TJPA - 0865321-83.2022.8.14.0301
1ª instância - 8ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2023 16:40
Juntada de Certidão
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29/11/2022 08:36
Arquivado Definitivamente
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29/11/2022 08:35
Expedição de Certidão.
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26/11/2022 04:22
Decorrido prazo de SOLTECH ENERGIA RENOVAVEL EIRELI em 25/11/2022 23:59.
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26/11/2022 04:22
Decorrido prazo de JURACI DE MELO MORAES em 25/11/2022 23:59.
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26/11/2022 04:22
Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 25/11/2022 23:59.
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17/11/2022 03:30
Publicado Sentença em 16/11/2022.
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17/11/2022 03:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
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14/11/2022 00:00
Intimação
Processo nº 0865321-83.2022.8.14.0301 Parte Autora: SOLTECH ENERGIA RENOVAVEL EIRELI CNPJ: 41.***.***/0001-01 Advogado(a): RENATA SORAYA SENA DA SILVA OAB/PA: 32739 Parte Autora: JURACI DE MELO MORAES (Ausente) CPF: *90.***.*27-49 Advogado(a): RENATA SORAYA SENA DA SILVA OAB/PA: 32739 Parte Ré: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.
CNPJ: 04.***.***/0001-80 Preposto(a): IVANA MONTEIRO DOS SANTOS Identidade: 415571 MD CPF: *34.***.*55-72 Advogado(a): SARAH MARIA PEIXOTO SILVA OAB/PA: 27656 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos nove dias do mês de novembro do ano de 2022, às 14h00, na sala de audiência virtual do 8ª Juizado Especial Cível da Comarca de Belém, presente o(a) conciliador(a) Lidiana Castro, e sob a presidência do juiz de Direito Leonardo de Farias Duarte, foi aberta a audiência de conciliação, instrução e julgamento designada para esta data no processo acima indicado, na forma prevista no § 3º do art. 13 da Lei nº 9.099/1995.
Foi verificada a presença da parte ré e a ausência do autor Juraci de Melo Moraes, que não compareceu pessoalmente à audiência, bem como da autora Soltech Energia Renovável Eireli, que não apresentou seu ato constitutivo e nem carta de preposição indicando pessoa física para representá-la.
Em seguida, foi proferida sentença, nos seguintes termos: dispenso o relatório, conforme previsto no art. 38 da Lei nº 9.099/1995.
Decido.
A parte autora não compareceu à audiência designada para esta data, embora intimada para tanto.
Sendo assim, extingo o processo sem resolução do mérito (art. 51, I, da Lei nº 9.099/1995).
Custas pela parte autora (enunciado 28 do Fórum Nacional de Juizados Especiais – Fonaje).
Sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei n° 9.099/1995).
Sentença publicada em audiência.
Saem os presentes intimados (art. 19, § 1º, da Lei nº 9.099/1995).
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos e dê-se baixa no processo, o que também deverá ocorrer em caso de interposição de recurso e remessa à instância recursal.
Publique-se.
Como nada mais foi dito, a audiência foi encerrada, estando as pessoas presentes de acordo com o conteúdo deste termo, bem como advertidas de que o link de acesso ao vídeo da audiência expira-se em 20 dias.
Belém-PA (Documento datado e assinado digitalmente.) Leonardo de Farias Duarte juiz de Direito Link: https://tjepa.sharepoint.com/teams/8VJEC/Documentos%20Compartilhados/General/Recordings/Audi%C3%AAncia%20Una%20-%20Processo%200865321-%2083.2022.8.14.0301-20221109_140336-Grava%C3%A7%C3%A3o%20de%20Reuni%C3%A3o.mp4?web=1 -
11/11/2022 21:31
Expedição de Outros documentos.
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11/11/2022 21:31
Expedição de Outros documentos.
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10/11/2022 10:20
Extinto o processo por ausência do autor à audiência
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09/11/2022 19:23
Audiência Una realizada para 09/11/2022 14:00 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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09/11/2022 11:35
Juntada de Petição de contestação
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20/10/2022 00:48
Publicado Intimação em 19/10/2022.
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20/10/2022 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
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17/10/2022 10:44
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2022 10:44
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2022 10:36
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2022 10:36
Ato ordinatório praticado
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17/10/2022 10:35
Expedição de Certidão.
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17/10/2022 10:33
Audiência Una designada para 09/11/2022 14:00 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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17/10/2022 10:33
Audiência Una cancelada para 30/03/2023 09:45 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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31/08/2022 19:28
Audiência Una designada para 30/03/2023 09:45 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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31/08/2022 19:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2022
Ultima Atualização
10/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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