TJPA - 0006726-10.2016.8.14.0116
1ª instância - Vara Unica de Ourilandia do Norte
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/05/2024 08:07
Decorrido prazo de VALE S.A. em 13/05/2024 23:59.
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19/04/2024 04:22
Publicado Sentença em 19/04/2024.
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19/04/2024 04:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
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18/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Ourilândia do Norte-PA PROCESSO Nº: 0006726-10.2016.8.14.0116 Nome: VALE S.A.
Endereço: RUA GRAJAÚ G3, CARAJAS, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: MEMBROS INDIGENAS DE ETNIA KAYAPO DA ASSOCIACAO ROKRERE Endereço: RUA GRAJAÚ G3, CARAJAS, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 SENTENÇA
Vistos.
Trata-se de AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR proposta por VALE S.A. em desfavor de MEMBROS INDIGENAS DE ETNIA KAYAPO DA ASSOCIACAO ROKRERE.
Deferida a liminar em ID 26037646 - Pág. 2/6, noticiou a parte Autora a perda do objeto porquanto alcançada, em feito conexo, a composição amigável entre as partes (ID 104947679).
Requereu, assim, a desistência do presente feito.
Considerando não ter havido apresentação de contestação pela parte Requerida (ID 66476536), obste não há à homologação do pedido de desistência.
Isso posto, e por tudo o mais o que nos autos consta, acolho a desistência formulada em ID n° 104947679, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.
Por consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem adentrar no mérito, com base no disposto no art. 485, inciso VIII, do CPC.
Sem custas, ante a noticiada composição amigável em feito conexo.
Sem condenação em honorários de advogado diante da ausência de citação.
Revogo a liminar (tutela satisfativa) concedida em ID n° 26037646 - Pág. 2/6.
Considerando que o pedido de extinção do feito restou apresentado pela própria autora, incompatível este com o interesse recursal, de modo que o trânsito se dá nesta data.
Dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Publique-se, registre-se e intime-se.
Ourilândia do Norte, data da assinatura digital.
GABRIEL DE FREITAS MARTINS Juiz de Direito Substituto -
17/04/2024 19:36
Arquivado Definitivamente
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17/04/2024 19:35
Expedição de Outros documentos.
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17/04/2024 19:35
Transitado em Julgado em 12/03/2024
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12/03/2024 10:59
Extinto o processo por desistência
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12/03/2024 09:25
Conclusos para julgamento
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06/12/2023 07:46
Decorrido prazo de VALE S.A. em 04/12/2023 23:59.
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24/11/2023 15:17
Juntada de Petição de petição
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17/11/2023 04:06
Publicado Intimação em 17/11/2023.
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17/11/2023 04:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
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16/11/2023 00:00
Intimação
Intimo a parte autora, por meio de seus advogados, para, em 5 dias, manifestar, sob pena de extinção do feito. -
15/11/2023 11:01
Expedição de Outros documentos.
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15/11/2023 11:01
Expedição de Outros documentos.
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15/11/2023 11:01
Ato ordinatório praticado
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11/06/2023 02:55
Decorrido prazo de PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO em 11/04/2023 23:59.
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11/06/2023 02:55
Decorrido prazo de IGOR DINIZ KLAUTAU DE AMORIM FERREIRA em 11/04/2023 23:59.
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10/04/2023 14:17
Juntada de Petição de petição
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31/03/2023 01:02
Publicado Intimação em 31/03/2023.
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31/03/2023 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
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30/03/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Ourilândia do Norte-PA Fórum Juíza Maria Nauar Chaves PROCESSO Nº: 0006726-10.2016.8.14.0116 Nome: VALE S.A.
Endereço: RUA GRAJAÚ G3, CARAJAS, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: MEMBROS INDIGENAS DE ETNIA KAYAPO DA ASSOCIACAO ROKRERE Endereço: RUA GRAJAÚ G3, CARAJAS, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 DESPACHO / MANDADO Intime-se a parte autora, em cinco dias, para que informe sobre a necessária suspensão requerida anteriormente, já que houve decurso de prazo superior ao demandado para solução amigável da lide, sob pena das consequências legais.
Ourilândia do Norte, data de assinatura eletrônica no sistema.
MATHEUS DE MIRANDA MEDEIROS Juiz de Direito Substituto -
29/03/2023 08:28
Expedição de Outros documentos.
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28/03/2023 12:44
Proferido despacho de mero expediente
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12/12/2022 23:03
Conclusos para despacho
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09/12/2022 02:53
Decorrido prazo de VALE S.A. em 30/11/2022 23:59.
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22/11/2022 17:09
Juntada de Petição de petição
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17/11/2022 04:35
Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2022.
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17/11/2022 04:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
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14/11/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Ourilândia do Norte-PA Fórum Juíza Maria Nauar Chaves Fórum de OURILÂNDIA DO NORTE PARÁ, Rua 21, Lote: I e II, Bairro: Centro, CEP: 68.390-000, Fone: (94) 3434-1220, E-mail: [email protected] PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO nº 0006726-10.2016.8.14.0116 ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Dr.
Luís Felipe de Souza Dias, Juiz de Direito Substituto da Comarca de Ourilândia do Norte/PA, e em observância ao disposto no inciso II do § 2º do artigo 1º do Provimento nº 006/2006-CJRMB c/c Provimento nº 006/2009-CJCI, no § 4º do artigo 203 do CPC e no Manual de Rotinas Cíveis deste e.
TJ/PA, expeço/publico este ato com vistas à intimação da parte autora, na pessoa de seu/sua advogado/a, para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, se tem interesse no feito, ou requerer o que entender de direito.
Ourilândia do Norte/PA, 13 de novembro de 2022.
LUAN DE JESUS COSTA Vara Única da Comarca de Ourilândia do Norte-PA -
13/11/2022 13:03
Expedição de Outros documentos.
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13/11/2022 13:03
Expedição de Outros documentos.
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13/11/2022 13:02
Ato ordinatório praticado
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23/07/2022 12:07
Decorrido prazo de VALE S.A. em 18/07/2022 23:59.
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29/06/2022 15:01
Juntada de Petição de petição
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22/06/2022 00:33
Publicado Ato Ordinatório em 22/06/2022.
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22/06/2022 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
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20/06/2022 09:17
Expedição de Outros documentos.
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20/06/2022 09:17
Expedição de Outros documentos.
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20/06/2022 09:16
Ato ordinatório praticado
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20/06/2022 09:15
Cancelada a movimentação processual
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20/06/2022 09:12
Expedição de Certidão.
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27/04/2021 12:38
Processo migrado do Sistema Libra
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27/04/2021 10:13
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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24/09/2019 13:11
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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25/07/2019 13:32
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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22/07/2019 09:44
A SECRETARIA DE ORIGEM
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18/07/2019 11:34
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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18/07/2019 11:34
Mero expediente - Mero expediente
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05/07/2019 12:41
AO GABINETE DO MAGISTRADO
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03/12/2018 12:36
CARGA RAPIDA DE PROCESSO - CARGA RÁPIDA FEITO PARA DR. ANDRADE SOARES OAB Nº 23738, AUTOS COM FLS. 84.
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20/11/2018 11:38
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0977-82
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19/11/2018 13:28
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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25/10/2017 09:47
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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03/04/2017 13:02
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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03/04/2017 11:52
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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03/04/2017 11:52
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
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03/04/2017 11:52
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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08/03/2017 18:23
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0977-82
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08/03/2017 18:22
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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08/03/2017 18:22
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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08/03/2017 18:22
Remessa
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08/03/2017 18:22
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusao de documento. Motivo: INVALIDAÇÃO DE DOCUMENTO POR ERRO NO PROCESSO DE ASSINATURA
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08/03/2017 18:22
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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08/03/2017 18:22
Remessa
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08/03/2017 10:20
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
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23/02/2017 11:56
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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22/02/2017 13:12
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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22/02/2017 13:12
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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22/02/2017 13:12
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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22/02/2017 13:12
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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22/02/2017 13:12
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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22/02/2017 13:12
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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22/02/2017 13:12
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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21/02/2017 10:49
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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21/02/2017 10:49
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
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21/02/2017 10:49
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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21/02/2017 10:03
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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20/02/2017 13:57
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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20/02/2017 13:57
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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20/02/2017 13:57
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
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14/02/2017 11:13
CONCLUSOS
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30/01/2017 18:26
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2697-93
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30/01/2017 18:26
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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30/01/2017 18:26
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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30/01/2017 18:26
Remessa
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30/01/2017 10:10
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
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17/01/2017 12:11
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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19/12/2016 13:34
EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte INDIOS KAYAPOS (8636391) do processo 00067261020168140116.Motivo: EQUIVOCO
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19/12/2016 13:34
EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte LIDER INDIGENA (24957770) do processo 00067261020168140116.Motivo: EQUIVOCO
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19/12/2016 13:34
EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte DEMAIS MANIFESTANTES DE QUALIFICACAO DESCONHECIDA QUE AMEACAM INVADIR E BLOQUEAR A EFC (13010802) do processo 00067261020168140116.Motivo: EQUIVOCO
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19/12/2016 13:32
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
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19/12/2016 13:32
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: OURILÂNDIA DO NORTE, Vara: VARA UNICA DE OURILANDIA DO NORTE, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE OURILANDIA DO NORTE, JUIZ RESPONDENDO: ENIO MAIA SARAIVA
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19/12/2016 13:32
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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16/12/2016 12:51
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
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16/12/2016 12:51
CADASTRO DE DOCUMENTO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2016
Ultima Atualização
18/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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