TJPA - 0886805-57.2022.8.14.0301

1ª instância - 6ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

ERNANE LEAO SANTOS PEREIRA

CPF *34.***.*14-80

Advogados

ELAINE SOARES SANTOS

Polo Passivo

Partes

JOAO BOSCO FERREIRA JUNIOR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 01:05

    Decorrido prazo de JOÃO BOSCO FERREIRA JÚNIOR em 01/08/2025 23:59.

  • 22/07/2025 16:07

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 11/07/2025 01:39

    Publicado Sentença em 11/07/2025.

  • 11/07/2025 01:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

  • 10/07/2025 11:37

    Juntada de Petição de petição

  • 09/07/2025 10:39

    Juntada de Petição de petição

  • 09/07/2025 10:38

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 09/07/2025 10:25

    Arquivado Definitivamente

  • 09/07/2025 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2025 10:23

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2025 10:21

    Transitado em Julgado em 09/07/2025

  • 09/07/2025 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2025 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2025 09:34

    Julgado procedente o pedido

  • 22/04/2025 09:07

    Conclusos para julgamento

  • 28/03/2025 08:44

    Decorrido prazo de ERNANE LEAO SANTOS PEREIRA em 18/03/2025 23:59.

  • 28/03/2025 08:44

    Decorrido prazo de JOÃO BOSCO FERREIRA JÚNIOR em 18/03/2025 23:59.

  • 27/02/2025 14:50

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2025 14:48

    Juntada de Petição de parecer

  • 22/02/2025 03:13

    Publicado Despacho em 20/02/2025.

  • 22/02/2025 03:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2025

  • 19/02/2025 09:36

    Juntada de Petição de petição

  • 19/02/2025 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) 0886805-57.2022.8.14.0301 REQUERENTE: E.

    L.

    S.

    P.

    REPRESENTANTE DA PARTE: ELAINE SOARES SANTOS INTERESSADO: JOÃO BOSCO FERREIRA JÚNIOR Encaminhem-se os autos ao Ministério Público para manifestação.

    Após, conclusos para ulteriores de direito.

    Belém, datado e assinado eletronicamente.

    AUGUSTO CESAR DA LUZ CAVALCANTE Juiz(a) da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém OBSERVAÇÃO Nosso processo é eletrônico, para ter acesso a petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o QR-Code ou link abaixo e informar a chave de acesso. https://pje.tjpa.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Chaves de acesso (número do documento que deseja ver) Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22110414203214700000077091851 DOC.

    DE IDENTIFICAÇÃO Documento de Identificação 22110414203276400000077107053 DOC.

    DE COMPROVAÇÃO Documento de Comprovação 22110414203323700000077107064 Despacho Despacho 22110912295229600000077382338 Termo de Ciência Termo de Ciência 22120209582876400000078849781 Petição Petição 23012311430565200000081013403 Petição Petição 23012311464077600000081013808 SIEL JOÃO BOSCO Documento de Comprovação 23031314003973100000084134821 Despacho Despacho 23031314004078700000084134820 Despacho Despacho 23031314004078700000084134820 Termo de Ciência Termo de Ciência 23032111054652800000084667628 Certidão Certidão 23032312425467300000084855067 Intimação Intimação 23042611141177300000086825605 AR Identificação de AR 23052206195467100000088261987 AR Identificação de AR 23052206195474200000088261988 Certidão Certidão 23072111042703700000091817979 Decisão Decisão 23072810301608000000092215797 Termo de Ciência Termo de Ciência 23073111092896900000092329174 Petição Petição 23091410472611400000094834470 Petição Petição 23091410491049500000094832524 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23102410391405400000096931462 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23102410391405400000096931462 Petição Petição 23110712202396200000097653972 DOC.

    JOÃO BOSCO Documento de Comprovação 23110712202458600000097653974 Despacho Despacho 24011110131961500000100430501 Petição Petição 24020612405789500000101993361 Petição Petição 24020612421857300000101992795 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24020811135769200000102173682 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24020811135769200000102173682 Termo de Ciência Termo de Ciência 24020823040473400000102222643 Petição Petição 24030110414742900000103331511 Decisão Decisão 24052014073991400000108632992 Decisão Decisão 24052014073991400000108632992 Termo de Ciência Termo de Ciência 24052901454343600000109233644 Termo de Ciência Termo de Ciência 24052901564008300000109233646 Petição Petição 24062013015163200000110708612 ELAINE SOARES SANTOS-REGISTRO DE CASAMENTO Documento de Comprovação 24062013015187900000110708614 Decisão Decisão 24080416463680100000114166507 Manifestação Petição 24080511401400000000114520685 0886805 57 2022 8 14 0301 1722868409078 94126 decisao Documento de Comprovação 24080511401400000000114520686 Petição Petição 24082712412767300000116494249 Petição Petição 24082712450492100000116493545 Decisão Decisão 24112613291362000000123442456 Manifestação Petição 24120309361600000000123953535 Certidão do primeiro casamento ERNANI Documento de Comprovação 24120309361600000000123953536 ELAINE SOARES SANTOS REGISTRO DE CASAMENTO Documento de Comprovação 24120309361600000000123953537

  • 18/02/2025 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2025 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2025 11:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2025 13:55

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2025 13:55

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 31/12/2024 00:56

    Decorrido prazo de ERNANE LEAO SANTOS PEREIRA em 19/12/2024 23:59.

  • 28/12/2024 02:27

    Decorrido prazo de JOÃO BOSCO FERREIRA JÚNIOR em 19/12/2024 23:59.

  • 03/12/2024 09:36

    Juntada de Petição de petição

  • 03/12/2024 01:02

    Publicado Decisão em 28/11/2024.

  • 03/12/2024 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

  • 27/11/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM 0886805-57.2022.8.14.0301 REQUERENTE: E.

    L.

    S.

    P.

    REPRESENTANTE DA PARTE: ELAINE SOARES SANTOS INTERESSADO: JOÃO BOSCO FERREIRA JÚNIOR DECISÃO Intime-se a parte autora, por intermédio da Defensoria Pública, a fim de que atenda ao parecer de Id. 1243829082, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito.

    Cumpra-se.

    SERVIRÁ A PRESENTE, POR CÓPIA DIGITALIZADA, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO.

    Belém, data registrada no sistema.

    AUGUSTO CÉSAR DA LUZ CAVALCANTE Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém

  • 26/11/2024 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2024 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2024 13:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/11/2024 13:46

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2024 03:26

    Decorrido prazo de ERNANE LEAO SANTOS PEREIRA em 29/08/2024 23:59.

  • 02/09/2024 03:26

    Decorrido prazo de JOÃO BOSCO FERREIRA JÚNIOR em 29/08/2024 23:59.

  • 27/08/2024 12:45

    Juntada de Petição de petição

  • 27/08/2024 12:41

    Juntada de Petição de petição

  • 07/08/2024 02:38

    Publicado Decisão em 06/08/2024.

  • 07/08/2024 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

  • 05/08/2024 11:40

    Juntada de Petição de petição

  • 05/08/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM 0886805-57.2022.8.14.0301 REQUERENTE: E.

    L.

    S.

    P.

    REPRESENTANTE DA PARTE: ELAINE SOARES SANTOS INTERESSADO: JOÃO BOSCO FERREIRA JÚNIOR DECISÃO

  • 04/08/2024 16:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2024 16:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2024 16:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/07/2024 13:08

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2024 03:03

    Decorrido prazo de JOÃO BOSCO FERREIRA JÚNIOR em 21/06/2024 23:59.

  • 20/06/2024 13:01

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2024 01:56

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 29/05/2024 01:45

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 28/05/2024 12:08

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 22/05/2024 04:00

    Publicado Decisão em 22/05/2024.

  • 22/05/2024 04:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

  • 21/05/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM 0886805-57.2022.8.14.0301 REQUERENTE: E.

    L.

    S.

    P.

    REPRESENTANTE DA PARTE: ELAINE SOARES SANTOS INTERESSADO: JOÃO BOSCO FERREIRA JÚNIOR DECISÃO Intime-se pessoalmente a autora por carta com aviso de recebimento (AR), a fim de que atenda ao parecer de Id. 110034433, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de extinção do feito.

    Cumpra-se.

    SERVIRÁ A PRESENTE, POR CÓPIA DIGITALIZADA, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO.

    Belém, datado e assinado eletronicamente.

  • 20/05/2024 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2024 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2024 14:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/05/2024 19:06

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2024 06:49

    Decorrido prazo de ERNANE LEAO SANTOS PEREIRA em 07/03/2024 23:59.

  • 01/03/2024 10:41

    Juntada de Petição de petição

  • 17/02/2024 03:54

    Decorrido prazo de ERNANE LEAO SANTOS PEREIRA em 15/02/2024 23:59.

  • 16/02/2024 04:34

    Decorrido prazo de JOÃO BOSCO FERREIRA JÚNIOR em 15/02/2024 23:59.

  • 15/02/2024 00:58

    Publicado Ato Ordinatório em 15/02/2024.

  • 10/02/2024 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2024

  • 09/02/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM 0886805-57.2022.8.14.0301 REQUERENTE: E.

    L.

    S.

    P.

    REPRESENTANTE DA PARTE: ELAINE SOARES SANTOS ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para cumprir o requerimento do Representante do Ministério Público no Id nº 108546270, no prazo de 20 dias.

    Belém, 8 de fevereiro de 2024.

    FLAVIO FERNANDO MARTINS AMARAL

  • 08/02/2024 23:04

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 08/02/2024 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2024 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2024 11:13

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 12:42

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2024 12:40

    Juntada de Petição de petição

  • 25/01/2024 00:43

    Publicado Despacho em 22/01/2024.

  • 25/01/2024 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

  • 12/01/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) 0886805-57.2022.8.14.0301 REQUERENTE: E.

    L.

    S.

    P.

    REPRESENTANTE DA PARTE: ELAINE SOARES SANTOS INTERESSADO: JOÃO BOSCO FERREIRA JÚNIOR DESPACHO Tendo em vista a manifestação e documentos apresentados pela parte interessada, remetam-se os autos ao Ministério Público, para fins de análise.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Servirá a presente, por cópia digitalizada, como mandado, carta e ofício.

    Belém-PA, data registrada no sistema.

    AUGUSTO CÉSAR DA LUZ CAVALCANTE Juiz de Direito – 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém

  • 11/01/2024 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2024 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2024 10:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2023 09:21

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2023 12:20

    Juntada de Petição de petição

  • 26/10/2023 01:16

    Publicado Intimação em 26/10/2023.

  • 26/10/2023 01:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

  • 25/10/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM 0886805-57.2022.8.14.0301 REQUERENTE: E.

    L.

    S.

    P.

    REPRESENTANTE DA PARTE: ELAINE SOARES SANTOS ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para cumprir o requerimento do Representante do Ministério Público no Id nº 100599329 , no prazo de 20 dias.

    Belém, 24 de outubro de 2023.

    FLAVIO FERNANDO MARTINS AMARAL

  • 24/10/2023 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 10:39

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 10:49

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2023 10:47

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2023 02:31

    Decorrido prazo de ERNANE LEAO SANTOS PEREIRA em 24/08/2023 23:59.

  • 25/08/2023 02:31

    Decorrido prazo de JOÃO BOSCO FERREIRA JÚNIOR em 24/08/2023 23:59.

  • 01/08/2023 17:32

    Publicado Decisão em 01/08/2023.

  • 01/08/2023 17:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

  • 31/07/2023 11:09

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 31/07/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM Processo: 0886805-57.2022.8.14.0301 Requerente: E.

    L.

    S.

    P.

    REPRESENTANTE DA PARTE: ELAINE SOARES SANTOS DECISÃO Tendo em vista os documentos juntados os autos, remetam-se os autos ao Ministério Público, para fins de análise.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Servirá a presente, por cópia digitalizada, como mandado, carta e ofício.

    Belém-PA, data registrada no sistema.

    AUGUSTO CÉSAR DA LUZ CAVALCANTE Juiz de Direito – 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém

  • 28/07/2023 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2023 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2023 10:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/07/2023 11:04

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2023 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2023 04:53

    Decorrido prazo de JOÃO BOSCO FERREIRA JÚNIOR em 22/05/2023 23:59.

  • 19/07/2023 04:52

    Decorrido prazo de JOÃO BOSCO FERREIRA JÚNIOR em 22/05/2023 23:59.

  • 22/05/2023 06:19

    Juntada de identificação de ar

  • 26/04/2023 11:14

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 09/04/2023 01:28

    Decorrido prazo de ERNANE LEAO SANTOS PEREIRA em 05/04/2023 23:59.

  • 23/03/2023 12:42

    Juntada de Petição de certidão

  • 23/03/2023 12:42

    Mandado devolvido cancelado

  • 21/03/2023 11:05

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 20/03/2023 12:13

    Expedição de Mandado.

  • 15/03/2023 03:35

    Publicado Despacho em 15/03/2023.

  • 15/03/2023 03:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    Processo: 0886805-57.2022.8.14.0301 Requerente: E.

    L.

    S.

    P., neste ato representado por ELAINE SOARES SANTOS.

    DESPACHO Em conformidade com o parecer de Id. 85232962, da lavra do ilustre representante ministerial, intime-se, no endereço em anexo, o Sr.

    JOÃO BOSCO FERREIRA PEREIRA JÚNIOR, para que tome conhecimento do pedido formulado em sede de exordial.

    Deve a intimação em questão ser acompanhada da petição inicial de Id. 81001639.

    Uma vez cumprida a determinação acima, remeta-se os autos ao Parquet, para fins de manifestação, independente de nova conclusão.

    Servirá a presente, por cópia digitalizada, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009 - CJRMB).

    Cumpra-se.

    Belém, data registrada no sistema.

    AUGUSTO CÉSAR DA LUZ CAVALCANTE Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e Empresarial da Capital

  • 13/03/2023 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2023 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2023 14:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2023 12:09

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2023 11:46

    Juntada de Petição de petição

  • 23/01/2023 11:43

    Juntada de Petição de petição

  • 08/12/2022 02:13

    Decorrido prazo de ERNANE LEAO SANTOS PEREIRA em 06/12/2022 23:59.

  • 02/12/2022 09:58

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 11/11/2022 03:16

    Publicado Despacho em 11/11/2022.

  • 11/11/2022 03:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

  • 10/11/2022 00:00

    Intimação

    0886805-57.2022.8.14.0301 RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: E.

    L.

    S.

    P.

    REPRESENTANTE DA PARTE: ELAINE SOARES SANTOS Defiro o pedido de justiça gratuita.

    Encaminhem-se os autos ao Ministério Público para manifestação.

    Após, conclusos para ulteriores de direito.

    Cumpra-se.

    Belém, datado e assinado eletronicamente.

    AUGUSTO CESAR DA LUZ CAVALCANTE Juiz(a) da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

    Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22110414203214700000077091851 DOC.

    DE IDENTIFICAÇÃO Documento de Identificação 22110414203276400000077107053 DOC.

    DE COMPROVAÇÃO Documento de Comprovação 22110414203323700000077107064

  • 09/11/2022 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2022 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2022 12:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2022 14:21

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2022 14:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2022

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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