TJPA - 0125659-03.2015.8.14.0301
1ª instância - 10ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 10:45
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2025 10:28
Expedição de Certidão.
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09/04/2025 14:34
Expedição de Outros documentos.
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09/04/2025 14:34
Expedição de Outros documentos.
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09/04/2025 14:34
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2025 15:32
Juntada de Petição de petição
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14/02/2025 18:56
Decorrido prazo de A SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT em 10/02/2025 23:59.
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14/02/2025 18:56
Decorrido prazo de EDIVALDO VIANA DE PAULA em 11/02/2025 23:59.
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03/02/2025 03:13
Publicado Decisão em 21/01/2025.
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03/02/2025 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
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17/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0125659-03.2015.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDIVALDO VIANA DE PAULA RÉU: A SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT DECISÃO Vistos, etc.
O artigo 464 do Código de Processo Civil prevê que a perícia será deferida quando o exame de fato depender de conhecimento técnico ou científico.
No caso concreto, a perícia médica é necessária para comprovar ou esclarecer pontos relevantes e controversos, o que se enquadra nas hipóteses legais de cabimento.
Dessa forma, preenchidos os requisitos legais para a sua admissibilidade, entendo pelo deferimento da prova pericial requerida.
Ante o exposto, DEFIRO o pedido de produção de prova pericial, para ser realizada perícia na forma requerida nos autos. 1.
Nomeio como perito judicial o/a Sr./Sra.
HENRIQUE HERPICH, MÉDICO, devidamente cadastrado/a no CAPJUS, (55) 9 8130-4279, [email protected], que deverá ser intimado para se manifestar sobre a aceitação do encargo e apresentar proposta de honorários no prazo de 5 (cinco) dias. 2.
As partes deverão apresentar quesitos e indicar seus assistentes técnicos, se desejarem, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.
Após a aceitação do encargo pelo perito, intime-se a parte requerida para efetuar o depósito dos honorários periciais, sob pena de preclusão da prova. 4.
Havendo oposição das partes quanto aos honorários, intime-se o perito para manifestação no prazo de 02 (dois) dias, retornando os autos em conclusão para decisão com relação ao valor dos honorários. 5.
Deve o Sr.
Perito assegurar às partes e aos assistentes das partes o acesso e o acompanhamento das diligências e dos exames que realizar, com prévia comunicação, comprovada nos autos, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias. 6.
O laudo pericial deverá ser apresentado no prazo de 30 (trinta) dias, após a realização da perícia. 7.
Juntado o laudo, intimem-se as partes para manifestação em 15 dias.
Após, conclusos.
Intimem-se as partes.
Cumpra-se.
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.
Belém, data de assinatura no sistema.
EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito Auxiliar de 3ª Entrância, respondendo pela 10ª Vara Cível e Empresarial da Capital, nos termos da Portaria n.º 5820/2024-GP, publicada no DJE n.º 7981/2024, de 12 de dezembro de 2024.
SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso a petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do art.20 da Resolução nº 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** DOC 01 INICIAL E DOCS_parte_0001.pdf Petição Inicial 22040814054900000000054424673 DOC 01 INICIAL E DOCS_parte_0002.pdf Documento de Migração 22040814055300000000054424677 DOC 01 INICIAL E DOCS_parte_0003.pdf Documento de Migração 22040814060100000000054425084 DOC 01 INICIAL E DOCS_parte_0004.pdf Documento de Migração 22040814060600000000054425091 DOC 02 PETICAO E DOCS_parte_0001.pdf Documento de Migração 22040814060900000000054425095 DOC 02 PETICAO E DOCS_parte_0002.pdf Documento de Migração 22040814061600000000054425101 DOC 02 PETICAO E DOCS_parte_0003_parte_0001.pdf Documento de Migração 22040814102300000000054426070 DOC 02 PETICAO E DOCS_parte_0003_parte_0002.pdf Documento de Migração 22040814102300000000054426072 DOC 02 PETICAO E DOCS_parte_0004_parte_0001.pdf Documento de Migração 22040814102300000000054426074 DOC 02 PETICAO E DOCS_parte_0004_parte_0002.pdf Documento de Migração 22040814102400000000054426076 DOC 02 PETICAO E DOCS_parte_0005.pdf Documento de Migração 22040814102400000000054426077 DOC 02 PETICAO E DOCS_parte_0006.pdf Documento de Migração 22040814102500000000054426230 DOC 02 PETICAO E DOCS_parte_0007.pdf Documento de Migração 22040814102600000000054426232 DOC 03 CONTESTACAO_parte_0001.pdf Documento de Migração 22040814102700000000054426233 DOC 03 CONTESTACAO_parte_0002.pdf Documento de Migração 22040814102700000000054426234 DOC 03 CONTESTACAO_parte_0003.pdf Documento de Migração 22040814102800000000054426235 DOC 03 CONTESTACAO_parte_0004.pdf Documento de Migração 22040814102800000000054426236 DOC 04 ATOS INSTRUTORIOS_parte_0001.pdf Documento de Migração 22040814102900000000054426237 DOC 04 ATOS INSTRUTORIOS_parte_0002.pdf Documento de Migração 22040814102900000000054426238 DOC 05 CERTIDAO DE DIGITALIZACAO.pdf Documento de Migração 22040814102900000000054426239 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22110821335921700000077365770 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22110821335921700000077365770 Petição Petição 22111811392269700000077967596 SUBSTABELECIMENTO (1) (4) Substabelecimento 22111811392337200000077967601 Habilitação nos autos Petição 22112514563029300000078184324 Peticao Petição 22112909590785500000078599470 habilitacao com revogacao de poderes 0125659 03 2015 8 14 0301 2 Petição 22112909591162100000078599471 procuracao e atos constitutivos seguradora lider 2021 Instrumento de Procuração 22112909591511500000078599472 Peticao Petição 22112916343295100000078647503 peticao manifestacao a digitalizacao dos autos 0125659 03 2015 8 14 0301 Petição 22112916343677100000078647504 Intimação Intimação 23092203472613000000095297909 Intimação Intimação 24022911091248900000103256879 AR Identificação de AR 24031813364516700000104603261 AR Identificação de AR 24031813364525300000104603262 Certidão Certidão 24080521300832500000114588820 HABILITAÇÂO Petição 24101900055281700000121291682 11255901-02dw-1 - 3 - documentos procuratorios seguradora lider Documento de Comprovação 24101900055315000000121291683 11255901-03dw-2 - 3 - documentos procuratorios seguradora lider Documento de Comprovação 24101900055404900000121291684 11255901-04dw-3 - 3 - documentos procuratorios seguradora lider Documento de Comprovação 24101900055521100000121291685 -
16/01/2025 12:49
Expedição de Outros documentos.
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16/01/2025 12:49
Proferidas outras decisões não especificadas
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13/12/2024 20:00
Conclusos para decisão
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13/12/2024 20:00
Cancelada a movimentação processual
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05/08/2024 21:30
Juntada de Certidão
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05/04/2024 01:54
Decorrido prazo de CLAUDIO HENRIQUE OLIVEIRA DAS NEVES em 03/04/2024 23:59.
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18/03/2024 13:36
Juntada de identificação de ar
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29/02/2024 11:09
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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14/10/2023 01:07
Decorrido prazo de CLAUDIO HENRIQUE OLIVEIRA DAS NEVES em 10/10/2023 23:59.
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22/09/2023 03:47
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2022 03:30
Decorrido prazo de EDIVALDO VIANA DE PAULA em 13/12/2022 23:59.
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06/12/2022 16:13
Decorrido prazo de A SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT em 05/12/2022 23:59.
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06/12/2022 15:36
Decorrido prazo de A SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT em 02/12/2022 23:59.
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29/11/2022 16:34
Juntada de Petição de petição
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29/11/2022 09:59
Juntada de Petição de petição
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25/11/2022 14:56
Juntada de Petição de petição
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18/11/2022 11:39
Juntada de Petição de petição
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10/11/2022 04:50
Publicado Ato Ordinatório em 10/11/2022.
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10/11/2022 04:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
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09/11/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO Na forma do Art. 1º, § 2º, do provimento 006/2006, tendo em vista que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP.
Intimo as partes, para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, e que os prazos suspensos a partir da remessa a Central de Digitalização, continuam normalmente a partir dessa publicação.
As petições protocoladas a este Juízo após encaminhamento do processo físico à Central de Digitalização, devem ser juntadas pelas partes, estando disponíveis para devolução na 2ª UPJ.
Belém-PA, 08 de novembro de 2022.
IVAN TAVARES NEIVA Analista Judiciário – Mat. 4513-6 2ª UPJ Cível e Empresarial da Capital -
08/11/2022 21:34
Expedição de Outros documentos.
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08/11/2022 21:34
Expedição de Outros documentos.
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08/11/2022 21:33
Ato ordinatório praticado
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08/04/2022 14:10
Processo migrado do sistema Libra
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08/04/2022 14:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/04/2022 14:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/09/2021 10:18
REMESSA INTERNA
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01/09/2021 12:58
Remessa
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17/05/2021 11:15
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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17/05/2021 11:14
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA (27619894), que representa a parte A SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT (17648829) no processo 01256590320158140301.
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17/05/2021 11:14
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SABRINA BORGES (27777254), que representa a parte EDIVALDO VIANA DE PAULA (21343815) no processo 01256590320158140301.
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17/05/2021 10:51
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
17/05/2021 10:51
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
17/05/2021 10:51
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
17/05/2021 10:51
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
17/05/2021 10:51
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
17/05/2021 10:51
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
13/05/2021 14:17
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7026-24
-
13/05/2021 14:16
Remessa
-
13/05/2021 14:16
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
13/05/2021 14:16
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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10/05/2021 11:17
AGUARDANDO PRAZO
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06/05/2021 13:24
RESENHA
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06/05/2021 12:10
A SECRETARIA DE ORIGEM
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06/05/2021 11:13
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
04/05/2021 11:13
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3955-44
-
04/05/2021 11:13
Remessa
-
04/05/2021 11:13
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
04/05/2021 11:13
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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03/05/2021 11:07
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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03/05/2021 11:07
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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14/03/2021 21:11
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12657 - SECRETARIA DA 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informá
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12/03/2021 13:39
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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17/02/2020 10:28
PROVIDENCIAR OUTROS
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01/11/2019 11:17
PROVIDENCIAR OUTROS
-
01/11/2019 11:17
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
21/02/2019 10:36
PROVIDENCIAR OUTROS
-
19/02/2019 15:01
PROVIDENCIAR OUTROS
-
19/02/2019 14:59
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/02/2019 14:59
CERTIDAO - CERTIDAO
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28/09/2018 12:12
AGUARDANDO PRAZO
-
23/08/2018 09:21
AGUARDANDO PRAZO
-
23/08/2018 09:21
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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23/08/2018 09:21
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
23/08/2018 09:12
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/08/2018 09:12
CERTIDAO - CERTIDAO
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22/08/2018 13:09
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ROBERTO CESAR GOUVEIA MAJCHSZAK (26315587), que representa a parte EDIVALDO VIANA DE PAULA (21343815) no processo 01256590320158140301.
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22/08/2018 13:07
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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22/08/2018 13:07
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
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22/08/2018 13:07
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
22/08/2018 13:07
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
22/08/2018 13:07
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
22/08/2018 13:07
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
09/08/2018 11:52
Remessa
-
09/08/2018 11:52
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
09/08/2018 11:52
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
08/08/2018 14:51
Remessa
-
08/08/2018 14:51
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
08/08/2018 14:51
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
04/07/2018 08:33
OUTROS
-
25/01/2018 16:07
OUTROS
-
18/10/2017 12:04
OUTROS
-
28/08/2017 11:42
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA (52191), que representa a parte A SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT (17648829) no processo 01256590320158140301.
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28/08/2017 11:35
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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28/08/2017 11:35
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
28/08/2017 11:35
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
28/08/2017 11:29
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
28/08/2017 11:29
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
28/08/2017 11:29
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
10/07/2017 10:16
OUTROS
-
17/05/2017 13:53
OUTROS
-
17/05/2017 13:48
OUTROS
-
28/03/2017 14:15
AGUARDANDO PRAZO
-
21/02/2017 14:53
AGUARDANDO PRAZO
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29/11/2016 13:03
AGUARDANDO PRAZO
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10/06/2016 09:31
AGUARDANDO PRAZO
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30/05/2016 18:45
Remessa
-
30/05/2016 18:45
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
30/05/2016 18:45
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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19/05/2016 10:02
A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 18/05/2016
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12/05/2016 17:29
Remessa
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12/05/2016 17:29
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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12/05/2016 17:27
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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19/04/2016 12:38
SETOR CORRESPONDENCIA
-
19/04/2016 09:02
REMESSA AOS CORREIOS - js309178366br - SEGURADORA LIDER - 20031205 MP
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18/04/2016 13:11
AGUARD. RETORNO DE AR
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14/04/2016 07:57
OUTROS
-
13/04/2016 17:09
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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13/04/2016 17:09
CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
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07/04/2016 08:01
PROVIDENCIAR CERTIDOES
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23/02/2016 09:04
RETORNO DO GABINETE
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18/01/2016 12:04
RETORNO DO GABINETE
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18/01/2016 09:37
RETORNO DO GABINETE
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15/01/2016 10:01
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
15/01/2016 08:47
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
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08/01/2016 12:34
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
08/01/2016 12:34
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/12/2015 13:19
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
17/12/2015 10:28
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
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14/12/2015 12:07
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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14/12/2015 12:07
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: MARIELMA FERREIRA BONFIM TAVA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2015
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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