TJPA - 0036188-05.2017.8.14.0301
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/01/2024 08:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
16/01/2024 08:42
Expedição de Certidão.
-
13/11/2023 15:49
Expedição de Certidão.
-
29/10/2023 12:47
Decorrido prazo de VANESSA MESQUITA LAREDO em 25/10/2023 23:59.
-
18/09/2023 10:01
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2023 10:01
Ato ordinatório praticado
-
11/08/2023 15:41
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
-
11/08/2023 15:41
Juntada de
-
02/07/2023 02:09
Decorrido prazo de VANESSA MESQUITA LAREDO em 27/04/2023 23:59.
-
11/06/2023 01:25
Decorrido prazo de VANESSA MESQUITA LAREDO em 25/04/2023 23:59.
-
18/04/2023 14:34
Juntada de Petição de apelação
-
07/04/2023 11:12
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
-
03/04/2023 00:24
Publicado Sentença em 03/04/2023.
-
01/04/2023 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023
-
01/04/2023 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023
-
31/03/2023 00:00
Intimação
Processo nº.: 0036188-05.2017.8.14.0301 - Sentença - Vistos, etc.
Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela autora nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CC OBRIGAÇÃO DE FAZER, acoimando de equivocada a sentença proferida - Id.77117698, no tocante ao nome da autora.
Assim exposto, decido.
Dispõe o art. 1.022, caput e incisos do CPC: “Art. 1.022.
Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material.” Procede a alegação da parte autora de que consta erro material na sentença - Id. 77117698, pois, de fato, o nome da autora está redigido de forma equivocada no dispositivo da sentença.
Dessa forma, no que tange ao erro, conheço dos embargos manuseados e provejo o presente recurso, para alterar a sentença, nos seguintes termos: Onde se lê: “Posto isto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por ROBERTA PINTO DA SILVA GODINHO contra UNIMED BELÉM, a fim de confirmar a liminar deferida, para que a ré forneça o medicamento clexane 40 mg enquanto durar o tratamento da autora da forma requerida.
Condeno a ré ao pagamento no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) a título de danos morais em favor da autora.
Ante a sucumbência, condeno a ré ao pagamento das custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, com fulcro no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.” Leia-se: “Posto isto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por VANESSA MESQUITA LAREDO contra UNIMED BELÉM, a fim de confirmar a liminar deferida, para que a ré forneça o medicamento clexane 40 mg enquanto durar o tratamento da autora da forma requerida.
Condeno a ré ao pagamento no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) a título de danos morais em favor da autora.
Ante a sucumbência, condeno a ré ao pagamento das custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, com fulcro no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.” No mais, permanece a decisão tal como está lançada.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Belém, datado e assinado digitalmente.
JOÃO LOURENÇO MAIA DA SILVA Juiz de Direito, titular da 2° Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém -
30/03/2023 10:31
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2023 10:31
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2023 10:31
Julgado procedente o pedido
-
28/03/2023 10:10
Conclusos para julgamento
-
28/03/2023 10:09
Expedição de Certidão.
-
24/11/2022 15:32
Decorrido prazo de COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO UNIMED BELEM em 23/11/2022 23:59.
-
24/11/2022 15:05
Decorrido prazo de COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO UNIMED BELEM em 23/11/2022 23:59.
-
19/11/2022 03:10
Decorrido prazo de COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO UNIMED BELEM em 17/11/2022 23:59.
-
16/11/2022 03:46
Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2022.
-
12/11/2022 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2022
-
11/11/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Processo n.º 0036188-05.2017.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso II, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte ré, por meio de seus patronos, a apresentar Contrarrazões aos Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
Belém, 10 de novembro de 2022 .
NATHALIE MAGALHAES MENESES Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém -
10/11/2022 20:33
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2022 20:33
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2022 15:00
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2022 00:02
Publicado Intimação em 19/10/2022.
-
21/10/2022 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
-
21/10/2022 00:02
Publicado Intimação em 19/10/2022.
-
21/10/2022 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
-
17/10/2022 21:51
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2022 21:51
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2022 08:49
Julgado procedente em parte do pedido
-
13/09/2022 10:48
Conclusos para julgamento
-
13/09/2022 10:48
Cancelada a movimentação processual
-
29/06/2022 19:46
Processo migrado do sistema Libra
-
29/06/2022 19:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/06/2022 19:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/06/2022 19:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/06/2022 19:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/06/2022 19:40
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO UNIMED BELEM no processo 00361880520178140301.
-
29/06/2022 18:36
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00361880520178140301: - Classe Antiga: 12135, Classe Nova: 7. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 8961 para 10671. - Nr inquerito alterado de 00000/00
-
10/06/2022 11:08
REMESSA INTERNA
-
06/06/2022 13:54
AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE
-
16/05/2022 10:15
REMESSA INTERNA
-
27/04/2022 10:52
Remessa
-
07/04/2022 12:23
AGUARDANDO PRAZO
-
07/04/2022 08:37
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
06/04/2022 11:50
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
31/03/2022 10:05
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
31/03/2022 10:05
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
04/03/2021 19:08
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12645 - SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
-
11/09/2019 14:36
CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA
-
11/09/2019 14:35
CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA
-
11/09/2019 14:35
CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA
-
21/09/2018 09:27
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
19/09/2018 13:06
OUTROS
-
19/09/2018 13:04
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/09/2018 13:04
CERTIDAO - CERTIDAO
-
19/09/2018 12:59
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
19/09/2018 12:59
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
19/09/2018 12:59
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
14/09/2018 12:51
Remessa
-
14/09/2018 12:51
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
14/09/2018 12:51
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
30/08/2018 13:19
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
30/08/2018 11:20
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
30/08/2018 11:19
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/08/2018 11:19
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
30/08/2018 11:16
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/08/2018 11:16
CERTIDAO - CERTIDAO
-
30/08/2018 11:16
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
30/08/2018 11:15
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/08/2018 11:15
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
30/08/2018 11:14
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/08/2018 11:10
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
30/08/2018 11:10
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
30/08/2018 11:10
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
29/08/2018 18:32
Remessa
-
29/08/2018 18:32
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
29/08/2018 18:32
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
16/08/2018 11:31
AGUARDANDO PRAZO
-
13/08/2018 08:56
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
07/08/2018 11:02
AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
-
21/09/2017 12:17
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
21/09/2017 12:17
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
21/09/2017 12:17
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
21/09/2017 11:57
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
18/09/2017 12:41
Remessa
-
18/09/2017 12:41
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
18/09/2017 12:41
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
12/09/2017 09:32
OUTROS
-
12/09/2017 09:26
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
12/09/2017 09:26
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
12/09/2017 09:26
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
06/09/2017 13:18
Remessa
-
06/09/2017 13:18
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
06/09/2017 13:18
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
18/08/2017 11:54
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
18/08/2017 11:48
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE (4065274), que representa a parte COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO UNIMED BELEM (8042621) no processo 00361880520178140301.
-
18/08/2017 11:47
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante STELLA FERREIRA DA SILVA (5525230), que representa a parte COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO UNIMED BELEM (8042621) no processo 00361880520178140301.
-
18/08/2017 11:47
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
18/08/2017 11:47
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
18/08/2017 11:47
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
18/08/2017 11:35
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/08/2017 11:35
CERTIDAO - CERTIDAO
-
16/08/2017 12:36
OUTROS
-
16/08/2017 12:35
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
16/08/2017 12:35
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
16/08/2017 12:35
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
04/08/2017 18:00
Remessa
-
04/08/2017 18:00
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
04/08/2017 18:00
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
03/08/2017 16:32
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA CERTIDÃO DA INTIMAÇÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO (ART. 1.017, I CPC)
-
03/08/2017 09:37
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA CERTIDÃO DA INTIMAÇÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO (ART. 1.017, I CPC)
-
02/08/2017 17:27
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA CERTIDÃO DA INTIMAÇÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO (ART. 1.017, I CPC)
-
01/08/2017 11:12
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA CERTIDÃO DA INTIMAÇÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO (ART. 1.017, I CPC)
-
31/07/2017 10:54
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
31/07/2017 10:54
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
31/07/2017 10:54
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
31/07/2017 10:54
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
31/07/2017 09:41
AGUARDANDO PRAZO
-
27/07/2017 13:41
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : MARINA CRISTINE PANTOJA BERNARDES
-
27/07/2017 13:41
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
27/07/2017 13:36
MANDADO(S) A CENTRAL
-
27/07/2017 12:38
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/07/2017 12:38
Citação CITACAO
-
26/07/2017 09:02
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
25/07/2017 13:39
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
25/07/2017 10:37
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
25/07/2017 10:37
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/07/2017 09:55
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
25/07/2017 09:55
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
25/07/2017 09:55
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
10/07/2017 12:55
Remessa
-
10/07/2017 12:55
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
10/07/2017 12:55
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
06/07/2017 13:50
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
21/06/2017 09:13
OUTROS
-
21/06/2017 09:01
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
21/06/2017 09:01
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
21/06/2017 09:01
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
20/06/2017 12:00
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
19/06/2017 08:18
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
09/06/2017 12:15
Remessa
-
09/06/2017 12:15
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
09/06/2017 12:15
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
08/06/2017 09:45
CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
-
08/06/2017 09:45
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/06/2017 09:44
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/06/2017 09:44
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
07/06/2017 12:47
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
07/06/2017 12:37
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
07/06/2017 11:57
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
07/06/2017 11:57
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: JOAO LOURENCO MAIA DA SILVA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2017
Ultima Atualização
18/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Advogado: Sergio Fiuza de Mello Mendes Filho
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 10/02/2014 13:03