TJPA - 0801097-53.2019.8.14.0007
1ª instância - Vara Unica de Baiao
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/03/2023 09:17
Juntada de Certidão
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01/12/2022 11:16
Arquivado Definitivamente
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01/12/2022 09:46
Transitado em Julgado em 01/12/2022
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30/11/2022 19:38
Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 28/11/2022 23:59.
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30/11/2022 19:38
Decorrido prazo de BRENDA EVELYN FERREIRA DOS SANTOS em 28/11/2022 23:59.
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30/11/2022 19:38
Decorrido prazo de MIZAEL VIRGILINO LOBO DIAS em 28/11/2022 23:59.
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10/11/2022 02:39
Publicado Intimação em 10/11/2022.
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10/11/2022 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
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09/11/2022 00:00
Intimação
Processo nº. 0801097-53.2019.8.14.0007 AUTOR: DARCI CARVALHO DA COSTA REQUERIDO: BANCO VOTORANTIM JUÍZA DE DIREITO: DRA.
EMÍLIA PARENTE S.
DE MEDEIROS.
TERMO DE AUDIÊNCIA Ao sétimo dia (07) dia do mês de novembro (10) de dois mil e vinte e dois (2022), às 13hs, nesta cidade e Comarca de Baião, Estado do Pará.
Presente, a MM.
Juíza de Direito DRA.
EMÍLIA PARENTE S.
DE MEDEIROS.
Ausente a parte autora DARCI CARVALHO DA COSTA.
Ausente a advogada da parte autora o Dr.
MIZAEL VIRGILINO LOBO DIAS OAB/PA 18.312-A.
Presente o advogado da parte requerida Dra.
TATIELE DA SILVA DE SOUSA, OAB/PA 23.531.
Presente a preposta GABRIELA DA SILVA LEITE RG: 8201597.
ABERTA A AUDIÊNCIA pelo MM.
Juíza de Direito, inicialmente, constatou-se a ausência da parte requerente.
Presente a parte requerida.
DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: Passou a Magistrada a proferir a seguinte sentença: Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei n.º 9.099/95.
Decido.
Cuida-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO LIMINAR PELO RITO DA LEI Nº 9.099/95, em que a parte autora, devidamente intimada, não compareceu à audiência designada e não justificou a sua ausência.
Em consequência, e com fundamento no art. 51, I da Lei n.º 9.099/95 JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, revogando a liminar anteriormente deferida.
Com custas.
Decisão publicada em audiência.
Registre-se e Cumpra-se.
Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se, observadas as formalidades legais.
Nada mais, mandou a Magistrada encerrar o presente termo, que foi por mim digitado ( Elisangela Pinto – Assessora da Juiza).
EMÍLIA PARENTE S.
DE MEDEIROS Juíza de Direito -
08/11/2022 13:32
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2022 16:57
Extinto o processo por ausência do autor à audiência
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07/11/2022 14:08
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 07/11/2022 13:30 Vara Única de Baião.
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04/11/2022 12:02
Juntada de Petição de petição
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12/10/2022 02:45
Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 06/10/2022 23:59.
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12/10/2022 02:45
Decorrido prazo de BRENDA EVELYN FERREIRA DOS SANTOS em 06/10/2022 23:59.
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12/10/2022 02:45
Decorrido prazo de MIZAEL VIRGILINO LOBO DIAS em 06/10/2022 23:59.
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29/09/2022 01:12
Publicado Intimação em 29/09/2022.
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29/09/2022 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
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27/09/2022 11:27
Expedição de Outros documentos.
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27/09/2022 11:26
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 07/11/2022 13:30 Vara Única de Baião.
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21/09/2022 12:09
Proferido despacho de mero expediente
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24/06/2022 13:40
Conclusos para despacho
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21/02/2022 12:02
Expedição de Certidão.
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30/07/2021 09:45
Juntada de Petição de petição
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19/06/2021 02:33
Decorrido prazo de MIZAEL VIRGILINO LOBO DIAS em 18/06/2021 23:59.
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19/06/2021 02:33
Decorrido prazo de BRENDA EVELYN FERREIRA DOS SANTOS em 18/06/2021 23:59.
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16/06/2021 10:41
Juntada de Petição de petição
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11/06/2021 01:51
Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 10/06/2021 23:59.
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01/06/2021 17:55
Juntada de Petição de petição
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01/06/2021 13:39
Expedição de Outros documentos.
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01/06/2021 13:39
Expedição de Outros documentos.
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01/06/2021 13:39
Expedição de Outros documentos.
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01/06/2021 13:36
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 17/06/2021 13:10 Vara Única de Baião.
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01/06/2021 13:35
Ato ordinatório praticado
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31/07/2020 14:15
Juntada de Petição de contestação
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14/11/2019 00:13
Decorrido prazo de DARCI CARVALHO DA COSTA em 13/11/2019 23:59:59.
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12/11/2019 00:37
Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM em 11/11/2019 23:59:59.
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17/10/2019 10:27
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2019 10:27
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2019 10:25
Audiência conciliação, instrução e julgamento designada para 06/10/2021 11:30 Vara Única de Baião.
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07/08/2019 15:40
Juntada de Petição de petição
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06/08/2019 16:54
Expedição de Outros documentos.
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06/08/2019 16:54
Juntada de Petição de petição
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25/07/2019 16:32
Concedida a Medida Liminar
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11/07/2019 08:56
Conclusos para decisão
-
11/07/2019 08:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2019
Ultima Atualização
20/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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