TJPA - 0863480-53.2022.8.14.0301
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2025 11:50
Conclusos para despacho
-
14/07/2025 09:20
Decorrido prazo de BANPARA em 02/07/2025 23:59.
-
13/07/2025 23:08
Decorrido prazo de ANDREA NOGUEIRA RODRIGUES em 04/07/2025 23:59.
-
13/07/2025 23:08
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ANDREA NOGUEIRA RODRIGUES em 04/07/2025 23:59.
-
11/07/2025 11:27
Decorrido prazo de ANDREA NOGUEIRA RODRIGUES em 04/06/2025 23:59.
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11/07/2025 11:27
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ANDREA NOGUEIRA RODRIGUES em 04/06/2025 23:59.
-
11/07/2025 11:27
Decorrido prazo de ANDREA NOGUEIRA RODRIGUES em 04/06/2025 23:59.
-
11/07/2025 11:27
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ANDREA NOGUEIRA RODRIGUES em 04/06/2025 23:59.
-
10/07/2025 08:18
Juntada de Outros documentos
-
06/07/2025 21:43
Publicado Intimação em 27/06/2025.
-
06/07/2025 21:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025
-
26/06/2025 13:05
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2025 08:42
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2025 08:42
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2025 08:42
Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2025 10:46
Conclusos para despacho
-
16/06/2025 10:46
Expedição de Certidão.
-
28/05/2025 17:11
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2025 00:28
Publicado Intimação em 14/05/2025.
-
16/05/2025 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
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13/05/2025 11:30
Expedição de Certidão.
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12/05/2025 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2025 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2025 11:30
Proferido despacho de mero expediente
-
28/01/2025 11:41
Conclusos para despacho
-
27/01/2025 13:30
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2025 22:13
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2025 22:12
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2024 09:31
Juntada de Petição de diligência
-
14/11/2024 09:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/09/2024 12:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/09/2024 10:53
Expedição de Mandado.
-
05/09/2024 09:34
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2024 09:48
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2024 09:48
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2024 09:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/09/2024 09:39
Conclusos para decisão
-
02/09/2024 09:39
Cancelada a movimentação processual
-
08/05/2024 09:17
Expedição de Certidão.
-
05/03/2024 00:00
Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
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04/02/2024 09:07
Decorrido prazo de BANPARA em 26/01/2024 23:59.
-
04/02/2024 09:07
Decorrido prazo de ANDREA NOGUEIRA RODRIGUES em 26/01/2024 23:59.
-
04/02/2024 04:24
Decorrido prazo de ANDREA NOGUEIRA RODRIGUES em 01/02/2024 23:59.
-
04/02/2024 04:24
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ANDREA NOGUEIRA RODRIGUES em 26/01/2024 23:59.
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04/12/2023 00:39
Publicado Intimação em 04/12/2023.
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02/12/2023 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023
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01/12/2023 11:29
Juntada de Petição de petição
-
01/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0863480-53.2022.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANPARA Nome: BANPARA Endereço: Avenida Presidente Vargas, 251, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-000 EXECUTADO: ANDREA NOGUEIRA RODRIGUES REPRESENTANTE DA PARTE: EDILSON DE JESUS BAIA FERREIRA REU: ESPÓLIO DE ANDREA NOGUEIRA RODRIGUES Nome: ANDREA NOGUEIRA RODRIGUES Endereço: Travessa Nove de Janeiro, 3075, Condor, BELéM - PA - CEP: 66065-155 Nome: EDILSON DE JESUS BAIA FERREIRA Endereço: Travessa Nove de Janeiro, 3075, Condor, BELéM - PA - CEP: 66065-155 Nome: ESPÓLIO DE ANDREA NOGUEIRA RODRIGUES Endereço: Travessa Nove de Janeiro, 3075, Condor, BELéM - PA - CEP: 66065-155 DECISÃO - MANDADO DESPACHO-MANDADO
VISTOS.
CHAMO A ORDEM: Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO movida em face do ESPÓLIO DE ANDREA NOGUEIRA RODRIGUES, a qual, encontra-se falecida desde antes do ajuizamento da lide, de modo que, indicado o cônjuge meeiro, na condição de suposto administrador da herança, Sr.
EDILSON DE JESUS BAIA FEREIRA.
Inobstante proferido despacho inicial, constata-se que o AR de citação foi recebido por terceiro estranho à lide (id.
Num. 93258369 - Pág. 1), de modo que, TORNO SEM EFEITO a citação realizada.
Assim, nos termos do art. 320 c/c art. 321 do CPC, INTIME-SE o autor para que, no prazo impreterível de 15 (quinze) dias, sob pena indeferimento da exordial e extinção do feito sem resolução do mérito (CPC, art. 485, I), EMENDE a exordial no sentido de: A.
COMPROVAR a condição de representante/administrador da herança/inventariante do sr.
EDILSON DE JESUS BAIA FEREIRA., de modo a propiciar sua manutenção no polo passivo da lide; B.
INFORMAR a respeito da existência de ação de inventário em trâmite ou, se inexistente, PROMOVÊ-LA, dado que o espólio é representado por seu INVENTARIANTE, ressaltando que os HERDEIROS apenas responderão por dívidas de acordo com seu QUINHÃO.
Esclareça-se que o rito inerente às ações executivas é severamente invasivo, de modo que, cabe à parte proponente comprovar a legitimidade dos réus, e, em especial, a responsabilidade patrimonial que lhes compete, dentro dos limites dos direitos herdados hereditariamente e/ou observado eventual regime de bens, no caso do cônjuge sobrevivente.
Int., Dil.
Cumpra-se.
Vencido o prazo, com ou sem manifestação, certificando-se em qualquer caso, retornem os autos conclusos para despacho ou sentença.
Belém/PA.
VALDEISE MARIA REIS BASTOS Juíza de Direito Titular da 3ª VCE da Capital RP SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22082312423874600000071813909 KIT HABILITAÇÃO 2022 Documento de Identificação 22082312423926500000071813911 certidão de óbito e bens Documento de Comprovação 22082312424043300000071813912 AUTOS_PROCESSO DE ALVARÁ JUDICIAL_0800394-93.2020.8.14.0070_compressed Documento de Comprovação 22082312424164100000071813922 CÉDULAS DE CRÉDITO - CONSIGNADOS_compressed Documento de Comprovação 22082312424233300000071817390 PLANILHA DÉBITO_CONSIGNADO 6 Documento de Comprovação 22082312424320600000071817391 CONSOLIDADO-CONSIGNADO 6 Documento de Comprovação 22082312424360100000071817392 Petição Petição 22083010474340000000072431563 BOLETO CUSTAS_PAGO_EXECUÇÃO Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 22083010474416900000072431564 RELATÓRIO DE CUSTAS_EXECUÇÃO Documento de Comprovação 22083010474510900000072431568 Certidão Certidão 22092211562872500000074272126 Decisão Decisão 22092314315643800000074336039 Decisão Decisão 22092314315643800000074336039 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22110910521337800000077400678 Intimação Intimação 22110910521337800000077400678 Petição Petição 22111609242421500000077764588 Certidão Certidão 23041913101640700000086466026 Citação Citação 22092314315643800000074336039 AR Identificação de AR 23052206265898300000088262759 AR Identificação de AR 23052206265904900000088262760 Certidão Certidão 23082907535241300000093929579 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23090509432701100000094376609 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23090509432701100000094376609 Petição de Manifestação Petição 23090812262782200000094538597 PLANILHA DE ATUALIZAÇÃO Documento de Comprovação 23090812262830800000094538598 Certidão Certidão 23091210100718600000094668519 -
30/11/2023 10:42
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2023 10:42
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2023 10:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/11/2023 10:33
Conclusos para decisão
-
30/11/2023 10:33
Cancelada a movimentação processual
-
12/09/2023 10:10
Expedição de Certidão.
-
08/09/2023 12:26
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM Processo 0863480-53.2022.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso I, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a apresentar manifestação sobre a Certidão (ID 99587138), no prazo de 05 (cinco) dias.
Belém – PA, 5 de setembro de 2023.
ROSILENE FREIRE MONTEIRO Servidor(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
05/09/2023 09:43
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2023 09:43
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 07:53
Juntada de Certidão
-
22/05/2023 06:26
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ANDREA NOGUEIRA RODRIGUES em 18/05/2023 23:59.
-
22/05/2023 06:26
Juntada de identificação de ar
-
26/04/2023 08:46
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
19/04/2023 13:10
Expedição de Certidão.
-
22/11/2022 09:53
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ANDREA NOGUEIRA RODRIGUES em 21/11/2022 23:59.
-
22/11/2022 09:53
Decorrido prazo de ANDREA NOGUEIRA RODRIGUES em 21/11/2022 23:59.
-
22/11/2022 09:53
Decorrido prazo de BANPARA em 21/11/2022 23:59.
-
16/11/2022 09:24
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2022 02:15
Publicado Intimação em 11/11/2022.
-
11/11/2022 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
-
10/11/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo n.º 0863480-53.2022.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XI, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Exequente, por seus advogados, a efetuar o pagamento de custas para a expedição do mandado, bem como da respectiva diligência do Oficial de Justiça, específica do ato citação, penhora e avaliação.
Após, juntar o comprovante de pagamento, o boleto bancário correspondente e o relatório de conta do processo.
Belém, 9 de novembro de 2022.
BARBARA LEITE COSTA Servidor(a) da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém -
09/11/2022 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2022 10:52
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2022 02:06
Publicado Decisão em 21/10/2022.
-
23/10/2022 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2022
-
19/10/2022 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2022 14:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/09/2022 11:56
Conclusos para decisão
-
22/09/2022 11:56
Expedição de Certidão.
-
30/08/2022 10:47
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2022 12:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2022
Ultima Atualização
01/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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