12/03/2025 14:28

Arquivado Definitivamente
12/03/2025 14:28

Baixa Definitiva
12/03/2025 14:27

Transitado em Julgado em 17/12/2024
25/12/2024 02:01

Decorrido prazo de DANYELLE DELGADO VIANA em 17/12/2024 23:59.
21/12/2024 01:43

Publicado Intimação em 12/12/2024.
21/12/2024 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2024
21/12/2024 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2024
12/12/2024 11:30

Juntada de Petição de termo de ciência
10/12/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 09:29

Absolvido sumariamente o réu - art. 397 do CPP
17/06/2024 10:57

Conclusos para julgamento
16/06/2024 02:01

Decorrido prazo de ALAN SENA MATOS em 12/06/2024 23:59.
15/06/2024 03:34

Decorrido prazo de DANYELLE DELGADO VIANA em 11/06/2024 23:59.
14/06/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 08:26

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/06/2024 09:00 2ª Vara Criminal de Ananindeua.
11/06/2024 09:34

Juntada de Certidão
10/06/2024 15:51

Juntada de Petição de termo de ciência
08/06/2024 17:49

Juntada de Petição de termo de ciência
03/06/2024 21:33

Juntada de Petição de devolução de mandado
03/06/2024 21:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 03:27

Decorrido prazo de DANYELLE DELGADO VIANA em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 03:27

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 20/05/2024 23:59.
07/05/2024 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/05/2024 09:23

Juntada de Certidão
03/05/2024 16:07

Juntada de Certidão
03/05/2024 15:39

Expedição de Mandado.
03/05/2024 15:37

Juntada de Mandado
03/05/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 10:38

Juntada de Petição de termo de ciência
26/04/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 10:53

Juntada de Certidão
08/03/2024 10:13

Juntada de Petição de termo de ciência
24/02/2024 12:50

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/02/2024 23:59.
07/02/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 15:35

Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/06/2024 09:00 2ª Vara Criminal de Ananindeua.
23/07/2023 04:11

Decorrido prazo de ALAN SENA MATOS em 13/07/2023 23:59.
23/07/2023 03:02

Decorrido prazo de ALAN SENA MATOS em 13/07/2023 23:59.
29/06/2023 00:14

Publicado Despacho em 28/06/2023.
29/06/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Juízo de Direito da Comarca de Ananindeua Segunda Vara Criminal Processo: 0809609-23.2022.8.14.0006 Denunciado: DIOGO DOS SANTOS DE SOUZA DECISÃO/DESPACHO A defesa do acusado, não fez argumentações em sede de resposta à acusação, nem indicou a ocorrência de qualquer nulidade ou incidente processual que fizesse óbice ao prosseguimento da ação penal.

Assim, considerando o teor da Resposta à Acusação, não sendo o caso de absolvição sumária ou nulidade do processo, dou prosseguimento ao Feito e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 11/06/2024, ÀS 09H00MIN, ante a extensa pauta de audiências ocasionada pela situação global instituída pela pandemia do COVID-19.

Onde nos termos do art. 399 Código de Processo Penal, serão ouvidas as testemunhas arroladas e, em seguida, interrogado o acusado.

Intime-se/Requisitem-se as testemunhas/ofendidos arroladas pelo Ministério Público e pela Defesa.

Intime-se o réu ou requisite-o para a SEAP, caso necessário.

Ciência ao Ministério Público e a Defesa.

Expeça-se o necessário para a realização do ato.

Os(As) advogados(as), públicos(as) e privados(as), e os(as) membros(as) do Ministério Público, poderão requerer a participação própria ou de seus(suas) representados(as) por videoconferência, caso em que a audiência será realizada na plataforma Microsoft Teams, cujos participantes remotos deverão acessar o link de acesso disponibilizado pela Secretaria.

CUMPRA-SE.

A PRESENTE DECISÃO DEVERÁ SERVIR COMO MANDADO PARA A INTIMAÇÃO/CIÊNCIA/OFÍCIO/ATO ORDINATÓRIO DO NECESSÁRIO; Ananindeua-PA, data da assinatura eletrônica.

EDILSON FURTADO VIEIRA Juiz de Direito
26/06/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 12:28

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2022 04:01

Decorrido prazo de DANYELLE DELGADO VIANA em 16/12/2022 23:59.
06/12/2022 15:26

Conclusos para despacho
30/11/2022 08:47

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 13:42

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 13:16

Decorrido prazo de DANYELLE DELGADO VIANA em 21/11/2022 23:59.
17/11/2022 01:37

Publicado Intimação em 16/11/2022.
17/11/2022 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
14/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Criminal de Ananindeua/PA Processo: 0809609-23.2022.8.14.0006 Polo Passivo: RÉU: DIOGO DOS SANTOS DE SOUZA Advogado: DANYELLE DELGADO VIANA - OAB/PA N.º 30593 ATO ORDINATÓRIO (De acordo com o art. 93, XIV da CF/88, art. 162, §4º do CPC e Provimento 006/2006-CJRMB) Em cumprimento à Decisão Judicial de ID 69339941, utilizo do presente instrumento para dar ciência dos presentes autos ao(à) ilustre Advogado(s) do acusado: DANYELLE DELGADO VIANA, para que nos moldes do Art. 396 do CPP, apresente Resposta à Acusação em nome do RÉU: DIOGO DOS SANTOS DE SOUZA.

Ananindeua/PA, 11 de novembro de 2022.

EUDSON DOS SANTOS PATRICIO Analista Judiciário Secretaria da 2ª Vara Criminal Comarca de Ananindeua/PA
11/11/2022 10:51

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 10:41

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 07:05

Decorrido prazo de DIOGO DOS SANTOS DE SOUZA em 17/10/2022 23:59.
05/10/2022 10:58

Juntada de Petição de devolução de mandado
05/10/2022 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2022 08:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2022 14:28

Expedição de Mandado.
03/10/2022 14:27

Juntada de Mandado
12/09/2022 12:06

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 09:41

Juntada de Petição de devolução de mandado
02/09/2022 09:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/07/2022 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/07/2022 22:17

Expedição de Mandado.
11/07/2022 13:20

Recebida a denúncia contra DIOGO DOS SANTOS DE SOUZA (REU)
27/06/2022 13:58

Conclusos para decisão
27/06/2022 13:57

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
27/06/2022 13:26

Juntada de Petição de denúncia
20/06/2022 12:27

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 16:37

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 11:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/06/2022 15:05

Declarada incompetência
10/06/2022 09:14

Conclusos para decisão
09/06/2022 11:00

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 21:59

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2022

Ultima Atualização
27/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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