TJPA - 0149196-56.2015.8.14.0130

1ª instância - Vara Unica de Ulianopolis

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AGRO QUIMICA MARINGA S A

CNPJ: 61.980.181/0004-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ROSYWALDO CANTUARIA

ISABEL REIS

ANTONIO MARCOS MOTA MIRANDA

CPF *51.***.*23-91

FRANCISCO PEREIRA OLIVEIRA

CASSILDA DO SOCORRO DIAS DE MORAES

SEBASTIAO DE LIMA

CPF *54.***.*40-69

JOSE ANTONIO DA COSTA

CPF *28.***.*83-78

MARCELO OLIVEIRA

WALDISE ROSSYCLEA LIMA DA SILVA

LOURIVAL DE MELO CONCEICAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2024 17:35

    Juntada de Petição de petição

  • 02/12/2022 22:42

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 10/11/2022 03:58

    Publicado Decisão em 10/11/2022.

  • 10/11/2022 03:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

  • 09/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ULIANÓPOLIS-PA Processo nº. 0149196-56.2015.8.14.0130 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REU: AGRO QUIMICA MARINGA S A Decisão Trata-se de ação penal ajuizada pelo Ministério Público afirmando que entre os anos de 1999 e 2002 a Pessoa Jurídica denunciada enviou lixo tóxico para a área da Companhia Brasileira de Bauxita, esta situada no município de Ulianópolis, em desacordo com a lei, causando poluição à natureza, tais como poluição atmosférica e dano a flora, bem como dano à saúde e morte de animais, além de tornar a área imprópria para a ocupação humana.

    Todavia, além da ação criminal, o Ministério Público ajuizou ação civil pública em função dos mesmos fatos.

    Sendo assim, entendo prudente suspender os processos criminais, nos termos do artigo 93 do Código de Processo Penal, já certamente a perícia judicial a ser realizada no âmbito civil poderá ser aproveitada nesses autos.

    Ante o exposto, decreto a suspensão do processo, até o momento de realização de perícia nos processos cíveis.

    Ciência ao Ministério Público e ao denunciado.

    Data conforme o sistema.

    Marcello de Almeida Lopes Juiz de Direito Titular da Vara Única de Ulianópolis SERVE CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/OFÍCIO PARA TODOS OS FINS DE DIREITO

  • 08/11/2022 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2022 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2022 16:00

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0008510-72.2019.8.14.0130

  • 08/11/2022 15:57

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2022 15:57

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/05/2022 09:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2022 08:46

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 19/05/2022 10:00 Vara Única de Ulianópolis.

  • 10/05/2022 10:31

    Juntada de Petição de certidão

  • 10/05/2022 10:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/04/2022 00:40

    Decorrido prazo de ADILSON LUIZ SAMAHA DE FARIA em 28/03/2022 23:59.

  • 21/03/2022 12:18

    Juntada de Ofício

  • 21/03/2022 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2022 09:27

    Juntada de Ofício

  • 11/03/2022 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2022 14:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/03/2022 11:20

    Juntada de Ofício

  • 10/03/2022 10:47

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/03/2022 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2022 10:07

    Juntada de Ofício

  • 10/03/2022 09:56

    Expedição de Mandado.

  • 10/03/2022 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2022 09:52

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/05/2022 10:00 Vara Única de Ulianópolis.

  • 27/01/2022 18:22

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 20/01/2022 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2022 09:50

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/01/2022 09:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2021 14:03

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2021 15:06

    Juntada de Petição de parecer

  • 02/11/2021 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2021 13:22

    Juntada de

  • 06/10/2021 14:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2021 13:59

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/10/2021 11:00 Vara Única de Ulianópolis.

  • 05/10/2021 04:08

    Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA OLIVEIRA em 04/10/2021 23:59.

  • 04/10/2021 10:14

    Juntada de Petição de certidão

  • 04/10/2021 10:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/09/2021 10:34

    Juntada de Petição de certidão

  • 29/09/2021 10:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/09/2021 00:41

    Decorrido prazo de JESSICA CAROLINE FE FREITAS em 13/09/2021 23:59.

  • 14/09/2021 00:41

    Decorrido prazo de ADILSON LUIZ SAMAHA DE FARIA em 13/09/2021 23:59.

  • 24/08/2021 10:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/08/2021 10:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/08/2021 09:15

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 24/08/2021 09:05

    Expedição de Mandado.

  • 24/08/2021 09:05

    Expedição de Mandado.

  • 24/08/2021 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2021 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2021 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2021 08:54

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/10/2021 11:00 Vara Única de Ulianópolis.

  • 11/05/2021 15:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2021 15:19

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2021 13:08

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 23/04/2021 13:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2021 10:35

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 01491965620158140130: - O asssunto 10438 foi removido. - O asssunto 3620 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10438 para 3620. - Justificativa: AÇÃO PENAL - ART. 54,§2º,

  • 19/04/2021 12:37

    ARQUIVADO EM SECRETARIA

  • 19/04/2021 12:36

    ARQUIVADO EM SECRETARIA

  • 14/04/2021 12:22

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 14/04/2021 12:22

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

  • 14/04/2021 12:22

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 14/04/2021 11:24

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6926-18

  • 14/04/2021 11:24

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 14/04/2021 11:24

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 14/04/2021 11:24

    Remessa

  • 10/12/2020 11:20

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 30/11/2020 09:53

    A SECRETARIA

  • 27/11/2020 12:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/11/2020 12:13

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 22/10/2020 09:16

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 27/08/2020 12:18

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 26/08/2020 10:11

    CARGA RAPIDA DE PROCESSO

  • 26/08/2020 10:09

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JESSICA CAROLINE FÉ FREITAS (25555393), que representa a parte AGRO QUIMICA MARINGA SA (21813861) no processo 01491965620158140130.

  • 29/07/2020 09:10

    CARGA RAPIDA DE PROCESSO

  • 29/07/2020 09:09

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 29/07/2020 09:09

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 29/07/2020 09:09

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 11/03/2020 09:44

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 27/02/2020 15:43

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 27/02/2020 15:43

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/02/2020 15:43

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 14/02/2020 11:29

    CONCLUSOS

  • 13/02/2020 10:04

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 12/02/2020 08:04

    A SECRETARIA

  • 12/02/2020 07:45

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6075-07

  • 12/02/2020 07:44

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 12/02/2020 07:44

    Remessa

  • 12/02/2020 07:44

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 25/07/2019 09:04

    Remessa

  • 12/07/2019 13:08

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

  • 23/04/2018 11:17

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 23/04/2018 11:17

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 23/04/2018 11:17

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 09/04/2018 14:05

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1757-40

  • 06/04/2018 11:46

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1757-40

  • 06/04/2018 11:46

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 06/04/2018 11:46

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 06/04/2018 11:46

    Remessa - Contrarrazões ao recurso em sentido estrito

  • 06/04/2018 01:41

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

  • 01/03/2018 08:50

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 19/02/2018 12:32

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/02/2018 12:32

    EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

  • 16/02/2018 16:12

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 04/09/2017 08:54

    Remessa - 01 vol.

  • 24/08/2017 11:21

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

  • 20/07/2017 10:18

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 20/07/2017 10:18

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/06/2017 09:03

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 28/06/2017 09:03

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 28/06/2017 09:03

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 27/06/2017 11:35

    A SECRETARIA

  • 27/06/2017 11:34

    A SECRETARIA

  • 27/06/2017 11:17

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3244-88

  • 27/06/2017 11:17

    Remessa

  • 27/06/2017 11:17

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 27/06/2017 11:17

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 26/06/2017 11:33

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 10/05/2017 13:47

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 10/05/2017 13:47

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 10/05/2017 13:47

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 08/05/2017 16:01

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/05/2017 16:01

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 08/05/2017 16:01

    Recurso - Recurso

  • 02/05/2017 09:18

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2244-11

  • 02/05/2017 09:18

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 02/05/2017 09:18

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 02/05/2017 09:18

    Remessa

  • 05/04/2017 13:34

    CONCLUSOS

  • 05/04/2017 10:54

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 03/04/2017 09:39

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 03/04/2017 09:29

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 03/04/2017 09:29

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 03/04/2017 09:29

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 31/03/2017 14:53

    A SECRETARIA

  • 31/03/2017 14:14

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4518-19

  • 31/03/2017 14:14

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 31/03/2017 14:14

    Remessa

  • 31/03/2017 14:14

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 28/03/2017 12:32

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 17/03/2017 10:19

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 16/03/2017 15:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/03/2017 15:50

    Prescrição - Prescrição

  • 16/03/2017 15:50

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 14/03/2017 16:31

    CONCLUSOS

  • 14/03/2017 15:52

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ADILSON LUIZ SAMAHA DE FARIA (25248994), que representa a parte AGRO QUIMICA MARINGA SA (21813861) no processo 01491965620158140130.

  • 14/03/2017 15:49

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MICHELE CRISTINA MICHELAN (25250071), que representa a parte AGRO QUIMICA MARINGA SA (21813861) no processo 01491965620158140130.

  • 14/03/2017 13:41

    CONCLUSOS

  • 14/03/2017 13:32

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 16/02/2017 16:02

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 16/02/2017 16:02

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 16/02/2017 16:02

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 16/02/2017 15:52

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1563-64

  • 29/11/2016 10:36

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 29/11/2016 10:36

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 29/11/2016 10:36

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 18/11/2016 13:40

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0724-77

  • 18/11/2016 13:40

    Remessa

  • 18/11/2016 13:40

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/11/2016 13:40

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 30/09/2016 13:39

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1563-64

  • 30/09/2016 13:39

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 30/09/2016 13:39

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 30/09/2016 13:39

    Remessa

  • 30/09/2016 10:39

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

  • 08/09/2016 12:45

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 08/09/2016 11:30

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 06/09/2016 12:58

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 02/09/2016 10:10

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 25/08/2016 09:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/08/2016 09:54

    CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

  • 23/07/2016 15:14

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 23/07/2016 15:14

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 23/07/2016 15:14

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 23/07/2016 15:14

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 23/07/2016 15:14

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 23/07/2016 15:14

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 23/07/2016 15:13

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 23/07/2016 15:13

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 23/07/2016 15:13

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 23/07/2016 15:13

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 23/07/2016 15:13

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 23/07/2016 15:13

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 23/07/2016 15:12

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 19/04/2016 17:09

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 27/01/2016 12:03

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 19/01/2016 08:27

    A SECRETARIA

  • 19/01/2016 08:26

    A SECRETARIA

  • 19/01/2016 08:24

    A SECRETARIA

  • 18/01/2016 17:30

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/01/2016 17:30

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 11/01/2016 09:39

    CONCLUSOS

  • 07/01/2016 11:53

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 17/12/2015 09:17

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 17/12/2015 09:17

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ULIANÓPOLIS, Vara: VARA UNICA DE ULIANOPOLIS, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ULIANOPOLIS, JUIZ TITULAR: ELAINE NEVES DE OLIVEIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2021

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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