26/05/2025 12:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/05/2025 12:33

Expedição de Certidão.
23/05/2025 08:35

Juntada de Petição de contrarrazões
07/05/2025 04:39

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2025.
07/05/2025 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
01/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Processo n.º 0022408-23.2002.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso II, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerida/Apelada, por meio de seus advogados, a apresentar Contrarrazões à Apelação juntada aos autos, Id 139193063, no prazo de 15 (quinze) dias.

Belém, 30 de abril de 2025.

DIANE DA COSTA FERREIRA Analista Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém
30/04/2025 22:44

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 22:43

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 22:41

Expedição de Certidão.
23/04/2025 15:33

Decorrido prazo de FPIO CIA LTDA em 14/04/2025 23:59.
23/04/2025 15:33

Decorrido prazo de FPIO CIA LTDA em 04/04/2025 23:59.
19/03/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
15/03/2025 01:17

Publicado Sentença em 14/03/2025.
15/03/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0022408-23.2002.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA MARIA FREITAS DE ANDRADE, BRUNO LISSANDRO DE ANDRADE SANTOS REU: FPIO CIA LTDA SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DELCARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS E PEDIDO LIMINAR proposta por ANA MARIA FREITAS DE ANDRADE e BRUNO LISSANDRO DE ANDRADE SANTOS em face da empresa F.

PIO & CIA LTDA, todos qualificados nos autos.

Em atenção ao pedido ID 64703076, pág. 3, foi ordenada a intimação pessoal da parte autora, nos termos do artigo 186, §1º do CPC, a cumprir o despacho ID 64703076, pág. 1., no sentido de informar se ainda tinha interesse no prosseguimento do feito, considerando o lapso temporal desde a última manifestação da autora, sob pena de extinção do feito.

No entanto, a diligência restou infrutífera, conforme certidão ID 100130968, tendo a Defensoria Pública no ID 105826843 requerido renovação da intimação por meio de novo endereço fornecido.

E mais uma vez a diligência foi frustrada conforme Certidão 107475901. É o que havia a relatar.

Decido.

A inércia das partes diante dos deveres e ônus processuais, acarretando a paralisação do processo, faz presumir a desistência da pretensão à tutela jurisdicional, equivalendo ao desaparecimento superveniente do interesse de agir, condição para o regular exercício do direito de ação.

Art. 485.

O juiz não resolverá o mérito quando: (...) VI - Verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual; (...) §3º O juiz conhecerá de ofício da matéria constante dos incisos IV, V, VI e IX, em qualquer tempo e grau de jurisdição, enquanto não ocorrer o trânsito em julgado.

Além disso, é aplicável ao caso a previsão do artigo 274, parágrafo único do CPC: “Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço.” (destacou-se) ANTE O EXPOSTO, julgo EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inciso VI e §3º, do Código de Processo Civil.

Em consequência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, observando-se a concessão da justiça gratuita.

Suspendo, contudo, a exigibilidade pois os autores são beneficiários da justiça gratuita (art. 98, §3º do CPC).

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se, com as cautelas legais.

Belém-PA, (data da assinatura digital). *SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
12/03/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 08:36

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
11/03/2025 12:58

Conclusos para julgamento
11/03/2025 12:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
13/01/2025 12:36

Cancelada a movimentação processual
08/04/2024 14:33

Expedição de Certidão.
09/02/2024 04:19

Decorrido prazo de FPIO CIA LTDA em 08/02/2024 23:59.
08/02/2024 07:52

Decorrido prazo de FPIO CIA LTDA em 01/02/2024 23:59.
22/01/2024 16:36

Juntada de Petição de diligência
22/01/2024 16:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/01/2024 10:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/12/2023 07:50

Expedição de Mandado.
11/12/2023 09:03

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 01:35

Publicado Despacho em 11/12/2023.
08/12/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
07/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0022408-23.2002.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA MARIA FREITAS DE ANDRADE, BRUNO LISSANDRO DE ANDRADE SANTOS REU: FPIO CIA LTDA AUTOR: ANA MARIA FREITAS DE ANDRADE, BRUNO LISSANDRO DE ANDRADE SANTOS Nome: ANA MARIA FREITAS DE ANDRADE Endereço: AV ARTHUR BERNARDES,SN, SN, PRATINHA, BELéM - PA - CEP: 66816-000 Nome: BRUNO LISSANDRO DE ANDRADE SANTOS Endereço: DOS 40 HORAS, 135, QD 10, 40 HORAS, ANANINDEUA - PA - CEP: 67120-370 REU: FPIO CIA LTDA Nome: FPIO CIA LTDA Endereço: desconhecido [] DESPACHO / DECISÃO / MANDADO Encaminhem-se os autos à Defensoria Pública para manifestação quanto às certidões ID 99846445 e ID 100130968 Cumpridas todas as diligências e de tudo certificado, retornem conclusos, por ordem cronológica, na forma do art. 153 do CPC.

Belém-PA, 6 de dezembro de 2023 CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém-PA *Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB).
06/12/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 12:41

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 12:01

Conclusos para despacho
06/12/2023 12:01

Cancelada a movimentação processual
06/12/2023 11:58

Cancelada a movimentação processual
05/09/2023 13:41

Expedição de Certidão.
31/08/2023 15:11

Expedição de Certidão.
25/05/2023 11:38

Expedição de Certidão.
30/11/2022 22:27

Decorrido prazo de FPIO CIA LTDA em 29/11/2022 23:59.
29/11/2022 14:06

Juntada de Petição de parecer
22/11/2022 00:43

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2022.
22/11/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
21/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0022408-23.2002.8.14.0301 Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração deste feito para o Sistema PJE, e, querendo, se manifestem nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre eventuais inconsistências ocorridas na migração do processo, ficando cientes de que não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e migração do processo, prosseguindo o feito em seus trâmites legais.

Belém, 18 de novembro de 2022.

BARBARA LEITE COSTA Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém
18/11/2022 08:29

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 08:29

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 08:26

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 13:35

Processo migrado do sistema Libra
07/06/2022 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2022 13:30

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00224087320028140301: - Competência Antiga: 14, Competência Nova: 2. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10671.
12/05/2022 10:00

REMESSA INTERNA
28/04/2022 14:54

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : MARIA RITA DA COSTA NUNES
28/04/2022 14:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
28/04/2022 11:48

Remessa
28/04/2022 10:17

MANDADO(S) A CENTRAL
28/04/2022 10:11

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
28/04/2022 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/04/2022 09:59

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o
28/04/2022 09:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
28/04/2022 09:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/04/2022 09:51

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
28/04/2022 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/04/2022 08:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
17/11/2021 08:16

AGUARDANDO PRAZO
15/03/2021 09:40

AGUARDANDO PRAZO
08/03/2021 10:56

AGUARDANDO PRAZO
04/03/2021 18:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12653 - SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
30/01/2019 10:31

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
30/01/2019 10:31

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
30/01/2019 10:31

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
30/01/2019 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/01/2019 10:49

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : ANGELO CORREA LOBATO NETO
28/01/2019 10:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
24/01/2019 16:20

MANDADO(S) A CENTRAL
24/01/2019 16:19

AGUARDANDO PRAZO
24/01/2019 15:55

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
24/01/2019 15:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/01/2019 15:55

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
23/01/2019 15:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/01/2019 15:42

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
23/01/2019 15:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/01/2019 16:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
01/11/2018 15:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
13/12/2017 14:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
13/12/2017 14:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/12/2017 14:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/12/2017 14:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
01/12/2017 08:10

Remessa
01/12/2017 08:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/12/2017 08:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/11/2017 07:59

À DEFENSORIA PÚBLICA
17/11/2017 10:49

AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA
24/10/2017 09:41

Remessa
10/10/2017 09:32

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
10/10/2017 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/10/2017 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/10/2017 09:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
04/09/2017 11:14

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GUILHERME HENRIQUE ROCHA LOBATO (24324337), que representa a parte FPIO CIA LTDA (25763674) no processo 00224087320028140301.
04/09/2017 11:13

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte FPIO CIA LTDA no processo 00224087320028140301.
01/09/2017 15:00

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (9592942), que representa a parte ANA MARIA FREITAS DE ANDRADE (6919098) no processo 00224087320028140301.
01/09/2017 14:59

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte JOSE DA SILVA SALDANHA (1369776) do processo 00224087320028140301.Motivo: defensor cadastrado como parte
23/08/2017 11:36

Remessa
27/01/2017 13:27

CONCLUSOS
27/01/2017 11:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
27/01/2017 10:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/01/2017 10:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/01/2017 10:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/01/2017 11:25

CONCLUSOS
06/10/2016 08:48

AGUARDANDO PRAZO
26/10/2012 11:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO
26/10/2012 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/10/2012 11:18

CERTIDAO - CERTIDAO
22/10/2012 13:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/10/2012 13:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/10/2012 13:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/09/2012 11:43

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
09/08/2012 11:58

A SECRETARIA DE ORIGEM
09/08/2012 11:58

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
09/08/2012 08:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/08/2012 08:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
11/05/2012 12:39

EM CONCLUSÃO
09/05/2012 13:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/09/2011 14:01

AGUARDANDO CONCLUSAO
21/09/2011 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/09/2011 10:03

CERTIDAO - CERTIDAO
16/09/2011 11:52

OFICIE-SE A CASA PENAL
09/09/2011 13:15

AGUARDANDO MANIFESTACAO
06/09/2011 10:03

Remessa
06/09/2011 10:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/09/2011 10:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/08/2011 12:53

À DEFENSORIA PÚBLICA - Apenso: *00.***.*28-42-4
28/07/2011 12:44

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
28/07/2011 12:18

A SECRETARIA DE ORIGEM
28/07/2011 12:18

A SECRETARIA DE ORIGEM
25/07/2011 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/07/2011 11:21

Mero expediente - Mero expediente
17/06/2011 11:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
17/06/2011 11:52

Desarquivamento - Desarquivamento
17/06/2011 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/06/2011 13:26

Remessa
16/06/2011 13:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/06/2011 13:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/05/2011 08:32

AGUARDANDO MANDADO
25/05/2011 08:32

AGUARDANDO MANDADO
04/05/2011 10:16

A SECRETARIA DE ORIGEM - AR
19/04/2011 11:13

REMESSA AOS CORREIOS - RM179333795BR - 6664000 - IML - 20gr
14/04/2011 12:12

ARQUIVADO EM SECRETARIA
14/04/2011 11:44

ENVIO DE OFICIO
31/03/2011 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/03/2011 11:52

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
09/09/2010 08:47

AO SETOR DE ARQUIVO - ARQUIVADO CX. 060/2010.
24/08/2010 09:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO
18/08/2010 08:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/08/2010 08:58

Desarquivamento - Desarquivamento
17/08/2010 13:03

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
17/08/2010 09:19

A SECRETARIA DE ORIGEM
11/08/2010 13:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/08/2010 13:08

Mero expediente - Mero expediente
24/07/2010 14:03

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
14/06/2010 13:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
14/06/2010 09:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARIA DE FATIMA RIBEIRO LOBATO - GAB. DA 5ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
12/05/2010 11:19

AGUARDANDO CONCLUSAO - AG. CONC. CX. 05.
12/05/2010 11:18

AGUARDANDO CONCLUSAO - AG. CONC. CX. 05.
16/12/2009 09:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
11/12/2009 14:52

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ROSELI CLECIA PEREIRA SOARES COUTO - SEC. DA 5ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
11/12/2009 09:00

BAIXA POR ARQUIVAMENTO - Usuário:607843342 Motivo: principal sentenciada
08/12/2009 09:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
07/12/2009 10:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARIA DE FATIMA RIBEIRO LOBATO - GAB. DA 5ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
30/10/2009 17:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
30/10/2009 17:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
30/10/2009 14:32

VINCULAÇÃO - requeredno ofício ao Renato Chaves
29/10/2009 08:34

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*15-77
04/03/2009 14:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO
08/09/2005 11:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
06/09/2005 00:00

VISTAS AO ADVOGADO - jose augusto potiguar
31/08/2005 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
31/08/2005 00:00

OFICIO
10/08/2005 15:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
10/08/2005 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM
08/08/2005 12:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
08/08/2005 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
03/08/2005 16:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
03/08/2005 16:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
03/08/2005 13:48

VINCULAÇÃO
02/08/2005 13:03

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*41-04
02/08/2005 13:03

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
27/04/2005 10:08

AGUARDANDO MANDADO - flavio
20/04/2005 14:03

AUDIENCIA REMARCADA
20/04/2005 13:47

ALTERACAO DE DESPACHO - 219235152 - Editar / 1018
19/04/2005 13:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
19/04/2005 13:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
19/04/2005 10:30

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - Gerado na migração dos dados.
19/04/2005 10:14

VINCULAÇÃO
19/04/2005 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
19/04/2005 00:00

TERMO DE AUDIENCIA
18/04/2005 13:45

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*18-88
19/01/2005 12:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
19/01/2005 12:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
19/01/2005 09:59

VINCULAÇÃO
18/01/2005 11:37

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*01-40
18/01/2005 11:37

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
20/12/2004 12:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
20/12/2004 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM
17/12/2004 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
17/12/2004 00:00

LIMINAR
13/12/2004 13:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
13/12/2004 13:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
13/12/2004 10:03

VINCULAÇÃO
09/12/2004 11:58

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*64-34
09/12/2004 11:58

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da secretariaSECRETARIA DA 2ª VARA DE FAMILIA DE BELEM para secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE BELEM, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area OFICIOS DIVERSOS (CIVEL), do Num de p
04/11/2004 14:24

AUDIENCIA MARCADA
04/11/2004 12:00

CONCILIAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
04/11/2004 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
04/11/2004 00:00

AUDIENCIA MARCADA
23/08/2004 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
10/08/2004 11:40

MANDADO CUMPRIDO
27/05/2004 10:41

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
27/05/2004 10:41

Intimação Gerado na migração dos dados.
25/05/2004 00:00

MANDADO(S) A CENTRAL
18/05/2004 15:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
18/05/2004 13:56

AUDIENCIA MARCADA
18/05/2004 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM
17/05/2004 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
17/05/2004 00:00

AUDIENCIA MARCADA
03/05/2004 11:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
03/05/2004 11:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
03/05/2004 08:44

VINCULAÇÃO
29/04/2004 17:06

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*22-12
29/04/2004 17:06

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
27/04/2004 15:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
27/04/2004 15:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
27/04/2004 12:51

VINCULAÇÃO
14/04/2004 11:51

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*19-57
14/04/2004 11:51

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da secretariaSECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL DE BELEM para secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE BELEM
14/04/2004 11:51

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
05/04/2004 16:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
05/04/2004 16:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
05/04/2004 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM
31/03/2004 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
31/03/2004 00:00

Despacho PADRAO (OUTROS)
21/01/2004 12:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
21/01/2004 08:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
21/01/2004 08:16

AUTUAÇÃO
14/01/2004 13:19

APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Usuário: 169126752 - Processo apenso número 200210280424
14/01/2004 13:18

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 1117 - para Vara: 8013 - 12ª Vara Cível-Assistência Judiciária
14/01/2004 13:18

ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 169126752- Alteração de Classe- Antiga :2808 Declaratório- TpVara 8 ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - Justificativa : alteração de competência
14/01/2004 13:17

DESAPENSAMENTO - Desapensamento do processo número 200210280424
02/12/2003 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
02/12/2003 00:00

REDISTRIBUA-SE
28/11/2003 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
20/11/2003 11:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
20/11/2003 11:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
20/11/2003 08:51

VINCULAÇÃO -
17/11/2003 13:38

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 7ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*55-45
17/11/2003 13:38

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
24/06/2003 18:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
16/06/2003 08:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
13/06/2003 15:05

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 144822822- Alteração da Parte de número :1617937 inclusão do Advogado2733310
13/06/2003 15:04

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 144822822- Alteração da Parte de número :1617937 inclusão do Advogado2733309
13/06/2003 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
13/06/2003 00:00

DIGA O AUTOR
20/08/2002 10:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
20/08/2002 10:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
20/08/2002 07:57

VINCULAÇÃO
19/08/2002 12:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
19/08/2002 09:10

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 7ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*35-84
12/08/2002 11:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
12/08/2002 11:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
12/08/2002 08:51

VISTAS AO ADVOGADO
12/08/2002 08:50

VINCULAÇÃO
12/08/2002 08:41

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 7ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*34-38
05/08/2002 10:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
23/07/2002 07:01

MANDADO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI
08/07/2002 07:01

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .
03/07/2002 08:01

PROCESSOS A CENTRAL DE MANDADOS
19/06/2002 08:11

APENSAMENTO DE PROCESSO
10/06/2002 14:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
09/06/2002 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
09/06/2002 21:00

Citação
07/06/2002 06:59

AUTUAÇÃO
07/06/2002 06:59

AUTUAÇÃO
05/06/2002 09:12

DISTRIBUIÇÃO
05/06/2002 09:12

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA
07/04/1998 21:00

Citação APENSO = 97128955

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2002

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

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