TJPA - 0801222-80.2022.8.14.0115
1ª instância - Vara Criminal de Novo Progresso
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/04/2025 09:09
Conclusos para despacho
-
24/04/2025 20:38
Juntada de Petição de petição
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28/03/2025 09:51
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2025 09:50
Expedição de Certidão.
-
28/03/2025 09:06
Decorrido prazo de JOSE RODOLFO BIAGI MESSEN MUSSI em 20/03/2025 23:59.
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28/03/2025 09:06
Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE NOVO PROGRESSO PA em 20/03/2025 23:59.
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18/02/2025 16:10
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2025 16:10
Expedição de Outros documentos.
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14/02/2025 00:39
Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE NOVO PROGRESSO PA em 10/02/2025 23:59.
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24/01/2025 16:57
Expedição de Outros documentos.
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01/01/2025 13:22
Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE NOVO PROGRESSO PA em 10/12/2024 23:59.
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12/11/2024 12:52
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2024 12:51
Desentranhado o documento
-
12/11/2024 12:51
Cancelada a movimentação processual
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08/06/2024 07:42
Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE NOVO PROGRESSO PA em 07/06/2024 23:59.
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25/04/2024 08:14
Expedição de Outros documentos.
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12/04/2024 11:45
Cancelada a movimentação processual
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27/02/2024 06:08
Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE NOVO PROGRESSO PA em 26/02/2024 23:59.
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14/12/2023 22:28
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2023 09:46
Proferido despacho de mero expediente
-
23/06/2023 09:18
Conclusos para despacho
-
30/01/2023 16:26
Juntada de Petição de termo de ciência
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20/12/2022 02:21
Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE NOVO PROGRESSO PA em 19/12/2022 23:59.
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30/11/2022 22:15
Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE NOVO PROGRESSO PA em 28/11/2022 23:59.
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22/11/2022 12:53
Decorrido prazo de MOISES CARDOSO VALENTE em 21/11/2022 23:59.
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11/11/2022 20:02
Publicado Decisão em 11/11/2022.
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11/11/2022 20:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
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10/11/2022 14:33
Juntada de Petição de termo de ciência
-
10/11/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL Processo nº. 0801222-80.2022.8.14.0115 DECISÃO
Vistos.
Cuida-se de Inquérito Policial instaurado para apurar suposta prática de crime.
Passo à análise da necessidade de manutenção da prisão preventiva, nos termos do parágrafo único do artigo 316 do CPP.
Tem-se que a prisão em flagrante foi convertida em preventiva, como garantia da ordem pública, em decisão lançada em 12/07/2022 (ID 69699116).
Ocorre que, passados quase 4 meses, o inquérito policial ainda não se encerrou.
Essa demora excessiva, aliada à gravidade do fato investigado, homicídio simples tentado, bem como ao fato de ser o investigado tecnicamente primário, tornam a cautelar insubsistente.
De se ressaltar que o caso não apresenta grande complexidade, que justifique o excessivo prazo, nada justificando que até o momento não tenha sido apresentada a denúncia.
Assim, por ser medida mais razoável, REVOGO a prisão preventiva do investigado MOISES CARDOSO VALENTE, qualificado, aplicando-lhe, em substituição, a cautelar diversa de comparecimento bimestral ao fórum de Novo Progresso/PA, para justificar suas atividades.
Expeça-se o alvará de soltura, com cadastro no BNMP, devendo o investigado ser colocado em liberdade, se por outro motivo não estiver preso, mediante termo de compromisso.
Ato contínuo, requisite-se à Autoridade Policial a prova relacionada pelo Ministério Público.
Feito isso, vista ao autor da acusação.
Ciência às partes.
Intimem-se.
Cumpra-se, em regime de plantão.
Confiro à presente decisão força de alvará de soltura/ofício.
Novo Progresso, data da assinatura eletrônica.
THIAGO FERNANDES ESTEVAM DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto -
09/11/2022 18:21
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2022 18:21
Expedição de Outros documentos.
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09/11/2022 18:19
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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09/11/2022 18:19
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2022 18:15
Juntada de Alvará de Soltura
-
09/11/2022 17:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/11/2022 07:49
Conclusos para decisão
-
07/11/2022 10:19
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2022 10:51
Juntada de Petição de petição
-
03/11/2022 17:10
Expedição de Outros documentos.
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24/08/2022 17:23
Juntada de Petição de petição
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07/08/2022 01:25
Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE NOVO PROGRESSO PA em 29/07/2022 23:59.
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23/07/2022 21:34
Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE NOVO PROGRESSO PA em 22/07/2022 23:59.
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23/07/2022 21:34
Decorrido prazo de MOISES CARDOSO VALENTE em 22/07/2022 23:59.
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19/07/2022 17:29
Juntada de Petição de inquérito policial
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13/07/2022 11:55
Juntada de Mandado de prisão
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12/07/2022 16:40
Juntada de Petição de termo de ciência
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12/07/2022 16:17
Expedição de Outros documentos.
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12/07/2022 16:17
Expedição de Outros documentos.
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12/07/2022 16:15
Juntada de Certidão
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12/07/2022 16:13
Desentranhado o documento
-
12/07/2022 16:13
Juntada de Certidão
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12/07/2022 15:43
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
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12/07/2022 15:15
Audiência Custódia realizada para 12/07/2022 13:30 Vara Criminal de Novo Progresso.
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12/07/2022 15:14
Audiência Custódia designada para 12/07/2022 13:30 Vara Criminal de Novo Progresso.
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12/07/2022 11:12
Juntada de Petição de termo de ciência
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12/07/2022 11:12
Juntada de Petição de termo de ciência
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11/07/2022 18:44
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2022 18:44
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2022 18:44
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2022 18:40
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
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11/07/2022 17:03
Proferido despacho de mero expediente
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11/07/2022 15:37
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2022 15:37
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2022 15:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2022
Ultima Atualização
25/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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