TJPA - 0003262-25.2004.8.14.0301

1ª instância - 10ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

OSMARINA GOMES DOS SANTOS

Advogados

KATIA HELENA COSTEIRA GOMES

OAB: 4833/PA

CPF *37.***.*80-63

Polo Passivo

Partes

MODESTINO LINO DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 03:22

    Decorrido prazo de OSMARINA GOMES DOS SANTOS em 14/07/2025 23:59.

  • 18/07/2025 09:59

    Apensado ao processo 0868023-94.2025.8.14.0301

  • 18/07/2025 09:59

    Arquivado Definitivamente

  • 18/07/2025 09:58

    Transitado em Julgado em 15/07/2025

  • 13/07/2025 13:07

    Decorrido prazo de OSMARINA GOMES DOS SANTOS em 10/07/2025 23:59.

  • 13/07/2025 13:07

    Decorrido prazo de MODESTINO LINO DOS SANTOS em 10/07/2025 23:59.

  • 03/07/2025 22:44

    Publicado Sentença em 17/06/2025.

  • 03/07/2025 22:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

  • 16/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0003262-25.2004.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OSMARINA GOMES DOS SANTOS REU: MODESTINO LINO DOS SANTOS Nome: MODESTINO LINO DOS SANTOS Endere�o: desconhecido SENTENÇA I – Relatório Trata-se de AÇÃO DE INVENTÁRIO envolvendo as Partes acima mencionadas, em que a Parte Autora foi INTIMADA através do seu advogado por Publicação e por Oficial de Justiça (ID 109211021) para adotar providências necessárias ao andamento do processo, entretanto, permaneceu em silêncio, deixando o prazo transcorrer in albis, mesmo tendo sido advertida que sua inércia acarretaria a extinção e arquivamento do feito, nos termos do art. 485 do CPC, consoante se infere dos autos (Sistema PJE: Decorrido prazo de OSMARINA GOMES DOS SANTOS em 22/03/2024 e ID 124571153).

    Vieram os autos conclusos. É o breve relatório.

    DECIDO.

    II – Fundamentação Estabelece o Código de Processo Civil que ocorrendo qualquer das hipóteses do Art. 485 o Juiz proferirá sentença, razão pela qual passo diretamente a decisão (Art. 12, § 2º, IV c/c Art. 354 ambos do CPC).

    No caso em tela, basta uma análise superficial para constatar o desinteresse da Parte Autora, vez que intimada a providenciar os atos necessários a continuidade do processo não atendeu ao chamado judicial, conforme certificado nos autos.

    Ressalte-se que a paralisação do feito por inércia da parte faz presumir sua falta de interesse em relação à prestação jurisdicional pleiteada, que é condição legal para o regular exercício do direito de ação.

    Ademais, como bem pondera o mestre Antônio Cláudio da Costa Machado: “Todo processo nasce e se desenvolve com o fim de morrer mediante o proferimento de sentença ou mediante o cumprimento da sentença (v. nota ao § 1º do art. 162).

    Se a relação processual foi constituída e desenvolvida validamente e estavam presentes as condições da ação, profere o juiz sentença de mérito (art. 269).

    Se a relação processual padece de vícios de constituição ou validade ou, se perfeita, falta condição da ação, profere o juiz sentença terminativa (art. 267)” (Código de Processo Civil Interpretado, Págs. 250/251, 14ª Edição, 2015, Manole).

    III – Dispositivo Ante o exposto, diante da ausência de pressuposto para desenvolvimento válido e regular do processo consubstanciado no desinteresse pelo prosseguimento do feito, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 485, inciso IV, do CPC.

    CUSTAS E DESPESAS, caso existentes, pela Parte Autora, salvo disposição em contrário nos autos (Art. 90, CPC).

    A Secretaria deve atentar-se para cobrança das custas processuais na forma do PAC (Lei Estadual nº. 9.217/2021), que conferiu nova redação ao caput do art. 46 da Lei nº. 8.328, de 29/12/2015 – lei de Custas do Estado do Pará, por meio da Resolução nº 20/2021 – TJPA.

    Sem honorários advocatícios, pela ausência de sucumbência.

    Expeça-se o necessário.

    Após o trânsito em julgado, certifique-se.

    Observadas as orientações da Corregedoria Geral de Justiça e Conselho Nacional de Justiça, ARQUIVE-SE, em conformidade com o manual de rotina deste Tribunal.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Data registrada em sistema.

    CARLA SODRÉ DA MOTA DESSIMONI Juíza de Direito respondendo pela 10ª Vara Cível e Empresarial da Capital SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

  • 13/06/2025 09:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2025 09:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2025 09:12

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 12/06/2025 19:18

    Conclusos para julgamento

  • 12/06/2025 19:18

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

  • 22/01/2025 10:40

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2025 10:39

    Desentranhado o documento

  • 22/01/2025 10:39

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/08/2024 09:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/08/2024 09:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/08/2024 11:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/08/2024 17:08

    Expedição de Mandado.

  • 06/08/2024 17:07

    Expedição de Mandado.

  • 23/03/2024 02:16

    Decorrido prazo de OSMARINA GOMES DOS SANTOS em 22/03/2024 23:59.

  • 20/02/2024 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2024 09:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/02/2024 13:36

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2024 13:36

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/09/2023 10:38

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2022 00:26

    Decorrido prazo de OSMARINA GOMES DOS SANTOS em 14/12/2022 23:59.

  • 08/12/2022 02:24

    Decorrido prazo de MODESTINO LINO DOS SANTOS em 06/12/2022 23:59.

  • 08/12/2022 02:24

    Decorrido prazo de OSMARINA GOMES DOS SANTOS em 06/12/2022 23:59.

  • 11/11/2022 00:06

    Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2022.

  • 11/11/2022 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

  • 10/11/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO Na forma do Art. 1º, § 2º, do provimento 006/2006, tendo em vista que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP.

    Intimo as partes, para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, e que os prazos suspensos a partir da remessa a Central de Digitalização, continuam normalmente a partir dessa publicação.

    As petições protocoladas a este Juízo após encaminhamento do processo físico à Central de Digitalização, devem ser juntadas pelas partes, estando disponíveis para devolução na 2ª UPJ.

    Belém-PA, 08 de novembro de 2022.

    IVAN TAVARES NEIVA Analista Judiciário – Mat. 4513-6 2ª UPJ Cível e Empresarial da Capital

  • 09/11/2022 02:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2022 02:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2022 02:06

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2022 18:16

    Processo migrado do sistema Libra

  • 17/04/2022 18:10

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00032620920048140301: - Competência Antiga: 20, Competência Nova: 2. - Classe Antiga: 39, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Princip

  • 16/03/2022 10:57

    REMESSA INTERNA

  • 07/03/2022 14:46

    Remessa

  • 01/02/2022 13:06

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Exclusão de documento: .

  • 01/02/2022 13:05

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1742-06

  • 01/02/2022 13:05

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração( es) no documento: justificativa: .

  • 01/02/2022 13:01

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1742-06

  • 01/02/2022 13:01

    Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

  • 01/02/2022 13:01

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação

  • 01/02/2022 13:01

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Associação

  • 01/02/2022 12:47

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0924-65

  • 01/02/2022 12:47

    Remessa

  • 01/02/2022 12:47

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 01/02/2022 12:04

    DISSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Dissociação. O protocolo nº 20.***.***/1742-06 foi dissociado do processo nº 00095495220148140301 Motivo: Decisão da magistrada às fls. 396

  • 26/01/2022 10:34

    CANCELAMENTO DE JUNTADA AO PROCESSO - Movimento de Separação

  • 26/01/2022 10:34

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 26/01/2022 10:34

    CANCELAMENTO DE JUNTADA AO PROCESSO - Movimento de Separação

  • 14/10/2021 09:39

    REMESSA INTERNA

  • 10/09/2021 10:11

    Remessa

  • 10/09/2021 08:50

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 10/09/2021 08:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/04/2021 09:48

    AGUARDANDO PRAZO

  • 14/03/2021 21:02

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12657 - SECRETARIA DA 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informá

  • 04/09/2020 09:21

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 04/09/2020 09:21

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 03/09/2020 11:26

    OUTROS

  • 03/09/2020 09:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/09/2020 09:38

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 31/08/2020 11:25

    Remessa

  • 31/08/2020 11:25

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 17/07/2020 12:00

    OUTROS

  • 19/03/2020 11:35

    OUTROS

  • 19/03/2020 09:25

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 19/03/2020 09:25

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 19/03/2020 09:25

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 16/03/2020 11:27

    Remessa

  • 16/03/2020 11:27

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 16/03/2020 11:27

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 12/02/2020 09:54

    AGUARDANDO PRAZO

  • 12/02/2020 09:54

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 22/08/2019 08:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/08/2019 08:15

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 15/01/2019 13:06

    AGUARDANDO PRAZO

  • 11/01/2019 10:22

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Dev. de Ar. mov.09.01.

  • 18/12/2018 10:31

    REMESSA AOS CORREIOS - BI 647097051 BR - SEFA - 66053000

  • 18/12/2018 08:51

    AGUARD. RETORNO DE AR

  • 18/12/2018 08:26

    SETOR CORRESPONDENCIA

  • 14/12/2018 13:05

    OUTROS

  • 11/12/2018 10:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/12/2018 10:44

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 10/12/2018 14:40

    OUTROS

  • 21/09/2018 09:04

    OUTROS

  • 03/05/2018 12:02

    RETORNO DO GABINETE

  • 30/04/2018 10:49

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 30/04/2018 10:45

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 20/04/2018 11:42

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/04/2018 11:42

    Mero expediente - Mero expediente

  • 11/01/2018 15:03

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 15/12/2017 11:00

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 15/12/2017 11:00

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 15/12/2017 11:00

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 15/12/2017 10:13

    OUTROS

  • 14/12/2017 11:32

    AGUARDANDO PRAZO

  • 11/12/2017 14:23

    Remessa

  • 11/12/2017 14:23

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/12/2017 14:23

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 30/10/2017 11:31

    VISTAS AO DEFENSOR - RETIRADO POR JANETE GOMES, PARA DR. ADRIANA MARTINS COM 90 FLS TEL:3205.2360

  • 30/10/2017 11:29

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 30/10/2017 11:29

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 30/10/2017 11:29

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 07/07/2017 10:03

    AGUARDANDO PRAZO

  • 12/06/2017 10:56

    OUTROS

  • 12/04/2017 12:22

    Remessa

  • 12/04/2017 12:22

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 12/04/2017 12:22

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 17/03/2017 09:52

    À DEFENSORIA PÚBLICA

  • 23/02/2017 16:42

    AGUARDANDO REMESSA

  • 16/02/2017 17:32

    RETORNO DO GABINETE

  • 04/11/2016 10:59

    RETORNO DO GABINETE

  • 27/10/2016 11:34

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 27/10/2016 09:40

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 20/10/2016 09:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/10/2016 09:44

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 12/04/2016 10:09

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 06/04/2016 10:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/04/2016 10:13

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 01/03/2016 15:22

    PROVIDENCIAR INTIMACAO

  • 01/03/2016 15:21

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 01/03/2016 15:21

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 01/03/2016 15:21

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 18/09/2015 17:18

    OUTROS

  • 23/01/2015 16:52

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 07/01/2015 13:28

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 18/12/2014 13:38

    Remessa - CPC **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**

  • 18/12/2014 13:38

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/12/2014 13:38

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 25/11/2014 09:50

    À DEFENSORIA PÚBLICA

  • 10/11/2014 12:46

    AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA

  • 20/10/2014 15:03

    OUTROS

  • 02/10/2014 08:29

    RETORNO DO GABINETE

  • 25/09/2014 10:10

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 25/09/2014 09:15

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 22/09/2014 13:32

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/09/2014 13:32

    Mero expediente - Mero expediente

  • 12/05/2014 17:41

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 08/11/2013 12:12

    P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

  • 26/08/2013 15:28

    P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

  • 05/06/2013 15:19

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 05/06/2013 15:19

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 05/06/2013 15:19

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 04/06/2013 10:00

    OUTROS

  • 16/05/2013 10:26

    Remessa

  • 16/05/2013 10:26

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 16/05/2013 10:26

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 28/03/2013 14:35

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 21/03/2013 08:46

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 20/03/2013 10:02

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 20/09/2012 14:29

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 04/09/2012 13:44

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 04/09/2012 13:44

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 04/09/2012 13:44

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 04/09/2012 13:44

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 04/09/2012 13:44

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 04/09/2012 13:44

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 17/08/2012 10:54

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 17/08/2012 10:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/08/2012 10:35

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 16/08/2012 13:45

    OUTROS

  • 16/08/2012 11:23

    Remessa

  • 16/08/2012 11:23

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 16/08/2012 11:23

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 31/07/2012 15:07

    Remessa

  • 31/07/2012 15:07

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 31/07/2012 15:07

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 30/07/2012 10:36

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 30/07/2012 10:36

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 26/07/2012 11:36

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 26/07/2012 11:36

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 17/07/2012 12:02

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 17/07/2012 12:02

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 05/07/2012 11:02

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 17ª AREA DE BELÉM, : MÁRCIO CAMPOS BARROSO REBELLO

  • 05/07/2012 11:02

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 05/07/2012 09:31

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : PRISCILLA FERGUNSSON DOS SANTOS MEDEIROS

  • 05/07/2012 09:31

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 05/07/2012 09:30

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : SELENE CUNHA BARRETO

  • 05/07/2012 09:30

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 05/07/2012 09:11

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2012.01521289-45 de 1ª AREA DE BELÉM, para 17ª AREA DE BELÉM. Justificativa: nova area

  • 04/07/2012 11:30

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 04/07/2012 11:30

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 04/07/2012 11:30

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 29/06/2012 13:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/06/2012 13:50

    Citação CITACAO

  • 29/06/2012 13:48

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/06/2012 13:45

    Citação CITACAO

  • 29/06/2012 13:39

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 29/06/2012 13:38

    Citação CITACAO

  • 29/06/2012 13:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/06/2012 12:29

    OUTROS

  • 12/06/2012 14:00

    AGUARD. RETORNO DE AR

  • 06/06/2012 10:25

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/06/2012 10:25

    IntimaçãoOSTAL - INTIMACAO POSTAL

  • 05/06/2012 12:35

    PROVIDENCIAR INTIMACAO

  • 05/06/2012 11:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/06/2012 11:50

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 31/05/2012 10:26

    Citação CITACAO

  • 31/05/2012 10:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 31/05/2012 10:18

    EXPEDIR AUTO - EXPEDIR AUTO

  • 31/05/2012 10:18

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 31/05/2012 09:44

    OUTROS

  • 16/11/2011 10:57

    OUTROS

  • 08/11/2011 13:25

    AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA

  • 04/10/2011 09:01

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 30/09/2011 10:20

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 30/09/2011 08:54

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 28/09/2011 09:39

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 28/09/2011 09:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/08/2011 10:51

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 23/08/2011 10:51

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 23/08/2011 10:51

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 23/08/2011 10:50

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 29/03/2011 14:30

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 12/11/2010 09:56

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 20/09/2010 16:20

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 17/09/2010 08:36

    Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

  • 17/09/2010 08:36

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 17/09/2010 08:36

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 24/07/2010 13:55

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 12/07/2010 16:59

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - mutirão cx 01

  • 01/07/2010 10:29

    OUTROS - com dona Ana para juntar espediente cx 02

  • 24/06/2010 10:41

    AGUARDANDO MANDADO - cx 06

  • 15/06/2010 10:29

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 14/06/2010 08:58

    MANDADO CUMPRIDO

  • 02/06/2010 09:41

    Intimação

  • 02/06/2010 09:41

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 31/05/2010 10:29

    MANDADO(S) A CENTRAL - à defensoria. Recebido por: CRISTIANA DE OLIVEIRA RENDEIRO - SEC. DA 10ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 31/05/2010 00:00

    AGUARDANDO MANDADO - cx 06

  • 29/04/2010 17:01

    PROVIDENCIAR INTIMACAO - cx 01 **

  • 11/03/2010 09:16

    PROVIDENCIAR INTIMACAO - cx 03

  • 10/03/2010 15:42

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 08/03/2010 14:42

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 08/03/2010 14:42

    Despacho

  • 08/02/2010 17:42

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - JUÍZES DO MUTIRÃO. Recebido por: ALEXANDRE DIGER DE OLIVEIRA - SEC. DA 10ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 22/01/2010 18:04

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - mutirão cx 05 +

  • 23/11/2009 10:20

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - MUTIRÃO DIARIO DA JUSTIÇA - CX 05

  • 12/11/2009 12:28

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 12/11/2009 12:28

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 12/11/2009 09:28

    VINCULAÇÃO

  • 11/11/2009 12:52

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - mutirão cx 11

  • 11/11/2009 10:36

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 11/11/2009 09:15

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 10ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*20-90

  • 10/11/2009 10:40

    MANDADO CUMPRIDO

  • 03/11/2009 12:36

    Intimação

  • 03/11/2009 12:36

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 28/09/2009 08:26

    SETOR CORRESPONDENCIA

  • 25/09/2009 16:28

    MANDADO PARA CORREIO - MUT10C- Emissão de etiqueta de Ar, Vara: 10ª VARA CIVEL DA CAPITAL

  • 25/09/2009 10:06

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 24/09/2009 21:00

    IntimaçãoOSTAL - 5222525-OSMARINA GOMES DOS SANTOS

  • 23/09/2009 19:08

    MANDADO(S) A CENTRAL - intimação da defensoria pública. Recebido por: LENI CORDEIRO DOS SANTOS - SEC. DA 10ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 18/09/2009 10:15

    PROVIDENCIAR INTIMACAO - PROVIDENCIAR INTIMAÇÃO (MUTIRÃO) CX 07

  • 15/09/2009 16:34

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 15/09/2009 16:34

    DespachoS ORDINATORIOS

  • 08/06/2009 21:11

    PROVIDENCIAR OUTROS - CAXA 18 - Para despacho ordinatorio intimando partes a se manifestarem em 48 horas sobre o interesse no prosseguimento do feito.

  • 03/04/2009 16:03

    AGUARDANDO CONCLUSAO - caixa 77

  • 12/08/2008 17:12

    AGUARDANDO CONCLUSAO - cx-77

  • 12/08/2008 17:11

    AGUARDANDO CONCLUSAO - cx-77

  • 16/05/2008 18:13

    CONCLUSO EM SECRETARIA - Intimar sobre interesse do pros. do feito cx 02

  • 24/01/2008 15:12

    CONCLUSO EM SECRETARIA - caixa 65 /

  • 12/12/2007 14:32

    CONCLUSO EM SECRETARIA - p/ despacho cx 65

  • 10/12/2007 11:37

    AUTUAÇÃO

  • 08/11/2007 14:43

    OUTROS - processo redistribuído cx. 17

  • 08/11/2007 13:41

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 07/11/2007 08:20

    A SECRETARIA - Redistribuído e encaminhado à Secretaria correspondente.. Recebido por: ALINE FERREIRA DOS SANTOS - SEC. DA 10ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 06/11/2007 13:12

    REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 1018 - 1ª VARA CIVEL DA CAPITAL para Vara: 1075 - 10ª VARA CIVEL DA CAPITAL . Usuario: 696978092

  • 06/11/2007 13:12

    ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 696978092- Alteração de Classe- Antiga :97226 Inventário por Arrolamento - Cível e Comércio- TpVara 13 CIVEL E COMERCIO - ASSISTENCIA - Justificativa : Redistribuído por força da Resolução 23/2007.

  • 06/11/2007 11:15

    REABERTURA DE PROCESSO - Usuário:696978092 Motivo: Reaberto para redistribuição conforme Resolução 23/2007.

  • 01/11/2007 09:00

    BAIXA POR DECLINACAO DE COMPETENCIA - Usuário:124317372 Motivo: red.

  • 01/11/2007 07:31

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 26/10/2007 09:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/10/2007 09:23

    Despacho INTERLOCUTORIO

  • 20/03/2006 08:24

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 18/10/2005 13:12

    PROVIDENCIAR OUTROS - PRONTO

  • 14/09/2005 12:34

    PROVIDENCIAR OUTROS - mesa

  • 13/09/2005 15:43

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 13/09/2005 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 08/09/2005 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 08/09/2005 00:00

    Despacho PADRAO (OUTROS)

  • 26/08/2005 10:47

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 26/08/2005 10:47

    AUTUAÇÃO

  • 19/08/2005 08:52

    REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 8042 - para Vara: 1018 - 1ª Vara Cível-Órfãos, Ausentes e Interditos

  • 19/08/2005 08:52

    ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 109088382- Alteração de Classe- Antiga :92907 Inventário por Arrolamento - Sucessões- TpVara 19 SUCESSOES - ASSISTENCIA - Justificativa : em cumprimento ao despacho de fls.

  • 17/08/2005 09:36

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 17/08/2005 00:00

    A DISTRIBUICAO

  • 16/08/2005 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 09/08/2005 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/08/2005 00:00

    REDISTRIBUA-SE

  • 08/08/2005 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 08/08/2005 00:00

    REDISTRIBUA-SE

  • 07/07/2005 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 14/04/2005 14:27

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 14/04/2005 14:27

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 14/04/2005 11:27

    VINCULAÇÃO

  • 13/04/2005 13:07

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*17-50

  • 13/04/2005 13:07

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

  • 30/09/2004 11:08

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - balcão 01 caixa 16

  • 14/09/2004 15:40

    PROVIDENCIAR INTIMACAO - AGUARDANDO REMESSA D. PUB. ESTANTE - 02 / CX - 03.

  • 30/08/2004 16:58

    AGUARDANDO REMESSA MP - AGD. REMESSA AO DEFENSOR PÚBLICO - ESTANTE - 02 / CX - 03.

  • 13/04/2004 15:32

    VISTAS AO DEFENSOR PÚBLICO - estante 01, caixa 04 ( Intimar defensor público)

  • 16/03/2004 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 16/03/2004 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 16/03/2004 00:00

    Intimação

  • 11/03/2004 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 05/03/2004 10:41

    AUTUAÇÃO

  • 01/03/2004 13:22

    PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 8042 - 27ª Vara Cível-Assistê.Jud. Descent.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2007

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

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