10/03/2023 01:32

Decorrido prazo de DETRAN/PA em 06/03/2023 23:59.
15/02/2023 11:56

Arquivado Definitivamente
15/02/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 11:52

Processo Reativado
15/02/2023 11:50

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 11:36

Desentranhado o documento
15/02/2023 10:28

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 10:27

Desentranhado o documento
15/02/2023 10:24

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 12:52

Juntada de Petição de petição
11/02/2023 19:54

Decorrido prazo de EDIVALDO SANTA ROSA DE ALMEIDA em 07/02/2023 23:59.
10/02/2023 11:01

Arquivado Definitivamente
10/02/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 10:50

Juntada de Outros documentos
09/02/2023 21:14

Publicado Despacho em 06/02/2023.
09/02/2023 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
06/02/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 00:00

Intimação

DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: “Considerando ter sido diligenciado por três vezes perante o DETRAN/PA, por via eletrônica e, inclusive, por Oficial de Justiça, sem que aquele órgão tenha apresentado as testemunhas ou justificado a impossibilidade de apresentá-las, bem como, considerando que a carta precatória já se encontra tramitando neste juízo há mais tempo do que o permitido regimentalmente, determino sua devolução ao juízo deprecante, colocando-nos à disposição para cumprimento de futura missiva, na hipótese de serem informados os endereços pessoais das testemunhas.

Fica registrado o óbito da testemunha Luciana Carvalho Bonaspetti de acordo com certidão do Oficial de Justiça e confirmação obtida no CRC-JUD.

Antes da devolução da deprecata, expeça-se ofício à Corregedoria do Detran/PA para apuração das responsabilidades quanto à ausência de apresentação das testemunhas e ausência de resposta a este juízo, devendo nos ser comunicado o resultado da apuração.

Com o ofício encaminhe-se cópia dos autos a partir do ID 76840736, ressaltando-se os documentos ID 78876022, ID 83543068 e ID 85385507, pag. 2, dos quais consta o recebimento das requisições judiciais por servidores daquele órgão.” Belém, 02/02/2023, Drª SHÉRIDA KEILA PACHECO TEIXEIRA BAUER, Juíza de Direito.
02/02/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 10:25

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 10:12

Audiência Oitiva de Testemunha realizada para 02/02/2023 09:00 Vara de Carta Precatória Criminal de Belém.
25/01/2023 14:03

Juntada de Petição de certidão
25/01/2023 14:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/01/2023 12:07

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 09:48

Juntada de Petição de termo de ciência
13/12/2022 11:02

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 15:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/12/2022 13:21

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 12:53

Expedição de Mandado.
12/12/2022 12:53

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 12:50

Audiência Oitiva de Testemunha designada para 02/02/2023 09:00 Vara de Carta Precatória Criminal de Belém.
12/12/2022 11:55

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 11:49

Audiência Oitiva de Testemunha realizada para 12/12/2022 10:00 Vara de Carta Precatória Criminal de Belém.
09/12/2022 03:47

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 02/12/2022 23:59.
17/11/2022 08:33

Juntada de Petição de termo de ciência
16/11/2022 15:10

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 15:09

Audiência Oitiva de Testemunha designada para 12/12/2022 10:00 Vara de Carta Precatória Criminal de Belém.
16/11/2022 15:08

Ato ordinatório praticado
13/11/2022 01:18

Decorrido prazo de EDIVALDO SANTA ROSA DE ALMEIDA em 11/11/2022 23:59.
13/11/2022 01:18

Decorrido prazo de VARA CRIMINAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ em 11/11/2022 23:59.
10/11/2022 03:06

Publicado Despacho em 10/11/2022.
10/11/2022 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
09/11/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CRIMINAL DA CAPITAL GABINETE DA VARA DE CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL DE BELÉM PROCESSO N. 0816896-16.2022.8.14.0401 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL (355) DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: Renove-se a audiência para o dia 12/12/2022, às 10h.

Requisitem-se as testemunhas ao DETRAN, consignando-se no ofício requisitório que deverão comparecer pessoalmente ao Fórum para prestarem depoimento.

Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública, com as diligências necessárias à realização da audiência.

Oficie-se ao Juízo Deprecante informando sobre a nova data.

Cumpra-se.

Belém, 8 de novembro de 2022.

SHÉRIDA KEILA PACHECO TEIXEIRA BAUER Juíza de Direito respondendo pela Vara de Carta Precatória Criminal de Belém (Portaria nº 412/2021-GP )
08/11/2022 13:43

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 13:32

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 12:59

Audiência Oitiva de Testemunha realizada para 08/11/2022 10:30 Vara de Carta Precatória Criminal de Belém.
07/11/2022 12:18

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 02:42

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/09/2022 23:59.
08/10/2022 04:04

Decorrido prazo de EDIVALDO SANTA ROSA DE ALMEIDA em 14/09/2022 23:59.
05/10/2022 11:43

Juntada de Outros documentos
21/09/2022 04:14

Juntada de Petição de termo de ciência
19/09/2022 13:16

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 13:15

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 13:13

Audiência Oitiva de Testemunha designada para 08/11/2022 10:30 Vara de Carta Precatória Criminal de Belém.
13/09/2022 02:41

Publicado Despacho em 13/09/2022.
13/09/2022 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
09/09/2022 12:21

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 12:21

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 11:20

Conclusos para despacho
09/09/2022 11:20

Autos excluídos do Juizo 100% Digital
09/09/2022 09:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/09/2022 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2022

Ultima Atualização
03/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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