado e assinado eletronicamente.

    QR-Code da petição inicial.

    Aponte a Câmera do celular ou aplicativo de leitura de QR-Code para ler o conteúdo.

    Caso não tenha advogado procure a Defensoria Pública nos endereços ou canais de atendimento abaixo: Link de Consulta dos documentos do processo: https://pje.tjpa.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Embargo de Terceiros Petição Inicial 18062002525944700000005318599 02-Procuração Felipe Martins Alves Uchoa Procuração 18062002412603000000005318600 03-RG CPF Felipe Martins Alves Uchoa Documento de Identificação 18062002414057700000005318601 04-Declaração de HiposuficiÊncia Felipe Martins Alves Uchoa Documento de Comprovação 18062002421125000000005318602 05-Procuração Felipe Pinheiro Procuração 18062002422500700000005318603 06-Comp Resid Felipe Pinheiro Documento de Comprovação 18062002425181200000005318604 07-RG CPF Felipe Pinheiro Documento de Identificação 18062002431089600000005318605 08-Declaração de Hiposuficiência Felipe Pinheiro Documento de Comprovação 18062002432686300000005318606 09-Procuração Geovane Procuração 18062002441972200000005318607 10-RG CPF Geovane Documento de Identificação 18062002445562300000005318608 11-Comp Resid Geovane Documento de Comprovação 18062002451114600000005318609 12-Decl Hiposuficiência Geovane Documento de Comprovação 18062002453651600000005318610 13-Boletim Escolar Geovane Documento de Comprovação 18062002462056400000005318611 14-Procuração Henrique Procuração 18062002463422400000005318612 15-RG CPF Henrique Documento de Identificação 18062002470295300000005318613 16-Comp Resid Henrique Documento de Comprovação 18062002471556300000005318614 17-Dec.

    Hipossuficiencia Henrique Documento de Comprovação 18062002474256500000005318615 18-Procuração Roberta Procuração 18062002480138400000005318616 19-RG CPF Roberta Documento de Identificação 18062002482906100000005318617 20-Dec Hipos Roberta Documento de Comprovação 18062002484450600000005318618 21-Procuração Ronilson Procuração 18062002490912300000005318619 22-RG CPF Ronilson Documento de Identificação 18062002492120700000005318620 23-Comp Resid Ronilson Documento de Comprovação 18062002494101700000005318621 24-Dec Hipossuficiencia Ronilson Documento de Comprovação 18062002495392300000005318622 25-Procuração Steve Procuração 18062002501990700000005318623 26-RG CPF Steve Documento de Identificação 18062002505021300000005318624 27-Comprovante de Residencia Steve Wander Documento de Comprovação 18062002511791600000005318625 28-Dec Hipossuficiência Steve Documento de Comprovação 18062002512858700000005318626 Decisão Decisão 18072712121044500000005701354 Relatório de custas Relatório de custas 19040414060304900000009118232 RELATORIO 0841004-60.2018.8.14.0301 Relatório de custas 19040414060337500000009118238 BOLETO 0841004-60.2018.8.14.0301 Boleto de custas 19040414060346000000009118239 Decisão Decisão 18072712121044500000005701354 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22110713490371700000077238057 Relatório de custas Relatório de custas 22111711571856000000077883458 Rel 0841004-60.2018.814.0301 17112022 Relatório de custas 22111711571875600000077883460 Bol1 0841004-60.2018.814.0301 17112022 Boleto de custas 22111711571906600000077883463 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22111809105749400000077944703 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22111809105749400000077944703 Certidão Certidão 24020908014470200000102225334

  • 27/05/2024 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2024 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2024 14:18

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 27/05/2024 13:55

    Conclusos para julgamento

  • 27/05/2024 13:55

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/02/2024 08:01

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2023 02:53

    Decorrido prazo de STEVE WENDER DA SILVA LIMA em 24/01/2023 23:59.

  • 25/01/2023 02:53

    Decorrido prazo de FELIPE MARTINS ALVES UCHOA em 24/01/2023 23:59.

  • 25/01/2023 02:53

    Decorrido prazo de FILIPE PINHEIRO DA SILVA em 24/01/2023 23:59.

  • 25/01/2023 02:53

    Decorrido prazo de GEOVANE DA SILVA NASCIMENTO em 24/01/2023 23:59.

  • 25/01/2023 02:53

    Decorrido prazo de HENRIQUE CRISTIANO TEIXEIRA DE SOUZA em 24/01/2023 23:59.

  • 25/01/2023 02:53

    Decorrido prazo de ROBERTA DANIELA SOUSA DA SILVA em 24/01/2023 23:59.

  • 25/01/2023 02:53

    Decorrido prazo de RONILSON DA SILVA COSTA em 24/01/2023 23:59.

  • 18/12/2022 01:37

    Decorrido prazo de STEVE WENDER DA SILVA LIMA em 15/12/2022 23:59.

  • 18/12/2022 01:37

    Decorrido prazo de RONILSON DA SILVA COSTA em 15/12/2022 23:59.

  • 18/12/2022 01:37

    Decorrido prazo de ROBERTA DANIELA SOUSA DA SILVA em 15/12/2022 23:59.

  • 18/12/2022 01:37

    Decorrido prazo de HENRIQUE CRISTIANO TEIXEIRA DE SOUZA em 15/12/2022 23:59.

  • 18/12/2022 01:37

    Decorrido prazo de GEOVANE DA SILVA NASCIMENTO em 15/12/2022 23:59.

  • 18/12/2022 01:37

    Decorrido prazo de FILIPE PINHEIRO DA SILVA em 15/12/2022 23:59.

  • 18/12/2022 01:37

    Decorrido prazo de FELIPE MARTINS ALVES UCHOA em 15/12/2022 23:59.

  • 22/11/2022 01:06

    Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2022.

  • 22/11/2022 01:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

  • 21/11/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório disciplinado no Provimento 006/2006 - CRMB, §2, inciso XI: Fica intimada a parte autora para recolher as custas judiciais que se encontram em abertas, devendo os mesmos serem apresentados no prazo de 15 (Quinze) dias.

    Belém, 18 de novembro de 2022.

    EDMILTON PINTO SAMPAIO

  • 18/11/2022 09:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2022 09:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2022 09:11

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2022 11:58

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 17/11/2022 11:57

    Juntada de relatório de custas

  • 07/11/2022 13:49

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 07/11/2022 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2019 00:38

    Decorrido prazo de ROBERTA DANIELA SOUSA DA SILVA em 24/04/2019 23:59:59.

  • 25/04/2019 00:38

    Decorrido prazo de STEVE WENDER DA SILVA LIMA em 24/04/2019 23:59:59.

  • 25/04/2019 00:38

    Decorrido prazo de FILIPE PINHEIRO DA SILVA em 24/04/2019 23:59:59.

  • 25/04/2019 00:38

    Decorrido prazo de HENRIQUE CRISTIANO TEIXEIRA DE SOUZA em 24/04/2019 23:59:59.

  • 25/04/2019 00:38

    Decorrido prazo de FELIPE MARTINS ALVES UCHOA em 24/04/2019 23:59:59.

  • 25/04/2019 00:38

    Decorrido prazo de RONILSON DA SILVA COSTA em 24/04/2019 23:59:59.

  • 25/04/2019 00:38

    Decorrido prazo de GEOVANE DA SILVA NASCIMENTO em 24/04/2019 23:59:59.

  • 05/04/2019 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2019 14:06

    Juntada de relatório de custas

  • 27/07/2018 12:12

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 20/06/2018 02:56

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2018 02:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2018

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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