TJPA - 0031718-04.2012.8.14.0301

1ª instância - 10ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

MASSA FALIDA DE MARCOS MARCELINO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO

Advogados

LIVIA DA SILVA DAMASCENO

OAB: 25103/PA

CPF *30.***.*87-72

ROBERTO CAVALLEIRO DE MACEDO JUNIOR

OAB: 13736/PA

CPF *58.***.*90-78

GUILHERME MESSIAS CAVALLEIRO DE MACEDO

OAB: 450/PA

CPF *38.***.*28-20

Polo Passivo

Partes

FABIOLA FRANCO MARCELINO DE OLIVEIRA FREITAS

CPF *57.***.*62-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/09/2025 02:42

    Decorrido prazo de FABIOLA FRANCO MARCELINO DE OLIVEIRA FREITAS em 27/08/2025 23:59.

  • 25/09/2025 03:10

    Publicado Despacho em 25/09/2025.

  • 25/09/2025 03:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

  • 23/09/2025 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2025 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2025 09:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2025 09:28

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2025 09:53

    Juntada de Petição de petição

  • 05/08/2025 03:05

    Publicado Despacho em 05/08/2025.

  • 05/08/2025 03:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

  • 04/08/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM AUTOS DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Consórcio] PROCESSO n.º 0031718-04.2012.8.14.0301 AUTOR: MASSA FALIDA DE MARCOS MARCELINO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO REU: FABIOLA FRANCO MARCELINO DE OLIVEIRA FREITAS DESPACHO: Intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão do processo pelo prazo de um ano, na forma do artigo 921 do Código de Processo Civil.

    Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.

    CARLA SODRÉ DA MOTA DESSIMONI Juíza de Direito Auxiliar de 3ª Entrância, respondendo pela 10ª Vara Cível e Empresarial da Capital, nos termos da Portaria n.º 1878/2025-GP, publicada no DJE n.º 8057/2025, de 14 de abril de 2025

  • 01/08/2025 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2025 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2025 11:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2025 17:53

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2025 17:53

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 21/07/2025 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2025 19:06

    Decorrido prazo de FABIOLA FRANCO MARCELINO DE OLIVEIRA FREITAS em 14/05/2025 23:59.

  • 10/07/2025 11:03

    Decorrido prazo de FABIOLA FRANCO MARCELINO DE OLIVEIRA FREITAS em 27/06/2025 23:59.

  • 07/05/2025 08:47

    Publicado Edital em 07/05/2025.

  • 07/05/2025 08:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

  • 06/05/2025 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª UNIDADE DE PROCESSAMENTO ELETRONICO DA CAPITAL BELÉM (2ª UPJ) NÚMERO DO PROCESSO: 0031718-04.2012.8.14.0301 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Consórcio] REQUERENTE: AUTOR: MASSA FALIDA DE MARCOS MARCELINO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO REQUERIDO: REU: FABIOLA FRANCO MARCELINO DE OLIVEIRA FREITAS VALOR DA CAUSA: 489.296,79 RESUMO DO EDITAL FINALIDADE DO EDITAL: Edital de citação PRAZO DO EDITAL: 20 dias.

    EDITAL A Juíza de Direito da 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém, na forma da lei etc, FAZ SABER a todos que virem o presente edital ou dele tomarem conhecimento, que, por este Juízo tramita o processo acima descrito e o presente edital é para CITAÇÃO e INTIMAÇÃO do REQUERIDO REU: FABIOLA FRANCO MARCELINO DE OLIVEIRA FREITAS, que se encontra em local incerto e desconhecido, para tomar ciência acerca deste processo e do despacho que se transcreve abaixo.

    E também, para não ser alegada ignorância no presente e no futuro, expediu-se este edital, sendo publicado na forma da lei.

    Dado e passado nesta cidade de Belém, Estado do Pará, aos 29 de abril de 2025, eu, EDER JOSE TRINDADE SILVA, servidor do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, digitei.

    DECISÃO: No que tange ao pedido de citação por edital, consta dos autos a juntada das tentativas infrutíferas de localização da parte requerida, inclusive com diligências negativas em seu endereço residencial e comercial, não sendo encontrados outros meios eficazes para sua citação pessoal.

    Demonstrada, portanto, a necessidade da medida excepcional, nos termos do art. 256, II, do CPC.

    Diante disso, defiro o pedido de citação da parte requerida por edital, o qual deverá ser publicado na forma da lei, com prazo de 20 (vinte) dias, nos termos do art. 257 do CPC. . obs: com prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de Contestação, contados a partir do término do prazo deste EDITAL, o qual é de 20 (vinte) dias.

    Assinado Digitalmente Juiz(a) de Direito Informações Acessórias relacionadas ao edital 1.

    Adverte-se o Requerido que não sendo contestada a ação será decretada revelia e nomeado curador especial (artigo 257, IV, CPC)

  • 05/05/2025 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2025 10:41

    Expedição de Edital.

  • 30/04/2025 10:55

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2025 00:13

    Publicado Decisão em 09/04/2025.

  • 12/04/2025 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025

  • 08/04/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0031718-04.2012.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MASSA FALIDA DE MARCOS MARCELINO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO REU: FABIOLA FRANCO MARCELINO DE OLIVEIRA FREITAS DECISÃO Vistos, etc.

    Trata-se de ação ajuizada por MASSA FALIDA DE MARCOS MARCELINO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO, na qual requer, dentre outros pedidos, a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça e a citação da parte requerida por meio de edital, ante a alegada impossibilidade de localização do réu.

    Inicialmente, quanto ao pedido de gratuidade da justiça, verifico que a parte autora declarou expressamente sua hipossuficiência econômica, nos termos do art. 99, § 3º, do Código de Processo Civil, sendo suficiente para o deferimento do benefício, na ausência de elementos que confirmem tal presunção.

    Assim, defiro o pedido de gratuidade da justiça, isentando a parte autora do pagamento das custas processuais e demais encargos legais, na forma dos arts. 98 e seguintes do CPC.

    No que tange ao pedido de citação por edital, consta dos autos a juntada das tentativas infrutíferas de localização da parte requerida, inclusive com diligências negativas em seu endereço residencial e comercial, não sendo encontrados outros meios eficazes para sua citação pessoal.

    Demonstrada, portanto, a necessidade da medida excepcional, nos termos do art. 256, II, do CPC.

    Diante disso, defiro o pedido de citação da parte requerida por edital, o qual deverá ser publicado na forma da lei, com prazo de 20 (vinte) dias, nos termos do art. 257 do CPC.

    Cumpram-se as determinações.

    Intime-se.

    Belém, data de assinatura no sistema.

    EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito Auxiliar de 3ª Entrância, respondendo pela 10ª Vara Cível e Empresarial da Capital, nos termos da Portaria nº 5820/2024-GP, publicada no DJE nº 7981/2024, de 12 de dezembro de 2024.

    SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

    Para ter acesso a petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do art.20 da Resolução nº 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** PROC00317180420128140301_parte_0001.pdf Petição Inicial 22041509011100000000055128826 PROC00317180420128140301_parte_0002.pdf Documento de Migração 22041509011500000000055128827 PROC00317180420128140301_parte_0003.pdf Documento de Migração 22041509012000000000055128828 PROC00317180420128140301_parte_0004_parte_0001.pdf Documento de Migração 22041509012300000000055128929 PROC00317180420128140301_parte_0004_parte_0002.pdf Documento de Migração 22041509012800000000055128930 PROC00317180420128140301_parte_0005_parte_0001.pdf Documento de Migração 22041509013300000000055128931 PROC00317180420128140301_parte_0005_parte_0002.pdf Documento de Migração 22041509013500000000055128932 PROC00317180420128140301_parte_0006_parte_0001.pdf Documento de Migração 22041509014100000000055128980 PROC00317180420128140301_parte_0006_parte_0002.pdf Documento de Migração 22041509014500000000055128982 PROC00317180420128140301_parte_0007.pdf Documento de Migração 22041509014800000000055128983 PROC00317180420128140301_parte_0008.pdf Documento de Migração 22041509015200000000055128984 PROC00317180420128140301_parte_0009.pdf Documento de Migração 22041509015400000000055128985 PROC00317180420128140301_parte_0010_parte_0001.pdf Documento de Migração 22041509015700000000055128986 PROC00317180420128140301_parte_0010_parte_0002.pdf Documento de Migração 22041509020100000000055128987 PROC00317180420128140301_parte_0011.pdf Documento de Migração 22041509020500000000055129005 PROC00317180420128140301_parte_0012.pdf Documento de Migração 22041509020800000000055129006 PROC00317180420128140301_parte_0013_parte_0001.pdf Documento de Migração 22041509021100000000055129007 PROC00317180420128140301_parte_0013_parte_0002.pdf Documento de Migração 22041509021400000000055129008 PROC00317180420128140301_parte_0014.pdf Documento de Migração 22041509021600000000055129009 PROC00317180420128140301_parte_0015.pdf Documento de Migração 22041509021900000000055129010 PROC00317180420128140301_parte_0016_parte_0001.pdf Documento de Migração 22041509022000000000055129013 PROC00317180420128140301_parte_0016_parte_0002.pdf Documento de Migração 22041509022200000000055129015 PROC00317180420128140301_parte_0017.pdf Documento de Migração 22041509022600000000055129018 PROC00317180420128140301_parte_0018.pdf Documento de Migração 22041509022900000000055129021 PROC00317180420128140301_parte_0019.pdf Documento de Migração 22041509023000000000055129024 PROC00317180420128140301_parte_0020.pdf Documento de Migração 22041509023400000000055129028 PROC00317180420128140301_parte_0021.pdf Documento de Migração 22041509023600000000055129031 PROC00317180420128140301_parte_0022.pdf Documento de Migração 22041509023800000000055129032 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22110900263330200000077369820 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22110900263330200000077369820 Petição Petição 22120114304176900000078802472 EXTRATO CONTAS BB_MM_ 2022 Documento de Comprovação 22120114304191800000078802473 MM _ DECISAO DETERMINANDO AS TRANSFERENCIAS Documento de Comprovação 22120114304223900000078802477 MM _ EXTRATOS CONSORCIO JANEIRO Documento de Comprovação 22120114304256300000078802478 MM _ TRANSFERENCIA JUDICIAL Documento de Comprovação 22120114304287800000078804231 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23092606590359800000095477186 Citação Citação 24012509300179600000101211079 AR Identificação de AR 24022613324252200000103009717 AR Identificação de AR 24022613324259000000103009718 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24040519130770800000105750070 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24040519130770800000105750070 Petição Petição 24042215044685700000106820552 MM _ CONSULTA PROCESSOS CONSÓRCIO LIBRA Documento de Comprovação 24042215044704500000106820553 MM _ CONSULTA PROCESSOS COSÓRCIO PJE Documento de Comprovação 24042215044761900000106820554 MM _ DECISAO DETERMINANDO AS TRANSFERENCIAS Documento de Comprovação 24042215044794500000106820556 MM _ EDITAL_Ed 6432.18 _ publ. 25.05.18 Documento de Comprovação 24042215044844100000106820557 MM _ IMAGEM DO PROCESSO _ RELAÇÃO DE CREDORES CONSÓRCIO Documento de Comprovação 24042215044886900000106820564 ÚLTIMA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA _ CONSPORCIO MARCOS MARCELINI_parte 02 Documento de Comprovação 24042215044919000000106820565 ÚLTIMA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA _ CONSPORCIO MARCOS MARCELINI_parte01 Documento de Comprovação 24042215045062700000106820568 MM _ EXTRATOS CONSORCIOS MAIS ATUAIS Documento de Comprovação 24042215045210500000106820571 Certidão Certidão 24080512020367700000114524702 Decisão Decisão 24112114270554900000123249155 Petição Petição 24112711351417800000123606388 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15 Documento de Comprovação 24112711351431700000123606390 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16 Documento de Comprovação 24112711351475200000123606393 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 17 Documento de Comprovação 24112711351506700000123606392 Petição Petição 25012113320012700000126111813 Certidão Certidão 25040312085893200000130773959

  • 07/04/2025 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2025 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2025 12:11

    Concedida a gratuidade da justiça a MASSA FALIDA DE MARCOS MARCELINO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO (AUTOR).

  • 03/04/2025 17:58

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2025 17:58

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

  • 03/04/2025 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2025 13:32

    Juntada de Petição de petição

  • 29/12/2024 01:25

    Decorrido prazo de FABIOLA FRANCO MARCELINO DE OLIVEIRA FREITAS em 16/12/2024 23:59.

  • 27/11/2024 11:35

    Juntada de Petição de petição

  • 27/11/2024 00:49

    Publicado Decisão em 25/11/2024.

  • 24/11/2024 02:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2024

  • 22/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0031718-04.2012.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MASSA FALIDA DE MARCOS MARCELINO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO REU: FABIOLA FRANCO MARCELINO DE OLIVEIRA FREITAS DECISÃO Vistos, etc.

    RH Indefiro o pedido de citação por edital.

    A citação por edital, enquanto modalidade de citação ficta, é medida excepcional, que só deve ser deferida quando esgotadas todas as diligências em busca da localização da parte requerida.

    Com efeito, para a regularidade da citação feita por edital, é indispensável que o réu seja considerado em local ignorado ou incerto após diversas tentativas frustradas de sua localização, consoante dispõe o § 3º do artigo 256 do Código de Processo Civil.

    No caso dos autos, não ocorreu o esgotamento de todos os meios para tentativa de localização da requerida, de modo que eventual citação editalícia nessas circunstâncias implicaria nulidade do ato.

    Assim, intime-se a parte requerente a apresentar, no prazo de 15 dias, endereço atualizado da requerida ou comprovar que esgotou todos os meios de localização desta.

    P.R.I.

    CUMPRA-SE.

    Belém, data de assinatura no sistema.

    ANDRÉ LUIZ FILO-CREÃO GARCIA DA FONSECA Juiz de Direito Titular da 10ª Vara Cível e Empresarial da Capital SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

    Para ter acesso a petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do art.20 da Resolução nº 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** PROC00317180420128140301_parte_0001.pdf Petição Inicial 22041509011100000000055128826 PROC00317180420128140301_parte_0002.pdf Documento de Migração 22041509011500000000055128827 PROC00317180420128140301_parte_0003.pdf Documento de Migração 22041509012000000000055128828 PROC00317180420128140301_parte_0004_parte_0001.pdf Documento de Migração 22041509012300000000055128929 PROC00317180420128140301_parte_0004_parte_0002.pdf Documento de Migração 22041509012800000000055128930 PROC00317180420128140301_parte_0005_parte_0001.pdf Documento de Migração 22041509013300000000055128931 PROC00317180420128140301_parte_0005_parte_0002.pdf Documento de Migração 22041509013500000000055128932 PROC00317180420128140301_parte_0006_parte_0001.pdf Documento de Migração 22041509014100000000055128980 PROC00317180420128140301_parte_0006_parte_0002.pdf Documento de Migração 22041509014500000000055128982 PROC00317180420128140301_parte_0007.pdf Documento de Migração 22041509014800000000055128983 PROC00317180420128140301_parte_0008.pdf Documento de Migração 22041509015200000000055128984 PROC00317180420128140301_parte_0009.pdf Documento de Migração 22041509015400000000055128985 PROC00317180420128140301_parte_0010_parte_0001.pdf Documento de Migração 22041509015700000000055128986 PROC00317180420128140301_parte_0010_parte_0002.pdf Documento de Migração 22041509020100000000055128987 PROC00317180420128140301_parte_0011.pdf Documento de Migração 22041509020500000000055129005 PROC00317180420128140301_parte_0012.pdf Documento de Migração 22041509020800000000055129006 PROC00317180420128140301_parte_0013_parte_0001.pdf Documento de Migração 22041509021100000000055129007 PROC00317180420128140301_parte_0013_parte_0002.pdf Documento de Migração 22041509021400000000055129008 PROC00317180420128140301_parte_0014.pdf Documento de Migração 22041509021600000000055129009 PROC00317180420128140301_parte_0015.pdf Documento de Migração 22041509021900000000055129010 PROC00317180420128140301_parte_0016_parte_0001.pdf Documento de Migração 22041509022000000000055129013 PROC00317180420128140301_parte_0016_parte_0002.pdf Documento de Migração 22041509022200000000055129015 PROC00317180420128140301_parte_0017.pdf Documento de Migração 22041509022600000000055129018 PROC00317180420128140301_parte_0018.pdf Documento de Migração 22041509022900000000055129021 PROC00317180420128140301_parte_0019.pdf Documento de Migração 22041509023000000000055129024 PROC00317180420128140301_parte_0020.pdf Documento de Migração 22041509023400000000055129028 PROC00317180420128140301_parte_0021.pdf Documento de Migração 22041509023600000000055129031 PROC00317180420128140301_parte_0022.pdf Documento de Migração 22041509023800000000055129032 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22110900263330200000077369820 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22110900263330200000077369820 Petição Petição 22120114304176900000078802472 EXTRATO CONTAS BB_MM_ 2022 Documento de Comprovação 22120114304191800000078802473 MM _ DECISAO DETERMINANDO AS TRANSFERENCIAS Documento de Comprovação 22120114304223900000078802477 MM _ EXTRATOS CONSORCIO JANEIRO Documento de Comprovação 22120114304256300000078802478 MM _ TRANSFERENCIA JUDICIAL Documento de Comprovação 22120114304287800000078804231 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23092606590359800000095477186 Citação Citação 24012509300179600000101211079 AR Identificação de AR 24022613324252200000103009717 AR Identificação de AR 24022613324259000000103009718 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24040519130770800000105750070 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24040519130770800000105750070 Petição Petição 24042215044685700000106820552 MM _ CONSULTA PROCESSOS CONSÓRCIO LIBRA Documento de Comprovação 24042215044704500000106820553 MM _ CONSULTA PROCESSOS COSÓRCIO PJE Documento de Comprovação 24042215044761900000106820554 MM _ DECISAO DETERMINANDO AS TRANSFERENCIAS Documento de Comprovação 24042215044794500000106820556 MM _ EDITAL_Ed 6432.18 _ publ. 25.05.18 Documento de Comprovação 24042215044844100000106820557 MM _ IMAGEM DO PROCESSO _ RELAÇÃO DE CREDORES CONSÓRCIO Documento de Comprovação 24042215044886900000106820564 ÚLTIMA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA _ CONSPORCIO MARCOS MARCELINI_parte 02 Documento de Comprovação 24042215044919000000106820565 ÚLTIMA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA _ CONSPORCIO MARCOS MARCELINI_parte01 Documento de Comprovação 24042215045062700000106820568 MM _ EXTRATOS CONSORCIOS MAIS ATUAIS Documento de Comprovação 24042215045210500000106820571 Certidão Certidão 24080512020367700000114524702

  • 21/11/2024 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2024 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2024 14:27

    Indeferido o pedido de MASSA FALIDA DE MARCOS MARCELINO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO (AUTOR)

  • 05/08/2024 12:02

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2024 12:02

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2024 15:04

    Juntada de Petição de petição

  • 05/04/2024 19:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2024 19:13

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2024 13:32

    Decorrido prazo de FABIOLA FRANCO MARCELINO DE OLIVEIRA FREITAS em 21/02/2024 23:59.

  • 26/02/2024 13:32

    Juntada de identificação de ar

  • 25/01/2024 09:30

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 26/09/2023 06:59

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2022 02:25

    Decorrido prazo de FABIOLA FRANCO MARCELINO DE OLIVEIRA FREITAS em 06/12/2022 23:59.

  • 01/12/2022 14:30

    Juntada de Petição de petição

  • 11/11/2022 00:05

    Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2022.

  • 11/11/2022 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

  • 10/11/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO Na forma do Art. 1º, § 2º, do provimento 006/2006, tendo em vista que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP.

    Intimo as partes, para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, e que os prazos suspensos a partir da remessa a Central de Digitalização, continuam normalmente a partir dessa publicação.

    As petições protocoladas a este Juízo após encaminhamento do processo físico à Central de Digitalização, devem ser juntadas pelas partes, estando disponíveis para devolução na 2ª UPJ.

    Belém-PA, 08 de novembro de 2022.

    IVAN TAVARES NEIVA Analista Judiciário – Mat. 4513-6 2ª UPJ Cível e Empresarial da Capital

  • 09/11/2022 00:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2022 00:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2022 00:26

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2022 09:03

    Processo migrado do sistema Libra

  • 15/04/2022 09:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2022 09:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2022 09:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2022 09:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2022 11:33

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00317180420128140301: - Classe Antiga: 159, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1402 - Justificativa: CONTRATO COTA 144 GRUPO 4002. - Ação Coletiva: N.

  • 24/03/2022 09:23

    REMESSA INTERNA

  • 22/03/2022 15:18

    Remessa

  • 06/12/2021 09:34

    REMESSA INTERNA

  • 22/09/2021 11:11

    Remessa

  • 28/06/2021 09:46

    AGUARDANDO PRAZO

  • 21/06/2021 12:33

    RESENHA

  • 17/06/2021 10:42

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 17/06/2021 10:34

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 14/06/2021 11:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/06/2021 11:02

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 14/06/2021 10:16

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 14/06/2021 10:16

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 14/06/2021 10:16

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 17/05/2021 19:13

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6969-17

  • 17/05/2021 19:13

    Remessa

  • 17/05/2021 19:13

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 17/05/2021 19:13

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 14/03/2021 21:07

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12657 - SECRETARIA DA 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informá

  • 12/03/2021 13:38

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 17/02/2020 10:47

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 01/11/2019 10:59

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 01/11/2019 10:58

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 04/06/2019 09:36

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 04/06/2019 09:36

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 04/06/2019 09:36

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 24/05/2019 13:36

    Remessa

  • 24/05/2019 13:36

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 24/05/2019 13:36

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 23/05/2019 13:24

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

  • 21/02/2019 13:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/02/2019 13:29

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 21/02/2019 13:27

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 09/11/2018 14:45

    AGUARDANDO PRAZO

  • 09/11/2018 14:33

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/11/2018 14:33

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 09/11/2018 14:33

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 09/01/2018 15:02

    AGUARDANDO PRAZO

  • 03/08/2017 13:09

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 03/08/2017 13:09

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 03/08/2017 13:09

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 28/07/2017 13:45

    Remessa

  • 28/07/2017 13:45

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/07/2017 13:45

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 26/06/2017 12:23

    AGUARDANDO PRAZO

  • 02/06/2017 13:29

    VISTAS AO ADVOGADO - Com vistas a advogada Livia da Silva processo com 72 fls. fone: 3237-2329

  • 02/06/2017 13:00

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LIVIA DA SILVA DAMASCENO (25325064), que representa a parte MASSA FALIDA DE MARCOS MARCELINO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO (8415364) no processo 00317180420128140301.

  • 02/06/2017 12:55

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 02/06/2017 12:55

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 02/06/2017 12:55

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 02/06/2017 09:49

    A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV CORRESP - MOV 01/06/2017

  • 24/05/2017 11:24

    Remessa

  • 24/05/2017 11:24

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 24/05/2017 11:24

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 24/05/2017 10:18

    AGUARDANDO PRAZO

  • 17/05/2017 11:40

    REMESSA AOS CORREIOS - js759093695br - FABIOLA FRANCO - 13087440

  • 17/05/2017 11:03

    SETOR CORRESPONDENCIA

  • 05/05/2017 12:01

    OUTROS

  • 04/05/2017 11:33

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/05/2017 11:33

    CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL

  • 04/05/2017 10:04

    OUTROS

  • 03/05/2017 14:41

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 24/04/2017 13:53

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 24/04/2017 12:14

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 12/04/2017 09:12

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 12/04/2017 09:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/02/2017 16:39

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 14/12/2016 14:49

    OUTROS

  • 04/10/2016 15:14

    OUTROS

  • 04/10/2016 14:40

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 04/10/2016 14:40

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 04/10/2016 14:40

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 28/09/2016 15:59

    Remessa

  • 28/09/2016 15:59

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/09/2016 15:59

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 23/09/2016 09:26

    RETORNO DO GABINETE

  • 22/09/2016 13:30

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

  • 12/09/2016 09:29

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 12/09/2016 08:55

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 08/09/2016 10:03

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/09/2016 10:03

    Mero expediente - Mero expediente

  • 08/08/2016 16:05

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 08/08/2016 15:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/08/2016 15:45

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 08/08/2016 15:43

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GUILHERME MESSIAS CAVALLEIRO DE MACEDO (4067451), que representa a parte MASSA FALIDA DE MARCOS MARCELINO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO (8415364) no processo 00317180420128140301.

  • 01/03/2016 09:59

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 26/02/2016 09:10

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/02/2016 09:10

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 26/02/2016 09:06

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 26/02/2016 09:03

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/11/2015 09:18

    PROVIDENCIAR CITACAO

  • 03/11/2015 11:53

    RETORNO DO GABINETE

  • 27/10/2015 11:16

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 27/10/2015 10:24

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 22/10/2015 10:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/10/2015 10:13

    Mero expediente - Mero expediente

  • 20/10/2015 16:54

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 14/10/2015 11:54

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 14/10/2015 11:54

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 14/10/2015 11:54

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 02/10/2015 16:51

    Remessa

  • 02/10/2015 16:51

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 02/10/2015 16:51

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 30/06/2015 08:16

    PROVIDENCIAR CITACAO

  • 17/06/2015 18:07

    RETORNO DO GABINETE

  • 15/06/2015 13:07

    RETORNO DO GABINETE

  • 11/06/2015 08:09

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 10/06/2015 10:36

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 09/06/2015 11:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/06/2015 11:35

    Mero expediente - Mero expediente

  • 01/06/2015 12:48

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 11/05/2015 11:18

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 11/05/2015 11:18

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 11/05/2015 11:18

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 07/05/2015 14:09

    Remessa

  • 07/05/2015 14:09

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 07/05/2015 14:09

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 29/01/2015 14:47

    OUTROS

  • 14/01/2015 09:53

    OUTROS

  • 12/11/2014 14:37

    AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

  • 15/10/2014 13:56

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de Correspondência mov. 15.10

  • 29/09/2014 11:04

    REMESSA AOS CORREIOS - JH453080810BR - Comarca de Campinas - 01020901 - 70GR

  • 26/09/2014 08:54

    SETOR CORRESPONDENCIA

  • 25/09/2014 11:50

    OUTROS

  • 19/09/2014 12:21

    CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

  • 19/09/2014 12:21

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/09/2014 12:14

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ROBERTO CAVALLEIRO DE MACEDO JUNIOR (56813), que representa a parte MASSA FALIDA DE MARCOS MARCELINO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO (8415364) no processo 00317180420128140301.

  • 19/09/2014 12:10

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte MARCOS MARCELINO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/A LTDA (491605) do processo 00317180420128140301.

  • 05/09/2014 12:58

    OUTROS

  • 04/09/2014 08:58

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 04/09/2014 08:58

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 04/09/2014 08:58

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 03/09/2014 13:35

    OUTROS

  • 29/08/2014 16:09

    Remessa

  • 29/08/2014 16:09

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/08/2014 16:09

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 29/08/2014 10:23

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA

  • 22/07/2014 17:50

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 22/07/2014 17:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/07/2014 17:00

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 16/07/2014 09:03

    PROVIDENCIAR CITACAO

  • 04/06/2014 15:03

    OUTROS

  • 15/05/2014 10:34

    RETORNO DO GABINETE

  • 13/05/2014 12:14

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 13/05/2014 11:24

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 12/05/2014 09:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/05/2014 09:05

    Mero expediente - Mero expediente

  • 28/03/2014 13:34

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 27/03/2014 10:09

    RETORNO DO GABINETE

  • 27/03/2014 10:08

    RETORNO DO GABINETE

  • 21/03/2014 13:42

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 21/03/2014 11:41

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 21/03/2014 11:41

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 21/03/2014 11:41

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 18/03/2014 12:06

    Remessa

  • 18/03/2014 12:06

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/03/2014 12:06

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 21/02/2014 12:26

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 11/11/2013 13:03

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 16/07/2013 15:01

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 08/07/2013 08:49

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 02/07/2013 09:13

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 02/07/2013 09:13

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 28/05/2013 10:14

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 8ª AREA DE BELÉM, : APOLO FRANCO NOVAES DOS SANTOS

  • 28/05/2013 10:14

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 28/05/2013 08:17

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 27/05/2013 15:52

    AGUARDANDO MANDADO

  • 20/05/2013 16:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/05/2013 16:26

    Citação PENHORA - CITACAO E PENHORA

  • 16/05/2013 13:26

    PROVIDENCIAR CITACAO

  • 16/05/2013 13:25

    PROVIDENCIAR CITACAO

  • 27/03/2013 16:51

    PROVIDENCIAR CITACAO

  • 21/03/2013 18:15

    PROVIDENCIAR CITACAO

  • 21/03/2013 18:15

    PROVIDENCIAR CITACAO

  • 21/03/2013 18:15

    OUTROS

  • 21/03/2013 09:53

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 21/03/2013 09:53

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 21/03/2013 09:53

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 21/03/2013 08:38

    OUTROS

  • 19/03/2013 16:00

    Remessa

  • 19/03/2013 16:00

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 19/03/2013 16:00

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 14/03/2013 09:47

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

  • 11/03/2013 13:50

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 14/02/2013 16:19

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 26/11/2012 09:39

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 24/10/2012 14:45

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 22/10/2012 14:19

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 22/10/2012 14:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/10/2012 14:13

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 09/10/2012 17:09

    AO GABINETE DO MAGISTRADO - CONCLUSOS AO JUIZ DO MUTIRÃO

  • 03/10/2012 16:16

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 03/10/2012 15:34

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 03/10/2012 15:33

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 03/10/2012 15:32

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/10/2012 15:32

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 19/09/2012 14:26

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 05/09/2012 15:11

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 20/08/2012 10:49

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 17/08/2012 11:41

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 17/08/2012 11:41

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 09/08/2012 12:56

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 09/08/2012 12:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/07/2012 13:53

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 24/07/2012 13:15

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 17/07/2012 09:27

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 17/07/2012 09:27

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 10ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 10ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: RAIMUNDO DAS CHAGAS FILHO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2012

Ultima Atualização
28/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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