12/01/2024 14:36

Arquivado Definitivamente
12/01/2024 14:36

Expedição de Certidão.
29/09/2023 13:22

Juntada de Alvará
25/09/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 12:01

Juntada de Alvará
17/08/2023 09:00

Juntada de Alvará
18/07/2023 04:16

Decorrido prazo de SORAIA FRANCO DE OLIVEIRA em 23/05/2023 23:59.
18/07/2023 04:16

Decorrido prazo de JOSE MARCOS DOS SANTOS SILVA em 23/05/2023 23:59.
15/07/2023 02:38

Decorrido prazo de JOSE MARCOS DOS SANTOS SILVA em 09/05/2023 23:59.
15/07/2023 02:38

Decorrido prazo de JOSE MARCOS DOS SANTOS SILVA em 09/05/2023 23:59.
15/07/2023 01:44

Decorrido prazo de JOSE MARCOS DOS SANTOS SILVA em 16/05/2023 23:59.
15/07/2023 01:44

Decorrido prazo de SORAIA FRANCO DE OLIVEIRA em 16/05/2023 23:59.
15/07/2023 01:44

Decorrido prazo de JOSE MARCOS DOS SANTOS SILVA em 16/05/2023 23:59.
15/07/2023 01:44

Decorrido prazo de SORAIA FRANCO DE OLIVEIRA em 16/05/2023 23:59.
14/07/2023 19:30

Decorrido prazo de MARCELO JOSE SOARES DA SILVA em 03/05/2023 23:59.
07/07/2023 09:01

Juntada de Alvará
23/06/2023 10:44

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 12:22

Juntada de Alvará
08/05/2023 09:36

Juntada de Alvará
08/05/2023 00:08

Publicado Sentença em 08/05/2023.
07/05/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2023
05/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Av.

José Bonifácio, 1177 – São Braz.

Telefone: (91) 3229-0869/3229-5175 Email: [email protected] SENTENÇA Processo nº 0857067-29.2019.8.14.0301 REQUERENTE: SORAIA FRANCO DE OLIVEIRA REQUERIDO: JOSE MARCOS DOS SANTOS SILVA Diante da aceitação da proposta de acordo, e após a comprovação do pagamento da primeira parcela conforme (id. 91485848), e requerimento para que o valor seja transferido a conta do advogado da Exequente, conforme dados: BANCO DO BRASIL, AGENCIA: 2946-7, CONTA CORRENTE: 51.883-2, TITULAR: LUIZ GUILHERME DA SILVA SACRAMENTO JUNIOR, CPF: *90.***.*36-91, o homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e julgo extinto o processo nos termos do art. 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Em consequência, determino que se expeça o alvará de transferência do valor que se encontrar depositado na subconta do processo para a conta bancária do advogado da Exequente, cujos dados foram informados.

Autorizo, ainda, a transferência das demais parcelas que forem sendo depositadas, para a conta bancária, ora informada e julgo extinto o processo, nos termos do art. 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Após a quitação do valor devido, certifique-se e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

Sem custas e honorários no primeiro grau de jurisdição, conforme arts. 54 e 55, da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Belém, PA, 04 de maio de 2023.

TANIA BATISTELLO Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
04/05/2023 08:07

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 08:07

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 07:50

Homologada a Transação
03/05/2023 23:35

Conclusos para decisão
27/04/2023 03:04

Publicado Despacho em 24/04/2023.
27/04/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
26/04/2023 09:46

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 12:51

Juntada de Petição de petição
21/04/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0857067-29.2019.8.14.0301 REQUERENTE: SORAIA FRANCO DE OLIVEIRA REQUERIDO: JOSE MARCOS DOS SANTOS SILVA DESPACHO Devido a alegação de descumprimento do acordo homologado,deve ser intimada a parte Executada para comprovação do pagamento e/ou cumprimento voluntário do acordo firmado, acrescidos da multa imposta pelo descumprimento, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10%, nos termos do art. 523, § 1º do Código de Processo Civil.

Havendo pedido, determino desde a já a expedição de guia para pagamento, sendo que o vencimento será no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da intimação consumada deste despacho.

Com o pagamento voluntário, autorizo desde já sua liberação à Autora ou seu advogado (caso haja pedido expresso e poderes específicos para dar e receber quitação), por alvará.

Não havendo pagamento após decorrido o prazo constante no art. 523 do CPC e, em caso de inexistência de impugnação em 15 dias, independente de penhora ou nova intimação (art. 525 do CPC), atualize-se o débito, com incidência da multa de 10% e voltem os autos conclusos para bloqueio on-line.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Belém, PA, 20 de abril de 2023.

TANIA BATISTELLO Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do JEC de Belém.
20/04/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 07:46

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 00:16

Conclusos para despacho
19/04/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 02:17

Publicado Intimação em 17/04/2023.
17/04/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
17/04/2023 02:17

Publicado Intimação em 17/04/2023.
17/04/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
14/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Av.

José Bonifácio, 1177 – São Braz.

Telefone: (91) 3229-0869/3229-5175 Email: [email protected] SENTENÇA Processo nº 0857067-29.2019.8.14.0301 REQUERENTE: SORAIA FRANCO DE OLIVEIRA REQUERIDO: JOSE MARCOS DOS SANTOS SILVA A parte Executada realizou proposta de acordo nos seguintes termos: “(...) o parcelamento do valor exequendo, tomando por base o artigo 916 do Código de Processo Civil.

Por oportuno, junta-se aos autos, comprovante de depósito, equivalente à 30% (trinta por cento) do valor da execução, bem como, se compromete a depositar o restante em juízo, através de (06) seis parcelas iguais e mensais no valor de R$ 534,44.” A parte Exequente aceitou a prposta, nos seguintes termos: “ACEITA A PROPOSTA DE ACORDO como também informa os dados bancários para a confecção do alvará: BANCO DO BRASIL AGÊNCIA: 2946-7 Conta corrente: 51.883-2 TITULAR: LUIZ GUILHERME DA SILVA SACRAMENTO JUNIOR - CPF: *90.***.*36-91 Posto isto, diante da aceitação da proposta, homologo por sentença, o acordo firmado entre as partes, devendo ser cumprido no prazo avençado, sob pena de multa de 20% (vinte por cento) sob o valor acordado, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Expeça-se alvará de transferência do valor que se encontrar depositado na subconta do processo para a conta bancária do advogado da Exequente, cujos dados constam no parágrafo anterior.

Autorizo, ainda, a transferência para a conta bancária informada das demais parcelas que forem sendo depositadas.

Julgou extinto o processo, nos termos do art. 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Intimem-se as partes.

Mantenham-se os autos acautelados em Secretaria até o cumprimento integral do acordo.

Após, retornem os autos conclusos para extinção.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se Belém, PA, 13 de abril de 2023.

TANIA BATISTELLO Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
13/04/2023 10:51

Juntada de Alvará
13/04/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 07:45

Homologada a Transação
13/04/2023 01:02

Conclusos para julgamento
13/04/2023 01:02

Cancelada a movimentação processual
17/03/2023 08:45

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 10:49

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 11:30

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 10:17

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 04:18

Decorrido prazo de JOSE MARCOS DOS SANTOS SILVA em 24/11/2022 23:59.
25/11/2022 04:18

Decorrido prazo de MARCELO JOSE SOARES DA SILVA em 24/11/2022 23:59.
26/10/2022 20:02

Decorrido prazo de SORAIA FRANCO DE OLIVEIRA em 19/10/2022 23:59.
26/10/2022 20:02

Decorrido prazo de JOSE MARCOS DOS SANTOS SILVA em 19/10/2022 23:59.
17/10/2022 13:12

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 13:12

Expedição de Outros documentos.
09/10/2022 01:55

Decorrido prazo de JOSE MARCOS DOS SANTOS SILVA em 06/10/2022 23:59.
09/10/2022 01:55

Decorrido prazo de SORAIA FRANCO DE OLIVEIRA em 06/10/2022 23:59.
15/09/2022 02:39

Publicado Despacho em 15/09/2022.
15/09/2022 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
13/09/2022 10:21

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 10:21

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 16:01

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 13:11

Conclusos para despacho
23/08/2022 12:44

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 09:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/08/2022 09:22

Transitado em Julgado em 19/08/2022
21/08/2022 00:35

Decorrido prazo de SORAIA FRANCO DE OLIVEIRA em 19/08/2022 23:59.
21/08/2022 00:35

Decorrido prazo de JOSE MARCOS DOS SANTOS SILVA em 19/08/2022 23:59.
14/08/2022 00:42

Decorrido prazo de SORAIA FRANCO DE OLIVEIRA em 10/08/2022 23:59.
14/08/2022 00:41

Decorrido prazo de JOSE MARCOS DOS SANTOS SILVA em 10/08/2022 23:59.
27/07/2022 01:18

Publicado Sentença em 27/07/2022.
27/07/2022 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
25/07/2022 11:24

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 11:24

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 08:32

Julgado procedente em parte do pedido
22/08/2021 16:01

Conclusos para julgamento
14/08/2021 01:40

Decorrido prazo de JOSE MARCOS DOS SANTOS SILVA em 13/08/2021 23:59.
11/08/2021 01:35

Decorrido prazo de SORAIA FRANCO DE OLIVEIRA em 10/08/2021 23:59.
04/08/2021 12:15

Juntada de Outros documentos
04/08/2021 11:58

Juntada de Outros documentos
04/08/2021 11:57

Audiência Una realizada para 04/08/2021 11:30 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
02/08/2021 14:00

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 13:59

Ato ordinatório praticado
28/05/2021 02:14

Decorrido prazo de JOSE MARCOS DOS SANTOS SILVA em 24/05/2021 23:59.
28/05/2021 00:14

Decorrido prazo de SORAIA FRANCO DE OLIVEIRA em 24/05/2021 23:59.
23/05/2021 00:12

Decorrido prazo de SORAIA FRANCO DE OLIVEIRA em 21/05/2021 23:59.
15/05/2021 00:20

Decorrido prazo de JOSE MARCOS DOS SANTOS SILVA em 14/05/2021 23:59.
15/05/2021 00:20

Decorrido prazo de SORAIA FRANCO DE OLIVEIRA em 14/05/2021 23:59.
14/05/2021 00:38

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME DA SILVA SACRAMENTO JUNIOR em 13/05/2021 23:59.
22/04/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av.

José Bonifácio, 1177, São Brás, Belém, PA 0857067-29.2019.8.14.0301 RECLAMANTE: SORAIA FRANCO DE OLIVEIRA RECLAMADO: JOSE MARCOS DOS SANTOS SILVA ATO ORDINATÓRIO Eu, Luana Okada, Diretora de Secretaria da 5ª Vara do Juizado Especial Cível, por determinação legal, etc. · Certifico que a audiência UNA foi (re)designada para o dia 04/08/2021, 11:30h.

Belém, PA, 21 de abril de 2021.
21/04/2021 20:59

Expedição de Outros documentos.
21/04/2021 20:59

Expedição de Outros documentos.
21/04/2021 20:56

Expedição de Certidão.
21/04/2021 20:55

Audiência Una designada para 04/08/2021 11:30 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
21/04/2021 20:53

Audiência Conciliação cancelada para 23/03/2020 11:30 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
20/04/2021 10:48

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 10:48

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 10:43

Ato ordinatório praticado
20/04/2021 10:42

Juntada de Petição de identificação de ar
26/03/2021 12:58

Juntada de Petição de contestação
09/03/2021 13:44

Juntada de Petição de petição
26/02/2021 12:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/01/2021 23:52

Ato ordinatório praticado
05/11/2020 12:53

Juntada de Petição de identificação de ar
02/10/2020 13:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/10/2020 09:40

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2020 13:25

Conclusos para despacho
31/07/2020 08:13

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2020 21:04

Conclusos para despacho
30/07/2020 21:01

Juntada de Petição de ato ordinatório
05/12/2019 08:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/10/2019 16:25

Audiência conciliação designada para 23/03/2020 11:30 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
31/10/2019 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2019

Ultima Atualização
05/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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