05/10/2024 02:56

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/09/2024 23:59.
09/09/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 03:50

Publicado Despacho em 29/08/2024.
29/08/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº. 0047309-06.2012.8.14.0301 Vistos os autos.

Face o trânsito em julgado do venerando Acórdão, conforme certificado nos autos e já havendo sido realizada a intimação das partes acerca da referida decisão e ainda, considerando a manifestação constante da petição de ID nº115592855, onde o Município de Belém dispensa a cobrança de honorários, face as razões esposadas na referida petição, determino que a UPJ certifique se ainda restam diligências pendentes de cumprimento.

Em sendo a certidão seja positiva, cumpra-se o que o que restar pendente.

Acaso negativa, arquivem-se os autos.

Belém/PA, na data da assinatura digital.

Carlos Márcio de Melo Queiroz Juiz titular da 1ª Vara de Execução Fiscal da Capital
27/08/2024 09:14

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 09:14

Expedição de Certidão.
27/08/2024 09:12

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
27/08/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 08:48

Conclusos para despacho
18/05/2024 03:58

Decorrido prazo de CENTRO DE APOIO MISSIONARIO E ASSISTENCIAL JOSETE FONSECA em 17/05/2024 23:59.
15/05/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
12/05/2024 05:17

Decorrido prazo de CENTRO DE APOIO MISSIONARIO E ASSISTENCIAL JOSETE FONSECA em 09/05/2024 23:59.
17/04/2024 00:14

Publicado Intimação em 17/04/2024.
17/04/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO: 0047309-06.2012.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] AUTOR: CENTRO DE APOIO MISSIONARIO E ASSISTENCIAL JOSETE FONSECA REU: MUNICÍPIO DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §2º, inciso XXII, do Provimento n. 006/2006-CJRMB, fica(am) a(s) parte(s) devidamente INTIMADA(S) para, no prazo de 15 (quinze) dias, procederem aos requerimentos pertinentes, haja vista que os autos retornaram da instância superior após julgamento do competente recurso.

Belém/PA, 15 de abril de 2024.

ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: FLAVIA MONTEIRO FREIRE
15/04/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 15:27

Juntada de despacho
11/11/2019 12:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/11/2019 12:18

Processo migrado do Sistema Libra
08/11/2019 09:28

REMESSA INTERNA
08/11/2019 09:28

REMESSA INTERNA
07/11/2019 14:48

REMESSA INTERNA
05/11/2019 14:11

Remessa
01/11/2019 09:13

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
31/10/2019 15:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/10/2019 15:11

CERTIDAO - CERTIDAO
30/10/2019 08:44

PROVIDENCIAR OUTROS
30/10/2019 08:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/10/2019 08:37

CERTIDAO - CERTIDAO
05/09/2019 13:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/09/2019 13:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/09/2019 13:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/08/2019 10:02

AGUARDANDO PETICAO
29/07/2019 15:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/07/2019 15:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/07/2019 15:53

Remessa
08/07/2019 09:51

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
19/06/2019 09:16

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
30/05/2019 11:42

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
29/05/2019 12:48

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
29/05/2019 12:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/05/2019 12:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
23/05/2019 12:11

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
23/05/2019 12:11

Ato ordinatório - Ato ordinatório
23/05/2019 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/05/2019 12:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/05/2019 12:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/05/2019 12:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/05/2019 13:58

AGUARDANDO PETICAO
30/04/2019 18:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/04/2019 18:44

Remessa
30/04/2019 18:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/04/2019 11:45

VISTAS AO ADVOGADO - dra giselle medeiros fls 01 a 136 fone 32491900
04/04/2019 12:00

AGUARDANDO PRAZO
02/04/2019 09:34

A SECRETARIA DE ORIGEM
02/04/2019 09:19

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00473090620128140301: - O asssunto 4703 foi removido. - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 4703 para 5952. - Justificativa: AÇÃO DECLARATÓRIA DE IMUNIDA
02/04/2019 09:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/04/2019 09:18

Improcedência - Improcedência
20/02/2019 14:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
20/02/2019 09:09

OUTROS
11/02/2019 15:11

META 2-CNJ
18/01/2019 09:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/01/2019 09:09

CERTIDAO - CERTIDAO
05/10/2018 13:59

PROVIDENCIAR OUTROS
03/10/2018 14:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/10/2018 14:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/10/2018 10:43

AGUARDANDO PETICAO
01/10/2018 11:38

PROVIDENCIAR OUTROS
27/09/2018 18:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/09/2018 18:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/09/2018 18:28

Remessa
25/09/2018 11:34

VISTAS AO ADVOGADO - COM 122 folhas, telefone 980107480
24/09/2018 11:37

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante NATALIA VELOSO SOUZA MORAES (25555382), que representa a parte CENTRO DE APOIO MISSIONARIO JOSETE FONSECA (6808795) no processo 00473090620128140301.
24/09/2018 11:36

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RAPHAEL MARCOS DE MELO GUEDES (9544850), que representa a parte CENTRO DE APOIO MISSIONARIO JOSETE FONSECA (6808795) no processo 00473090620128140301.
24/09/2018 11:36

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUAN VULCAO RANIERI BRITO (25341057), que representa a parte CENTRO DE APOIO MISSIONARIO JOSETE FONSECA (6808795) no processo 00473090620128140301.
24/09/2018 11:35

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GISELLE MEDEIROS DE PARIJOS (6543132), que representa a parte CENTRO DE APOIO MISSIONARIO JOSETE FONSECA (6808795) no processo 00473090620128140301.
24/09/2018 10:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/09/2018 10:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/09/2018 18:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/09/2018 18:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/09/2018 18:44

Remessa
05/09/2018 09:46

PROVIDENCIAR OUTROS
03/09/2018 17:01

PROVIDENCIAR OUTROS
03/09/2018 17:01

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FABIO AUGUSTO HAGE SOARES (4068413), que representa a parte CENTRO DE APOIO MISSIONARIO JOSETE FONSECA (6808795) no processo 00473090620128140301.
03/09/2018 17:00

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante HILMO ANDRADE MOREIRA (4068375), que representa a parte CENTRO DE APOIO MISSIONARIO JOSETE FONSECA (6808795) no processo 00473090620128140301.
03/09/2018 16:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/09/2018 16:57

Ato ordinatório - Ato ordinatório
16/07/2016 20:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/07/2016 20:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/07/2016 20:06

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
16/07/2016 20:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/06/2016 11:32

PROVIDENCIAR OUTROS
17/06/2016 08:30

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
17/06/2016 08:30

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
25/05/2016 13:04

PROVIDENCIAR OUTROS
24/05/2016 10:58

AGUARDANDO PETICAO
05/05/2016 12:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/05/2016 12:56

Remessa
05/05/2016 12:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/04/2016 13:49

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - DRA. CAMILA M FIGUEIREDO ATRAVES DO SERVIDOR DENNIS HENRIQUE REIS CHAVES. FLS 98
16/03/2016 10:37

AGUARDANDO MANDADO
15/02/2016 08:36

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : PAULO TEIXEIRA DA ROCHA
15/02/2016 08:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
12/02/2016 11:17

AGUARDANDO MANDADO
12/02/2016 11:13

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
12/02/2016 11:12

Citação CITACAO
12/02/2016 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/01/2016 17:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/01/2016 17:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
28/01/2016 17:06

Antecipação de tutela - Antecipação de tutela
20/02/2015 16:15

OUTROS
20/02/2015 16:14

Desarquivamento - Movimento de Praxe
18/12/2014 09:36

OUTROS
18/12/2014 09:12

Desarquivamento - Processo em andamento
15/12/2014 11:35

Provisório - De acordo com Resolução do Grupo gestor do Sistema LIBRA.
15/12/2014 11:34

Provisório - De acordo com Resolução do Grupo gestor do Sistema LIBRA.
15/12/2014 11:32

Provisório - De acordo com Resolução do Grupo gestor do Sistema LIBRA.
17/11/2014 12:02

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00473090620128140301: - Observação alterada.
17/11/2014 11:59

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00473090620128140301: - Observação alterada.
17/11/2014 11:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete
17/11/2014 11:22

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
12/11/2014 11:07

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
12/11/2014 11:07

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: EXECUÇÃO FISCAL, da Vara: 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, da Secretaria: SE
12/11/2014 08:37

À DISTRIBUIÇÃO
29/10/2014 10:24

AGUARD. REMES. DISTRIB.
10/10/2014 13:39

RESENHA
08/10/2014 10:42

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
08/10/2014 10:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
01/10/2014 12:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/10/2014 12:49

Incompetência - Incompetência
22/08/2014 11:53

CONCLUSOS
22/08/2014 11:52

CONCLUSOS
14/08/2014 10:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
13/08/2014 08:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/08/2014 08:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/08/2014 08:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/08/2014 10:20

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante EVANDRO ANTUNES COSTA (54311), que representa a parte FAZENDA MUNICIPAL DE BELEM (5295235) no processo 00473090620128140301.
11/08/2014 13:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
11/08/2014 13:45

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
01/08/2014 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/08/2014 09:54

Mero expediente - Mero expediente
16/06/2014 10:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
12/06/2014 11:40

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
11/06/2014 09:43

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO PARA VARA ESPECÍFICA da Vara 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Vara 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, da Secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Secretaria SECRETARIA DA 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, de
05/06/2014 09:20

À DISTRIBUIÇÃO
02/06/2014 13:54

A SECRETARIA DE ORIGEM
02/06/2014 13:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/06/2014 13:33

Mero expediente - Mero expediente
02/05/2014 09:56

OUTROS
22/11/2013 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/11/2013 12:20

CERTIDAO - CERTIDAO
07/11/2013 12:23

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA
16/09/2013 10:06

OUTROS
13/09/2013 14:38

OUTROS
14/08/2013 14:40

OUTROS
26/06/2013 11:58

OUTROS
26/06/2013 11:55

OUTROS
21/06/2013 12:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
20/06/2013 12:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/06/2013 10:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/06/2013 10:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/06/2013 10:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/06/2013 10:29

AGUARDANDO MANDADO
17/06/2013 10:29

AGUARDANDO MANDADO
08/04/2013 13:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/04/2013 13:47

Remessa - of. 264/2013 - 201330043576
08/04/2013 13:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/02/2013 12:15

AGUARDANDO MANDADO
14/02/2013 14:17

AGUARDANDO MANDADO
14/02/2013 13:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/02/2013 13:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/02/2013 13:39

Remessa
14/02/2013 13:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/02/2013 13:05

CERTIDAO - CERTIDAO
24/01/2013 11:47

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
24/01/2013 11:47

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
23/01/2013 11:26

VISTA AO PROCURADOR - PROC. MARCIA DOS SANTOS (PREFEITURA)
08/01/2013 08:41

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : ERICH CORRÊA DE FARIA para : PAULO JOSE F. DA SILVA
08/01/2013 08:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
07/01/2013 09:22

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : ERICH CORRÊA DE FARIA
07/01/2013 09:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
18/12/2012 10:37

MANDADO(S) A CENTRAL
18/12/2012 10:27

MANDADO(S) A CENTRAL
17/12/2012 10:37

AGUARDANDO MANDADO
17/12/2012 10:37

AGUARDANDO MANDADO
17/12/2012 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/12/2012 10:10

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
09/10/2012 14:13

A SECRETARIA DE ORIGEM
09/10/2012 14:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
09/10/2012 14:00

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
09/10/2012 13:56

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
09/10/2012 13:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/10/2012 13:53

Antecipação de tutela - Antecipação de tutela
09/10/2012 12:02

OUTROS
09/10/2012 12:02

OUTROS
09/10/2012 11:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
09/10/2012 11:36

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
04/10/2012 09:15

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES
04/10/2012 09:15

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2014

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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