TJPA - 0007966-02.2016.8.14.0062
1ª instância - Vara Unica de Tucuma
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2025 15:37
Juntada de Petição de embargos de declaração
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26/07/2025 01:43
Publicado Sentença em 25/07/2025.
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26/07/2025 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2025
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24/07/2025 00:00
Intimação
Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará [Obrigação de Fazer / Não Fazer] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nome: WILLIAN LOPES CRISPIM Endereço: CIDADE DE DEUS S/Nº, CIDADE DE DEUS, SãO CAETANO DO SUL - SP - CEP: 09541-520 Nome: AMARILDO DOS SANTOS CARVALHO Endere�o: desconhecido 0007966-02.2016.8.14.0062 Vara Única de Tucumã REQUERENTE: WILLIAN LOPES CRISPIM REQUERIDO: AMARILDO DOS SANTOS CARVALHO SENTENÇA Trata-se de Execução de Sentença que reconheceu a exigibilidade da obrigação de pagar quantia certa, sob o rito do artigo 52 da Lei 9.099/1995 c/c artigos 523 e seguintes do Código de Processo Civil, iniciado por WILLIAN LOPES CRISPIM, em face de AMARILDO DOS SANTOS CARVALHO, ambos qualificados nos autos.
Embora intimado, o devedor deixou transcorrer o prazo legal sem efetuar o pagamento do débito, tampouco apresentou defesa.
Ato contínuo, as tentativas de localização de bens passíveis de penhora em nome do executado restaram infrutíferas consoante resultado do SISBAJUD id. 131180174 e RENAJUD anexo.
Nesse contexto, o artigo 53, §4º da Lei nº 9.099/95 dispõe que: “§ 4º Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor”.
Tal dispositivo, não obstante se encontrar em artigo que versa a respeito da execução de título extrajudicial, é aplicável no cumprimento de sentença, conforme entendimento firmado no enunciado nº 75 do FONAJE: ENUNCIADO 75 (Substitui o Enunciado 45) – A hipótese do § 4º, do 53, da Lei 9.099/1995, também se aplica às execuções de título judicial, entregando-se ao exequente, no caso, certidão do seu crédito, como título para futura execução, sem prejuízo da manutenção do nome do executado no Cartório Distribuidor (nova redação – XXI Encontro – Vitória/ES).
Ademais, ressalta-se que, a extinção do feito não traz prejuízo ao exequente, haja vista que, enquanto não se operar a prescrição, o processo poderá ser retomado quando encontrados bens do executado passíveis de penhora.
Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95.
Expeça-se certidão de crédito em favor do exequente, sem prejuízo da manutenção do nome do executado no cartório distribuidor.
Após o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
Sem custas nem honorários, conforme disciplina o artigo 55 da Lei nº 9.099/95.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Tucumã-PA, datado e assinado eletronicamente.
NICOLAS CAGE CAETANO DA SILVA Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Tucumã-PA -
23/07/2025 23:27
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2025 23:27
Expedição de Outros documentos.
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23/07/2025 16:26
Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
-
23/07/2025 10:38
Conclusos para julgamento
-
23/07/2025 10:38
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
-
21/04/2025 00:44
Decorrido prazo de WILLIAN LOPES CRISPIM em 02/04/2025 23:59.
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30/03/2025 02:18
Decorrido prazo de WILLIAN LOPES CRISPIM em 27/03/2025 23:59.
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30/03/2025 01:21
Decorrido prazo de AMARILDO DOS SANTOS CARVALHO em 27/03/2025 23:59.
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30/03/2025 01:11
Decorrido prazo de AMARILDO DOS SANTOS CARVALHO em 27/03/2025 23:59.
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20/03/2025 11:16
Expedição de Certidão.
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20/03/2025 11:03
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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08/03/2025 01:41
Publicado Despacho em 06/03/2025.
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08/03/2025 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2025
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02/03/2025 17:12
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2025 17:12
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2025 10:49
Expedição de Certidão.
-
27/02/2025 12:35
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2025 11:25
Conclusos para despacho
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24/02/2025 09:15
Expedição de Certidão.
-
14/02/2025 13:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/01/2025 12:11
Conclusos para decisão
-
21/01/2025 12:11
Cancelada a movimentação processual
-
25/12/2024 02:11
Decorrido prazo de AMARILDO DOS SANTOS CARVALHO em 12/12/2024 23:59.
-
24/12/2024 04:29
Decorrido prazo de AMARILDO DOS SANTOS CARVALHO em 11/12/2024 23:59.
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25/11/2024 17:34
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2024 11:30
Desentranhado o documento
-
22/11/2024 11:30
Cancelada a movimentação processual
-
22/11/2024 01:36
Publicado Despacho em 21/11/2024.
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22/11/2024 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
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18/11/2024 22:41
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2024 22:41
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2024 13:24
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2024 10:38
Juntada de Certidão
-
14/11/2024 10:12
Conclusos para despacho
-
11/11/2024 08:41
Juntada de Certidão
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01/11/2024 04:10
Decorrido prazo de AMARILDO DOS SANTOS CARVALHO em 29/10/2024 23:59.
-
01/11/2024 04:10
Decorrido prazo de AMARILDO DOS SANTOS CARVALHO em 29/10/2024 23:59.
-
29/10/2024 01:40
Decorrido prazo de WILLIAN LOPES CRISPIM em 25/10/2024 23:59.
-
29/10/2024 01:40
Decorrido prazo de WILLIAN LOPES CRISPIM em 25/10/2024 23:59.
-
05/10/2024 18:02
Decorrido prazo de WILLIAN LOPES CRISPIM em 01/10/2024 23:59.
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04/10/2024 19:51
Publicado Despacho em 04/10/2024.
-
04/10/2024 19:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
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02/10/2024 21:29
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2024 21:29
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2024 14:05
Proferido despacho de mero expediente
-
01/10/2024 10:47
Conclusos para despacho
-
09/09/2024 23:43
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2024 09:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/08/2024 10:37
Conclusos para decisão
-
27/08/2024 10:37
Cancelada a movimentação processual
-
06/08/2024 10:21
Juntada de Petição de petição
-
06/08/2024 08:51
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2024 07:05
Decorrido prazo de WILLIAN LOPES CRISPIM em 13/05/2024 23:59.
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12/05/2024 05:11
Decorrido prazo de AMARILDO DOS SANTOS CARVALHO em 09/05/2024 23:59.
-
12/05/2024 05:11
Decorrido prazo de AMARILDO DOS SANTOS CARVALHO em 08/05/2024 23:59.
-
17/04/2024 15:39
Juntada de Petição de petição
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17/04/2024 00:06
Publicado Despacho em 17/04/2024.
-
17/04/2024 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
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16/04/2024 00:04
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2024 00:04
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2024 13:58
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2024 08:31
Conclusos para despacho
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15/12/2023 04:53
Decorrido prazo de AMARILDO DOS SANTOS CARVALHO em 14/12/2023 23:59.
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14/12/2023 06:24
Decorrido prazo de AMARILDO DOS SANTOS CARVALHO em 13/12/2023 23:59.
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22/11/2023 00:07
Publicado Intimação em 22/11/2023.
-
22/11/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
-
21/11/2023 08:29
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2023 00:01
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2023 00:01
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2023 13:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/11/2023 21:27
Conclusos para decisão
-
15/11/2023 21:27
Cancelada a movimentação processual
-
17/07/2023 10:40
Juntada de Petição de petição
-
14/07/2023 21:51
Decorrido prazo de AMARILDO DOS SANTOS CARVALHO em 11/05/2023 23:59.
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14/07/2023 20:54
Decorrido prazo de AMARILDO DOS SANTOS CARVALHO em 10/05/2023 23:59.
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15/05/2023 10:38
Juntada de Petição de petição
-
19/04/2023 02:32
Publicado Decisão em 18/04/2023.
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19/04/2023 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
-
16/04/2023 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2023 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2023 21:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/02/2023 13:15
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2022 17:32
Conclusos para decisão
-
05/12/2022 09:58
Juntada de petição
-
26/02/2019 10:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
25/02/2019 15:19
Processo migrado do Sistema Libra
-
11/01/2019 11:07
EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
-
11/01/2019 11:07
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/12/2018 11:19
AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
-
17/12/2018 10:46
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00079660220168140062: - Classe Antiga: 1706, Classe Nova: 241. - O asssunto 10433 foi removido. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10433 para 10671.
-
13/12/2018 13:58
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/12/2018 13:58
CERTIDAO - CERTIDAO
-
16/05/2018 13:22
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
15/05/2018 10:40
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
15/05/2018 10:40
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
15/05/2018 10:40
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
15/05/2018 10:39
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
15/05/2018 10:39
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
15/05/2018 10:39
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
26/04/2018 09:19
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3626-95
-
26/04/2018 09:19
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
26/04/2018 09:19
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
26/04/2018 09:19
Remessa
-
26/04/2018 09:17
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3553-23
-
26/04/2018 09:17
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
26/04/2018 09:17
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
26/04/2018 09:17
Remessa
-
18/04/2018 08:46
VISTAS AO ADVOGADO - VISTAS AO DR. ELIES NUNES PEREIRA, AUTOS COM 91 FLS
-
18/04/2018 08:44
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ELIES NUNES PEREIRA (25186903), que representa a parte WILLIAN LOPES CRISPIM (8642875) no processo 00079660220168140062.
-
17/04/2018 14:15
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
13/04/2018 13:41
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
11/04/2018 14:44
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
11/04/2018 14:44
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
11/04/2018 14:44
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
29/08/2017 11:26
CONCLUSOS
-
31/05/2017 10:47
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
19/04/2017 16:11
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
19/04/2017 16:05
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
19/04/2017 16:04
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/04/2017 15:42
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/04/2017 15:42
CERTIDAO - CERTIDAO
-
06/04/2017 08:51
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
31/03/2017 08:49
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
31/03/2017 08:49
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
31/03/2017 08:49
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
24/03/2017 13:57
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6711-69
-
24/03/2017 13:57
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
24/03/2017 13:57
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
24/03/2017 13:57
Remessa
-
23/03/2017 14:01
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
22/03/2017 09:06
VISTAS AO ADVOGADO - CARGA AO Dr LUCIANO CORADO,contendo 68 folhas.
-
15/03/2017 11:21
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
15/03/2017 11:21
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
15/03/2017 10:12
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
14/03/2017 14:46
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA RECURSOS DO JUIZADO ESPECIAL (Art. 2º Prov. Conj. 05/2013 CRMB/CJCI)
-
14/03/2017 11:51
À UNAJ
-
14/03/2017 10:28
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
08/03/2017 10:23
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
06/03/2017 15:42
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
06/03/2017 09:48
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
06/03/2017 09:48
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/03/2017 09:48
Procedência - Procedência
-
03/03/2017 11:29
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/03/2017 11:29
Mero expediente - Mero expediente
-
03/03/2017 11:29
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
03/03/2017 11:28
AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
-
02/03/2017 11:13
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
02/03/2017 11:08
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
24/02/2017 13:04
VISTAS AO ADVOGADO - vista ao Dr LUCIANO DIA PROCESSO CONTENDO 48
-
24/02/2017 13:01
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
24/02/2017 13:01
MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO
-
24/02/2017 13:01
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
24/02/2017 13:01
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
24/02/2017 13:01
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
24/02/2017 13:01
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
24/02/2017 13:00
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUCIANO CORADO DOS REIS (7224268), que representa a parte AMARILDO DOS SANTOS CARVALHO (5797927) no processo 00079660220168140062.
-
24/02/2017 12:46
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7009-88
-
24/02/2017 12:46
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
24/02/2017 12:46
Remessa
-
24/02/2017 12:46
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
26/01/2017 09:41
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
25/01/2017 10:09
CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
-
25/01/2017 10:09
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/01/2017 08:35
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: TUCUMÃ, : RENATO OLIMPIO DE SOUSA ARAUJO
-
23/01/2017 11:17
Citação CITACAO
-
23/01/2017 11:17
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/01/2017 13:24
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
16/01/2017 14:35
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
16/01/2017 13:12
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/01/2017 13:12
Mero expediente - Mero expediente
-
16/01/2017 13:12
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
08/11/2016 14:08
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
08/11/2016 13:25
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
08/11/2016 12:45
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
04/11/2016 12:24
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00079660220168140062: - Valor de causa alterado de 0.0 para 35200.0. - Justificativa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. - Ação Coletiva: N.
-
04/11/2016 12:22
JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo
-
04/11/2016 12:22
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo
-
04/11/2016 12:22
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
04/11/2016 12:22
Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo
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04/11/2016 12:22
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: TUCUMÃ, Vara: VARA UNICA DE TUCUMA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE TUCUMA, JUIZ RESPONDENDO: JULIANA FERNANDES NEVES
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27/09/2016 12:17
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9447-05
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27/09/2016 12:17
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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27/09/2016 12:17
Remessa
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2016
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Sentença • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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