17/03/2023 11:41

Juntada de Certidão
01/12/2022 11:16

Arquivado Definitivamente
01/12/2022 10:36

Transitado em Julgado em 01/12/2022
30/11/2022 19:59

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 29/11/2022 23:59.
30/11/2022 19:59

Decorrido prazo de BRENDA EVELYN FERREIRA DOS SANTOS em 29/11/2022 23:59.
30/11/2022 19:59

Decorrido prazo de MIZAEL VIRGILINO LOBO DIAS em 29/11/2022 23:59.
11/11/2022 00:49

Publicado Intimação em 11/11/2022.
11/11/2022 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
10/11/2022 00:00

Intimação

Processo nº 0800970-18.2019.8.14.0007 AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E DANOS MORAIS.

AUTOR(A): ALMIRA DIAS NOGUEIRA DA COSTA REQUERIDO: BANCO BMG S.A.

TERMO DE AUDIÊNCIA Ao 08º dia do mês de novembro de 2022, às 16h00, nesta cidade e Comarca de Baião, Estado do Pará.

Presente a MMa.

Juíza de Direito titular da Comarca de Baião, DRA.

EMÍLIA PARENTE S.

DE MEDEIROS.

Ausente a parte autora e seu (sua) Advogado(a).

Presente o(a) Advogado(a) da parte requerida DR.

RAIMUNDO LIRA DE FARIAS OAB/PA 7454.

Presente o(a) preposto(a) SRA.

KARINA DA SILVA DE FARIAS RG 7582036 ABERTA A AUDIÊNCIA pela MM.

Juíza de Direito, inicialmente, constatou-se a ausência da parte autora.

Ausente seu o(a) Advogado(a).

Presente o demandado e seu preposto (sua preposta).

DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: Passou a Magistrada a proferir a seguinte sentença: Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei n.º 9.099/95.

Decido.

Cuida-se de ação de indenização por danos morais e materiais com declaração de inexistência de débito com tutela de urgência em que a parte autora, devidamente intimada, não compareceu à audiência e não justificou a sua ausência.

Em consequência, e com fundamento no art. 51, I da Lei n.º 9.099/95 JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Revogo a liminar anteriormente deferida.

Condeno a parte ao pagamento das custas, tendo em vista que não justificou a ausência e seu advogado também não compareceu ao ato.

Decisão publicada em audiência.

Registre-se e Cumpra-se.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se, com a baixa processual.

Eu, (Pedro Smith do Amaral Neto – Analista Judiciária), lavrei esta ata.

O juízo dispensou a assinatura das partes e advogados presentes no presente termo, por se tratar de processo judicial eletrônico, vindo a ata a ser assinada apenas pelo Magistrado, com aquiescência das partes presentes.

EMÍLIA PARENTE S.

DE MEDEIROS Juíza de Direito
09/11/2022 09:36

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 16:04

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
08/11/2022 15:35

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 08/11/2022 16:00 Vara Única de Baião.
08/11/2022 00:50

Juntada de Petição de petição
12/10/2022 02:47

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 06/10/2022 23:59.
12/10/2022 02:47

Decorrido prazo de BRENDA EVELYN FERREIRA DOS SANTOS em 06/10/2022 23:59.
12/10/2022 02:47

Decorrido prazo de MIZAEL VIRGILINO LOBO DIAS em 06/10/2022 23:59.
29/09/2022 00:59

Publicado Intimação em 29/09/2022.
29/09/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
27/09/2022 11:13

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 11:12

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/11/2022 16:00 Vara Única de Baião.
21/09/2022 14:44

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 13:33

Conclusos para despacho
31/08/2022 13:32

Expedição de Informações.
03/08/2022 03:27

Decorrido prazo de BRENDA EVELYN FERREIRA DOS SANTOS em 01/08/2022 23:59.
03/08/2022 03:27

Decorrido prazo de MIZAEL VIRGILINO LOBO DIAS em 01/08/2022 23:59.
18/07/2022 17:32

Publicado Intimação em 11/07/2022.
18/07/2022 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
18/07/2022 17:32

Publicado Intimação em 11/07/2022.
18/07/2022 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
29/06/2022 10:56

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 10:56

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 10:52

Juntada de Petição de petição
04/08/2021 17:34

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2021 10:22

Juntada de Petição de petição
04/08/2021 09:20

Conclusos para despacho
22/06/2021 01:34

Decorrido prazo de ALMIRA DIAS NOGUEIRA DA COSTA em 21/06/2021 23:59.
17/06/2021 00:22

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 16/06/2021 23:59.
15/06/2021 12:07

Juntada de Outros documentos
14/06/2021 22:25

Juntada de Petição de petição
28/05/2021 12:27

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 12:27

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 12:22

Ato ordinatório praticado
28/05/2021 12:20

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 15/06/2021 12:20 Vara Única de Baião.
22/11/2019 10:40

Juntada de Petição de petição
21/11/2019 01:15

Decorrido prazo de ALMIRA DIAS NOGUEIRA DA COSTA em 20/11/2019 23:59:59.
08/11/2019 00:28

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 07/11/2019 23:59:59.
18/10/2019 15:09

Juntada de Petição de petição
18/10/2019 15:00

Juntada de Petição de contestação
16/10/2019 14:31

Expedição de Outros documentos.
16/10/2019 14:31

Expedição de Outros documentos.
16/10/2019 14:29

Audiência conciliação, instrução e julgamento designada para 04/08/2021 11:00 Vara Única de Baião.
10/07/2019 19:48

Expedição de Outros documentos.
10/07/2019 19:48

Juntada de Petição de petição
08/07/2019 16:32

Concedida a Medida Liminar
25/06/2019 11:55

Conclusos para decisão
25/06/2019 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2019

Ultima Atualização
17/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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