19/05/2025 14:40

Conclusos para decisão
19/05/2025 13:12

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 09:05

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 09:57

Conclusos para despacho
11/04/2025 09:56

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
10/04/2025 19:31

Determinação de redistribuição por prevenção
18/12/2024 14:28

Conclusos para decisão
18/12/2024 14:28

Cancelada a movimentação processual
03/12/2024 10:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/12/2024 10:53

Cancelada a movimentação processual
03/12/2024 10:53

Cancelada a movimentação processual
30/11/2024 17:33

Declarada incompetência
30/11/2024 16:30

Cancelada a movimentação processual
25/11/2024 16:23

Cancelada a movimentação processual
09/09/2024 22:33

Cancelada a movimentação processual
31/05/2024 14:04

Cancelada a movimentação processual
29/01/2024 14:25

Cancelada a movimentação processual
29/01/2024 14:23

Cancelada a movimentação processual
31/03/2023 00:12

Decorrido prazo de MAGNO CAMPOS MONTEIRO em 30/03/2023 23:59.
09/03/2023 07:07

Publicado Despacho em 09/03/2023.
09/03/2023 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
08/03/2023 11:52

Cancelada a movimentação processual
08/03/2023 00:00

Intimação

SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA DE BAIÃO/PA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800816-29.2021.814.0007 APELANTE: MAGNO CAMPOS MONTEIRO APELADO: CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A - ELETRONORTE RELATOR: DES.

LEONARDO DE NORONHA TAVARES DESPACHO Trata-se de recurso de PELAÇÃO CÍVEL interposto por MAGNO CAMPOS MONTEIRO, contra sentença proferida pelo Juízo da Vara Única da comarca de Baião-PA, nos autos da AÇÃO ORDINÁRIA INDENIZATÓRIA movida em desfavor de CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A – ELETRONORTE.

Ocorre que, compulsando os autos, e, em face de consulta ao Sistema PJE- 2º GRAU, verifico a existência de anterior Recurso de Agravo de Instrumento, sob o nº 0804174-86.2022.814.0000, interposto em face de decisum prolatado nos mesmos autos originários nº 0800816-29.2021.814.0007, julgado sob a relatoria da Exma.

Desa.

Gleide Pereira de Moura.

Desse modo, constato que o referido recurso tornou a Ilustre Desembargadora preventa para a análise do presente Recurso de Apelação, motivo pelo qual, nos termos do art. 930, parágrafo único, do CPC, c/c o art. 116 do RITJPA, deve ser o feito redistribuído a referida Magistrada, consoante fundamentação supramencionada. À Secretaria para as devidas providências.

Belém (PA), 07 de março de 2023.

LEONARDO DE NORONHA TAVARES RELATOR
07/03/2023 14:02

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
07/03/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 13:49

Determinação de redistribuição por prevenção
27/02/2023 08:13

Recebidos os autos
27/02/2023 08:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
08/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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