28/02/2024 10:11

Arquivado Definitivamente
23/02/2024 23:49

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
23/02/2024 23:46

Juntada de Certidão
26/11/2023 16:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/11/2023 16:42

Transitado em Julgado em 24/11/2023
25/11/2023 02:20

Decorrido prazo de PEDRO NETO DE OLIVEIRA AGUIAR em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023 02:20

Decorrido prazo de DENIZE DA SILVA AGUIAR em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023 02:20

Decorrido prazo de PDG REALTY SA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023 02:20

Decorrido prazo de ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023 02:00

Decorrido prazo de LONDRES INCORPORADORA LTDA em 24/11/2023 23:59.
21/11/2023 10:24

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
31/10/2023 02:01

Publicado Sentença em 31/10/2023.
31/10/2023 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Núcleo de Justiça 4.0 – META 2/CNJ Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto:[Promessa de Compra e Venda] Processo nº:0204234-88.2016.8.14.0301 Nome: PEDRO NETO DE OLIVEIRA AGUIAR Endereço: desconhecido Nome: DENIZE DA SILVA AGUIAR Endereço: desconhecido Nome: PDG REALTY SA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES Endereço: RUA SERZEDELO CORREA, 805 ED.

URBE OFFICE, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-770 Nome: ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Endereço: desconhecido Nome: LONDRES INCORPORADORA LTDA Endereço: RUA JOÃO BALBI, Nº 167, SL. 106, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66055-280 SENTENÇA Trata-se de ação de reparação por danos morais e materiais proposta por DENIZE DA SILVA AGUIAR e PEDRO NETO DE OLIVEIRA AGUIAR em face de PDG REALTY S.A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES, LONDRES INCORPORADORA LTDA e ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

Após anos de tramitação do processo, a requerente informou que as partes celebraram acordo e requereu a extinção da ação (ID 69842067).

Foi determinada a intimação do réu para se manifestar sobre o pedido (ID 69842068), o qual foi intimado mas não se manifestou (ID 91041206) Muito embora o autor tenha informado a celebração de acordo, não juntou o respectivo termo a fim de possibilitar sua homologação.

Assim sendo, o pedido se revela, na verdade, desistência da ação com a consequente extinção do processo.

Não havendo óbice ao pedido do autor, homologo por sentença a desistência para que surta seus efeitos jurídicos (art. 200, p. único, do CPC).

ISSO POSTO, julgo extinto o processo sem resolução de mérito (art. 485, VIII, do CPC).

Custas e honorários, que vão fixados em 10% do valor da causa, pelo autor (art. 90 e 85 do CPC).

A exigência permanecerá suspensa, sendo permitido, todavia, exigir as custas e os honorários se demonstrada modificação na situação econômica da parte autora, até 5 anos após o trânsito em julgado, nos termos do art. 98, § 3º do CPC.

P.R.I.C.

Transitada em julgado, arquive-se.

Determino, na forma do provimento n. 003/2009, da CJMB - TJE/PA, com redação dada pelo provimento n. 011/2009, que essa sentença sirva como mandado, ofício, notificação e carta precatória para as comunicações necessárias.

Local e data registrados no sistema. (assinatura eletrônica) Aline Cysneiros Landim Barbosa de Melo Juíza de Direito em atuação no Núcleo 4.0 – Meta 2 (Portaria nº 3680/23-GP, de 25/08/23)
27/10/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 09:45

Extinto o processo por desistência
17/04/2023 10:49

Conclusos para julgamento
17/04/2023 10:49

Expedição de Certidão.
18/12/2022 08:44

Expedição de Certidão.
30/11/2022 22:27

Decorrido prazo de LONDRES INCORPORADORA LTDA em 29/11/2022 23:59.
30/11/2022 22:27

Decorrido prazo de ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 29/11/2022 23:59.
30/11/2022 22:27

Decorrido prazo de PDG REALTY SA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 29/11/2022 23:59.
30/11/2022 22:27

Decorrido prazo de DENIZE DA SILVA AGUIAR em 29/11/2022 23:59.
30/11/2022 22:27

Decorrido prazo de PEDRO NETO DE OLIVEIRA AGUIAR em 29/11/2022 23:59.
22/11/2022 00:40

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2022.
22/11/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
21/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0204234-88.2016.8.14.0301 Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração deste feito para o Sistema PJE, e, querendo, se manifestem nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre eventuais inconsistências ocorridas na migração do processo, ficando cientes de que não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e migração do processo, prosseguindo o feito em seus trâmites legais.

Belém, 18 de novembro de 2022.

CARLOS UBIRAJARA ALBERNAZ ESQUERDO Analista Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém
18/11/2022 08:12

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 08:11

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 11:23

Processo migrado do sistema Libra
13/07/2022 11:23

Juntada de documento de migração
13/07/2022 11:23

Juntada de documento de migração
13/07/2022 11:23

Juntada de documento de migração
13/07/2022 11:23

Juntada de documento de migração
13/07/2022 11:22

Juntada de documento de migração
13/07/2022 11:22

Juntada de documento de migração
13/07/2022 11:22

Juntada de documento de migração
13/07/2022 11:22

Juntada de documento de migração
13/07/2022 11:22

Juntada de documento de migração
13/07/2022 11:22

Juntada de documento de migração
13/07/2022 11:22

Juntada de documento de migração
13/07/2022 11:22

Juntada de documento de migração
13/07/2022 11:21

Juntada de documento de migração
13/07/2022 11:21

Juntada de documento de migração
13/07/2022 11:21

Juntada de documento de migração
13/07/2022 11:20

Juntada de documento de migração
13/07/2022 11:20

Juntada de documento de migração
13/07/2022 11:19

Juntada de documento de migração
13/07/2022 11:19

Juntada de documento de migração
13/07/2022 11:19

Juntada de documento de migração
08/06/2022 11:12

REMESSA INTERNA
23/05/2022 10:18

Remessa
20/05/2022 09:06

A SECRETARIA DE ORIGEM
20/05/2022 08:51

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
18/05/2022 14:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/05/2022 14:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
06/05/2022 11:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
06/05/2022 11:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
06/05/2022 11:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/05/2022 11:34

CONCLUSOS
25/04/2022 14:04

CONCLUSOS
30/03/2022 09:54

CONCLUSOS
12/08/2021 10:36

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8838-64
12/08/2021 10:36

Remessa
12/08/2021 10:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/08/2021 10:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/03/2021 18:36

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12656 - SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
06/11/2020 10:37

CONCLUSOS
06/11/2020 10:32

CONCLUSOS
10/09/2020 12:20

CONCLUSOS
10/09/2020 12:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/09/2020 12:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/09/2020 12:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/09/2020 12:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/09/2020 12:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/09/2020 12:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/09/2020 12:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/09/2020 12:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/09/2020 09:42

OUTROS
09/09/2020 09:42

OUTROS
09/09/2020 09:42

OUTROS
09/09/2020 09:42

OUTROS
21/07/2020 11:59

CONCLUSOS
10/07/2020 12:31

CONCLUSOS
08/10/2019 11:57

CONCLUSOS
03/05/2019 10:00

CONCLUSOS
03/08/2018 15:52

Remessa
03/08/2018 15:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/08/2018 15:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
30/07/2018 11:15

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
31/07/2017 18:15

Remessa
31/07/2017 18:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
31/07/2017 18:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/07/2017 15:44

CONCLUSOS
14/06/2017 14:08

Remessa
14/06/2017 14:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/06/2017 14:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/04/2017 18:35

Remessa
06/04/2017 18:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/04/2017 18:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/03/2017 10:46

CONCLUSOS
06/03/2017 10:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
21/02/2017 13:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
16/02/2017 10:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/02/2017 10:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/02/2017 10:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/02/2017 18:43

Remessa
07/02/2017 18:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/02/2017 18:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/02/2017 13:38

VISTAS AO ADVOGADO - Retirado pelo advogado Paulo R. M. Arraes, OAB 19729, com 189 folhas, fone 981278853.
07/02/2017 13:37

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PAULO ROGERIO MENDONCA ARRAES (7996394), que representa a parte DENISE DA SILVA AGUIAR (24023194) no processo 02042348820168140301.
16/12/2016 10:55

AGUARDANDO PRAZO
16/12/2016 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/12/2016 10:48

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
16/12/2016 10:48

Ato ordinatório - Ato ordinatório
15/12/2016 14:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/12/2016 14:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/12/2016 14:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/12/2016 17:59

Remessa
06/12/2016 17:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/12/2016 17:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/11/2016 15:59

AGUARDANDO PRAZO
28/11/2016 09:46

A SECRETARIA DE ORIGEM
25/11/2016 09:38

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
25/11/2016 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/11/2016 09:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
24/11/2016 08:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/11/2016 10:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
01/11/2016 08:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
25/10/2016 10:18

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 21/10/2016
25/10/2016 10:18

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 21/10/2016
25/10/2016 10:18

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 21/10/2016
21/10/2016 13:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
21/10/2016 13:13

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUCAS NUNES CHAMA (5046855), que representa a parte ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (8667124) no processo 02042348820168140301.
21/10/2016 13:13

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUCAS NUNES CHAMA (5046855), que representa a parte LONDRES INCORPORADORA LTDA (8693042) no processo 02042348820168140301.
21/10/2016 13:13

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUCAS NUNES CHAMA (5046855), que representa a parte PDG REALTY SA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES (16131826) no processo 02042348820168140301.
21/10/2016 13:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/10/2016 13:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/10/2016 13:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/10/2016 11:51

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 14/10/2016
13/10/2016 18:47

Remessa
13/10/2016 18:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/10/2016 18:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
30/09/2016 13:46

REMESSA AOS CORREIOS - js501648033br - 66033770 - PDG
30/09/2016 13:46

REMESSA AOS CORREIOS - js501648020br - 66033770 - LONDRES
30/09/2016 13:45

REMESSA AOS CORREIOS - js501648016br - 66033770 - ASACORP
30/09/2016 12:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
30/09/2016 11:36

SETOR CORRESPONDENCIA
30/09/2016 11:36

SETOR CORRESPONDENCIA
30/09/2016 11:36

SETOR CORRESPONDENCIA
30/09/2016 11:36

SETOR CORRESPONDENCIA
30/09/2016 11:36

SETOR CORRESPONDENCIA
30/09/2016 11:36

SETOR CORRESPONDENCIA
28/09/2016 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/09/2016 10:06

CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
28/09/2016 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/09/2016 10:04

CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
28/09/2016 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/09/2016 10:03

CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
27/09/2016 08:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
23/09/2016 13:06

A SECRETARIA DE ORIGEM
23/09/2016 12:53

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
21/09/2016 12:59

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
21/09/2016 12:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/09/2016 12:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/09/2016 12:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
19/09/2016 12:49

CONCLUSOS
19/09/2016 11:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
13/09/2016 15:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/09/2016 15:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/09/2016 15:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/09/2016 15:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/09/2016 15:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/09/2016 15:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/09/2016 10:43

AGUARDANDO PRAZO
19/07/2016 18:15

Remessa
19/07/2016 18:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/07/2016 18:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/07/2016 18:14

Remessa
19/07/2016 18:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/07/2016 18:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/07/2016 16:54

AGUARDANDO CUSTAS
28/06/2016 16:53

RESENHA
24/06/2016 10:53

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
24/06/2016 10:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
22/06/2016 13:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/06/2016 13:39

Mero expediente - Mero expediente
29/04/2016 13:32

CONCLUSOS
19/04/2016 12:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
19/04/2016 12:52

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
12/04/2016 09:23

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
12/04/2016 09:23

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: MARGUI GASPAR BITTENCOURT

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2016

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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