18/09/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 11:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/09/2025 12:38

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
15/09/2025 11:11

Conclusos para despacho
11/09/2025 14:13

Deliberado em Sessão - Retirado
11/08/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 12:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/08/2025 17:30

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
15/07/2025 08:02

Conclusos para decisão
15/07/2025 08:01

Juntada de Certidão
10/07/2025 00:08

Decorrido prazo de FRANCISCO DAMASCENO DE SOUZA em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:28

Decorrido prazo de FRANCISCO DAMASCENO DE SOUZA em 08/07/2025 23:59.
07/07/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
05/07/2025 00:11

Decorrido prazo de FRANCISCO DAMASCENO DE SOUZA em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:11

Decorrido prazo de FRANCISCO DAMASCENO DE SOUZA em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:11

Decorrido prazo de Estado do Pará em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:11

Decorrido prazo de Estado do Pará em 04/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:12

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0886598-58.2022.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 30 de junho de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
30/06/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:44

Expedição de Carta.
26/06/2025 10:55

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
18/06/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 09:03

Expedição de Carta.
08/06/2025 11:49

Conhecido o recurso de Estado do Pará (RECORRIDO) e não-provido
06/06/2025 21:14

Juntada de Petição de carta
05/06/2025 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/05/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 11:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/05/2025 10:03

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
24/01/2025 10:02

Recebidos os autos
24/01/2025 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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