TJPA - 0822554-30.2022.8.14.0301

1ª instância - 9ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem

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Polo Ativo

Partes

ELIEL VIEIRA DE SOUZA

CPF *36.***.*98-72

Advogados

ELIETE DE SOUZA COLARES

OAB: 3847/PA

CPF *76.***.*93-00

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2023 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 21:18

    Decorrido prazo de ELIETE DE SOUZA COLARES em 07/08/2023 23:59.

  • 30/07/2023 01:43

    Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 28/07/2023 23:59.

  • 27/07/2023 11:16

    Arquivado Definitivamente

  • 25/07/2023 00:34

    Publicado Intimação em 25/07/2023.

  • 25/07/2023 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

  • 24/07/2023 00:00

    Intimação

    Processo: 0822554-30.2022.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Promovente: Nome: ELIEL VIEIRA DE SOUZA Endereço: Passagem Altair Viana, 25, Curió-Utinga, BELéM - PA - CEP: 66610-717 Promovido(a): Nome: Tam Linhas aereas Endereço: desconhecido SENTENÇA Dispenso o relatório nos moldes do artigo 38 da Lei nº. 9.099/1995.

    As partes celebraram acordo para por fim ao litígio, conforme minuta vinculada no Id nº. 87895760 dos autos.

    Pelo exposto, homologo por sentença o acordo celebrado entre os litigantes, nos termos do artigo 57, da Lei nº. 9.099/1995, para que surta os seus efeitos jurídicos e extingo o processo com resolução do mérito nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil.

    Considerando que a parte executada efetuou o pagamento do acordo mediante transferência realizada na conta da patrona do reclamante, conforme comprovante anexado no Id nº. 86410934, arquive-se.

    Sem custas e honorários neste grau de jurisdição.

    P.R.I.C.

    Belém, 13 de julho de 2023.

    MÁRCIA CRISTINA LEÃO MURRIETA Juíza de Direito da 9ª Vara do Juizado Especial Cível

  • 21/07/2023 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2023 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2023 04:39

    Decorrido prazo de ELIEL VIEIRA DE SOUZA em 18/05/2023 23:59.

  • 14/07/2023 23:04

    Decorrido prazo de ELIEL VIEIRA DE SOUZA em 12/05/2023 23:59.

  • 14/07/2023 11:38

    Homologada a Transação

  • 13/07/2023 14:10

    Conclusos para julgamento

  • 13/07/2023 14:10

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/04/2023 00:14

    Publicado Despacho em 19/04/2023.

  • 20/04/2023 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

  • 18/04/2023 00:00

    Intimação

    Processo: 0822554-30.2022.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Promovente: Nome: ELIEL VIEIRA DE SOUZA Endereço: Passagem Altair Viana, 25, Curió-Utinga, BELéM - PA - CEP: 66610-717 Promovido(a): Nome: Tam Linhas aereas Endereço: desconhecido DESPACHO Em petição de Id nº. 85392568, a parte reclamada informou nos autos que realizou acordo extrajudicial com o reclamante, razão pela qual requer a homologação da citada avença, bem como a extinção do processo, uma vez que realizou o pagamento acordado.

    Reservo-me em homologar por sentença os termos do referido acordo, uma vez que não consta nos autos a minuta devidamente assinada pelas partes, motivo pelo qual determino a intimação da parte reclamada para que promova no prazo máximo de 15 dias, a juntada no feito da referida transação firmada pelos litigantes ou petição da parte autora ratificando os termos desta, sob pena de não homologação da avença.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Belém, 28 de fevereiro de 2023.

    MÁRCIA CRISTINA LEÃO MURRIETA Juíza de Direito da 9ª Vara do Juizado Especial Cível

  • 17/04/2023 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2023 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2023 18:22

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2023 09:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2023 09:21

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2023 09:21

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/02/2023 11:49

    Audiência Una cancelada para 04/04/2023 11:00 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 09/02/2023 20:39

    Juntada de Petição de petição

  • 25/01/2023 16:03

    Juntada de Petição de petição

  • 11/11/2022 03:34

    Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2022.

  • 11/11/2022 03:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

  • 10/11/2022 00:00

    Intimação

    Processo 0822554-30.2022.8.14.0301 AUTOR: ELIEL VIEIRA DE SOUZA REU: TAM LINHAS AEREAS LINK DA SALA DE AUDIÊNCIA: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NjJhOTVlYmQtNDljZi00YTRiLTk1MmEtOTI3ZTY3MGQ2MTE2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%225345f5a3-302a-45c9-a157-6251057156a4%22%7d OBS: PARA ACESSAR A SALA DE AUDIÊNCIA, CLIQUE NO LINK OU COPIE E COLE O LINK COMPLETO EM UMA NOVA ABA, DÊ ENTER, ESCOLHA "CONTINUAR NESTE NAVEGADOR" OU "ABRIR O TEAMS" (COM ESTE LINK NÃO PRECISA ENVIAR O E-MAIL PARA ACESSAR A SALA).

    ATO ORDINATÓRIO Com base no art. 1º, §2º, III do Provimento nº 006/2006 da CJRMB, tendo em vista virtude das regras sanitárias decorrentes das Portarias que regem as atividades durante a pandemia, fica designada Audiência Una (Conciliação, Instrução e Julgamento) a ser realizada em modo VIRTUAL no dia 04/04/2023 11:00 horas, a ser realizada pela 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém/PA, através da Plataforma de Comunicação Microsoft Teams, devendo as partes observar o guia prático da plataforma de videoconferência, constante no site do TJE/PA no link http://www.tjpa.jus.br/CMSPortal/VisualizarArquivo?idArquivo=902890 Desta forma, o ato será realizado mediante utilização de recurso tecnológico de transmissão de som e imagem, por videoconferência e em tempo real, devendo as partes e os advogados acessar a audiência no dia e horário designados, por computador, celular (smartphome) ou tablet, sem necessidade de instalação do referido aplicativo (utilizando o navegador Google Chrome), por meio do link da audiência acima, onde as partes poderão compor acordo ou produzir as provas admitidas em direito e que entenderem necessárias, inclusive testemunhais, e a parte reclamada deverá apresentar defesa escrita ou oral, sob pena de revelia.

    As partes e advogados devem acessar a sala de audiência por meio do link acima indicado ou informar, ATÉ O DIA ANTERIOR À AUDIÊNCIA, os e-mails para envio do link de acesso à sala de audiência virtual (desconsiderar se já apresentados).

    Ficam os participantes advertidos que a Secretaria copia e cola os endereços de e-mail fornecidos, sendo de total responsabilidade dos participantes a indicação de e-mail correto.

    Partes e advogados devem estar presentes na data e hora agendadas no mesmo ponto de acesso (computador, celular, tablet).

    Caso não seja possível e um dos participantes precise estar sozinho, individualmente de outro ponto de acesso, o e-mail relativo a este ponto de acesso deve ser informado antecipadamente, no prazo acima, para envio de convite.

    Todos os participantes devem estar munidos de documento oficial de identificação, com foto, para apresentação na audiência, sendo vedada em sede de Juizado Especial representação de pessoa física (Enunciado 10 do FONAJE).

    Solicitamos às partes que juntem antecipadamente no PJE os seguintes documentos: contestação, manifestação à contestação, procuração, substabelecimento, demais documentos comprobatórios (em PDF, vídeo, áudio, fotografias, etc) e manifestação aos documentos.

    Havendo necessidade de esclarecimentos, devem as partes e/ou advogados entrar em contato com a Vara pelos seguintes canais: Telefone: (91) 3211-0412 WhatsApp: (91) 98463-7746 (somente mensagens) E-mail: [email protected] Balcão Virtual: http://www.tjpa.jus.br/PortalExterno/institucional/Balcao-Virtual/698287-balcao-virtual.xhtml Partes e advogados devem ler atentamente os advertências que seguem no final deste ato ordinatório.

    Partes e advogados não devem comparecer presencialmente no Juizado, pois a audiência será realizada exclusivamente em ambiente virtual.

    Intime-se as partes do presente ato ordinatório.

    Belém, 9 de novembro de 2022.

    Assinado Digitalmente Márcia Nascimento - Diretora de Secretaria 9ª Vara do Juizado Especial Cível

  • 09/11/2022 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2022 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2022 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2022 12:44

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2022 12:15

    Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 18/07/2022 23:59.

  • 23/07/2022 05:45

    Decorrido prazo de ELIEL VIEIRA DE SOUZA em 15/07/2022 23:59.

  • 23/07/2022 01:08

    Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 12/07/2022 23:59.

  • 23/07/2022 01:08

    Decorrido prazo de ELIEL VIEIRA DE SOUZA em 12/07/2022 23:59.

  • 25/06/2022 00:45

    Publicado Despacho em 24/06/2022.

  • 25/06/2022 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2022

  • 23/06/2022 14:47

    Juntada de Petição de petição

  • 22/06/2022 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2022 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2022 11:09

    Audiência Una designada para 04/04/2023 11:00 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 20/06/2022 11:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2022 09:11

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2022 15:12

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2022 17:44

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2022 20:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/03/2022 12:42

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2022 12:42

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/03/2022 08:17

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2022 17:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2022

Ultima Atualização
24/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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