18/08/2023 13:22

Arquivado Definitivamente
18/08/2023 13:22

Transitado em Julgado em 08/08/2023
10/08/2023 11:23

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA em 07/08/2023 23:59.
25/07/2023 10:51

Decorrido prazo de HANNYELLY KATHERYN OLIVEIRA RODRIGUES em 24/07/2023 23:59.
23/07/2023 03:19

Decorrido prazo de HANNYELLY KATHERYN OLIVEIRA RODRIGUES em 18/07/2023 23:59.
23/07/2023 01:12

Decorrido prazo de HANNYELLY KATHERYN OLIVEIRA RODRIGUES em 18/07/2023 23:59.
28/06/2023 00:05

Publicado Sentença em 27/06/2023.
28/06/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 10:08

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0839726-82.2022.8.14.0301 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: HANNYELLY KATHERYN OLIVEIRA RODRIGUES AUTORIDADE: CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS e outros (2), Nome: CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS Endereço: Rua do Una, 156, UEPA, Telégrafo Sem Fio, BELéM - PA - CEP: 66050-540 Nome: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA Endereço: AV.

PLACIDO DE CASTRO, Nº 1399, Aparecida, SANTARéM - PA - CEP: 68040-090 Nome: REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARÁ - UEPA Endereço: Rua do Una, 156, Telégrafo Sem Fio, BELéM - PA - CEP: 66050-540 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital Classe : MANDADO DE SEGURANÇA.

Assunto : REVALIDA.

Impetrantes : HANNYELLY KATHERYN OLIVEIRA RODRIGUES.

Impetrado : REITOR DA UEPA.

SENTENÇA Trata-se de Ação Mandamental impetrada por HANNYELLY KATHERYN OLIVEIRA RODRIGUES, já qualificada nos autos, em que a parte impetrante requereu a desistência da ação (ID. 78597763). É o breve relatório.

DECIDO.

Em se tratando de Mandado de Segurança, à parte impetrante é dado livremente o direito de desistir do feito, mesmo quando a autoridade apontada como coatora tenha sido regularmente notificada para prestar as informações (RE 669.367/RJ).

Posto isso, homologo por sentença o pedido de desistência formulado pela parte impetrante, e por conseguinte, extingo o processo sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII do CPC.

Condeno a parte impetrante ao pagamento de custas e despesas processuais, registrando-se que já se encontram quites, conforme certidão nos autos.

Deixo de condenar a parte impetrante ao pagamento de honorários, por força do disposto no art. 25 da Lei nº 12.016/2009.

Caso não seja interposto recurso, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

P.

I.

C.

Belém, data registrada no Sistema.

KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito Titular da 4ª Vara da Fazenda da Capital K3
23/06/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 03:01

Extinto o processo por desistência
06/06/2023 09:01

Conclusos para julgamento
06/06/2023 09:01

Expedição de Certidão.
15/04/2023 03:37

Publicado Ato Ordinatório em 13/04/2023.
15/04/2023 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2023
11/04/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
28/01/2023 03:45

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA em 27/01/2023 23:59.
21/12/2022 03:28

Decorrido prazo de HANNYELLY KATHERYN OLIVEIRA RODRIGUES em 19/12/2022 23:59.
20/12/2022 03:35

Decorrido prazo de HANNYELLY KATHERYN OLIVEIRA RODRIGUES em 13/12/2022 23:59.
03/12/2022 00:56

Publicado Despacho em 02/12/2022.
03/12/2022 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2022
01/12/2022 17:22

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
01/12/2022 17:22

Juntada de Certidão
30/11/2022 11:57

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
30/11/2022 11:56

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 11:56

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 13:57

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 08:50

Conclusos para despacho
21/11/2022 08:50

Cancelada a movimentação processual
21/11/2022 08:14

Cancelada a movimentação processual
14/11/2022 00:00

Intimação

PROC. 0839726-82.2022.8.14.0301 IMPETRANTE: HANNYELLY KATHERYN OLIVEIRA RODRIGUES AUTORIDADE: CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS INTERESSADO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA IMPETRADO: REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARÁ - UEPA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que em decorrência da petição ID 78597763 faço os autos conclusos para deliberação.

O referido é verdade e dou fé.

Belém - PA, 11 de novembro de 2022 SHIRLEY DE SOUSA SILVA SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º)
11/11/2022 11:41

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 11:41

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 11:41

Expedição de Certidão.
30/09/2022 15:29

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 15:37

Juntada de Petição de parecer
31/08/2022 12:51

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 12:50

Expedição de Certidão.
22/08/2022 23:33

Juntada de Petição de petição
28/06/2022 05:25

Decorrido prazo de REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARÁ - UEPA em 20/06/2022 23:59.
16/06/2022 03:44

Decorrido prazo de HANNYELLY KATHERYN OLIVEIRA RODRIGUES em 13/06/2022 23:59.
16/06/2022 03:27

Decorrido prazo de HANNYELLY KATHERYN OLIVEIRA RODRIGUES em 13/06/2022 23:59.
09/06/2022 11:13

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/06/2022 11:08

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 15:40

Juntada de Petição de diligência
02/06/2022 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2022 10:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/05/2022 00:17

Publicado Decisão em 30/05/2022.
28/05/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022
26/05/2022 10:01

Expedição de Mandado.
26/05/2022 10:00

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 10:00

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 09:58

Expedição de Mandado.
26/05/2022 09:56

Cancelada a movimentação processual
02/05/2022 11:09

Não Concedida a Medida Liminar
26/04/2022 12:57

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
26/04/2022 10:24

Expedição de Certidão.
26/04/2022 10:22

Autos excluídos do Juizo 100% Digital
26/04/2022 00:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2022

Ultima Atualização
26/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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