10/02/2023 06:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GOIANESIA DO PARA em 09/02/2023 23:59.
08/12/2022 03:24

Decorrido prazo de MARIA MARTINS DE OLIVEIRA em 07/12/2022 23:59.
17/11/2022 05:19

Publicado Decisão em 16/11/2022.
17/11/2022 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
16/11/2022 13:46

Expedição de Certidão.
14/11/2022 00:00

Intimação

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NÚMERO: 0002849-51.2014.8.14.0110 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO - Nome: MARIA MARTINS DE OLIVEIRA Endereço: RUA: MARECHAL RONDON,Nº45, Centro, GOIANéSIA DO PARá - PA - CEP: 68639-000 POLO PASSIVO - Nome: MUNICIPIO DE GOIANESIA DO PARA Endereço: RUA PEDRO SOARES DE OLIVEIRA, S/Nº, INDUSTRIAL, GOIANéSIA DO PARá - PA - CEP: 68639-000 DECISÃO Considerando o expediente à id. 81024909, DETERMINO o desarquivamento dos autos com dispensa do recolhimento da respectiva taxa, em razão de ser a Requerente beneficiaria da gratuidade da justiça.

Trata-se de pedido de cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública, cujo procedimento é regido pelo artigo 534 e seguintes, do CPC/15.

A requerente apresentou demonstrativo de cálculo atualizado do débito que entende ser o devido anexo.

INTIME-SE o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, através do seu representante legal, para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 (trinta) dias.

Se não forem opostos embargos, proceda-se a expedição de RPV, observando o artigo 100, da CF/88 e a Resolução n. 007/2005 – GP.

Goianésia do Pará, datado e assinado eletronicamente.

JUIZ DE DIREITO Libério Henrique de Vasconcelos SERVIRÁ O PRESENTE COMO MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/OFÍCIO - PROV.

Nº003/2009 DA CJCI/TJPA.
13/11/2022 16:31

Expedição de Outros documentos.
13/11/2022 16:31

Expedição de Outros documentos.
13/11/2022 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2022 15:44

Juntada de Petição de petição de desarquivamento
27/10/2022 09:35

Arquivado Definitivamente
11/05/2022 21:27

Processo migrado do sistema Libra
11/05/2022 21:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2022 21:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2022 21:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2022 21:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2022 11:16

OUTROS
21/04/2022 17:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/04/2022 17:04

Mero expediente - Mero expediente
06/03/2022 14:31

A SECRETARIA DE ORIGEM
19/08/2021 13:35

OUTROS
17/06/2021 11:41

OUTROS
21/05/2021 11:08

CARGA RAPIDA DE PROCESSO
17/05/2021 13:41

OUTROS
30/11/2020 12:28

OUTROS
09/10/2020 09:04

OUTROS
09/10/2020 08:56

OUTROS
24/09/2020 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/09/2020 10:51

CERTIDAO - CERTIDAO
20/05/2020 10:57

CERTIDAO - CERTIDAO
20/05/2020 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/08/2019 10:00

OUTROS
04/06/2019 08:44

OUTROS
04/06/2019 08:24

Definitivo - Definitivo
04/06/2019 08:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/05/2019 17:08

OUTROS
09/05/2019 09:56

A SECRETARIA
08/05/2019 16:00

AO GABINETE DO MAGISTRADO
07/01/2019 13:45

OUTROS
07/01/2019 13:44

OUTROS
23/11/2018 08:43

CARGA RAPIDA DE PROCESSO
31/10/2018 12:08

OUTROS
04/10/2018 12:05

OUTROS
04/10/2018 09:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/10/2018 09:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/09/2018 13:46

OUTROS
25/09/2018 09:02

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1758-39
25/09/2018 09:01

Remessa - JUNTADA DE DOCUMENTO
25/09/2018 09:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/09/2018 09:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/07/2018 10:48

OUTROS
18/06/2018 15:02

OUTROS
18/06/2018 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/06/2018 10:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
18/06/2018 10:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
10/04/2018 12:05

CONCLUSOS
10/04/2018 11:45

A SECRETARIA DE ORIGEM
13/03/2018 11:36

AO GABINETE DO MAGISTRADO
20/02/2018 14:21

OUTROS
20/02/2018 13:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/02/2018 13:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/02/2018 10:01

OUTROS
16/02/2018 13:08

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0747-35
16/02/2018 13:07

Remessa - JUNTADA DE CÓPIA DE AGRAVO
16/02/2018 13:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/02/2018 13:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/01/2018 12:55

OUTROS
04/12/2017 09:40

OUTROS
30/11/2017 10:47

OUTROS
29/11/2017 14:30

OUTROS
29/11/2017 14:14

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
29/11/2017 14:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/11/2017 14:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
29/11/2017 09:30

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
29/11/2017 09:30

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
29/11/2017 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/11/2017 09:30

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
27/11/2017 10:28

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: GOIANÉSIA DO PARÁ, : DIEGO CORREA FERREIRA ALENCAR
22/11/2017 10:12

OUTROS
22/11/2017 09:51

OUTROS
21/11/2017 11:24

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
21/11/2017 11:24

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
21/11/2017 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/11/2017 13:36

OUTROS
06/11/2017 11:40

OUTROS
01/11/2017 10:13

A SECRETARIA DE ORIGEM
31/10/2017 11:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
31/10/2017 11:44

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
31/10/2017 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/07/2017 13:36

CONCLUSOS
26/06/2017 15:09

CONCLUSOS
23/06/2017 11:51

AO GABINETE DO MAGISTRADO
05/06/2017 14:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/06/2017 14:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/06/2017 14:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
02/06/2017 10:34

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2065-22
02/06/2017 10:34

Remessa - O ADVOGADO VEM OPOR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
02/06/2017 10:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/06/2017 10:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/05/2017 11:54

OUTROS
19/05/2017 09:26

CARGA RAPIDA DE PROCESSO
19/05/2017 09:26

CARGA RAPIDA DE PROCESSO
17/05/2017 12:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/05/2017 12:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/05/2017 12:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/05/2017 14:10

OUTROS
16/05/2017 13:53

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5539-67
16/05/2017 13:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/05/2017 13:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/05/2017 13:53

Remessa - O ADVOGADO VEM APRESENTAR PLANILHA DE CÁLCULO ATUALIZADA.
16/05/2017 13:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/05/2017 13:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/05/2017 13:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/05/2017 13:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/05/2017 13:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/05/2017 13:24

CANCELAMENTO DE JUNTADA AO PROCESSO - Movimento de Separação
16/05/2017 13:24

CANCELAMENTO DE JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Separação
12/05/2017 11:42

CARGA RAPIDA DE PROCESSO
12/05/2017 11:41

CARGA RAPIDA DE PROCESSO
12/05/2017 11:40

CARGA RAPIDA DE PROCESSO
12/05/2017 09:28

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1911-55
12/05/2017 09:27

Remessa - O ADVOGADO VEM REQUERER CARGA DOS AUTOS.
12/05/2017 09:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/05/2017 09:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/05/2017 08:26

OUTROS
10/05/2017 16:16

A SECRETARIA DE ORIGEM
10/05/2017 10:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
10/05/2017 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/05/2017 10:23

CONCLUSOS
31/03/2017 17:34

CONCLUSOS
31/03/2017 17:34

CONCLUSOS
07/12/2016 18:41

CONCLUSOS
17/10/2016 15:49

CONCLUSOS
12/09/2016 11:45

CONCLUSOS
30/08/2016 11:40

AO GABINETE DO MAGISTRADO
24/08/2016 09:08

OUTROS
24/08/2016 08:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/08/2016 08:52

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
24/08/2016 08:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/08/2016 14:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/08/2016 14:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/08/2016 14:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/08/2016 09:34

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5234-75
19/08/2016 09:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/08/2016 09:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/08/2016 09:34

Remessa - O ADVOGADO VEM APRESENTAR RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DE CUMPRIMENTO DA SENTENÇA.
11/08/2016 10:37

OUTROS
10/08/2016 09:48

A SECRETARIA DE ORIGEM
09/08/2016 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/08/2016 09:42

Mero expediente - Mero expediente
29/07/2016 10:54

CONCLUSOS
27/07/2016 14:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
21/06/2016 13:06

OUTROS
20/06/2016 09:04

OUTROS
17/06/2016 11:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/06/2016 11:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/06/2016 11:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/06/2016 11:47

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6483-84
16/06/2016 11:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/06/2016 11:47

Remessa - O ADVOGADO VEM APRESENTAR IMPUGNAÇÃO.
16/06/2016 11:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/06/2016 09:35

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
15/06/2016 09:35

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
10/06/2016 14:02

OUTROS
09/06/2016 14:13

OUTROS
06/06/2016 13:57

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: GOIANÉSIA DO PARÁ, : DIEGO CORREA FERREIRA ALENCAR
06/06/2016 10:36

OUTROS
02/06/2016 14:46

OUTROS
01/06/2016 09:10

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
01/06/2016 09:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/05/2016 10:04

OUTROS
04/05/2016 10:59

A SECRETARIA DE ORIGEM
03/05/2016 14:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/05/2016 14:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
15/04/2016 10:27

CONCLUSOS
14/04/2016 09:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
12/04/2016 13:15

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: GOIANÉSIA DO PARÁ, Vara: VARA UNICA DE GOIANESIA DO PARA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE GOIANESIA DO PARA, JUIZ RESPONDENDO: DIEGO BORTOLONI DIS
12/04/2016 13:15

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0002849-51.2014.8.14.0110 em distribuição por continuidade, de Valor da Causa: 1640,15 para Valor da Causa: 2516,42
06/04/2016 13:23

À DISTRIBUIÇÃO
30/03/2016 09:18

VISTAS AO ADVOGADO - PROCESSO:00028495120148140110, CONTENDO 63 LAUDAS.
29/03/2016 10:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/03/2016 10:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/03/2016 10:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/03/2016 13:43

Remessa
28/03/2016 13:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/03/2016 13:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/02/2016 14:02

OUTROS
19/11/2015 11:12

OUTROS
19/11/2015 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/11/2015 10:29

Trânsito em julgado - Trânsito em julgado
06/11/2015 15:16

OUTROS
22/10/2015 14:55

OUTROS
16/10/2015 15:12

OUTROS
14/10/2015 10:05

A SECRETARIA
13/10/2015 12:47

Procedência em Parte - Procedência em Parte
13/10/2015 12:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/10/2015 14:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
21/09/2015 11:53

OUTROS
16/08/2015 17:21

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
16/08/2015 17:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/08/2015 17:21

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
16/08/2015 17:21

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
25/06/2015 14:49

OUTROS
26/05/2015 15:10

OUTROS
06/05/2015 09:18

OUTROS
30/04/2015 12:11

OUTROS
15/04/2015 12:53

VISTAS AO ADVOGADO - PRCESSO: 00028495120148140110, CONTENDO 52 LAUDAS CONTANDO COM ESTA PÁGINA. COM DEVOLUÇÃO PREVISTA PARA DIA: 25/04/2015.
09/04/2015 09:51

OUTROS
09/04/2015 09:14

OUTROS
08/04/2015 13:05

A SECRETARIA DE ORIGEM
07/04/2015 08:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/04/2015 08:57

Mero expediente - Mero expediente
03/02/2015 16:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/02/2015 16:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/02/2015 16:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/12/2014 09:34

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00028495120148140110: Município atualizado: 3093
05/12/2014 09:34

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CLERISTON GOMES DE SA (6543118), que representa a parte MUNICIPIO DE GOIANESIA DO PARA (7144954) no processo 00028495120148140110.
05/12/2014 09:33

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ABSOLON MATEUS DE SOUSA SANTOS (4068123), que representa a parte MUNICIPIO DE GOIANESIA DO PARA (7144954) no processo 00028495120148140110.
04/12/2014 15:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
27/11/2014 11:31

OUTROS
30/10/2014 12:43

Remessa - O ADVOGADO VEM APRESENTAR CONTESTAÇÃO.
30/10/2014 12:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/10/2014 12:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/09/2014 09:09

OUTROS
18/09/2014 15:55

OUTROS
09/09/2014 09:58

OUTROS
05/09/2014 12:10

OUTROS
03/09/2014 16:00

A SECRETARIA
20/08/2014 11:38

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: GOIANÉSIA DO PARÁ, : ADRIELSON SOUZA ALMEIDA
19/08/2014 08:32

OUTROS
14/08/2014 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/08/2014 11:40

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO
14/08/2014 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/08/2014 11:39

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO
31/07/2014 14:22

OUTROS
30/07/2014 12:29

OUTROS
29/07/2014 09:57

A SECRETARIA
29/07/2014 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/07/2014 09:56

Mero expediente - Mero expediente
25/07/2014 09:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
25/07/2014 09:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/07/2014 15:28

OUTROS
25/06/2014 14:31

OUTROS
25/06/2014 14:03

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
25/06/2014 10:16

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
25/06/2014 10:16

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: GOIANÉSIA DO PARÁ, Vara: VARA UNICA DE GOIANESIA DO PARA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE GOIANESIA DO PARA, JUIZ RESPONDENDO: ANTONIO JOSE DOS SANTOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2014

Ultima Atualização
10/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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