20/03/2024 00:00

Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: (3394/)
29/06/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
15/04/2023 19:20

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 08:20

Arquivado Definitivamente
20/03/2023 15:47

Juntada de Petição de certidão
20/03/2023 15:47

Mandado devolvido cancelado
15/03/2023 12:55

Juntada de Ofício
14/03/2023 13:38

Decorrido prazo de ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023 13:38

Decorrido prazo de EVANDRO NESTOR DE FARIAS CORREA em 13/03/2023 23:59.
06/03/2023 01:25

Publicado Despacho em 06/03/2023.
04/03/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2023
03/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL DESPACHO Considerando que o interpelado apresentou explicações à interpelação judicial intentada (ID 86410074), proceda-se em conformidade com a decisão de ID 82399930, intimando-se o interpelante, por meio de seus causídicos, para tomar ciência a seu respeito e proceder com as medidas de direito que entender cabíveis.

Em seguida, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos.

Belém, 01 de março de 2023. (assinado digitalmente) Alessandro Ozanan Juiz de Direito
02/03/2023 11:58

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 11:58

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 09:50

Conclusos para despacho
02/03/2023 09:50

Cancelada a movimentação processual
09/02/2023 19:39

Juntada de Petição de contestação
09/02/2023 11:00

Juntada de Petição de diligência
09/02/2023 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2023 11:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/01/2023 10:01

Expedição de Mandado.
10/12/2022 00:52

Decorrido prazo de EVANDRO NESTOR DE FARIAS CORREA em 05/12/2022 23:59.
10/12/2022 00:47

Decorrido prazo de ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA em 05/12/2022 23:59.
05/12/2022 09:35

Expedição de Mandado.
05/12/2022 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 17:07

Publicado Decisão em 30/11/2022.
30/11/2022 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
29/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL DECISÃO Trata-se de INTERPELAÇÃO JUDICIAL oferecida pelo nacional ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA, qualificado nos autos, contra o nacional EVANDRO NESTOR DE FARIAS CORREA, qualificado nos autos, a fim de que o requerido preste explicações em relação à matéria jornalística veiculada no blog “Boca de Jambu” em 24/09/2022, intitulada “As pupilas no Rio de Janeiro”, a qual seria supostamente vaga e dúbia e conteria ofensa equívoca em face do requerente.

Nesse sentido, com esteio no art.144, do CP c/c arts.726 do CPC, de aplicação subsidiária à seara penal (art.3º, do CPP), notifique-se o requerido para que preste, no prazo de 10 (dez) dias, as explicações solicitadas pelo requerente, caso queira.

Considerando que o requerente concordou com tramitação do feito sob o rito do Juízo 100% Digital (ID 82144378), expeça-se mandado de notificação, constando qualificação, endereço eletrônico e contato telefônico do requerido a fim de que o oficial de justiça proceda a sua notificação por via eletrônica.

Uma vez prestadas as explicações ou decorrido o prazo in albis, intime-se o requerente, por meio de seus patronos, para que procedam com as medidas que entenderem de direito.

Em seguida, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos.

Ciência ao Ministério Público.

Belém, 28 de novembro de 2022. (assinado digitalmente) Alessandro Ozanan Juiz de Direito
28/11/2022 10:44

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 10:44

Proferidas outras decisões não especificadas
24/11/2022 13:30

Conclusos para decisão
24/11/2022 13:30

Cancelada a movimentação processual
24/11/2022 10:44

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 13:18

Decorrido prazo de EVANDRO NESTOR DE FARIAS CORREA em 21/11/2022 23:59.
21/11/2022 17:22

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 00:08

Publicado Despacho em 16/11/2022.
12/11/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2022
11/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL DESPACHO 1.

Manifeste-se o Ministério Público na condição de custos legis. 2.

Proceda a Secretaria com as devidas anotações na autuação do feito de modo a incluir o advogado, Dr.

Igor Lamartine Nogueira Auad (OAB/PA nº.14.921), como um dos patronos constituídos do interpelante (procuração de ID 79166104). 3.

Intime-se o interpelante, na pessoa de seus causídicos, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto ao interesse de que o feito tramite sob o rito do Juízo 100% Digital, instituído neste Juízo por força da Portaria nº. 1124/2022-GP e regulamentado nos termos da Portaria nº. 1.640/2021-GP e da Resolução nº. 345/2020-CNJ, considerando o fornecimento de endereço eletrônico do interpelado na petição inicial. 4.

Após manifestação do Ministério Público e do interpelante ou transcorrido in albis o prazo concedido no item anterior, retornem-se os autos conclusos para demais deliberações.

Belém, 09 de novembro de 2022. (assinado digitalmente) Alessandro Ozanan Juiz de Direito
10/11/2022 08:19

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 08:19

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 08:19

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 16:01

Decorrido prazo de ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA em 07/11/2022 23:59.
09/11/2022 16:01

Decorrido prazo de EVANDRO NESTOR DE FARIAS CORREA em 07/11/2022 23:59.
09/11/2022 08:04

Conclusos para despacho
09/11/2022 07:57

Cancelada a movimentação processual
07/11/2022 11:42

Cancelada a movimentação processual
29/10/2022 00:08

Publicado Decisão em 28/10/2022.
29/10/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022
27/10/2022 13:52

Juntada de Ofício
27/10/2022 13:11

Juntada de Ofício
27/10/2022 13:01

Juntada de Outros documentos
27/10/2022 12:27

Juntada de Ofício
26/10/2022 12:21

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 12:21

Declarada suspeição por SERGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA
26/10/2022 09:57

Conclusos para decisão
26/10/2022 09:57

Cancelada a movimentação processual
13/10/2022 08:11

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
11/10/2022 10:13

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
10/10/2022 11:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/10/2022 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2022

Ultima Atualização
03/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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