15/09/2025 03:13

Publicado Sentença em 15/09/2025.
14/09/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2025
11/09/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 12:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/09/2025 18:02

Conclusos para julgamento
01/09/2025 18:02

Juntada de Certidão
27/07/2025 01:16

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS em 25/07/2025 23:59.
23/07/2025 03:21

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 17/07/2025 23:59.
17/07/2025 23:09

Juntada de Petição de contrarrazões
13/07/2025 09:04

Decorrido prazo de KEICIANE KERLONY DA SILVA AMARAL em 08/07/2025 23:59.
13/07/2025 09:04

Decorrido prazo de SUELEN FERREIRA DOS SANTOS em 08/07/2025 23:59.
13/07/2025 09:04

Decorrido prazo de LEONARDO CORDEIRO PINHEIRO em 08/07/2025 23:59.
13/07/2025 09:04

Decorrido prazo de MANOEL DO ESPIRITO SANTO SILVA JUNIOR em 08/07/2025 23:59.
12/07/2025 13:58

Decorrido prazo de WILLIAMS DE FREITAS BARBOSA em 08/07/2025 23:59.
12/07/2025 13:58

Decorrido prazo de KEICIANE KERLONY DA SILVA AMARAL em 27/06/2025 23:59.
12/07/2025 13:58

Decorrido prazo de WILLIAMS DE FREITAS BARBOSA em 08/07/2025 23:59.
12/07/2025 13:58

Decorrido prazo de KEICIANE KERLONY DA SILVA AMARAL em 27/06/2025 23:59.
12/07/2025 13:58

Decorrido prazo de SUELEN FERREIRA DOS SANTOS em 30/06/2025 23:59.
10/07/2025 09:38

Decorrido prazo de WILLIAMS DE FREITAS BARBOSA em 30/06/2025 23:59.
10/07/2025 09:38

Decorrido prazo de MANOEL DO ESPIRITO SANTO SILVA JUNIOR em 30/06/2025 23:59.
10/07/2025 09:38

Decorrido prazo de LEONARDO CORDEIRO PINHEIRO em 30/06/2025 23:59.
29/06/2025 03:09

Publicado Sentença em 05/06/2025.
29/06/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2025
26/06/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 08:33

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 10:57

Juntada de Petição de termo de ciência
03/06/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 17:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/04/2025 09:56

Concedida em parte a Segurança a LEONARDO CORDEIRO PINHEIRO - CPF: *09.***.*18-08 (IMPETRANTE).
03/02/2025 15:56

Conclusos para julgamento
03/02/2025 15:55

Expedição de Certidão.
03/02/2025 15:52

Expedição de Certidão.
25/12/2024 03:32

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS em 18/12/2024 23:59.
04/11/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 01:13

Publicado Decisão em 29/10/2024.
31/10/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara da Fazenda de Belém 0880936-16.2022.8.14.0301 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: WILLIAMS DE FREITAS BARBOSA, MANOEL DO ESPIRITO SANTO SILVA JUNIOR, LEONARDO CORDEIRO PINHEIRO, SUELEN FERREIRA DOS SANTOS Nome: WILLIAMS DE FREITAS BARBOSA Endereço: Rua Santa Isabel, 1648, Ponta Grossa (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66812-500 Nome: MANOEL DO ESPIRITO SANTO SILVA JUNIOR Endereço: Rua Paulo Fonteles, 12, (Lot Jd Brasil), Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66670-012 Nome: LEONARDO CORDEIRO PINHEIRO Endereço: Joaquim Nepomuceno, 1, ABICOLOR, IRITUIA - PA - CEP: 68655-000 Nome: SUELEN FERREIRA DOS SANTOS Endereço: Travessa Souza Franco, 1001, Ponta Grossa (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66812-430 IMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS Nome: PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM Endereço: Avenida Nazaré, 361, travessas Doutor Moraes e Benjamin Constant, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-115 Nome: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Endereço: Avenida Almirante Barroso, 1312, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-020 Nome: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS Endereço: Avenida Almirante Barroso, 2070, - de 2683/2684 a 4692/4693, Souza, BELéM - PA - CEP: 66613-710 DECISÃO - MANDADO

VISTOS. .

Analisando a caixa de processos conclusos para decisão, encontrei este processo que já está pronto para julgamento.

Desta forma, ANUNCIO O JULGAMENTO e determino que sejam apuradas eventuais custas de acordo com o art. 27 da Lei nº. 8.328/2015, fazendo posterior conclusão para tarefa correta de JULGAMENTO, conforme ordem cronológica (art. 153 do CPC).

Int.

Dil.

Cumpra-se.

Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.

VALDEÍSE MARIA REIS BASTOS Juiz(a) da 2ª Vara da Fazenda de Belém CS SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22102421393101300000076298550 LEONARDO CORDEIRO PINHEIRO - DOCUMENTOS PESSOAIS Documento de Identificação 22102421393159000000076298551 DOCUMENTOS - MANOEL DO ESPIRITO SANTO JUNIOR Documento de Identificação 22102421393202100000076298552 DOCUMENTOS - SUELEN FERREIRA DOS SANTOS Documento de Identificação 22102421393252400000076298553 Documentos Willians de Freitas Barbosa Documento de Identificação 22102421393306000000076298554 ANEXO 1 - edital_semec (1) Documento de Comprovação 22102421393408300000076298555 ANEXO 2 - Edital de homologação resultado final - pos recurso Documento de Comprovação 22102421393449700000076298556 ANEXO 3 - DECRETO NOMEAÇÕES Documento de Comprovação 22102421393510200000076298557 ANEXO 4 - PORTARIA TORNOU SEM EFEITO AS NOMEAÇÕES Documento de Comprovação 22102421393613800000076298558 ANEXO 5 - REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO E DEMAIS DOCUMENTOS Documento de Comprovação 22102421393662400000076298559 Despacho Despacho 22110711533819700000077223802 Despacho Despacho 22110711533819700000077223802 Petição Petição 22112116384862700000078146749 Petição Petição 22112316263520600000078312323 3.

Liminar concedida - Jesileidy Documento de Comprovação 22112316263554300000078312324 Petição Petição 22120111075876300000078777303 DOCUMENTOS - keiciliane Documento de Identificação 22120111075910400000078777308 Decisão Decisão 22120209595093100000078812648 Decisão Decisão 22120209595093100000078812648 DILIGÊNCIA Diligência 22120611474204900000079052327 prefeitura de bele'm 06 12 Devolução de Mandado 22120611474225400000079053723 DILIGÊNCIA Diligência 22120612133298400000079056226 semad belem 0612 Devolução de Mandado 22120612133321000000079057591 Petição Petição 22121417400136000000079570307 Petição, procuração , documentos anexos Petição 23020123314585800000081586994 Ato de posse Marcia Branco Instrumento de Procuração 23020123314622500000081586997 DOM-16-12-22-DECRETO DE NOMEAÇÃO Documento de Comprovação 23020123314651200000081586998 DECRETO Nº 105.723-PMB-NOMEAÇÕES SUB JUDICE CONC.

SEMEC Documento de Comprovação 23020123314681500000081586999 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 008-2022-SEMAD-CONC.

SEMEC Documento de Comprovação 23020123314726700000081587000 Petição, procuração e documento comprovação AI Petição 23021713462719600000082561052 Ato de posse Marcia Branco Instrumento de Procuração 23021713462765400000082561056 Comprovante de ajuizamento A.I Wliians e outros Documento de Comprovação 23021713462796100000082561058 Certidão Certidão 23042417074522200000086694941 Decisão ref proc 0880936-16.2022.8.14.0301 Decisão do 2º Grau 23042417074540300000086694942 Despacho Despacho 23091515053283400000094935711 Despacho Despacho 23091515053283400000094935711 Petição Petição 23100311524786200000095919433
25/10/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 14:21

Decisão Interlocutória de Mérito
10/09/2024 12:51

Conclusos para decisão
10/09/2024 12:51

Cancelada a movimentação processual
29/10/2023 11:52

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS em 27/10/2023 23:59.
21/10/2023 09:02

Decorrido prazo de SUELEN FERREIRA DOS SANTOS em 19/10/2023 23:59.
21/10/2023 09:02

Decorrido prazo de LEONARDO CORDEIRO PINHEIRO em 19/10/2023 23:59.
21/10/2023 09:02

Decorrido prazo de MANOEL DO ESPIRITO SANTO SILVA JUNIOR em 19/10/2023 23:59.
21/10/2023 09:02

Decorrido prazo de WILLIAMS DE FREITAS BARBOSA em 19/10/2023 23:59.
21/10/2023 09:01

Decorrido prazo de SUELEN FERREIRA DOS SANTOS em 19/10/2023 23:59.
21/10/2023 09:01

Decorrido prazo de LEONARDO CORDEIRO PINHEIRO em 19/10/2023 23:59.
21/10/2023 09:01

Decorrido prazo de MANOEL DO ESPIRITO SANTO SILVA JUNIOR em 19/10/2023 23:59.
21/10/2023 09:01

Decorrido prazo de WILLIAMS DE FREITAS BARBOSA em 19/10/2023 23:59.
14/10/2023 03:31

Decorrido prazo de WILLIAMS DE FREITAS BARBOSA em 10/10/2023 23:59.
14/10/2023 03:31

Decorrido prazo de MANOEL DO ESPIRITO SANTO SILVA JUNIOR em 10/10/2023 23:59.
14/10/2023 03:31

Decorrido prazo de LEONARDO CORDEIRO PINHEIRO em 10/10/2023 23:59.
14/10/2023 03:31

Decorrido prazo de SUELEN FERREIRA DOS SANTOS em 10/10/2023 23:59.
03/10/2023 11:52

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 03:02

Publicado Intimação em 02/10/2023.
30/09/2023 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital CLASSE : MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO : [Nomeação] IMPETRANTES : WILLIAMS DE FREITAS BARBOSA e outros (3) IMPETRADOS : PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM e outros (2) DESPACHO Ao Ministério Público.

Cumpra-se.

Belém, 15 de setembro de 2023 João Batista Lopes do Nascimento Juiz da 2ª Vara da Fazenda
28/09/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 15:05

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 17:09

Conclusos para despacho
24/04/2023 17:07

Juntada de Certidão
17/02/2023 13:46

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 10:24

Decorrido prazo de WILLIAMS DE FREITAS BARBOSA em 08/02/2023 23:59.
10/02/2023 10:24

Decorrido prazo de SUELEN FERREIRA DOS SANTOS em 08/02/2023 23:59.
01/02/2023 23:31

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 03:17

Decorrido prazo de PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM em 25/01/2023 23:59.
26/01/2023 03:16

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO em 25/01/2023 23:59.
14/12/2022 17:40

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 02:50

Publicado Decisão em 07/12/2022.
07/12/2022 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
06/12/2022 12:13

Juntada de Petição de diligência
06/12/2022 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2022 11:47

Juntada de Petição de diligência
06/12/2022 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2022 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/12/2022 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/12/2022 12:39

Expedição de Mandado.
05/12/2022 12:38

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 12:38

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 09:59

Concedida a Medida Liminar
01/12/2022 11:08

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 16:26

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 11:43

Conclusos para decisão
23/11/2022 11:43

Cancelada a movimentação processual
21/11/2022 16:38

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 04:04

Publicado Despacho em 09/11/2022.
09/11/2022 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
08/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital CLASSE : MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO : [Nomeação] REQUERENTE : WILLIAMS DE FREITAS BARBOSA e outros (3) REQUERIDO : PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM e outros DESPACHO Os impetrantes devem emendar a petição inicial para fornecer os endereços das autoridades impetradas, uma vez que se tratando-se de mandado de segurança, a Procuradoria Geral do Município atua de modo subsidiário, não exercendo a representação das autoridades.

Cumpra-se.

Belém, 7 de novembro de 2022 João Batista Lopes do Nascimento Juiz da 2ª Vara da Fazenda
07/11/2022 15:03

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 15:03

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 15:02

Cancelada a movimentação processual
07/11/2022 11:53

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 21:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/10/2022 21:41

Conclusos para decisão
24/10/2022 21:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2022

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão do 2º Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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