19/08/2023 02:04

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 17/08/2023 23:59.
21/03/2023 13:55

Juntada de Certidão
28/02/2023 11:22

Arquivado Definitivamente
24/01/2023 10:52

Transitado em Julgado em 24/01/2023
08/12/2022 03:06

Decorrido prazo de HASSEN SALES RAMOS FILHO em 30/11/2022 23:59.
08/12/2022 03:06

Decorrido prazo de BRENDA EVELYN FERREIRA DOS SANTOS em 30/11/2022 23:59.
08/12/2022 03:06

Decorrido prazo de MIZAEL VIRGILINO LOBO DIAS em 30/11/2022 23:59.
08/12/2022 03:06

Decorrido prazo de MARIANA BARROS MENDONCA em 30/11/2022 23:59.
16/11/2022 00:18

Publicado Intimação em 16/11/2022.
12/11/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2022
11/11/2022 00:00

Intimação

Processo nº. 0800050-78.2018.8.14.0007 AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E DANOS MORAIS.

AUTOR: BONIFÁCIO PINTO MOREIRA RAMOS REQUERIDO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A TERMO DE AUDIÊNCIA Ao nono (09) dia do mês de novembro de 2022, às 09h40, nesta cidade e Comarca de Baião, Estado do Pará.

Presente a MMa.

Juíza de Direito titular da Comarca de Baião, DRA.

EMÍLIA PARENTE S.

DE MEDEIROS.

Ausente a parte autora BONIFÁCIO PINTO MOREIRA RAMOS e seu Advogado MIZAEL VIRGILINO LOBO DIAS OAB/PA 18.312-A.

Presente o(a) Advogado(a) da parte requerida DRA.

TATIELE DA SILVA DE SOUSA OAB/PA 23531.

Presente o(a) preposto(a) Presente a preposta GABRIELA DA SILVA LEITE RG: 8201597.

ABERTA A AUDIÊNCIA pela MM.

Juíza de Direito, inicialmente, constatou-se a ausência da parte autora.

Ausente seu Advogado.

Presente o demandado e seu preposto.

DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: Passou a Magistrada a proferir a seguinte sentença: Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei n.º 9.099/95.

Decido.

Cuida-se de ação de indenização por danos morais e materiais com declaração de inexistência de débito com tutela de urgência em que a parte autora, devidamente intimada, não compareceu à audiência e não justificou a sua ausência.

Em consequência, e com fundamento no art. 51, I da Lei n.º 9.099/95 JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Revogo a liminar anteriormente deferida.

Condeno a parte ao pagamento das custas, tendo em vista que não justificou a ausência e seu advogado também não compareceu ao ato.

Decisão publicada em audiência.

Registre-se e Cumpra-se.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se, com a baixa processual.

Eu, (Elisangela Pinto – Assessora do Juízo), lavrei esta ata.

O juízo dispensou a assinatura das partes e advogados presentes no presente termo, por se tratar de processo judicial eletrônico, vindo a ata a ser assinada apenas pelo Magistrado, com aquiescência das partes presentes.

EMÍLIA PARENTE S.

DE MEDEIROS Juíza de Direito
10/11/2022 08:44

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 12:55

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
09/11/2022 11:12

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 09/11/2022 09:40 Vara Única de Baião.
08/11/2022 19:23

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 17:58

Juntada de Petição de petição
12/10/2022 02:31

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 05/10/2022 23:59.
12/10/2022 01:38

Decorrido prazo de MARIANA BARROS MENDONCA em 04/10/2022 23:59.
12/10/2022 01:38

Decorrido prazo de BRENDA EVELYN FERREIRA DOS SANTOS em 04/10/2022 23:59.
12/10/2022 01:38

Decorrido prazo de MIZAEL VIRGILINO LOBO DIAS em 04/10/2022 23:59.
27/09/2022 10:34

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 10:32

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 09/11/2022 09:40 Vara Única de Baião.
27/09/2022 02:04

Publicado Intimação em 27/09/2022.
27/09/2022 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
27/09/2022 02:04

Publicado Intimação em 27/09/2022.
27/09/2022 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
27/09/2022 02:04

Publicado Citação em 27/09/2022.
27/09/2022 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
23/09/2022 13:15

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 13:15

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 13:15

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 14:50

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 11:44

Conclusos para despacho
08/09/2022 11:30

Expedição de Informações.
13/01/2022 16:21

Juntada de Petição de petição
30/12/2020 16:18

Juntada de Petição de petição
14/12/2020 13:54

Juntada de Petição de petição
10/12/2020 09:13

Juntada de Petição de petição
25/11/2020 19:15

Juntada de Petição de contestação
23/11/2019 00:18

Decorrido prazo de BONIFACIO PINTO MONTEIRO RAMOS em 22/11/2019 23:59:59.
29/10/2019 20:53

Expedição de Outros documentos.
29/10/2019 20:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/10/2019 20:48

Audiência conciliação, instrução e julgamento designada para 26/11/2020 09:30 Vara Única de Baião.
08/05/2019 19:58

Concedida a Medida Liminar
02/05/2019 15:52

Conclusos para decisão
02/05/2019 15:52

Movimento Processual Retificado
28/03/2019 10:24

Conclusos para despacho
15/08/2018 10:51

Juntada de Petição de petição
27/07/2018 13:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
15/07/2018 21:00

Conclusos para decisão
15/07/2018 21:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2018

Ultima Atualização
19/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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