29/07/2025 18:45

Juntada de Petição de apelação
10/07/2025 14:21

Publicado Intimação em 09/07/2025.
10/07/2025 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 10:56

Juntada de Petição de termo de ciência
07/07/2025 21:25

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 21:25

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 21:25

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 14:13

Julgado improcedente o pedido
13/06/2025 12:37

Conclusos para julgamento
13/06/2025 12:37

Expedição de Certidão.
22/05/2025 08:14

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
22/05/2025 08:10

Juntada de Certidão
15/05/2025 11:27

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
15/05/2025 11:26

Expedição de Certidão.
11/05/2025 02:31

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 09/05/2025 23:59.
23/04/2025 23:09

Decorrido prazo de FARMACIA ARTESANAL LTDA em 07/04/2025 23:59.
23/04/2025 21:46

Decorrido prazo de FARMACIA ARTESANAL LTDA em 07/04/2025 23:59.
17/03/2025 03:55

Publicado Intimação em 17/03/2025.
17/03/2025 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
13/03/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 13:20

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2025 12:21

Conclusos para decisão
09/01/2025 12:21

Cancelada a movimentação processual
11/08/2024 03:12

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/08/2024 23:59.
11/07/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 15:39

Juntada de Certidão
12/04/2024 12:12

Proferidas outras decisões não especificadas
04/05/2023 09:46

Conclusos para decisão
04/05/2023 09:46

Expedição de Certidão.
09/12/2022 00:44

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 01/12/2022 23:59.
17/11/2022 19:12

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 05:46

Publicado Ato Ordinatório em 09/11/2022.
09/11/2022 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
08/11/2022 00:00

Intimação

PROCESSO 0042945-25.2011.8.14.0301 AUTOR: FARMACIA ARTESANAL LTDA REU: MUNICÍPIO DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Neste ato ficam as partes intimadas acerca do despacho/decisão/sentença de ID 45319313 .

Belém-PA, 7 de novembro de 2022.

FRANCIANNE SOUZA SILVA SILVA Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB)
07/11/2022 20:29

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 20:29

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 20:29

Ato ordinatório praticado
17/12/2021 09:02

Expedição de Certidão.
16/12/2021 12:15

Processo migrado do sistema Libra
16/12/2021 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2021 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2021 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2021 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2021 12:08

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00429452520118140301: - Competência Antiga: 79, Competência Nova: 11. - O asssunto 10003 foi removido. - O asssunto 7698 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10003 para 7
28/04/2021 09:35

A SECRETARIA DE ORIGEM
11/03/2021 12:17

REMESSA INTERNA
10/03/2021 10:21

Remessa
22/02/2021 13:40

A SECRETARIA DE ORIGEM
22/02/2021 13:37

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
08/02/2021 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/02/2021 10:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
22/01/2020 13:49

CONCLUSOS
11/04/2018 13:15

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA
27/02/2018 11:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
19/01/2018 12:08

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
19/01/2018 12:08

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: LICITAÇÃO, CONTRATOS, SERV. DIREITOS E OBRIGAÇÕES, da Vara: 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 2ª VARA DA FAZENDA D
15/01/2018 13:11

À DISTRIBUIÇÃO
07/11/2017 08:55

A SECRETARIA DE ORIGEM
31/10/2017 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/10/2017 10:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
10/05/2017 10:25

CONCLUSOS
16/05/2016 11:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/05/2016 11:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/05/2016 11:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/01/2016 09:41

Remessa
11/01/2016 09:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/01/2016 09:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/06/2015 09:16

CONCLUSOS
26/02/2015 13:06

CONCLUSOS
15/12/2014 08:35

CONCLUSOS
10/12/2014 12:11

CONCLUSOS
23/10/2014 10:59

CONCLUSOS
02/04/2014 11:28

CONCLUSOS
06/03/2014 12:34

CONCLUSOS
30/01/2014 10:17

CONCLUSOS
24/01/2014 13:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
24/01/2014 13:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/01/2014 13:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/01/2014 13:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/12/2013 13:28

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolvido com certidão informando que não há custas finais pendentes.
19/12/2013 13:22

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO
19/12/2013 13:21

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA
27/11/2013 10:36

À UNAJ
31/10/2013 11:42

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ
31/10/2013 11:42

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ
30/10/2013 09:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
30/10/2013 09:25

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
29/10/2013 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/10/2013 10:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
05/08/2013 14:49

CONCLUSOS
06/05/2013 09:13

EM CONCLUSÃO
26/03/2013 09:45

EM CONCLUSÃO
14/03/2013 10:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
05/03/2013 16:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/03/2013 16:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/03/2013 16:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/02/2013 08:23

OUTROS
19/02/2013 11:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO
19/02/2013 11:14

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA
18/02/2013 16:33

Remessa
18/02/2013 16:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/02/2013 16:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/02/2013 13:36

VISTAS AO ADVOGADO
08/02/2013 12:03

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA
29/01/2013 11:07

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
29/01/2013 10:47

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
29/01/2013 10:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
29/01/2013 08:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/01/2013 08:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
29/01/2013 08:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
11/01/2013 13:15

Remessa - of nº30/2013
11/01/2013 13:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/01/2013 13:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/01/2013 10:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
10/01/2013 10:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
10/01/2013 09:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/01/2013 09:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/01/2013 09:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/01/2013 08:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO
08/01/2013 15:04

Remessa
08/01/2013 15:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/01/2013 15:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
31/10/2012 11:05

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
29/10/2012 14:57

AGUARDANDO REMESSA MP
29/10/2012 12:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/10/2012 12:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/10/2012 17:57

Remessa
11/10/2012 17:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/10/2012 17:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/10/2012 15:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO
10/10/2012 12:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/10/2012 12:43

CERTIDAO - CERTIDAO
09/10/2012 12:09

OUTROS
02/10/2012 12:35

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA
02/10/2012 12:15

VISTAS AO ADVOGADO - ao estagiario Eugen Erichsen
02/10/2012 12:15

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BRENO LOBATO CARDOSO (3866051), que representa a parte FARMACIA ARTESANAL LTDA (2838045) no processo 00429452520118140301.
20/09/2012 09:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO
14/09/2012 15:20

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
14/09/2012 15:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
10/09/2012 13:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
10/09/2012 13:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/08/2012 13:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
10/08/2012 08:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/08/2012 08:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/08/2012 08:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/08/2012 08:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/08/2012 08:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/07/2012 12:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO
12/07/2012 18:01

Remessa
12/07/2012 18:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/07/2012 18:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/07/2012 18:00

Remessa
12/07/2012 18:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/07/2012 18:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/07/2012 12:42

VISTAS AO ADVOGADO - Autorização para o estagiário. André da Conceição dos Santos
22/06/2012 13:37

AGUARDANDO MANIFESTACAO
22/06/2012 10:58

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
22/06/2012 10:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
19/06/2012 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/06/2012 11:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
12/06/2012 15:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
12/06/2012 13:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/06/2012 13:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/06/2012 11:24

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
06/06/2012 19:10

Remessa
06/06/2012 19:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/06/2012 19:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/06/2012 11:14

A SECRETARIA DE ORIGEM
05/06/2012 10:44

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
04/06/2012 16:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/06/2012 16:02

Mero expediente - Mero expediente
30/05/2012 14:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
30/05/2012 08:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
30/05/2012 08:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/05/2012 08:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
30/05/2012 08:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/05/2012 08:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
30/05/2012 08:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/05/2012 14:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/05/2012 14:22

Ato ordinatório - Ato ordinatório
17/04/2012 11:24

VISTA AO PROCURADOR - DR.Gustavo Azevedo Rolo, carga à estagiária Edileni Oliveira
17/04/2012 11:22

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CARLOS DE SOUZA GONCALVES NETO (4945408), que representa a parte MUNICIPIO DE BELEM (4032347) no processo 00429452520118140301.
10/04/2012 08:29

AGUARDANDO MANIFESTACAO
29/02/2012 10:51

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
29/02/2012 10:51

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
03/02/2012 18:58

Remessa
03/02/2012 18:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/02/2012 18:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/02/2012 18:57

Remessa
03/02/2012 18:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/02/2012 18:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
01/02/2012 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/02/2012 12:27

CERTIDAO - CERTIDAO
01/02/2012 11:36

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA
30/01/2012 08:35

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : MARCUS KENNEDY SILVA MONTEIRO
30/01/2012 08:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
27/01/2012 12:06

AGUARDANDO MANDADO
27/01/2012 11:48

MANDADO(S) A CENTRAL
27/01/2012 11:44

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
24/01/2012 10:22

PROVIDENCIAR CITACAO
13/01/2012 12:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
13/01/2012 12:10

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
16/12/2011 13:14

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
16/12/2011 13:13

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
16/12/2011 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/12/2011 12:19

Citação CITACAO
16/12/2011 12:17

Antecipação de tutela - Antecipação de tutela
16/12/2011 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/12/2011 11:10

Remessa
07/12/2011 11:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/12/2011 11:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/11/2011 11:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete
29/11/2011 11:44

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
24/11/2011 12:28

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
24/11/2011 12:28

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: CYNTHIA BEATRIZ ZANLOCHI VIEIRA
17/11/2011 10:34

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
17/11/2011 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2011

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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