TJPA - 0818727-23.2022.8.14.0006

1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Ananindeua

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCO CAVALCANTE DA SILVA FILHO

CPF *94.***.*60-49

Advogados

REGINA CELIA TENORIO DOS SANTOS

OAB: 24473/PA

CPF *40.***.*90-30

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/07/2025 01:01

    Decorrido prazo de FRANCISCO CAVALCANTE DA SILVA FILHO em 02/07/2025 23:59.

  • 13/07/2025 01:00

    Decorrido prazo de FRANCISCO CAVALCANTE DA SILVA FILHO em 02/07/2025 23:59.

  • 02/07/2025 10:24

    Arquivado Definitivamente

  • 02/07/2025 10:24

    Transitado em Julgado em 02/07/2025

  • 12/06/2025 11:02

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 30/05/2025 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2025 23:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2025 23:01

    Julgado procedente o pedido

  • 31/01/2025 13:59

    Conclusos para julgamento

  • 31/01/2025 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2024 08:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2024 02:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2024 12:53

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2024 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2024 18:03

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 13/03/2024 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2024 14:46

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 01/03/2024 10:39

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2024 10:39

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/09/2023 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2023 13:21

    Juntada de identificação de ar

  • 07/05/2023 00:00

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2023 00:24

    Publicado Despacho em 02/05/2023.

  • 03/05/2023 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

  • 28/04/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA ANANINDEUA PROCESSO: 0818727-23.2022.8.14.0006.

    RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682). [Retificação de Data de Nascimento].

    PARTE AUTORA: FRANCISCO CAVALCANTE DA SILVA FILHO.

    Advogado do(a) AUTOR: REGINA CELIA TENORIO DOS SANTOS - PA24473 DESPACHO I - Intime-se a Parte Autora, por sua patrona, para, no prazo de 10 dias, atender ao requerimento do Órgão Ministerial (ID 86041270), apresentando: documento de identificação civil, tais como RG, CPF, Título de Eleitor, CNH, certidão de nascimento ou casamento ou quaisquer outros em conste que o interessado nasceu no ano para o qual pretende retificar a respectiva certidão de nascimento.

    II – As intimações ocorrem, preferencialmente, por MEIO ELETRÔNICO (Art. 270 do CPC), considerando realizadas pelas publicações no órgão oficial (DPJ), devendo, para tanto, observar criteriosamente que recaiam em nome do(a)s advogado(a)s habilitado(a)s, observada a atualidade do instrumento procuratório constante dos autos.

    III – Adotadas as providências ou transcorrido in albis o prazo assinalado no item I, certifique-se o que houver e, de ordem, ao Ministério Público para manifestação.

    IV – Por fim, retornem conclusos, RESPEITADA A ORDEM CRONOLÓGICA DE ANTIGUIDADE DOS PROCESSOS visando a gestão inteligente do acervo processual preservando o direito de todos os jurisdicionados terem seus processos despachados.

    Oriento o Senhor Diretor de Secretaria que a PRIORIDADE NO MOMENTO desta Unidade Judiciária é zerar os processos paralisados há mais de cem dias a fim de atingir METAS CNJ e IEJUD.

    Deste modo, não é viável que um processo recentemente despachado retorne a conclusão em detrimento de outros que não obtiveram o devido impulso, ressalvados casos de urgência servindo de norte a Resolução TJPA n. 016/2016.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Data da assinatura digital.

    Gláucio Assad Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua

  • 27/04/2023 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 14:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2023 10:51

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2023 10:12

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2023 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2023 21:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2023 12:40

    Audiência Justificação realizada para 25/01/2023 11:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua.

  • 24/01/2023 20:52

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2022 09:40

    Juntada de Petição de identificação de ar

  • 17/11/2022 10:36

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 17/11/2022 00:22

    Publicado Intimação em 16/11/2022.

  • 17/11/2022 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

  • 14/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA ANANINDEUA PROCESSO: 0818727-23.2022.8.14.0006.

    RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682). [Retificação de Data de Nascimento].

    PARTE AUTORA: FRANCISCO CAVALCANTE DA SILVA FILHO.

    Endereço: Rua João Canuto, 842, Casa A, Águas Lindas, Ananindeua/PA, CEP: 67020-670.

    Telefone: (91) 98106-9479.

    Advogado do(a) AUTOR: REGINA CELIA TENORIO DOS SANTOS - PA24473 DESPACHO I – Tendo em vista a manifestação do Ministério Público (ID 79417527) e de modo a corroborar os fatos aduzidos na inicial, designo o dia 25/01/2023, às 11h00min, para realização de audiência de justificação.

    Intime-se pessoalmente a Parte Interessada, pelos Correios, para que compareça na data aprazada, advertindo-a de que, na ocasião, deverá: a) fazer-se presente acompanhada de 02 (duas) testemunhas, ambas munidas de documento de identidade e independentemente de intimação. b) apresentar certidões negativas de antecedentes criminais expedidas pela Polícia Civil e Polícia Federal, certidões negativas de antecedentes cíveis e criminais da Justiça Estadual e Justiça Federal, certidão conjunta negativa da Receita Federal, certidões negativas de natureza tributária e não tributária e, por fim, certidão negativa dos órgãos de proteção ao crédito (SPC/SERASA).

    II – Sem prejuízo da intimação postal, intime-se também por publicação, uma vez que a Parte Autora possui advogada habilitada nos autos.

    III – Ciência ao Ministério Público.

    IV – Atendidas as determinações, certifique-se o que houver e retornem conclusos em momento próprio.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Data da assinatura digital.

    Gláucio Assad Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADA, COMO CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 005/2005-CRMB E DO PROVIMENTO Nº 003/2009 – CJRMB.

    Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22092701111338400000074531281 Procuração Procuração 22092701111379900000074531282 Declaração Hipossuficiência Documento de Comprovação 22092701111418400000074531283 CNH Documento de Identificação 22092701111458800000074531284 Comprovante de residência Documento de Comprovação 22092701111494600000074531285 Certidão de casamento_pais Documento de Comprovação 22092701111522100000074531286 Certidão Francisco Documento de Comprovação 22092701111575600000074531287 Sentença Documento de Comprovação 22092701111617300000074531288 Certidão Eleitoral Documento de Comprovação 22092701111672600000074531289 Ofício 238-2016 Documento de Comprovação 22092701111718300000074531290 Resposta Ofício_238-2016 Documento de Comprovação 22092701111757900000074531291 Resposta_Cartório Postal Documento de Comprovação 22092701111797400000074531292 Carta 1955 Documento de Comprovação 22092701111834300000074531293 Resposta Carta 1955 Documento de Comprovação 22092701111879500000074531294 Certidão nascimento pai_Francisco Documento de Comprovação 22092701111927200000074531295 Certidão de Óbito Edmundo Documento de Comprovação 22092701111978400000074531296 Certidão de Óbito Terezinha Documento de Comprovação 22092701112020600000074531297 Doc.

    Gerson Documento de Identificação 22092701112082500000074531298 Doc.

    Gessy Documento de Identificação 22092701112127400000074531299 Doc.

    Telma Documento de Identificação 22092701112166200000074531300 Doc.

    Telmo Documento de Identificação 22092701112204200000074531301 Doc.

    Margarete Documento de Identificação 22092701112241600000074531302 Despacho Despacho 22092814343986000000074575651 Despacho Despacho 22092814343986000000074575651 Parecer Parecer 22101412571404300000075614094 Certidão Certidão 22102811375874600000076673981 Av.

    Cláudio Sanders, 193 - Centro, Ananindeua - PA, 67030-325.

  • 11/11/2022 08:04

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 11/11/2022 08:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2022 08:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2022 07:59

    Audiência Justificação designada para 25/01/2023 11:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua.

  • 11/11/2022 06:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2022 11:38

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2022 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2022 12:57

    Juntada de Petição de parecer

  • 04/10/2022 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2022 14:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2022 01:13

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2022 01:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2022

Ultima Atualização
28/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

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