TJPA - 0014517-43.2019.8.14.0401

08/09/2025 10:39

Expedição de Certidão.

08/09/2025 10:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

08/09/2025 10:12

Juntada de Outros documentos

06/09/2025 13:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/02/2025 11:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/01/2025 08:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/01/2025 14:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/01/2025 10:46

Expedição de Certidão.

10/01/2025 10:46

Expedição de Certidão.

10/01/2025 10:46

Expedição de Certidão.

27/11/2024 11:08

Juntada de Petição de termo de ciência

27/11/2024 11:08

Juntada de Petição de termo de ciência

26/11/2024 00:29

Publicado Decisão em 26/11/2024.

26/11/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

25/11/2024 12:54

Juntada de Petição de petição

22/11/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024 13:12

Cancelada a movimentação processual

20/11/2024 09:41

Recurso especial admitido

27/08/2024 14:52

Juntada de Petição de petição

25/07/2024 10:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/07/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024 10:00

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (1032)

25/07/2024 10:00

Juntada de Outros documentos

25/07/2024 09:50

Transitado em Julgado em 08/06/2024

08/06/2024 00:12

Decorrido prazo de ADRIELLY CRISTINA DA SILVA ALVES em 07/06/2024 23:59.

29/05/2024 16:16

Juntada de Petição de petição

21/05/2024 12:21

Juntada de Petição de termo de ciência

21/05/2024 00:05

Publicado Retificação de acórdão em 21/05/2024.

21/05/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

17/05/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024 11:13

Embargos de declaração não acolhidos

13/05/2024 16:03

Conclusos para decisão

13/05/2024 16:02

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

13/05/2024 10:14

Conhecido o recurso de ADRIELLY CRISTINA DA SILVA ALVES (EMBARGANTE) e não-provido

08/05/2024 09:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/04/2024 11:27

Juntada de Petição de termo de ciência

19/04/2024 14:06

Juntada de Petição de petição

18/04/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024 16:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/01/2024 14:06

Conclusos para julgamento

23/01/2024 12:24

Juntada de Petição de petição

13/11/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023 14:37

Ato ordinatório praticado

13/11/2023 11:49

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023 14:13

Conclusos ao relator

10/11/2023 14:13

Ato ordinatório praticado

10/11/2023 14:11

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

11/10/2023 18:37

Juntada de Petição de petição

04/10/2023 10:30

Juntada de Petição de petição

29/09/2023 10:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/09/2023 10:20

Juntada de Petição de termo de ciência

29/09/2023 00:08

Publicado Ementa em 29/09/2023.

29/09/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

27/09/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023 10:53

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

25/09/2023 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/09/2023 10:19

Juntada de Petição de termo de ciência

09/09/2023 15:54

Juntada de Petição de petição

09/09/2023 15:53

Juntada de Petição de petição

05/09/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023 16:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

31/08/2023 15:01

Ato ordinatório praticado

14/06/2023 08:13

Conclusos para julgamento

14/06/2023 08:13

Cancelada a movimentação processual

12/06/2023 15:53

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

12/06/2023 15:52

Cancelada a movimentação processual

12/06/2023 11:01

Declarada suspeição por VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA

05/05/2023 08:33

Cancelada a movimentação processual

23/01/2023 14:59

Juntada de Petição de parecer

07/12/2022 08:58

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022 08:58

Ato ordinatório praticado

01/12/2022 12:33

Recebidos os autos

01/12/2022 12:24

Recebidos os autos

01/12/2022 12:24

Juntada de documento de migração

24/05/2022 10:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

24/05/2022 10:47

Ato ordinatório praticado

24/05/2022 09:40

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022 09:18

Conclusos para decisão

18/05/2022 16:29

Processo migrado do sistema Libra

18/05/2022 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2021 15:50

RETORNO A VARA DE ORIGEM NA 1ª INSTANCIA - Remessa/Retorno de autos à vara de origem (BELÉM) p/ cumprimento de DILIGÊNCIA (INTIMAÇÃO PESSOAL DOS APELANTES para const. advogado, nos termos do despacho de fl. 262). Autos com 263 fls, em 01 VOLUME(S), 01 APE

11/06/2021 08:48

OUTROS

10/06/2021 08:35

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

09/06/2021 16:23

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

09/06/2021 13:20

A SECRETARIA

09/06/2021 13:19

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

02/06/2021 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/06/2021 09:20

Mero expediente - Mero expediente

02/06/2021 09:17

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

02/06/2021 09:17

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

02/06/2021 09:13

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

02/06/2021 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/06/2021 09:02

Remessa - REMESSA dos autos ao Gab. Desa. Relatora p/cadastro de despacho de fl. 262 no sistema Libra - 01 Vol., 01 apenso e 05 mídias

28/05/2021 15:24

OUTROS

28/05/2021 11:20

A SECRETARIA

25/05/2021 17:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Autos conclusos a(o) Des(a) Relator(a) com certidão da secretaria informando a não apresentação de razões. 01 vol. e 01 apenso(s).

25/05/2021 17:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2021 17:34

CERTIDAO - CERTIDAO

29/06/2020 12:11

AGUARDANDO PRAZO

01/04/2020 14:54

Não-Homologação de prisão em flagrante - Não-Homologação de prisão em flagrante

01/04/2020 14:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/03/2020 08:47

AGUARDANDO PRAZO

05/03/2020 12:20

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

04/03/2020 12:29

RESENHA

04/03/2020 12:11

A SECRETARIA

04/03/2020 12:10

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

03/03/2020 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/03/2020 11:40

Mero expediente - Mero expediente

28/02/2020 15:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 01 vol com 259 fls e 1 apenso

28/02/2020 15:13

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

21/02/2020 11:48

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

21/02/2020 11:48

Remessa - 01 VOL COM 01 APENSO.

21/02/2020 11:47

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL, Secretaria: SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL, DESEMBARGADOR RELATOR: VANIA LUCIA CARVA